padrejoão - Correio de Minas

22 de maio de 2022

Deputado Federal Padre João (PT) destina mais de R$ 2,4 milhões para a saúde de Lafaiete e região

Compromisso com a saúde. O Deputado Federal Padre João (PT) destinou, entre os anos de 2020 e 2021, R$2.499.003,00 milhões de reais para a saúde do município de Conselheiro Lafaiete e região do Alto Paraopeba. Os recursos foram destinados, via emendas parlamentares, para vários hospitais e prefeituras. O dinheiro foi utilizado para obras de reforma, manutenção, ampliação e modernização de leitos. Parte desses recursos, também atendeu a Comunidade Terapêutica Bom Pastor e o Lar Frederico Ozanam, ambos em Ouro Branco.

No último ano, foram destinados R$ 120 mil para a aquisição e instalação de equipamentos para o sistema de linha de oxigênio e ar comprimido do Hospital Queluz. Outros R$ 300 mil reais foram destinados para o custeio dos Hospitais São Vicente de Paulo, São Camilo e Maternidade São José.

Em 2020, no auge da pandemia de Covid-19, o mandato do parlamentar destinou R$ 590 mil reais para o enfrentamento da doença. Outros R$ 140 mil foram destinados para a aquisição de equipamentos odontológicos.

Para este ano, estão previstos R$ 800 mil que serão divididos entre os hospitais São Vicente de Paulo, São Camilo, Maternidade São José, Associação dos Pais e Amigos Excepcionais (APAE). Além de R$ 100 mil para a prefeitura destinado à atenção básica de saúde.

Legenda: Moradora do Residencial Dom Luciano, em Entre Rios, recebe visita do deputado Federal Padre João (PT) e Leleco Pimentel

O mandato também tem forte atuação junto aos atingidos por barragens, contra a mineração predatória e a luta pela duplicação da BR-040. Com a ajuda do pré-candidato a deputado Estadual pelo PT, Leleco Pimentel, o parlamentar trabalha na questão da moradia popular, com participação em ações importantes como os Residenciais Dom Luciano, em Entre Rios de Minas e Conselheiro Lafaiete.

“Nosso objetivo é votar e propor Projetos de Leis que tenham compromisso social com as pessoas e com o meio ambiente, além de destinar, todos os anos, recursos provenientes de emendas parlamentares que são construídas juntas às lideranças populares e políticas da região, bem como com as entidades e órgãos públicos que prestam relevantes serviços a toda a população. Em parceria sempre com os movimentos sociais e populares”, explica Padre João (PT).

Deputado Federal Padre João (PT) e Leleco Pimentel visitam o Hospital São José

O mandato do parlamentar ainda contribui para a mobilização e organização da sociedade, por meio da criação de associações e cooperativas, e assim facilita a inclusão e empoderamento de todos juntos aos programas do governo federal, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e Minha Casa Minha Vida.

4 de maio de 2022

Padre João entrega capacetes ao corpo de Bombeiros Militar em Conselheiro Lafaiete

Entregamos seis capacetes, que em média custam cerca de R$ 5.000,00 cada um, para a 2ª Companhia de Bombeiros Militar, em Conselheiro Lafaiete. Os equipamentos são utilizados para a segurança dos militares no combate a incêndios urbanos.

Esses capacetes foram adquiridos por meio de emenda parlamentar da bancada mineira da Câmara dos Deputados. Boa parte dos investimentos que o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais vem conquistando, é devido aos repasses de emendas parlamentares federal, estadual e municipal.

A captação de recursos, por meio das Emendas Parlamentares Impositivas no ano de 2020, potencializou a renovação de frotas, compra de equipamentos, reformas de unidades, implementação de projetos sociais, dentre outros benefícios.

Em 2019, também através de emenda de bancada, destinei para a região duas viaturas marca/modelo Renault Duster para a Polícia Militar, no valor de R$ 80.000,00 cada uma, que foram entregues no início do ano de 2021, uma para o município e a outra para a cidade de Congonhas.

Os servidores públicos e trabalhadores, também merecem nosso reconhecimento e apoio para o cumprimento do dever, que no caso dos Bombeiros, é o de salvar vidas.

Fomos recebidos pelo Capitão Ronaldo – Sub-comandante da 2ª Companhia Independente de Barbacena, e também pelo Tenente Radamés – Comandante da unidade em Conselheiro Lafaiete.

