Projeto “Juntos para Servir” visita municípios mineiros para entregar emendas e anunciar novo PAC

O projeto “Juntos para Servir”, composto pelo deputado estadual Leleco Pimentel e pelo deputado federal Padre João, visitaram neste final de semana os municípios de Ouro Preto, Manhuaçu, Mariana, São Francisco do Glória, Guidoval e Visconde do Rio Branco. Na oportunidade, foram entregues equipamentos, fruto de emendas do projeto, anunciada as obras do PAC, e participamos da 3° Caminhada das Águas do Caparaó, em Manhumirim/MG.

Na sexta (22/03), reunimo-nos com a executiva do Partido dos Trabalhadores e do Partido Verde em Ouro Preto para tratar sobre os anúncios do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o município.

O PAC investirá na educação básica com obras para creches e escola de educação infantil; na infraestrutura social inclusiva com o projeto de restauro da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos e o restauro dos Sinos.

Estiveram presentes o prefeito de Ouro Preto, Angelo Oswaldo; o secretário de governo, Yuri; Miguel Rodrigues; presidente do PT municipal, Taquinho; vereador, Kuruzu, Superintendente de habitação, Pedro Moreira, entre outros.

Na oportunidade, apresentamos as emendas que destinamos para Ouro Preto nos últimos 12 meses, que totalizam R$2.800.000,00 para diversos setores como saúde, educação, infraestrutura, agricultura familiar e turismo.

Entre essas emendas temos recursos que custearão reformas na infraestrutura da Escola Polivalente, a instalação de Internet em todo o campus do IFMG e a compra de instrumentos musicais para bandas, escolas de samba e congados, e a reforma da Praça Raul Soares, no Morro Santana.

Ainda na noite de sexta, fizemos uma visita ao prefeito de Mariana, Celso Cota, onde pudemos apresentar as emendas direcionadas para o município, com destaque para a de R$1.000.000,00 para o Hospital Monsenhor Horta/ para custear os serviços de hemodiálise que atende a toda população das cidades vizinhas.

Também dialogamos sobre a necessidade de uma repactuação justa, em que atingidos e municípios possam ser devidamente reparados por todos os danos, materiais e imateriais, causados a eles após o rompimento da Barragem de Fundão, em 2015.

Além do prefeito, fomos recebidos pelo vice-prefeito, Cristiano Vilas Boas e pela presidenta do PT de Mariana, Aida Anacleto. Conosco estiveram os assessores Walyson e Ricardo Reis, e o Miguel Rodrigues.

Vale nada ou Vale tudo: reestatizar já a assassina Vale

Mais um ano de impunidade. Mais um crime que destruiu Minas Gerais. A mineração mata, desmata e desformada.

Cansamos de textos longos de repúdio. A única solução é retirar todos os direitos de lavra da assassina Vale e reestatizar a empresa. Lutaremos por isso, é pela reparação integral justa para todos os atingidos.

Fim.

Brumadinho, 25 de janeiro de mais um ano de luto e luta – 5 anos de impunidade.

Assinado,

Projeto “Juntos para Servir”

Deputado Estadual Leleco Pimentel

Deputado Federal Padre João

Deputados Padre João e Leleco “apadrinham” a Hemodiálise da região do Alto Paraopeba e indicam R$1,3 milhão para Maternidade

Nesta sexta-feira (25), estive acompanhando também nossos deputados em uma outra importante reunião e visita, ao Hospital e Maternidade São José em Conselheiro Lafaiete (MG), onde tratamos principalmente sobre a questão da hemodiálise em nossa região.

A clínica particular Santo Antônio de Doenças Renais, situada em um prédio anexo ao Hospital e Maternidade São José em Lafaiete, por meio de uma carta aberta publicada em 16/03/2022, anunciou a situação econômica caótica da empresa e solicitou ajuda de todos, pois mais de 90% dos pacientes atendidos são via convênio do SUS (Sistema Único de Saúde), cujo repasses tiveram um último reajuste em 2017, ou seja, a mais de 5 anos. Ainda de acordo com a carta, o déficit da clínica se agravou durante o período da pandemia da Covid-19, quando houve o aumento exorbitante dos preços dos medicamentos, insumos hospitalares, produtos de higienização e proteção individual. De acordo com a Clínica Santo Antônio, são realizadas cerca de 1.900 sessões/mês e atendidas cerca de 220 consultas/mês. No entanto, cada sessão tem o custo de R$ 279,88, mas o repasse do SUS é de apenas R$194,20. Portanto a conta não fechava.

