INSS: Pagamento do Auxílio-Doença de até R$ R$ 7.786,02 começa nesta quarta-feira (24/04)

Veja detalhes deste benefício

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por administrar uma série de benefícios, entre eles o auxílio-doença. A princípio, vamos detalhar tudo que você precisa saber sobre o pagamento dessa assistência e que seus valores podem variar entre R$ 1.412,00 e R$ 7.786,02. Os beneficiários, tem calendários distintos, um limitado a um salário e outro acima do piso nacional.

O que é o auxílio-doença do INSS?

O auxílio-doença do INSS é um benefício previdenciário concedido aos segurados que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. Este benefício é ativado quando o afastamento é superior a 15 dias, cumprindo os aspectos legais e desde que não tenha carência.

A Perícia médica

A perícia de revisão é um atendimento realizado por um médico perito do INSS para avaliar a situação atual do beneficiário que recebe algum tipo de auxílio por incapacidade temporária ou outro benefício por motivo de saúde.

Durante o atendimento, o médico perito tem como principais objetivos:

  • Avaliar a Condição de Saúde Atual: Verificar se o beneficiário ainda se encontra incapaz para o trabalho ou para suas atividades habituais.
  • Decisão sobre o Benefício: Com base na avaliação, o médico decide se o benefício será:
    • Prorrogado: Se for constatado que o beneficiário ainda não possui condições de retornar ao trabalho.
    • Cessado: Se for verificado que o beneficiário recuperou a capacidade laboral.
    • Encaminhado para Reabilitação Profissional: Se for observado que o beneficiário pode retornar ao trabalho, mas em outra função ou atividade, devido à limitação causada pela condição de saúde.
    • Transformado em Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Se for constatado que a incapacidade é de caráter permanente, impossibilitando o retorno ao trabalho.

Como marcar a perícia?

  • Acesse: aplicativo ou site Meu INSS;
  • Cliquem em Pedir Benefício por Incapacidade;
  • Acessar a opção Novo requerimento;
  • Escolha a opção “Benefício por Incapacidade Temporária
    (Auxílio-doença)” e siga as instruções.

Como funciona o pagamento do auxílio-doença?

O pagamento do auxílio-doença é realizado mensalmente, em datas pré-definidas pelo INSS. Os valores variam conforme o salário de contribuição do segurado, em um limite mínimo e máximo estabelecido pelo governo.

Calendário de pagamento do auxílio-doença

Os pagamentos do auxílio-doença são organizados conforme o último número do benefício do segurado. Dessa forma, cada dia é destinado a um grupo específico de beneficiários. Confira abaixo o calendário de pagamento para aqueles que recebem um salário mínimo e para quem recebe acima desse valor.

  • O pagamento para quem recebe até R$ 1.412,00 inicia-se em 24/04 e termina 08/05, conforme número do benefício;
  • Quem recebe acima do salário mínimo iniciará 02/05 e terminará 08/05.

Para quem recebe um salário mínimo

Último número do benefício Data de pagamento
1 24 de abril
2 25 de abril
3 26 de abril
4 29 de abril
5 30 de abril
6 2 de maio
7 3 de maio
8 6 de maio
9 7 de maio
0 8 de maio

Para quem recebe acima do salário mínimo

Último número do benefício Data de pagamento
1 ou 6 2 de maio
2 ou 7 3 de maio
3 ou 8 6 de maio
4 ou 9 7 de maio
5 ou 0 8 de maio

Como consultar o pagamento do auxílio-doença?

Para verificar o valor que será recebido:

  • O segurado pode acessar o portal do Meu INSS ou o aplicativo
  • Acessar o sistema e fazer login
  • Procurar pela opção “Extrato de Pagamento”, onde será possível verificar o valor do benefício.
  • Ligar para a Central de Atendimento do INSS, pelo número 135, para obter mais informações.

