O Governo Federal confirmou na noite de ontem, 7 de dezembro, que os pagamentos da segunda rodada do Auxílio Brasil irão mesmo começar na próxima sexta-feira (10). Essa confirmação vem em um momento em que corria nos bastidores a ideia de adiar um pouco esses repasses para se esperar por uma aprovação da PEC dos Precatórios.
É que vale lembrar que as liberações neste mês de dezembro irão começar mais cedo do que o habitual. Normalmente, os pagamentos do programa acontecem sempre nos 10 últimos dias úteis de cada mês. Mas neste último mês do ano, o objetivo é fazer todo mundo receber o dinheiro ainda antes do natal.
Só que este ano há toda uma desconfiança por causa da PEC dos Precatórios. Esse é o texto que, se aprovado, abre espaço dentro do teto de gastos e permite um aumento no valor do Auxílio Brasil. Como esse texto ainda não foi completamente aprovado pelo Congresso Nacional, se chegou a imaginar que o Planalto poderia adiar os pagamentos de dezembro.
Mas isso não vai acontecer. Já na sexta-feira (10) vai ser a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1. Eles poderão pegar o dinheiro desde as primeiras horas da manhã. Estima-se que ao todo cerca de 14,5 milhões de pessoas poderão receber essa quantia em dezembro.
De acordo com a própria Caixa Econômica Federal, que é o banco que controla esses pagamentos, essas pessoas poderão usar o Auxílio Brasil de maneira digital, através do aplicativo Caixa Tem ou ainda de maneira física, indo até um caixa eletrônico e realizando o saque do montante em questão.
Qual o valor?
Para este mês de dezembro, os 14,5 milhões de brasileiros que fazem parte do Auxílio Brasil irão receber, no mínimo, R$ 400. Mesmo sem a aprovação total da PEC dos Precatórios ainda, vai dar para fazer isso por causa da nova MP assinada pelo Presidente Jair Bolsonaro (PL).
No mês de novembro, muita gente não conseguiu receber esse valor. De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, cerca de 13 milhões de pessoas receberam menos do que isso. Agora, todos irão pegar os R$ 400, no mínimo.
Quem pode receber?
Para este mês de dezembro, os pagamentos do Auxílio Brasil irão apenas para as pessoas que já estavam no programa desde o último mês de novembro. Então são os mesmos 14,5 milhões que receberam anteriormente.
Isso significa dizer que pelo menos agora ninguém mais vai poder entrar. Por consequência, dá para afirmar que os usuários que estão na fila de espera terão que esperar mais um pouco para conseguir entrar no programa em questão.
Auxílio vai pagar retroativo?
Não. Pelo menos não neste mês de dezembro. O próprio Ministro da Cidadania, João Roma, confirmou essa informação na noite desta terça-feira (7). De acordo com ele, no entanto, isso vai poder acontecer em janeiro de 2022.
Só que ele também não confirmou essa informação. De acordo com o ministro, toda essa questão do pagamento do retroativo vai depender de uma longa negociação com o Congresso Nacional. Agora é esperar para ver o que vai acontecer.