O atendimento prestado por esse serviço consiste em 3 sessões semanais de 4 horas de duração cada. Desde 1993 são atendidos os pacientes de Conselheiro Lafaiete e região, contemplando os municípios de Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Rio Espera, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí, Senhora de Oliveira e outros. Além disso, presta assistência a pacientes internados no Hospital e Maternidade São José em enfermarias, apartamentos e, principalmente CTI. Também mantém um ambulatório de atendimento a renais crônicos que não necessitam de diálise e aqueles que fazem diálise peritoneal.

Frente a importância desses serviços a toda nossa população e o risco iminente do fim dos atendimentos, sobretudo aqueles que dependem da hemodiálise através do SUS, nós do Mandato do Deputado Federal Padre João, através da assessoria regional, fizemos contato há época com a Dra. Silvana, uma das responsáveis, nos colocando a disposição em contribuir com o processo, inclusive com a indicação de recursos por meio de emenda parlamentar. Porém, após diversas tratativas junto a gestão do Fundo Municipal de Saúde de Lafaiete e com o Conselho Municipal de Saúde, percebeu-se que não era possível esse tipo de repasse público, uma vez que a clínica é particular e com fins lucrativos.

Contudo, no início deste ano, após diversas reuniões e tratativas que envolveu a Superintendência Regional de Saúde, o Município de Conselheiro Lafaiete e o Hospital e Maternidade São José, houve então o anúncio de que o hospital assumiria a hemodiálise, o que possibilitaria o aporte de recursos públicos uma vez que o hospital é filantrópico, ou seja, embora seja particular não possui fins lucrativos e está autorizado a fazer contratos e a receber recursos públicos para o atendimento gratuito a todos que necessitam.

Assim, não medimos esforços para buscar ajudar o hospital, já neste ano, garantir a continuidade da hemodiálise em toda a região e não só isso, mas melhorar a qualidade desses atendimentos. Através de nossa assessoria, agora dos Mandatos dos Deputados Padre João (Federal) e Leleco Pimentel (Estadual) “Juntos Para Servir”, firmamos compromisso de acompanhar de perto todo o processo.

Sendo assim, nesta sexta-feria, os deputados Padre João e Leleco Pimentel estiveram reunidos com o Provedor e Presidente do Hospital e Maternidade São José Dr. Luiz Ricardo, onde anunciaram a indicação de três emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2023, sendo elas:

  • R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de Emenda Individual nº 27640022 – Programa/Ação 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas.
  • R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de Emenda de Bancada nº 71140001 – Programa/Ação 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o serviço de hemodiálise.
  • R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de Emenda Individual nº 27640016 – Programa/Ação 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde para aquisição de equipamentos de hemodiálise.

Totalizando o valor de R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).

Além desse anúncio, o deputado Padre João garantiu em sua fala que disponibilizará o recurso que for necessário para cobrir as despesas da hemodiálise aos pacientes dos mais de 16 municípios da região. Sem dúvida esse anúncio foi recebido com muita alegria e comoção por todos os presentes. Outro importante anúncio dos deputados foi a de que o Governo Federal, através do Presidente Lula, irão priorizar como investimentos em saúde a hemodiálise, com a atualização da tabela SUS de repasses e a estruturação dos serviços em todo o país.

Durante nossa conversa, foram levantadas diversas situações preocupantes e que também nos comoveram a buscar, cada vez mais, a melhoria desse serviço, sendo elas a questão das cadeiras utilizadas no tratamento, a questão dos lanches e refeições, da roupa de cama e cobertores aos pacientes, dentre outras. Listamos tudo isso e também ouvimos, por parte do Dr. Luiz Ricardo, de que o Hospital São José estará comprometido com essas e outras melhorias. Após a reunião, fomos convidados a fazer uma visita as instalações da clínica de hemodiálise e ver de perto o quão importante é mantermos e humanizarmos cada vez mais esse serviço, pois os paciêntes dependem muito disso, não é nada fácil ficar cerca de 4 horas numa cadeira passando por esse procedimento clínico tão “invasivo”, por isso nossa total solidariedade aos pacientes e familiares que dependem do tratamento.