A prorrogação automática do auxílio-doença

Uma medida que beneficiou muitos segurados foi a prorrogação automática do auxílio-doença, que permitiu a extensão do benefício sem a necessidade de realizar perícia médica. No entanto, essa medida perderá sua vigência no final de abril, voltando a ser necessária a realização da perícia para a renovação do auxílio.

13º salário para beneficiários do INSS

Além do auxílio-doença, os segurados do INSS também têm direito ao 13º salário. Assim como o auxílio, o 13º também tem um calendário específico de pagamento, divulgado antecipadamente pelo INSS.

O auxílio-doença é uma importante assistência do INSS para aqueles que, por motivo de doença ou acidente, ficam impedidos de trabalhar. Acompanhar o calendário de pagamento e estar ciente das regras para a prorrogação do benefício são aspectos fundamentais para garantir que o segurado receba o auxílio corretamente.

 

FONTE ASSISTENCIALISMO

MEI pode perder o CNPJ por conta do PIX

É importante utilizar o Pix com cautela para não cair em armadilhas

O Pix se tornou uma ferramenta essencial para o dia a dia dos Microempreendedores Individuais (MEIs), facilitando pagamentos e recebimentos. No entanto, é importante utilizá-lo com cautela para não cair em armadilhas e colocar em risco o seu CNPJ.

Atenção: O Pix, por si só, não cancela o CNPJ do MEI. O problema está na má gestão das transações realizadas através da ferramenta.

Fique de olho em:

  • Faturamento: O MEI possui um limite anual de faturamento de R$ 81 mil. Ultrapassar esse valor, mesmo que por Pix, pode levar ao desenquadramento e cancelamento do CNPJ.
  • Sonegação fiscal: Receber via Pix e não emitir notas fiscais é sonegação! A Receita Federal monitora tudo e, se detectar irregularidades, o seu CNPJ pode ser cancelado.
  • Mistura de contas: Usar a conta do MEI para transações pessoais é um erro. Mantenha as contas separadas para evitar problemas.

Dicas para se proteger:

  • Controle seu faturamento: Utilize ferramentas para acompanhar as entradas e saídas de dinheiro e fique de olho no limite do MEI.
  • Emita notas fiscais: Para cada venda, mesmo via Pix, emita uma nota fiscal. Isso garante a regularidade do seu negócio.
  • Separe as contas: Abra uma conta bancária específica para o seu negócio e utilize-a apenas para transações da empresa.
  • Consulte um contador: Um profissional te ajuda na gestão fiscal do seu MEI, te orientando sobre as obrigações e te ajudando a evitar problemas.

Lembre-se: O Pix é um aliado do MEI, mas use-o com responsabilidade. Seguindo estas dicas, você garante a segurança do seu negócio e se previne contra dores de cabeça com a Receita Federal.

FONTE JORNAL CONTÁBIL

Nova oportunidade: saque de até R$ 6 mil do FGTS liberado pela Caixa

A Caixa Econômica continua liberando o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Por essa modalidade é possível que o trabalhador receba até R$ 6 mil de uma única vez. Há duas formas de fazer um saque de grande valor: tendo um saldo alto na conta, ou pedindo a antecipação. 

saque-aniversário do FGTS é uma opção contraversa ao saque-rescisão. Quer dizer, ao optar por ela o trabalhador concorda em receber uma vez por ano até 50% do tem disponível na conta, ao invés de sacar 100% em caso de demissão sem justa causa.

 

FONTE FDR

Aposentados e pensionistas recebem depósito de R$ 700 como BÔNUS em abril; veja quem tem direito

Aguardado por milhares de beneficiários em todo o país, o pagamento de abril do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) trará um importante bônus para os segurados. Neste mês, os aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela do 13º salário. 

Neste ano, o pagamento foi antecipado pelo Governo FederalCom a medida, os valores do 13º que tradicionalmente são liberados apenas durante o segundo semestre já serão disponibilizados nos meses de abril e maio.

