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6 de maio de 2023

14º salário NOVAMENTE! Segurados do INSS comemoram novidades dentro do benefício

Aposentados e pensionistas do INSS de todo o Brasil aguardam ansiosamente pela liberação do pagamento do 14º salário. Há novidades que envolve o pagamento do abono anual. Confira abaixo os detalhes. O 14° salário do INSS, está na fase de um Projeto de Lei (n° 4367/20), que foi apresentado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e ainda não foi aprovado. Por consequência, o 14º salário do INSS ainda não está em vigor.

Criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), o projeto do 14° do INSS é uma premissa que consiste no pagamento de uma cota salarial anual a beneficiários do seguro social. Porém, uma vez finalizada a tramitação do projeto, terão direito a receber o abono salarial do 14° salário do INSS beneficiários do Seguro Social no geral, que hoje somam em torno de 31 milhões os aposentados e pensionistas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PL 4367/2020 pretendia criar, de forma excepcional, para os anos de 2020 e 2021, o 14º salário. A ideia é beneficiar os aposentados e pensionistas daquela época que receberam a ajuda financeira de forma antecipada, e que no final do ano ficaram sem nenhuma ajuda de custo

Valor do 14º salário do INSS
O aposentado ou pensionista que recebe um valor igual a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo.

O aposentado ou pensionista que recebe da instituição um valor superior a um salário mínimo deve receber um 14° salário equivalente a um salário mínimo somado a uma parcela proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS, estimado em R$ 7.087,22. É importante ressaltar que o teto do salário mínimo para o ano de 2023 passou de R$ 1.302 para R$ 1.320.

Como esse pagamento será feito?

Segundo o texto do relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri (PSD), o valor total do 14° do INSS seria dividido em duas parcelas, pagas ao fim do ano, assim como o 13° salário para trabalhadores de empresa privada.

Ainda assim, não há data ou calendário previstos para que as parcelas do 14° salário do INSS sejam pagas. No momento, o projeto está no aguardo da criação de uma Comissão Temporária pela MESA e, por isso, não tem previsão de quando irá ser aprovado.

Fonte FDR: https://fdr.com.br/2023/05/06/14o-salario-novamente-segurados-do-inss-comemoram-novidades-dentro-do-beneficio/

30 de janeiro de 2022

URGENTE! Pagamento do 14º salário será liberado já no mês em março via INSS. Confira

O ano de 2022 será decisivo para os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso porque, aqueles que aguardam a liberação do 14º salário saberão se de fato serão contemplados com o novo benefício.

O Projeto de Lei (PL) 4367/20 de autoria do deputado Pompeo de Mattos está em trâmite na Câmara dos Deputados, faltando apenas o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça para ser encaminhado ao Senado Federal.

O texto solicita a liberação de um 14º salário para os aposentados e pensionistas do INSS. A intenção é apoiar os segurados com um salário extra, uma vez que tiveram o calendário de pagamento do 13º salário antecipado em 2020 e em 2021.

Para ser definitivamente liberado, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado Federal e depois passar pela sanção do presidente Jair Bolsonaro. Neste patamar, o chefe do Executivo ainda pode vetar o projeto.

Definições do 14º salário do INSS

Para que possa ser liberado, o PL ganhou algumas definições muito importantes. Isso porque, no texto original não havia destacado a fonte de renda para financiar os pagamentos, nem os valores para serem repassados.

Além disso, o documento ressaltava que os pagamentos deveriam ocorrer em 2020 e 2021, mas os prazos já não podem ser considerados. Neste sentido, se aprovado, o 14º salário do INSS deve ser distribuído aos segurados de direito nos meses março de 2022 e 2023.

O benefício terá um valor máximo de dois salários mínimos, sendo assim, o segurado que recebe um abono com valor superior, deverá se contentar em receber o 14º salário no valor de até dois pisos em vigência.

No mais, o benefício será repassado para todos os segurados que recebem o 13º salário, sendo eles os que ganham aposentadoria, pensão, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.

Com relação a liberação do benefício este ano, ainda não há uma definição, visto que dependerá de muitos fatores e o apoio de diversos parlamentares até sua aprovação.

Contudo, considerando a movimentação necessária, o texto já deveria estar no Senado Federal, o que pode atrasar ou impedir a concessão definitiva no mês de março.

Como vai funcionar o pagamento do 14º salário?

Com a decisão da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, ficou definido que o pagamento do 14º salário, antes estabelecido para ser realizado nos anos de 2020 e 2021, ocorrerá de forma retroativa em 2022 e 2023.

Além disso, também foi definido que o benefício extra terá valor máximo de até dois salários mínimos, onde as parcelas serão repassadas no mês de março de 2022, competente ao abono de 2020, e março de 2023, referente ao benefício de 2021.