Nosso compromisso com a saúde de Lafaiete e região e em todas as demais áreas não para por aí, somente neste ano já foram indicadas, além dos 1 milhão e 300 mil reais para o São José, também indicamos:

  • R$ 300.000,00 “PAGO” de Custeio para o Hospital Queluz. Sendo que até o final deste ano indicaremos mais 300 mil de Investimento para aquisição de equipamentos numa obra de ampliação da entidade.
  • R$ 200.000,00 de Custeio para o Hospital São Vicente de Paulo.
  • R$ 200.000,00 de Custeio para o Hospital São Camilo.
  • R$ 100.000,00 “PAGO” de Custeio para a APAE.
  • R$ 450.000,00 para obras de infraestrutura urbana destinada ao bairro Triângulo II e Rua Rosa Dutra no bairro Siderúrgico.
  • R$ 51.683,00 de Investimento para o Campus do IFMG.

Os recursos para Conselheiro Lafaiete, indicados pelo “Juntos Para Servir”, já chegam a ordem de R$ 2.601.683,00 (dois milhões, seicentos e um mil e seiscentos e oitenta e três reais). Estaremos sempre em busca de mais recursos e claro, acompanhando e fiscalizando sua aplicação juntamente com nossos parceiros.

Nos acompanharam nessa agenda, a quem agradecemos muito, as seguintes autoridades e lideranças:
Vereador Pedro Américo – PT “Pedrinho”, Janice Batista de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, Lysiane de Andrade – Secretária Adjunta, Isabela Normandia – Gerente de Controle e Avaliação, Diane Fidelis – Diretora do Departamento de Atenção Especializada, Roberto Santana – Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, Dr. Júlio Barros – membro do CMS e ex-Prefeito, José Silvestre – membro do CMS e Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Paulo VI, Daniele Carvalho Corrêa – Membro do CMS e da FAMOCOL, Rosilene Bandeira – Conselheira Política do Projeto “Juntos Para Servir” e Presidenta do Conselho Municipal do Direito das Pessoas com Deficiência, Professor Francis Mouton – Vice-Presidente do Partido dos Trabalhadores de Conselheiro Lafaiete (representando o partido) e membro do Movimento dos Trabalhadores Cristãos, Ana Paula – Assessora Legislativa do Vereador “Pedrinho”, Gina Costa – Jornalista e Radialista, dentre outros.

?️ Texto: Tiago Augusto Fernandes – Assessor Regional

Deputados Padre João e Leleco “apadrinham” a Hemodiálise da região do Alto Paraopeba e indicam R$1,3 milhão para Maternidade

Nesta sexta-feira (25), estive acompanhando também nossos deputados em uma outra importante reunião e visita, ao Hospital e Maternidade São José em Conselheiro Lafaiete (MG), onde tratamos principalmente sobre a questão da hemodiálise em nossa região.

A clínica particular Santo Antônio de Doenças Renais, situada em um prédio anexo ao Hospital e Maternidade São José em Lafaiete, por meio de uma carta aberta publicada em 16/03/2022, anunciou a situação econômica caótica da empresa e solicitou ajuda de todos, pois mais de 90% dos pacientes atendidos são via convênio do SUS (Sistema Único de Saúde), cujo repasses tiveram um último reajuste em 2017, ou seja, a mais de 5 anos. Ainda de acordo com a carta, o déficit da clínica se agravou durante o período da pandemia da Covid-19, quando houve o aumento exorbitante dos preços dos medicamentos, insumos hospitalares, produtos de higienização e proteção individual. De acordo com a Clínica Santo Antônio, são realizadas cerca de 1.900 sessões/mês e atendidas cerca de 220 consultas/mês. No entanto, cada sessão tem o custo de R$ 279,88, mas o repasse do SUS é de apenas R$194,20. Portanto a conta não fechava.

O atendimento prestado por esse serviço consiste em 3 sessões semanais de 4 horas de duração cada. Desde 1993 são atendidos os pacientes de Conselheiro Lafaiete e região, contemplando os municípios de Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Ouro Branco, Piranga, Rio Espera, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí, Senhora de Oliveira e outros. Além disso, presta assistência a pacientes internados no Hospital e Maternidade São José em enfermarias, apartamentos e, principalmente CTI. Também mantém um ambulatório de atendimento a renais crônicos que não necessitam de diálise e aqueles que fazem diálise peritoneal.