 

FONTE FDR

Mais de 6 milhões ficarão sem pagamento do 13º salário do INSS; confira quem é afetado

13º salário do INSS já possui datas de pagamento confirmadas e isto vem alegrando os beneficiários da Previdência Social. Porém, cerca de seis milhões de brasileiros que estão ligados ao INSS não serão contemplados com o extra. Portanto, veja abaixo como e quem será afetado.

Com a divulgação do calendário oficial do INSS, muitos beneficiários estão buscando informações e detalhes sobre quem serão os brasileiros contemplados com o pagamento deste extra.

É válido destacar que o pagamento deste ano foi, mais uma vez, antecipado pelo governo federal. A novidade fez com que muitos cidadãos buscassem notícias sobre as datas divulgadas pelo INSS.

Porém, com a pesquisa, a maioria acabou descobrindo que seis milhões de brasileiros não serão contemplados pelo 13º salário do INSS. Isto porque essas pessoas começaram a sua aposentadoria, por exemplo, há menos de 30 dias.

Além disto, muitas pessoas que não serão contempladas estão ligadas ao INSS através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ou seja, este programa não garante o pagamento do 13º salário do INSS. 

Calendário divulgado para os pagamentos do 13º salário do INSS

Como havíamos informado anteriormente, o 13º salário do INSS foi antecipado pelo governo federal. Portanto, diferente do comum, os pagamentos não terão início em novembro e sim em junho.

Como referência, utilize o penúltimo dígito do seu cartão do benefício e verifique quando os depósitos do INSS serão realizados. Lembrando que o pagamento integral é feito em duas parcelas.

Calendário para quem recebe até um salário mínimo

  • Final 1 – pagamentos em 24/04 e 24/05;
  • Final 2 – pagamentos em 25/04 e 27/05;
  • Final 3 – pagamentos em 26/04 e 28/05;
  • Final 4 – pagamentos em 29/04 e 29/05;
  • Final 5 – pagamentos em 30/04 e 31/05;
  • Final 6 – pagamentos em 02/05 e 03/06;
  • Final 7 – pagamentos em 03/05 e 04/06;
  • Final 8 – pagamentos em 06/05 e 05/06;
  • Final 9 – pagamentos em 07/05 e 06/06;
  • Final 0 – pagamentos em 08/05 e 07/06.

Calendário para quem recebe acima de um salário mínimo

  • Final 1 e 6 – pagamentos em 02/05 e 03/06;
  • Final 2 e 7 – pagamentos em 03/05 e 04/06;
  • Final 3 e 8 – pagamentos em 06/05 e 05/06;
  • Final 4 e 9 – pagamentos em 07/05 e 06/06;
  • Final 5 e 0 – pagamentos em 08/05 e 07/06

 

FONTE FDR

Quando cai o 13º do INSS em 2024? Confira as datas

Descubra os detalhes sobre o pagamento do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pelo INSS.

Todo final de ano, o pagamento do 13º salário é uma expectativa para muitos trabalhadores, inclusive para aqueles que recebem benefícios do INSS.

A antecipação dessa gratificação natalina traz alívio financeiro para milhões de brasileiros. Pensando nisso, vamos explorar o calendário de pagamentos do 13º do INSS em 2024 e entender como funciona esse processo.

Calendário de pagamentos

O pagamento do 13º do INSS em 2024 seguirá um calendário específico, dividido em duas parcelas. A primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril, enquanto a segunda está prevista para o mês de maio. O valor é depositado na conta dos segurados sempre no final do mês da competência que está sendo paga.

Calendário de pagamentos em abril

Para os beneficiários que recebem um salário mínimo de R$ 1.412, o depósito da primeira parcela será feito de acordo com o final do benefício, conforme a seguinte tabela:

  • Final do benefício 1: depósito em 24/04;
  • Final do benefício 2: depósito em 25/04;
  • Final do benefício 3: depósito em 26/04;
  • Final do benefício 4: depósito em 29/04;
  • Final do benefício 5: depósito em 30/04;
  • Final do benefício 6: depósito em 02/05;
  • Final do benefício 7: depósito em 03/05;
  • Final do benefício 8: depósito em 06/05;
  • Final do benefício 9: depósito em 07/05;
  • Final do benefício 0: depósito em 08/05.