De acordo com a avaliação do Ministério da Econômica, a concessão do 14º salário trará um impacto de R$ 39,26 bilhões relativos ao benefício de 2020 e de R$ 42,15 bilhões relativos ao benefício de 2021.

8 de dezembro de 2021

14º salário do INSS pagamentos estão confirmados

O 14º salário é um tema muito buscado pelos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), afinal de contas, diz respeito a um abono que para muitos significa o bolso mais cheio no final do ano.

Contudo, algumas informações sobre o benefício continuam se desencontrando, assim, hoje vamos esclarecer uma dúvida que muitos leitores estão nos questionando, se haverá pagamentos para este mês ou não.

Teremos 14º salário este ano?

Diversos segurados do INSS estão com essa dúvida, se o abono natalino será pago ainda este ano, sendo assim, vamos deixar claro que os pagamentos não serão disponibilizados este ano.

Com a recente aprovação do Projeto de Lei que institui a criação do 14º salário, sendo ele o Projeto de Lei 4367/20, ficou decidido que o abono será pago por dois anos, ou seja, nos anos de 2022 e 2023.

Sendo assim, mesmo que a proposta seja aprovada não há possibilidades do pagamento acontecer este ano, pois a reformulação do texto solicita a liberação apenas a partir do ano que vem.

No entanto, outro ponto que inviabiliza o pagamento neste ano, diz respeito à tramitação do Projeto no Congresso, afinal, mesmo que o texto tenha avançado na Câmara, ainda dependerá da votação no Senado, que pode demorar mais algum tempo.

Como vai funcionar o pagamento do 14º salário

A recente aprovação da medida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados determinou que os pagamentos ocorram da seguinte forma:

14º salário que deveria ter sido pago em 2020, será pago em março de 2022;
14º salário que deveria ter sido pago este ano, será pago em março de 2023.

Além da definição das datas de pagamento, outra recente mudança diz respeito aos valores. A recente aprovação da Comissão de Finanças e Tributação também estabeleceu que o benefício deve ser limitado a dois salários.

Ou seja, os segurados que ganham um salário receberam um salário, os segurados que recebem dois salários vão receber dois salários, já quem recebe mais, também ficará limitado ao abono no valor de dois salários.

Quanto a sistemática de pagamentos, ainda não há nenhuma previsão, mas a expectativa é que o benefício seja liberado com o benefício normal pago no mês de março.

30 de novembro de 2021

INSS: Proposta do 14º salário avança e benefício pode ser liberado em breve

Você já ouviu falar no 14º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? Trata-se de um projeto que cria um salário extra para aposentados, pensionistas e outros segurados do órgão, grupo que recebeu pouco apoio do governo durante a pandemia de coronavírus.

O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última semana, o que aumentou as esperança dos envolvidos. De acordo com a proposta, o abono poderá ser liberado nos anos de 2021, 2022 e 2023.

O próximo passo agora é passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Para que os pagamentos sejam viabilizados, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O grande problema no momento é que o governo federal não dispõe de verbas para financiar o 14º salário. Além disso, seu foco agora está no Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que entrou no lugar do Bolsa Família.

Sobre o 14º salário do INSS

O PL 4.367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, sugeria o pagamento de um abono extra até este ano. Contudo, um substitutivo alterou o texto para ampliar a possibilidade de liberação até 2023.

Se a proposta for aprovada nos moldes do substitutivo, serão contemplados os aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do auxílio-doença e auxílio-acidente. Outro ponto é que os valores sofrerão correção anual para evitar perda no poder de compra dos segurados.

É possível que o 14º do INSS fique para o próximo ano, tendo em vista que já estamos entrando em dezembro. De qualquer forma, a medida é muito importante para apoiar uma parcela da população que sofre com as perdas causadas pela inflação.

26 de novembro de 2021

Pagamento dos valores do 14º salário durante três anos

Atenção, brasileiros! O avanço da proposta que cria o 14º salário tem gerado grandes expectativas por parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados.

Enquanto o Projeto de Lei 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos estava passando por votação, recebeu um substitutivo da relatora, a deputada Flávia Morais. A parlamentar anexou a proposta ao Projeto de Lei 5.641, do deputado Aureo Ribeiro. Com isso, o pagamento do novo abono pode ocorrer até 2023.

“Considerando que a proposta [original] não foi examinada em 2020, já tendo expirado o prazo de pagamento previsto, entendemos que o benefício poderá ser pago na forma prevista pelo Projeto de Lei nº 5.641, de 2020, ou seja, do ano de promulgação da proposta até 2023”, disse a deputada em seu parecer.

Com a aprovação na Comissão de Seguridade Social e Família, o texto agora segue para apreciação na Comissão de Finanças e Tributação e depois na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, deve ser encaminhado ao Senado Federal. Por fim, o PL ainda terá que receber a sanção presidencial.