Participou do evento diversas autoridades locais, representando a Polícia Militar, o Tiro de Guerra, Polícia Civil, Guarda Municipal, e SAMU. Além dos companheiros Leleco Pimentel, Álvaro Fernando – Presidente do diretório municipal do PT, Vereador Pedro Américo (Pedrinho), e Tiago Fernandes – Assessor Regional do Mandato.

2 de maio de 2022

Padre João visita obras do Hospital Municipal de Ouro Branco

Em passagem por Ouro Branco, o deputado Federal Padre João (PT) visitou as obras de ampliação do Hospital Municipal Raymundo Campos, onde conferiu a aplicação de R$ 2.002.817,67 (dois milhões e dois mil e oitocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos) via Emenda Parlamentar que destinou ao município. A liberação dos recursos é feita de acordo com a execução dos serviços, lembrando que o Hospital Municipal já funciona com o pronto atendimento.

“Nosso compromisso se pauta na defesa do SUS e de seu fortalecimento, visando sempre à saúde e qualidade de vida da população”, afirmou Padre João.

Nesta agenda, acompanhou o parlamentar o secretário municipal de saúde, Eduardo Guimarães, o diretor do Hospital, José Vicente Santiago e a vereadora Nilma Aparecida. Estiveram presentes também, Leleco Pimentel – primeiro suplente pelo PT, na Assembleia Legislativa; Thea Beatriz, presidente do diretório, demais filiados e militantes.

6 de dezembro de 2021

Deputado Padre João promove audiência pública para discutir a relicitação da BR 040 em Lafaiete

A BR 040 vai ser licitada novamente. Ela será dividida em dois trechos: do Rio de Janeiro a BH e de BH a Brasília. O trecho do Rio de Janeiro a BH já passou pela fase de estudos e a ANTT, Agência Nacional de Transportes Terrestre já abriu a fase de Audiências Públicas, com o seguinte calendário: dia 10/12/2021, em Brasília; dia 13/12, em BH; dia 15/12, em Juiz de Fora e dia 17/12, no Rio de Janeiro.

Além destas Audiências oficiais, o deputado federal Padre João está promovendo também, com requerimentos aprovados pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, audiências em formato de mesa redonda, para debater o projeto de concessão e propor melhorias para povoados, comunidades, cidades, moradores das margens da BR e de todos os usuários da rodovia. O debate contará com a presença de representantes da ANTT, do Ministério da Infraestrutura, TCU e outros órgãos do governo federal.

Calendário de debates de Mesas Redondas propostas pelo deputado:

Dia 26/11 – Paracatu – já realizada

Dia 06/12 – Belo Horizonte – Salão nobre do CREA – Ao lado da Assembleia Legislativa: às 16h

Dia 06/12 – Conselheiro Lafaiete – Câmara Municipal: às 10h

Dia 09/12 – Barbacena – Câmara Municipal: às 15h.

O parlamentar lembra que ninguém mais pode ser pego de surpresa. “Estamos convocando todos para opinar e sugerir melhorias no projeto, como: vai ter passarela? Onde? Quantas? Vai ter melhorias nos trevos de acesso? Como? Vai construir rodoanel? As praças de pedágios vão ser mudadas? Pra onde? E o preço da tarifa? A duplicação vai ter separação física por muretas, por canteiro central? E a duplicação de pontes e viadutos? Por onde vão começar as obras? Quais trechos precisam de prioridades?”

Padre João lembra que tudo precisa ser feito e alterado antes do edital de licitação. Depois não adianta mais. A empresa provavelmente não fará obra que não consta no contrato.

Participe também pela internet

Você pode participar também pela internet. Entre no site da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestre) e faça o seu cadastro. Depois é só clicar em “CONTRIBUIR” e registrar seu pedido, sua sugestão. Aberto do dia 24/11 a 10/01/2022.

https://participantt.antt.gov.br/Site/AudienciaPublica/VisualizarAvisoAudienciaPublica.aspx?CodigoAudiencia=463

Mais informações – Assessoria de Comunicação do Mandato Coletivo e Participativo Deputado Federal Padre João.

Tele: (31) 2511-9810 – padrejoao@padrejoao.com.br

Fone: (61) 9 9826 – 6438

https://youtu.be/rl9a1I1XHf0

10 de agosto de 2020

Padre João: Antes tarde do que nunca! Senado aprova auxílio emergencial à Agricultura Familiar

O Senado Federal decidiu, nesta quarta-feira (5), pela aprovação do Projeto Lei (PL 735/2020), de autoria da Bancada do PT na Câmara. O PL cria o auxílio emergencial para a Agricultura Familiar e dos feirantes. Aprovado pela Câmara dos Deputados em sessão virtual no último dia 20 de julho, o PL levará o nome do combativo companheiro de bancada, morto no dia 5 de julho, Assis Carvalho.