Já para aqueles que recebem acima do salário mínimo, o calendário de depósitos segue outra programação:

  • Final do benefício 1 e 6: depósito em 02/05;
  • Final do benefício 2 e 7: depósito em 03/05;
  • Final do benefício 3 e 8: depósito em 06/05;
  • Final do benefício 4 e 9: depósito em 07/05;
  • Final do benefício 5 e 0: depósito em 08/05.

Calendário de pagamentos em maio

A segunda parcela do 13º do INSS para quem recebe um salário mínimo será depositada de acordo com o seguinte cronograma:

  • Final do benefício 1: depósito em 24/05;
  • Final do benefício 2: depósito em 27/05;
  • Final do benefício 3: depósito em 28/05;
  • Final do benefício 4: depósito em 29/05;
  • Final do benefício 5: depósito em 31/05;
  • Final do benefício 6: depósito em 03/06;
  • Final do benefício 7: depósito em 04/06;
  • Final do benefício 8: depósito em 05/06;
  • Final do benefício 9: depósito em 06/06;
  • Final do benefício 0: depósito em 07/06.

Para quem recebe acima do salário mínimo, o calendário de depósitos da segunda parcela é o seguinte:

  • Final do benefício 1 e 6: depósito em 03/06;
  • Final do benefício 2 e 7: depósito em 04/06;
  • Final do benefício 3 e 8: depósito em 05/06;
  • Final do benefício 4 e 9: depósito em 06/06;
  • Final do benefício 5 e 0: depósito em 07/05.

Como é feito o pagamento

O pagamento do 13º do INSS segue o calendário anual estabelecido pelo Instituto, levando em consideração o número final do benefício.

A primeira parcela corresponde a 50% do valor total, e a segunda pode ter desconto do Imposto de Renda, dependendo do caso. Para saber o valor a ser recebido, os segurados podem consultar o aplicativo ou site Meu INSS, próximo à data de pagamento.

O pagamento do 13º salário pelo INSS é uma importante fonte de alívio financeiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios.

Com o calendário de pagamentos definido, os segurados podem se planejar melhor e garantir que esse dinheiro extra seja utilizado de forma consciente. Para mais informações sobre o valor a ser recebido e outros detalhes, o aplicativo Meu INSS é uma ferramenta útil e acessível.

 

FONTE CAPITALIST

O que é NFC no celular: descubra se o seu aparelho tem e veja como usar

NFC (sigla que significa Near Field Communication, ou “Comunicação de Campo Próximo”, em tradução direta) é uma tecnologia de comunicação sem fio presente em diversos celulares Android e também no iPhone (iOS). O NFC serve para fazer pagamentos por aproximação, entre outras ações. Seu funcionamento se diferencia do Bluetooth e do Wi-Fi por exigir a proximidade entre os dois dispositivos. A especificação oficial menciona distância máxima de 10 cm, mas, na prática, o recurso é configurado para operar em raios mais curtos – no dia a dia, a conexão tende a se estabelecer apenas quando dois equipamentos compatíveis se tocam ou ficam muito próximos.

Nos celulares, a funcionalidade é proporcionada por um componente responsável por emitir e receber dados. Entre os modelos que contam com chip NFC estão o iPhone 6 ou modelos mais recentes da Apple, assim como vários celulares Android de marcas como Motorola, Samsung, Xiaomi e outras. Em geral, todos os smartphones de categoria premium e alguns com ficha técnica intermediária entram na lista de celulares com NFC. No guia abaixo, veja como descobrir se o seu celular possui a tecnologia.