Quem terá acesso ao 14º salário

Em suma, terão direito ao novo salário extra todos os segurados que já recebem o 13º salário. Sendo eles:

Aposentados;
Pensionistas;
Beneficiários do auxílio-doença;
Beneficiários do auxílio-reclusão;
Beneficiários do auxílio-acidente; e
Beneficiários do auxílio-creche.

O objetivo éoferecer o 14º salário aos segurados do INSS é amparar a população frente a pandemia decorrente da Covid-19, inclusive após a antecipação do calendário de pagamento do 13º salário.

Contudo, não há confirmações se a medida será de fato implementada, uma vez que o Governo Federal está concentrado em liberar o novo programa de transferências de renda, o Auxílio Brasil.

23 de novembro de 2021

É agora! Pagamento do 14º salário do INSS já tem data marcada! Confira

Informações acerca da liberação do 14º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguem em circulação por meios digitais. A constante abordagem tem gerado grande expectativa por parte dos segurados, que ainda têm dúvidas sobre a veracidade dos dados.

Alguns portais divulgam até mesmo um suposto calendário de pagamento do 14º salário, informação esta não oficial. Devido a essas e outras situações, confira a seguir um esclarecimento sobre a temática e a tramitação da proposta no Congresso Nacional.

Após essa aprovação e alteração, a proposta foi encaminhada à Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde precisa ser apreciada e aprovada. Porém, ainda será necessário passar por outras comissões da Câmara dos Deputados para ser definitivamente concedida pela casa.

Contudo, o PL deve ser encaminhado ao Senado Federal, e caso também receba um parecer favorável, será enviado para sanção presidencial. No entanto, o presidente da república, Jair Bolsonaro, pode não aprovar a sugestão.

Acontece que o prazo para concessão da proposta está expirando, visto que o 14º salário deveria estar preparado para ser distribuído no mês de dezembro. Além disso, um novo gasto de R$ 50 bilhões seria gerado e descontado dos cofres públicos.

No mais, atualmente o Governo Federal está focado na liberação integra do Auxílio Brasil. Desta forma, por se tratar de mais despesas, é possível que a criação do 14º salário não seja cogitada por parte dos regentes do país.

14º salário será liberado em 2021?

O Projeto de Lei (PL) 4.367/20, prevê o pagamento do 14º salário nos anos de 2020 e 2021. No entanto, ao ser aprovado recentemente na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o texto ganhou uma emenda que visa a distribuição do novo benefício até 2023.

24 de outubro de 2021

14º salário será pago em dezembro e até 2023 aos segurados do INSS?

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem garantir acesso a um 14º salário emergencial, ou caso queiram chamar de 13º dobrado, até o ano de 2023, caso o Projeto de Lei 4367/2020 seja aprovado no Congresso Nacional.

O texto prevê a liberação de um 14º salário para todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário, ou seja, aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. No caso de benefícios sociais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não terão acesso, pois não recebem 13º.

O Projeto de Lei vai ser aprovado?

O Projeto de Lei 4367/2020 estava praticamente esquecido na Câmara dos Deputados, contudo, desde o mês de setembro, o tema que praticamente não era mais lembrado pelos segurados, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).

Com a aprovação da CSSF o texto também foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, onde agora chega ao último estágio na Câmara dos Deputados, para ser validada também pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Assim, caso a última Comissão aprove, o texto será oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, bastando assim direcionar o Projeto de Lei para aprovação do Senado Federal e por fim para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Sendo assim, os segurados precisam ter calma, pois o tema começou a avançar e muito nas últimas semanas, contudo, ainda falta um bom caminho para que o Projeto de Lei que libera o 14º salário em fim seja liberado para os aposentados e pensionistas do INSS.

Como vai funcionar o 14º salário

O Projeto de Lei em questão prevê de forma excepcional para os anos de 2020 e 2021, um abono anual (14º salário) em favor dos aposentados e pensionistas do INSS.

A solicitação foi destinada inicialmente a 2020 e 2021, pois o texto foi enviado para votação em 2020, contudo, a ser apreciada pela Comissão de Seguridade Social e Família, o texto foi anexado a proposta original ao Projeto de Lei 5.641 que prevê a liberação do benefício para 2021, 2022 e 2023.

Caso o texto seja aprovado, a expectativa é de que o benefício possa ser pago a partir de dezembro deste ano, mas ainda não se sabe se em duas parcelas, assim como ocorre no 13º salário, ou de uma única vez.

Agora, a orientação é aguardar os avanços do tema no Congresso Nacional para verificar se o benefício, de fato, virá a ser concedido para os segurados que aguardam com grande expectativa.