Frente a importância desses serviços a toda nossa população e o risco iminente do fim dos atendimentos, sobretudo aqueles que dependem da hemodiálise através do SUS, nós do Mandato do Deputado Federal Padre João, através da assessoria regional, fizemos contato há época com a Dra. Silvana, uma das responsáveis, nos colocando a disposição em contribuir com o processo, inclusive com a indicação de recursos por meio de emenda parlamentar. Porém, após diversas tratativas junto a gestão do Fundo Municipal de Saúde de Lafaiete e com o Conselho Municipal de Saúde, percebeu-se que não era possível esse tipo de repasse público, uma vez que a clínica é particular e com fins lucrativos.

Contudo, no início deste ano, após diversas reuniões e tratativas que envolveu a Superintendência Regional de Saúde, o Município de Conselheiro Lafaiete e o Hospital e Maternidade São José, houve então o anúncio de que o hospital assumiria a hemodiálise, o que possibilitaria o aporte de recursos públicos uma vez que o hospital é filantrópico, ou seja, embora seja particular não possui fins lucrativos e está autorizado a fazer contratos e a receber recursos públicos para o atendimento gratuito a todos que necessitam.

Assim, não medimos esforços para buscar ajudar o hospital, já neste ano, garantir a continuidade da hemodiálise em toda a região e não só isso, mas melhorar a qualidade desses atendimentos. Através de nossa assessoria, agora dos Mandatos dos Deputados Padre João (Federal) e Leleco Pimentel (Estadual) “Juntos Para Servir”, firmamos compromisso de acompanhar de perto todo o processo.

Sendo assim, nesta sexta-feria, os deputados Padre João e Leleco Pimentel estiveram reunidos com o Provedor e Presidente do Hospital e Maternidade São José Dr. Luiz Ricardo, onde anunciaram a indicação de três emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2023, sendo elas:

  • R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de Emenda Individual nº 27640022 – Programa/Ação 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de metas.
  • R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) de Emenda de Bancada nº 71140001 – Programa/Ação 2E90 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para o serviço de hemodiálise.
  • R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) de Emenda Individual nº 27640016 – Programa/Ação 8535 – Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde para aquisição de equipamentos de hemodiálise.

Totalizando o valor de R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).

Além desse anúncio, o deputado Padre João garantiu em sua fala que disponibilizará o recurso que for necessário para cobrir as despesas da hemodiálise aos pacientes dos mais de 16 municípios da região. Sem dúvida esse anúncio foi recebido com muita alegria e comoção por todos os presentes. Outro importante anúncio dos deputados foi a de que o Governo Federal, através do Presidente Lula, irão priorizar como investimentos em saúde a hemodiálise, com a atualização da tabela SUS de repasses e a estruturação dos serviços em todo o país.

Durante nossa conversa, foram levantadas diversas situações preocupantes e que também nos comoveram a buscar, cada vez mais, a melhoria desse serviço, sendo elas a questão das cadeiras utilizadas no tratamento, a questão dos lanches e refeições, da roupa de cama e cobertores aos pacientes, dentre outras. Listamos tudo isso e também ouvimos, por parte do Dr. Luiz Ricardo, de que o Hospital São José estará comprometido com essas e outras melhorias. Após a reunião, fomos convidados a fazer uma visita as instalações da clínica de hemodiálise e ver de perto o quão importante é mantermos e humanizarmos cada vez mais esse serviço, pois os paciêntes dependem muito disso, não é nada fácil ficar cerca de 4 horas numa cadeira passando por esse procedimento clínico tão “invasivo”, por isso nossa total solidariedade aos pacientes e familiares que dependem do tratamento.

Nosso compromisso com a saúde de Lafaiete e região e em todas as demais áreas não para por aí, somente neste ano já foram indicadas, além dos 1 milhão e 300 mil reais para o São José, também indicamos:

  • R$ 300.000,00 “PAGO” de Custeio para o Hospital Queluz. Sendo que até o final deste ano indicaremos mais 300 mil de Investimento para aquisição de equipamentos numa obra de ampliação da entidade.
  • R$ 200.000,00 de Custeio para o Hospital São Vicente de Paulo.
  • R$ 200.000,00 de Custeio para o Hospital São Camilo.
  • R$ 100.000,00 “PAGO” de Custeio para a APAE.
  • R$ 450.000,00 para obras de infraestrutura urbana destinada ao bairro Triângulo II e Rua Rosa Dutra no bairro Siderúrgico.
  • R$ 51.683,00 de Investimento para o Campus do IFMG.