Além de mostrar como conferir se um celular possui NFC, o guia a seguir traz mais informações sobre a tecnologia. Veja no índice os tópicos que serão abordados:

  1. NFC: o que é?
  2. Como usar o NFC para pagamentos
  3. Outras aplicações que usam o NFC no celular
  4. Como saber se meu celular Android tem NFC
  5. Como saber se meu iPhone tem NFC
  6. Posso colocar NFC no celular que não tem?
  7. Outros dispositivos que possuem NFC

1. NFC: o que é?

Sigla para Near Field Communication (Comunicação de Campo Próximo, em tradução direta), o NFC é considerado uma versão mais sofisticada do RFID, tecnologia de radiofrequência utilizada em crachás e chaves de hotel, por exemplo – porém, opera em frequência constante de 13,56 MHz.

O NFC é tido como seguro e conveniente para o usuário porque só opera a curtas distâncias. Além de evitar intrusos na conexão, essa maneira de funcionar dispensa configurações de pareamento e permite que um dos lados da conexão não precise de energia – com a proximidade, um dos polos pode energizar o outro para estabelecer a comunicação.

Apple Pay e outros meios de pagamento digitais funcionam com NFC — Foto: Divulgação/Apple

Dispositivos NFC podem ser de dois tipos: ativos ou passivos. Os ativos têm fonte de energia própria e podem enviar ou receber informações – são os celulares, terminais de pagamentos e de transporte público, por exemplo. Já os passivos precisam de um chip ativo próximo para obter energia e só podem transmitir dados – esse é o caso de cartões de crédito e débito, cartão de transporte (como o Bilhete Único de São Paulo e do Rio de Janeiro) e as tags NFC.

2. Como usar o NFC para pagamentos

A principal utilidade do NFC no celular é liberar meios de pagamento digitais, como Apple Pay, para iPhone (iOS), e Samsung Pay ou Android Pay para smartphones Android. Telefones que vêm com chip NFC podem substituir o cartão de crédito ou débito ao fazer compras em estabelecimentos que contam com máquina compatível.

Em geral, telefones que não têm essa tecnologia não podem ser usados como carteira digital. A exceção fica por conta de alguns aparelhos da Samsung que trazem chip MST, que simula a tarja magnética de cartões e permite uso em quase qualquer terminal de pagamento.

Entenda o que é a tecnologia NFC nos smartphones — Foto: Divulgação/Samsung
Entenda o que é a tecnologia NFC nos smartphones — Foto: Divulgação/Samsung

3. Outras aplicações que usam o NFC no celular

O NFC não se restringe a funções de pagamento, pois pode ser usado para transferir quantidades pequenas de dados entre dois aparelhos, quaisquer que elas sejam. Veja cinco exemplos de aplicação da tecnologia.

  • Compartilhamentos no celular: o NFC pode servir de ponte para dois celulares trocarem contatos, links, senhas de Wi-Fi e mensagens curtas. A conexão também pode ser utilizada em combinação com o Bluetooth para executar pareamento automático e iniciar a transferência de arquivos maiores, como fotos e vídeos, por meio da aproximação de dois telefones.
  • Pareamento de acessórios: assim como entre celulares, o NFC pode trabalhar lado a lado com o Bluetooth ou o Wi-Fi Direct para agilizar o pareamento entre um smartphone e um acessório. Câmeras, fones de ouvido e smartwatches com NFC podem se conectar rapidamente com o telefone, sem a necessidade de senha ou PIN.
  • Tags NFC: acessórios deste tipo são chips passivos que contêm comandos para o smartphone. Após a configuração, podem funcionar como botão físico para abrir aplicativos e ativar rotinas no celular: o usuário pode repousar o aparelho sobre uma tag no criado mudo para desligar o Wi-Fi, ativar o modo silencioso e programar o alarme automaticamente. Tags também podem guardar a senha do Wi-Fi para visitas. No carro, podem ligar o Bluetooth e abrir o Google Maps automaticamente ao colocar o telefone no suporte veicular.
Alguns fones de ouvido podem ser conectar com o celular por NFC — Foto: Ana Marques/TechTudo
Alguns fones de ouvido podem ser conectar com o celular por NFC — Foto: Ana Marques/TechTudo

4. Como saber se meu celular Android tem NFC?

Existem algumas formas de descobrir se o smartphone possui suporte ao NFC. A primeira é por meio das configurações do celular. No Android, vá nas configurações e procure o menu “Dispositivos conectados”. Em seguida, encontre o botão de “Preferências de conexão”. Se a opção NFC estiver disponível, significa que o seu celular oferece a tecnologia.