Embora tenha protocolado o PL 886/2020 desde o 23 de março – que posteriormente foi apensado ao 735 – e, muito embora, sabemos que durante todo este tempo a luta camponesa tenha sofrido descaso por parte deste governo, comemoramos esta aprovação. Antes tarde do que nunca!

Deputado Padre João / Foto: Gabriel Paiva

O Projeto

O Projeto de Lei cria o abono financeiro para agricultores, feirantes, pescadores artesanais, agricultores, extrativistas, que tiveram enormes perdas e prejuízos em decorrência da pandemia do coronavírus. A produção continuou, porém, as vendas foram paralisadas em vista do fechamento de restaurantes, escolas e do funcionamento das feiras livres.

A aprovação do projeto dá um alento a milhares de famílias que vivem no campo e aos agricultores. Segundo levantamento, existem no Brasil aproximadamente 4 milhões de agricultores familiares e feirantes em todo Brasil. Por esses pais e mães de famílias é que tem sido nossa luta pela aprovação.

Lei Assis Carvalho, entenda:

Prevê linha de crédito emergencial até R$ 10 mil, com juros de 1% a.a (um por cento ao ano), para homens e até 5 anos de carência e para mulheres chefes de família juros de 0,5 % a.a. bônus de adimplência de 20%.

A Lei ainda garantirá a compra de alimentos da Agricultura Familiar pelo Poder Público por meio do PNAE. O PL 886/2020 – de nossa autoria e apensado ao 735 – entre outros pontos, obriga o poder público a manter aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mesmo com a interrupção das aulas devido a pandemia da Covid-19.

Aquisição de alimentos da Agricultura Familiar: PAA

O PL 1685/2020 – também apensado ao 735 – autoriza as aquisições de alimentos, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por meio das modalidades da Compra Direta e Formação de Estoque, para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19.

Auxílio de R$ 3 mil

Também está previsto, com a aprovação da Lei, o auxílio de 3 mil reais, em cinco parcelas. A cota dobra para mulheres chefes de família (R$ 6 mil), mas somente para aquelas que não tenham recebido o auxílio emergencial de R$ 600.

Alteração na Lei Nº 13.340/16 (somente para agricultores familiares)

Dívidas contratadas com recursos do FNE e FNO (nas áreas de abrangência da Sudene e Sudam) ou com esses recursos e outras fontes, proporcionar nova oportunidade de liquidação (até 30/12/2021).

Seguimos agora na defesa da Sanção Presidencial. Esperamos que este governo excludente não vete nada deste Projeto e não traga empecilhos para quem de fato precisa.

Assis Carvalho, presente!

Padre João é deputado federal (PT-MG) (

16 de junho de 2020

Projeto do Deputado Padre João vai socorrer agricultores familiares na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (9), o pedido de urgência para votação do Projeto de Lei 886/2020. Agora, a tramitação requer a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara. O Projeto de Lei 886/20 inclui as ações para socorrer os agricultores familiares entre as medidas excepcionais a serem adotadas pelo Executivo em vista do estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo 6/20.

A proposta de autoria do deputado federal Padre João (PT-MG) e outros 12 deputados petistas, tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Padre João, a proposta oferece uma série de medidas para garantir um nível mínimo de mitigação aos impactos da crise econômica e de saúde pública sobre os setores mais atingidos pela pandemia. “O projeto alcança um amplo espectro de setores sociais articulados com a agricultura familiar, no campo e nas cidades, e que tendem a sentir de forma desproporcional os efeitos igualmente assustadores da crise.”

O texto prevê a manutenção do repasse da União para estados e municípios comprarem alimentos produzidos por agricultores familiares que seriam utilizados para as merendas escolares. Com o fechamento das escolas por causa da pandemia, as crianças ficaram sem essa alimentação. Os alimentos devem ser distribuídos às populações carentes, urbanas e rurais, conforme regras a serem definidas pelo Executivo. Caso a distribuição seja inviável, a compra deverá prever o compromisso de entrega após a pandemia de metade dos produtos já contratados por estados e municípios.

Feiras

Além disso, o governo federal deverá adquirir, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a produção de agricultores familiares e pescadores familiares comercializada em feiras populares e que não seja já adquirida por estados e municípios. A aquisição deverá usar como referência a média semanal de produtos comercializados nas feiras.