Os recursos para Conselheiro Lafaiete, indicados pelo “Juntos Para Servir”, já chegam a ordem de R$ 2.601.683,00 (dois milhões, seicentos e um mil e seiscentos e oitenta e três reais). Estaremos sempre em busca de mais recursos e claro, acompanhando e fiscalizando sua aplicação juntamente com nossos parceiros.

Nos acompanharam nessa agenda, a quem agradecemos muito, as seguintes autoridades e lideranças:
Vereador Pedro Américo – PT “Pedrinho”, Janice Batista de Oliveira – Secretária Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, Lysiane de Andrade – Secretária Adjunta, Isabela Normandia – Gerente de Controle e Avaliação, Diane Fidelis – Diretora do Departamento de Atenção Especializada, Roberto Santana – Presidente do Conselho Municipal de Saúde – CMS, Dr. Júlio Barros – membro do CMS e ex-Prefeito, José Silvestre – membro do CMS e Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Paulo VI, Daniele Carvalho Corrêa – Membro do CMS e da FAMOCOL, Rosilene Bandeira – Conselheira Política do Projeto “Juntos Para Servir” e Presidenta do Conselho Municipal do Direito das Pessoas com Deficiência, Professor Francis Mouton – Vice-Presidente do Partido dos Trabalhadores de Conselheiro Lafaiete (representando o partido) e membro do Movimento dos Trabalhadores Cristãos, Ana Paula – Assessora Legislativa do Vereador “Pedrinho”, Gina Costa – Jornalista e Radialista, dentre outros.

?️ Texto: Tiago Augusto Fernandes – Assessor Regional

Nova lei diminui desigualdade no mercado de trabalho

O mês de julho começou com uma grande conquista para as trabalhadoras brasileiras, graças ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi sancionado o projeto de lei 1.085/2023 que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. 

Esse é um passo fundamental no processo de eliminação da desigualdade de gênero no mercado de trabalho, um problema social preocupante. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, sendo que no caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade (46%) dos salários dos homens brancos.

A nova lei prevê a aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para as mesmas funções e competências profissionais. A multa será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. 

Para garantir que essas determinações sejam cumpridas, a legislação prevê que as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres. O governo federal também busca promover e implementar programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados e empregadas sobre a temática da equidade de gênero no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomentar a capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Nós do projeto Juntos Para Servir, mandatos coletivo e participativo do deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel, salientamos que essa é uma pauta que deve ser comemorada pela iniciativa do governo federal, mas sem esquecer que  isso deveria ter acontecido há mais tempo. As mulheres sofrem há muito tempo com essa desigualdade e o governo Lula tem se empenhado em recuperar os anos de atraso e focar no Brasil do futuro.

O governo já instituiu canais de denúncia sobre o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio do portal do Ministério do Trabalho ou pelos telefones: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Nova lei diminui desigualdade no mercado de trabalho

O mês de julho começou com uma grande conquista para as trabalhadoras brasileiras, graças ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi sancionado o projeto de lei 1.085/2023 que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho equivalente ou a mesma função. 

Esse é um passo fundamental no processo de eliminação da desigualdade de gênero no mercado de trabalho, um problema social preocupante. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, sendo que no caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade (46%) dos salários dos homens brancos.

A nova lei prevê a aplicação de multa ao empregador que descumprir a igualdade salarial para as mesmas funções e competências profissionais. A multa será equivalente a dez vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, o valor será dobrado. 

Para garantir que essas determinações sejam cumpridas, a legislação prevê que as empresas deverão apresentar relatórios para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres. O governo federal também busca promover e implementar programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho por meio da capacitação de gestores, lideranças e empregados e empregadas sobre a temática da equidade de gênero no mercado de trabalho, com aferição de resultados; e fomentar a capacitação e formação de mulheres para ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho em igualdade de condições com os homens.

Nós do projeto Juntos Para Servir, mandatos coletivo e participativo do deputado federal Padre João e do deputado estadual Leleco Pimentel, salientamos que essa é uma pauta que deve ser comemorada pela iniciativa do governo federal, mas sem esquecer que  isso deveria ter acontecido há mais tempo. As mulheres sofrem há muito tempo com essa desigualdade e o governo Lula tem se empenhado em recuperar os anos de atraso e focar no Brasil do futuro.