Outra opção é acessar o site da fabricante, buscar pelo modelo do seu aparelho e avaliar, na ficha técnica, se o termo NFC está presente. Estas informações podem estar na sessão chamada de “Especificações”, “Specs” ou mesmo “Ficha Técnica”. Por fim, também é possível consultar o manual de instruções do seu celular.

Como checar se o Android tem NFC — Foto: Danilo Paulo de Oliveira/TechTudo
Como checar se o Android tem NFC — Foto: Danilo Paulo de Oliveira/TechTudo

5. Como saber se meu iPhone tem NFC?

Para saber se o seu iPhone tem NFC, você pode buscar pelo modelo no site da Apple. Lá, é possível conferir as especificações para confirmar se o aparelho tem NFC ou não. Em geral, os celulares que foram lançados depois do iPhone 6 vêm com a tecnologia de fábrica, mas ela só vem ativada nos modelos a partir do iPhone X. Nos dispositivos anteriores, é necessário habilitar a opção dentro da “Central de Controles” do aparelho. Veja um tutorial completo de como ativar o NFC no iPhone. Sendo assim, veja a lista dos modelos que possuem a tecnologia:

  • iPhone 6
  • iPhone 6 Plus
  • iPhone SE
  • iPhone 6S
  • iPhone 6S Plus
  • iPhone 7
  • iPhone 7 Plus
  • iPhone 8
  • iPhone 8 Plus
  • iPhone X
  • iPhone XR
  • iPhone XS
  • iPhone XS Max
  • iPhone 11
  • iPhone 11 Pro
  • iPhone 11 Pro Max
  • iPhone 12 Mini
  • iPhone 12
  • iPhone 12 Pro
  • iPhone 12 Pro Max
  • iPhone 13 Mini
  • iPhone 13
  • iPhone 13 Pro
  • iPhone 13 Pro Max
  • iPhone 14
  • iPhone 14 Plus
  • iPhone 14 Pro
  • iPhone 14 Pro Max
  • iPhone 15
  • iPhone 15 Plus
  • iPhone 15 Pro
  • iPhone 15 Pro Max
Moto G50 5G tem suporte NFC para fazer pagamentos por aproximação — Foto: Divulgação/Motorola
Moto G50 5G tem suporte NFC para fazer pagamentos por aproximação — Foto: Divulgação/Motorola

6. Posso colocar NFC no celular que não tem?

Não é possível instalar um NFC que funcione de forma similar aos dispositivos que já oferecem a tecnologia de forma nativa. Sendo assim, um celular sem NFC não vai funcionar como um leitor, mas você pode acoplar tags para situações pontuais, como pagamentos por aproximação ou para abrir fechaduras, por exemplo.

Apple Air Tag funciona com NFC — Foto: Thássius Veloso/TechTudo
Apple Air Tag funciona com NFC — Foto: Thássius Veloso/TechTudo

7. Outros dispositivos que possuem NFC

Além do celular, outros equipamentos também possuem a tecnologia NFC (até para poder executar as funcionalidades oferecidas pelos smartphones). Entre os dispositivos estão as máquinas de cartão, os caixas eletrônicos e os terminais de pagamento de transporte público, fechaduras digitais, smartwatches, entre outros aparelhos.