O texto prevê que 15% das emendas parlamentares individuais sejam usadas para viabilizar a compra desses alimentos de agricultores familiares. Neste ano, cada deputado ou senador apresentou R$ 15,9 milhões em emendas individuais impositivas, sendo necessariamente 50% para a saúde. Assim, o recurso para alimentos como previsto na proposta seria de R$ 2,4 milhões.

A proposta prevê outros pontos, como a assistência do governo a 75 mil famílias de agricultores familiares em áreas de conservação ambiental, como estabelecido no programa Bolsa Verde. O texto também suspende a cobrança de dívidas de crédito rural futuras e a contagem de tempo de inadimplência de dívidas passadas.

O projeto ainda estipula que o governo execute algumas metas em ações programáticas do governo federal, como:

– desenvolvimento de assentamentos rurais de 108 mil famílias; e
– auxílio emergencial para 80 mil pescadores artesanais.

Serviços essenciais

Pelo texto, o governo federal deve garantir o abastecimento de água e luz sem cobrança e um bujão de gás/mês para cada família beneficiária do Bolsa Família.

Tramitação

A proposta tramita apensada ao Projeto de Lei 735/20 e está na pauta do Plenário para votação de urgência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias (com adaptação)

27 de abril de 2020

Padre João destina mais R$1 milhão em emendas a Lafaiete

O Mandato do Deputado Padre João (PT) destinou mais de R$1 milhão a Lafaiete. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares que vão colaborar com o custeio e serviço de assistência

hospitalar. Parte das destinações já está pronta para pagamento junto ao Ministério da Saúde. O dinheiro chegará no momento mais oportuno, uma vez que todo o país enfrenta a mais grave crise de saúde pública, provocada pelo Covid-19, Coronavírus.
Os recursos foram distribuídos entre os hospitais São Vicente, São Camilo e Queluz, recebendo R$ 100 mil cada um. A Maternidade São José foi contemplada com R$ 50 mil. Já para a prefeitura, Padre João destinou R$ 589.934,00 para fortalecer as ações de combate ao Coronavírus. Além disso, foram indicados mais R$ 140.000,00 para o atendimento de saúde bucal da população.
Conselheiro Lafaiete é uma cidade pólo e estratégica na área da saúde, pois ela atende grande parte dos municípios de toda a região. Padre João envia todos os anos recursos para colaborar com a área, atendendo solicitações dos vereadores petistas Chico Paulo e Pedrinho Américo e demais lideranças locais.

7 de abril de 2020

Deputado federal Padre João destina mais de R$ 1 milhão para atender a saúde de Lafaiete e região

Parte dos recursos indicados estão prontos para pagamento e vão ajudar nos cuidados aos pacientes com Coronavírus

O deputado federal Padre João destinou para Conselheiro Lafaiete, só em 2020, mais de 1 milhão de reais. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares e vão colaborar com o custeio e serviço de assistência hospitalar. Parte das destinações já está pronta para pagamento junto ao Ministério da Saúde. O dinheiro chegará no momento mais oportuno, uma vez que todo o país enfrenta a mais grave crise de saúde pública, provocada pelo Covid-19, Coronavírus.

Os recursos foram distribuídos entre os hospitais São Vicente, São Camilo e Queluz, recebendo R$ 100 mil cada um. A Maternidade São José foi contemplada com R$ 50 mil. Já para a prefeitura, Padre João destinou R$ 589.934,00 para fortalecer as ações de combate ao Coronavírus. Além disso, foram indicados mais R$ 140.000,00 para o atendimento de saúde bucal da população.

Conselheiro Lafaiete é uma cidade pólo e estratégica na área da saúde, pois ela atende grande parte dos municípios de toda a região. Padre João envia todos os anos recursos para colaborar com a área, atendendo solicitações dos vereadores Chico Paulo e Pedrinho, do Partido dos Trabalhadores e do presidente do diretório, Álvaro e demais lideranças.

O parlamentar lembra que investir em saúde sempre foi uma das ações prioritárias do mandato. “Defendemos o Sistema Único de Saúde – SUS; trabalhamos na cura e prevenção de doenças; lutamos pela segurança alimentar e nutricional, pelo alimento livre de agrotóxico e com práticas alternativas de saúde; defendemos investimentos em pesquisa e fortalecimentos das universidades públicas”, enfatiza.

Padre João afirma, sem titubear, que o SUS sofreu um golpe violento em 2016, quando foi aprovada a PEC do Teto dos Gastos – atual emenda Constitucional 95. “Só com esta medida o SUS perdeu 20 bilhões em 2019”, esclarece o parlamentar, que ainda enfatiza: “Este congelamento é para 20 anos. Um crime!”