O governo já instituiu canais de denúncia sobre o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio do portal do Ministério do Trabalho ou pelos telefones: Disque 100, Disque 180 ou Disque 158.

Juntos na luta pela melhoria da BR-040

A BR-040 é uma das maiores rodovias que passam por Minas Gerais. Com mais de 1.100 quilômetros de extensão, a via literalmente corta o estado, indo do Noroeste mineiro até a Zona da Mata e Campo das Vertentes, passando por cidades como Belo Horizonte, Sete Lagoas, Conselheiro Lafaiete, Juiz de Fora, entre outras. 

A rodovia tem um papel importante para o desenvolvimento econômico e social do estado e do país, pois atende regiões com grande atividade da indústria automobilística, moveleira, metalúrgica, cimenteira, têxtil, produtoras de papel e papelão, além da agroindústria. A BR também dá acesso a municípios reconhecidos mundialmente por suas atrações históricas e turísticas, que atraem milhares de visitantes anualmente. 

Mas, essa via grandiosa e importante para Minas Gerais está repleta de problemas e com trechos extremamente perigosos, como é o caso do que liga Belo Horizonte a Conselheiro Lafaiete, na região central do estado. Entre os principais problemas apontados estão os altos índices de acidentes e de vítimas; os danos causados pela poeira; a falta de fiscalização; a necessidade de duplicação; e a preocupação com o próximo modelo de concessão e com a tarifa de pedágio.

O deputado federal Padre João e o deputado estadual Leleco Pimentel, por meio do projeto Juntos Para Servir, estão entre as autoridades empenhadas em melhorar as condições da BR-040. Eles têm apresentado propostas na Câmara e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais para que os problemas da rodovia sejam sanados o mais rápido possível, além de realizar mobilizações com a sociedade e instituições para chamar a atenção para a situação. 

A luta dos parlamentares vem de muitos anos que fizeram protestos, celebraram missa no meio da rodovia, além de cobrar soluções do poder público soluções. No último mês, Padre João realizou uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater “a elevação dos valores da tarifa de “pedágios” cobrada aos usuários da rodovia BR 040 pelas concessionárias ‘Via 040’ e ‘Concer’ e analisar a possibilidade de implementação de sistema de cobrança menos oneroso”, 

E no dia 8 de maio, o deputado federal participou da audiência pública promovida pelo  Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap), com o objetivo de discutir a grave situação da rodovia BR-040, no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. O encontro, realizado em Conselheiro Lafaiete, proporcionou o diálogo entre o MPMG, demais instituições públicas, empresas privadas e cidadãos na busca por soluções que envolvem o problema e seus reflexos na vida das pessoas. 

Padre João destaca que “o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais passa pelas rodovias que cortam o estado. Por isso, lutamos incansavelmente para que as vias sejam seguras e com estruturas de qualidade, mas sem esquecer do bem-estar da população que vive no entorno ou que necessita passar por esses espaços. Esse é um compromisso meu e do deputado estadual Leleco Pimentel, no projeto Juntos Para Servir”.

O maior problema da BR-040 é que quase todas as obras e mudanças estão em estudo, ou nova licitação ou em processo de judicialização, que tem feito com que o processo demore mais do que o esperado. Mas, a pressão, os requerimentos e ofícios continuam sendo feitos para que a rodovia se transforme em um lugar melhor e mais seguro. 

Projeto “Juntos para Servir” deputado federal Padre João e deputado estadual Leleco a serviço do povo do Alto Paraopeba e Inconfidentes

O projeto “Juntos Para Servir” dos deputados Padre João e Leleco Pimentel, se consolidou nas eleições de 2022. Padre João foi reeleito no quarto mandato para Deputado Federal e Leleco Pimentel foi eleito pela primeira vez a Deputado Estadual. Em dezembro de 2022 foi realizada uma Assembleia contando com a presença de muitas lideranças regionais de todo Estado de Minas e representantes de vários Movimentos Sociais, que decidiram ao lado dos deputados eleitos, que o exercício de seus mandatos seguiria a proposta de caminharem juntos, num mesmo sentido para servir melhor.