Com informações de NFC Forum

FONTE TECH TUDO

Notícia urgente: Banco do Brasil deve pagar indenização para quem trabalhou antes de 1988 – Confira quem pode receber essa grana

Banco do Brasil deve pagar indenização a trabalhadores prejudicados por saques indevidos do PIS/PASEP antes de 1988.

Caso você ou algum parente tenha trabalhado até 4 de outubro de 1988, há uma informação crucial que pode resultar em uma considerável quantia a receber, algo que muitas pessoas desconhecem. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Banco do Brasil é responsável por indenizar aqueles que estavam empregados nesse período.

A instituição financeira, em sua maioria pertencente ao governo brasileiro, está sujeita a restituir valores por saques indevidos, não aplicação de rendimentos corretos e eventuais danos morais e materiais aos trabalhadores e seus dependentes.

Continue a leitura e saiba mais.

Decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferiu uma decisão relevante sobre o caso. O Banco do Brasil tentou evitar a responsabilidade de devolver valores por saques indevidos e falhas na aplicação dos rendimentos do PASEP.

Leia mais: Atualização Importante: Conheça o Novo Processo da Prova de Vida no INSS! Veja se seu Benefício pode ser BLOQUEADO

O tribunal analisou a ação revisional das contas do PASEP, programa destinado aos servidores públicos, e determinou que o Banco do Brasil é o réu legítimo para responder às demandas relacionadas a falhas na prestação do serviço. Essa decisão abre precedentes para que trabalhadores de diferentes órgãos públicos e estados possam buscar o ressarcimento de valores.

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Tema 1150 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O STJ analisou o tema da ação de revisão do PASEP através dos recursos especiais reunidos sob o Tema 1150. Assim, este tema trata dos recursos repetitivos referentes às contas vinculadas ao PASEP. Portanto, o tribunal decidiu que o Banco do Brasil deve cumprir com suas obrigações de restituir valores e pagar indenizações por eventuais danos morais e materiais causados aos trabalhadores.

Leia mais: Lula assinou decreto que vai mudar tudo nos pagamentos dos aposentados do INSS – SAIBA mais

Assim, o STJ, em sua decisão, estabelece um importante precedente para o julgamento de outros casos similares de maneira favorável aos trabalhadores afetados.

Desdobramentos da Decisão do STJ

A decisão do Superior Tribunal de Justiça teve uma série de consequências significativas tanto no campo judicial quanto no social. Como resultado, os casos individuais agora estão sendo encaminhados para a esfera da Justiça Estadual, onde cada trabalhador ou seus dependentes têm a oportunidade de buscar reparação pelos danos causados pelo Banco do Brasil.

Leia mais: Conselho Autoriza Uso do FGTS Futuro na Aquisição da Casa Própria – Veja as Novas Regras!

Portanto, com isso, surgem novas possibilidades de reivindicação de direitos e de acesso à justiça para aqueles prejudicados pelas irregularidades relacionadas às cotas do PIS/PASEP.

Quem tem direito ao pagamento?

Os beneficiários desta restituição são todos os servidores públicos federais – sejam eles aposentados, pensionistas, ativos ou inativos – admitidos antes do ano de 1988. No entanto, é fundamental que estes servidores consigam comprovar as falhas nos pagamentos.

Entretanto, se o contribuinte tiver falecido, seus herdeiros diretos têm acesso ao valor. Mas, é necessário ter a documentação necessária para resgatar esse dinheiro  no banco.

Quer ficar por dentro de tudo? Aqui falamos sobre o mundo previdenciário, política, saúde, entretenimento e muito mais!

 

FONTE DIÁRIO OFICIAL NOTÍCIAS

Caixa libera lista de CPFs AUTORIZADOS a sacar R$ 6.200 em abril

Criada pelo Governo Federal para auxiliar os brasileiros que enfrentam catástrofes climáticas, a modalidade de saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) garante um pagamento de até R$ 6.200 para alguns cidadãos.

A liberação dos recursos, que é realizada pela Caixa Econômica Federal por meio da poupança social do Caixa Tem, fica disponível para os trabalhadores que moram em cidades onde o estado de emergência ou calamidade pública foi decretado.