“Além do corte no SUS, a educação também foi atingida com o congelamento. Cadê as pesquisas? Cadê as bolsas do CAPES? Cortadas! Estamos sentindo na pele as consequências desta política. O Covid-19 pegou todo mundo de surpresa e um Estado despreparado. Mas é preciso reverter esta Emenda. Se não fosse o SUS neste momento de tragédia, a população mais pobre estaria, ainda, mais desamparada”, diz o parlamentar que reafirma seu compromisso de continuar lutando pela qualidade de vida de Conselho Lafaiete e de toda a região.

6 de fevereiro de 2020

Deputado federal Padre João solicita criação de Comissão Externa para acompanhar municípios impactados pelas chuvas em Minas

O deputado federal Padre João (PT-MG) solicitou nessa terça-feira (4) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a criação de uma Comissão Temporária Externa para acompanhar “in loco” os municípios impactados pelas fortes chuvas em Minas Gerais. Em discurso no plenário da Câmara, o parlamentar solicitou atenção ao presidente da Casa, ao pedido protocolado e à necessidade de prestar auxílio rápido e contundente aos atingidos e atingidas.

As chuvas ocorridas em Minas Gerais, em razão de ausência de efetivação de políticas públicas adequadas de planejamento urbano, de moradia, de preservação ambiental e outros, causaram enchentes, deslizamentos, destruição de pontes, de vias de acesso e de casas.

De acordo com o último Boletim divulgado pela Defesa Civil de Minas Gerais, foram decretadas 196 situações de emergência pelo estado de MG, e 5 de calamidade pública decretadas pelos municípios. Foram afetados no período de 24 de janeiro a 3 de fevereiro, em decorrência das fortes chuvas, milhares de pessoas, com 45.390 desalojados, 9.287 desabrigados, 67 feridos e 58 óbitos confirmados.

Mais recursos

“A bancada mineira está empenhada em colaborar com esta situação de urgência e a necessidade enfrentada pelos municípios mineiros atingidos pelas fortes chuvas. Vamos somar os esforços e, também, viabilizar com urgência a indicação e liberação de recursos de emendas individuais e coletivas para áreas como: saúde, infraestrutura e assistência social para atender os municípios mais afetados”, finaliza Padre João.

O requerimento apresentado é o nº 36/2020.

26 de julho de 2019

Bolsonaro libera mais 51 agrotóxicos nesta semana

O governo Bolsonaro liberou, nesta segunda-feira (22), mais 51 novos agrotóxicos para utilização nas lavouras brasileiras. Entre os novos venenos, um dos mais perigosos é feito à base de sulfoxaflor, um pesticida cujo uso está relacionado à morte de enxames inteiros de abelhas em todos os lugares do mundo em que foi lançado. São 262 novos agrotóxicos liberados em 200 dias de governo, mais de um por dia.

Para o deputado, liberação acarretara o aumento do consumo no país, que já é um dos maiores consumidores de agrotóxico do mundo/DIVULGAÇÃO

O deputado Padre João, coordenador da frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional no Congresso Nacional, lembra que o Brasil, que já ocupa a primeira posição mundial no uso e consumo de agrotóxicos, agrava ainda mais a sua situação e isto já se reflete na saúde da população com o aumento de uma grande diversidade de doenças crônicas, entre elas a depressão, doenças cardíacas, doenças renais e mesmo o câncer, acometendo tanto os consumidores e, principalmente, os agricultores, que são os primeiros contaminados.

“No Brasil, o aumento do consumo de agrotóxicos é escandaloso e a presença de resíduos de substâncias nos alimentos é muito maior do que os limites máximos recomendados. O governo não fiscaliza adequadamente as quantidades de venenos utilizadas nas fazendas, e nem procura saber se foi respeitado o período mínimo entre a última aplicação e a colheita. Já recebemos denúncias de que produtores inescrupulosos lançam agrotóxicos perigosos nas lavouras na véspera das colheitas, e é claro que este veneno vai chegar à mesa das famílias brasileiras”, disse.

Na opinião do parlamentar mineiro, o descontrole é sentido pelo solo, pela água, e nas condições de saúde dos seres humanos e de insetos polinizadores, como as abelhas “indispensáveis à produção de alimentos na terra”. “Precisamos dar um basta à utilização de agrotóxicos e incentivar políticas publicas de incentivo à agroecologia, que respeita a coexistência de todos os seres vivos e o equilíbrio dos ecossistemas, com ganhos para a promoção da saúde humana e da terra”, concluiu