Os dois parlamentares possuem forte atuação e presença na região do Alto Paraopeba e Inconfidentes. Padre João é natural de Urucânia. Em 1994, começou seus trabalhos em Ouro Branco, na paróquia Sagrada Família. Em 1995, foi ordenado por Dom Luciano, sendo nomeado pároco da Paróquia São José Operário de Ouro Branco, onde permaneceu como pároco até 2002.  Ali desenvolveu vários trabalhos sociais, como: implantação da horta comunitária no Bairro São Francisco, em parceria com entidades locais, atendendo dezenas de famílias carentes. O sopão também foi implantado para combater a fome e a desnutrição. Além disso, outros projetos também foram desenvolvidos, como reciclagem de lixo, projetos de habitação popular, rádio comunitária, atuação nos conselhos municipais, na pastoral da criança e do menor, na pastoral carcerária. Como resultado destes trabalhos, em 2000 foi indicado candidato a prefeito do município, não sendo eleito.

Leleco Pimentel é morador de Ouro Preto. Historiador, educador popular, cientista político e músico. Iniciou sua militância na Pastoral da Juventude e participa de diversas organizações políticas e sociais. É membro da Comissão para o Meio Ambiente da Província Eclesiástica de Mariana e do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce. Compõe as coordenações da Escola de Fé e Política Dom Luciano, da União Nacional por Moradia Popular e da Rede Igrejas e Mineração. Trabalhou como Diretor de Habitação e Desenvolvimento Social na Prefeitura de Ouro Preto, atuou como conselheiro estadual de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas e, ao mesmo tempo, como conselheiro nacional da Cidades. Colaborou também na Secretaria de Patrimônio da União, atuando na identificação e destinação de terrenos para a construção de moradias em diversos municípios de Minas Gerais e na elaboração de propostas em âmbito federal que resultaram no lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em 2014 e 2018, Leleco num processo de escolha e indicação de várias lideranças comunitárias e de movimentos sociais, concorreu a deputado estadual, ficando na suplência. Agora em 2022 saiu vitorioso e decidiu exercer seu mandato ao lado do Padre João através do Projeto Juntos para Servir.

O projeto “Juntos para Servir, tem como objetivo trabalhar em benefício do povo mineiro, atendendo de modo especial a região do Alto Paraopeba e Inconfidentes, berço político e de militância dos dois. Os eixos de atuação parlamentar são comuns e o mandato se rege pelos mesmos princípios, coletivo e participativo, envolvendo movimentos sociais e sindicais, na luta pela defesa da agricultura familiar, da produção orgânica e agroecológica, da educação do campo, da segurança alimentar e nutricional, na preservação do  patrimônio histórico material e imaterial, das minorias e dos povos tradicionais, na defesa de meio ambiente, do planeta, da mãe terra, nossa “Casa Comum,” como nos ensina o Papa Francisco.

Recursos para a Região

Só neste ano de 2023, o projeto “Juntos Para Servir”, indicou para a região do Alto Paraopeba e inconfidentes R$ 2.620.000,00 para a área da saúde e mais de meio milhão para outros investimentos, como agricultura familiar e educação. Este é nosso compromisso. Trabalhar pelo bem de nosso povo, levando mais recursos, melhorando a qualidade de vida da população e votando os projetos, tanto na Câmara dos Deputados como na Assembleia de Minas, em favor dos trabalhadores, dos servidores públicos, dos mais pobres e desamparados.  Juntos com o governo Lula, vamos fazer mais e melhor.

Municípios que compõem a Regional Alto Paraopeba e Inconfidentes do Mandato

Belo Vale, Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Cristiano Otoni, Desterro de Entre Rios, Entre Rios de Minas, Itabirito, Itaverava, Jeceaba, Lagoa Dourada, Lamim, Mariana, Moeda, Ouro Branco, Ouro Preto, Piedade dos Gerais, Queluzito, Resende Costa, Rio Espera, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí e Senhora de Oliveira.

Padre João continua a luta pela duplicação da BR 040

O deputado federal Padre João, mais uma vez, promoveu Audiência Pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, dia 06/12, para debater os processos de relicitação da BR 040. O parlamentar tem uma luta histórica pela melhoria e duplicação da rodovia, desde quando deputado estadual.

O que parecia ser solução, passou a ser mais um transtorno. Desde 2014, o trecho entre Brasília a Juiz de Fora, sob a concessão da Via 040, empresa do grupo Invepar, passou a cobrar pedágio nas onze praças instaladas no trecho.