 

FONTE FDR

LIBERADO pelo Governo NOVO PIX de mais de R$ 1.000 do PIS 2024; Confira a lista de quem recebe e como

O mês de abril traz uma excelente notícia para muitos trabalhadores brasileiros: o recebimento de um benefício financeiro direto em suas contas. Isso mesmo, em continuidade ao ciclo de pagamentos iniciado em março, um novo grupo de trabalhadores com carteira assinada tem agora a oportunidade de receber mais de R$ 1.000 através do sistema PIX. Mas você sabe como esse processo funciona e se você é elegível para receber esse benefício? Vamos explicar tudo que você precisa saber para não perder essa chance de receber mais de R$ 1.000 do PIS.

Quem tem direito ao PIX de mais de R$ 1.000 do PIS?

A distribuição do abono salarial, que neste período está ofertando um PIX de mais de R$ 1.000, se destina aos trabalhadores que estiveram de carteira assinada durante o ano-base 2022. Porém, para se qualificar ao recebimento do abono, é necessário cumprir alguns critérios estipulados pelo governo federal.

  • Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por, no mínimo, cinco anos;
  • Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano de referência;
  • Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos durante esse período;
  • Ter os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Esses critérios garantem que o benefício atenda aos trabalhadores que realmente necessitem desse suporte financeiro, contribuindo para um cenário econômico mais equilibrado e justo.

Como funciona o pagamento do PIS pela Caixa?

A Caixa Econômica Federal desempenha um papel central na administração dos pagamentos relacionados ao abono salarial. Os valores a serem recebidos podem variar, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base. Os montantes variam desde R$ 117 para quem trabalhou apenas um mês, até R$ 1.412 para aqueles que estiveram empregados durante todo o ano.

Considerando que para o PIX de mais de R$ 1.000 do PIS vale a partir de 9 meses trabalhados no ano-base, os valores do PIS 2024 ficam distribuídos da maneira abaixo:

  • 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
  • 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
  • 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
  • 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
  • 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
  • 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
  • 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
  • 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
  • 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
  • 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
  • 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
  • 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.

Calendário e como consultar o PIS 2024

O calendário de pagamentos do abono salarial é organizado considerando o mês de nascimento do trabalhador. Essa organização auxilia na distribuição ordenada dos benefícios, evitando congestionamentos nos canais de pagamento. As datas ficam da seguinte maneira:

  • Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
  • Fevereiro – 15 de março de 2024;
  • Março – 14 de abril de 2024;
  • Abril – 15 de abril de 2024;
  • Maio – 15 de maio de 2024;
  • Junho – 15 de maio de 2024;
  • Julho – 15 de junho de 2024;
  • Agosto – 15 de junho de 2024;
  • Setembro – 15 de julho de 2024;
  • Outubro – 15 de julho de 2024;
  • Novembro – 15 de agosto de 2024;
  • Dezembro – 15 de agosto de 2024.

Verificação e Consulta

Os trabalhadores podem consultar a disponibilidade e demais informações sobre seu abono salarial por meio do Ministério do Trabalho e Previdência, pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo site Gov.br, ou através do telefone 158. Essas plataformas oferecem instruções claras e objetivas para que o trabalhador possa verificar seu direito ao benefício.

Se você se enquadra nas exigências para o recebimento do abono salarial, não deixe de verificar sua elegibilidade e as informações para o saque. O PIX de mais de R$ 1.000 representa uma significativa ajuda financeira nesses tempos desafiadores. Mantenha suas informações atualizadas e consulte os prazos para não perder este benefício.

Este é um momento importante para muitos trabalhadores brasileiros. Manter-se informado e seguir os procedimentos corretamente garantirá que você tenha acesso a esse apoio financeiro oferecido pelo governo. Lembrando sempre que cada centavo pode fazer uma diferença substantiva no seu orçamento mensal.

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