Vale-gás será pago MENSALMENTE? Veja o destino do benefício

Medida promete beneficiar milhões de famílias de baixa renda, porém, como consequência, despesas da União podem subir.

vale-gás é um benefício do governo que ajuda famílias de baixa renda a comprarem um botijão de 13 kg a cada dois meses. O valor pago não é fixo e equivale a 50% da média de preço do produto estipulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Recentemente, o governo anunciou que pretende expandir o beneficio, oferecendo-o para mais famílias e mudando sua periodicidade, que passará a ser mensal. A decisão prevê ajudar milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, porém, como consequência, também é esperado um aumento considerável nas despesas da União.

Quando o vale-gás ficará mensal?

No momento, o projeto que estabelece o pagamento mensal do vale-gás ainda está em discussão no Congresso Nacional. Caso seja aprovada a ampliação, os beneficiários do programa terão ainda mais seis parcelas para receber em 2022, nos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.,

O objetivo é realizar pagamentos todos os meses aos beneficiários somente até o fim do ano, depois o programa voltará a ser bimestral, como acontece hoje.

Aumento do Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe buscam aumentar não só o vale-gás, mas também o Auxílio Brasil. O objetivo é elevar o benefício de R$ 400 para R$ 600 – acréscimo de R$ 200 – até o mês de dezembro. A discussão sobre a aprovação das medidas está prevista para ocorrer nesta quarta-feira, 29.

Além dos dois projetos, também ocorrem discussões acerca do auxílio destinado aos caminhoneiros autônomos, conhecido como “vale diesel”. A proposta inicial previa um repasse mensal de R$ 400, porém, após críticas de trabalhadores da categoria, o valor do novo benefício pode chegar à marca de R$ 1 mil.

FONTE EDITAL CONCURSOS

Auxílio permanente de R$ 1.200 recebe aprovação na Câmara; entenda as regras

Um auxílio permanente de R$ 1.200 recebeu aprovação na Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) determina que mães solteiras chefes de família receberão pagamentos mensais.

O PL 2099/20 é de autoria do deputado Assis Carvalho (PT/PI). A ideia é que mães solteiras, sem emprego formal, possam ter dinheiro para sustentar seus filhos, principalmente com as consequências econômicas da pandemia.

Auxílio permanente de R$ 1.200: situação

Por enquanto, o projeto foi aprovado na Comissão ds Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados e teve apoio da relatora, deputada Erika Kokay. Assim como o autor do PL, ela apontou que as mulheres chefes de família precisam de mais apoio e que há uma falta de amparo do governo.

Para que seja implementado, o auxílio permanente de R$ 1.200 ainda deve ser votado e aprovado nas seguintes comissões:

  • Seguridade Social e Família (CSSF);
  • Finanças e Tributação (CFT);
  • Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Depois, o projeto vai para o Senado, devendo ter sinal verde. Por fim, irá para a sanção presidencial.

Auxílio permanente de R$ 1.200: quem receberá

Segundo o texto do Projeto de Lei, os bancos públicos federais serão os responsáveis por fazerem os repasses do auxílio permanente de R$ 1.200. Apesar de não ter sido detalhado, é provável que a Caixa Econômica Federal seja escolhida por ter experiência na área. Além disso, os repasses serão feitos em contas sociais digitais, semelhantes ao que o Caixa Tem oferece atualmente.

O dinheiro, em caso de aprovação da matéria, será repassado para mulheres chefes de família que:

  • Sejam maiores de 18 anos;
  • Solteiras;
  • Tenham ao menos um filho ou dependente menor de idade;
  • Não contem com emprego forma;
  • Não estejam recebendo benefício previdenciário ou assistencial;
  • Tenham renda familiar mensal per capita de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
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