Pelo contrato, todo trecho deveria ser duplicado até 2017. Mas somente 73Km foram duplicados entre a divisa de Minas com Goiás. E o pior. A empresa devolveu a BR ao governo federal em 2019. Mas o pedágio continua sendo cobrado. E para completar esta história triste, a CONCER, empresa que administrava o trecho ente Juiz de Fora ao Rio de Janeiro, com concessão iniciada em 1995 e prazo de 25 anos. O prazo venceu, as obras não foram feitas e ela devolveu também o trecho. Mas continuam recolhendo pedágio.

Novas licitações estão em curso com dois projetos, dois trechos: de BH ao Rio de Janeiro de BH a Brasília. O trecho de BH ao Rio já está em fase de conclusão. Já foram feitas as audiências públicas oficias e o Mandato do Deputado Federal também fez várias reuniões em mesas redondas, que aconteceram em Paracatu, Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Barbacena. Tudo para aprimorar o projeto e apresentar as demandas e necessidades dos municípios, comunidades e usuários.

Padre João sempre cobrou das autoridades e órgãos competentes o cumprimento do contrato da Via 040. Denunciou o descaso da empresa para com os usuários. Não fez as obras, não cumpriu o contrato, mas continua cobrando o pedágio. “É um absurdo. Já estamos completando 8 anos de pedágio. E obras mesmo, nada até agora. E o povo continua pagando. Pagando em dinheiro nas praças de pedágio, e muitos pagam com a própria vida, já que os acidentes com mortes são rotineiros. É isto que não queremos que mais aconteça, ” finaliza.

O Consultor do Consórcio Público de Desenvolvimento do Alto Paraopeba de Municípios – CODAP – Crispim Ribeiro, presente na Audiência Pública, lembrou das 148 demandas apresentadas na Audiência Pública da ANTT em Belo Horizonte.

O deputado estadual eleito Leleco Pimentel lembrou das mesas redondas e cobrou a situação do Rodoanel de BH, a situação das mortes na rodovia, e lembrou da criação do CODAP, uma iniciativa do deputado Federal Padre João. O CODAP foi o primeiro do Brasil nesta modalidade. Leleco cobrou da ANTT e dos órgãos fiscalizadores, uma solução para a situação dos moradores do distrito de Correia de Almeida, em Barbacena. “A situação da praça lá é grave. É como se você estivesse pagando pedágio para andar na rua. Quantas vezes você sai à rua? O Distrito é como se fosse um bairro da cidade. Isto não pode ficar assim, ” desabafou o deputado Leleco Pimentel.

Padre João lembrou que o TCU, Tribunal de Contas da União, apontou que somente no trecho da Concer, o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a 277 milhões de reais. “O povo paga de dois jeitos. Na tarifa e nos impostos, ou seja, tirando dinheiro da saúde, da educação, da alimentação escolar, da farmácia popular para encher o bolso dos empresários. Isto é fazer o usuário da via de trouxa. Triste. Não vamos permitir que isto no trecho da Via 40. ”

Deputado federal Padre João (PT) tem atuação destacada na região

Nos últimos quatro anos, parlamentar destinou R$ 8,6 milhões em emendas parlamentares para 13 municípios da região. Recursos foram para a saúde, educação, cultura, esporte e segurança

O deputado federal Padre João (PT) destinou, nos últimos quatro anos, R$ 8.675.986,11 em emendas parlamentares para 13 municípios da região de Conselheiro Lafaiete. Os recursos foram para a saúde, educação, cultura, esporte e segurança.

A ligação do parlamentar com a região é antiga. Há 27 anos, João Carlos Siqueira era ordenado padre pelo arcebispo Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, da Arquidiocese de Mariana. Foi pároco da paróquia São José Operário de Ouro Branco por oito anos. Atuou em várias pastorais, como pastoral carcerária, nos Conselhos de Segurança Alimentar, foi coordenador da Dimensão Sóciotranformadora e idealizou a realização do Primeiro Fórum Social pela Vida da Arquidiocese.

Sempre na luta em defesa da agricultura familiar, da segurança alimentar e nutricional, agroecologia e direitos humanos, Padre João (PT) exerce o seu terceiro mandato na Câmara Federal.

“Nossos mandatos sempre foram pautados por um projeto coletivo e participativo, organizado nas instâncias regionais, conselho político e assembleia geral, com poder deliberativo a partir de debates e decisões da maioria”, explica Padre João (PT).

Cidades atendidas

Belo Vale, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Lamim, Mariana, Ouro Branco, Ouro Preto, Piedade das Gerais, Queluzito, Rio Espera e São Brás do Suaçuí

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