URBANICIDADE: “AS DISCUSSÕES BIZANTINAS EM TORNO DA REFORMA FISCAL”

Em cada rodada de discussão de aumento de tributos, levantam-se os diversos argumentos, que compõem um verdadeiro compêndio de autodefesa fiscal do setor financeiro.

Superintendência da Receita Federal, em Brasília.

Nesse artigo, Luíz Nassif (aqui) critica a proposta de reforma tributária proposta pelo ministro Paulo Guedes. Acho que vale a pena ler seus argumentos. Boa leitura!

“Há uma discussão bizantina sobre a tributação brasileira e sobre os propósitos da proposta Paulo Guedes de reforma fiscal.

Os princípios nos quais se monta um sistema tributário são conhecidos:

  1. No caso de pessoas físicas, quem ganha mais, deve pagar proporcionalmente mais.
  2. Entre os setores da economia, a tributação deve incidir sobre os setores com mais capacidade tributiva.

Em torno desses princípios, há algumas tecnicalidades, como o impacto dos custos fiscais sobre a cadeia produtiva, sobre os preços, sobre a geração de empregos etc.

Sob qualquer parâmetro que se analise, o setor financeiro é o mais rentável, o mais sólido e o de menor impacto da tributação sobre o custo final do produto – o crédito – tal a dimensão do spread (a diferença entre custo de captação e de empréstimo). Além disso, com a ampliação das operações online, cada vez menos será um gerador de empregos.

No entanto, quem se atrevesse a assistir às discussões sobre o tema na mídia, ficaria com a impressão de que os maiores responsáveis pelo déficit público são as pequenas e micro empresas optantes do Simples.

Paulo Guedes está apresentando um projeto de reforma fatiado. Juntando as duas pontas, no entanto, vai haver um aumento da carga tributária e a tentativa de jogar a conta acabando com a maioria dos fundos constitucionais.

Na primeira parte, a proposta é substituir o PIS e o Cofins por um Imposto Sobre Valor Agregado de 12,5%, de forma não cumulativa. Isto é, em cada fase da cadeia, a empresa paga seu IVA mas desconta o IVA que foi pago por seus fornecedores. Essa alíquota impacta setores em que não existe essa cadeia de fornecedores, como o de serviços e comércio, e, portanto, não há impostos a serem compensados.

Hoje em dia as empresas pagam 1,65% de PIS, mais 7,6% de Cofins, 9,25% no total. Pulam para 12%, um aumento de 30%.

No caso dos bancos, propõe-se a substituição da tributação atual – 0,65% de PIS e 4% de Cofins – por uma alíquota de 5,8%. Em princípio, uma tributação maior, mas bastante inferior a empresas de outros setores sem imposto a compensar.

Em cada rodada de discussão de aumento de tributos, levantam-se os diversos argumentos, que compõem um verdadeiro compêndio de autodefesa fiscal do setor financeiro.

  1. Departamentos econômicos de bancos levantam o mapa das isenções fiscais para outros setores. A discussão fica focada nesses setores “privilegiados”, pequenas e micro empresas optantes do Simples e não mais entre maior ou menor capacidade contributiva.
  2. Deblatera-se contra o excesso de despesas, atribuindo todas as mazelas do país ao tamanho do Estado. Como se a ausência de Estado fosse a alternativa para a ineficiência do Estado. Redução de estado significa menos atendimento à saúde, à educação pública, à segurança, aos programas sociais. Mas aceita-se a fórmula mágica sem nenhum questionamento. Basta acabar com todos os fundos constitucionais que revertem para a população, para a população ser melhor atendida.
  3. Sustenta-se que ninguém suporta mais aumento de impostos, uma forma prática de tratar aumentos de impostos de forma genérica, na qual o mercado coloca-se na mesma condição de comerciantes, industriais, consumidores e grandes bancos.
  4. Afirma-se que aumento de impostos encarece o crédito, como se houvesse qualquer correlação entre custos de captação e de empréstimo, para o país com as mais altas taxas de juros do planeta.

Aí se entra uma segunda parte do projeto, não explicitado ainda por Guedes: o Imposto de Renda. Segundo andou divulgando, a ideia seria reduzir as alíquotas de IR sobre as empresas para 15%.

Estudos feitos por auditores fiscais mostram o seguinte:

  1. Conforme o Relatório anual da  Febraban, o lucro líquido do setor bancário em 2018 foi de R$ 93,3 bilhões. Com a tributação atual, os bancos  pagaram 34% de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro, num total de R$ 31,72 bilhões.
  2. Pela proposta do ministro Guedes, os bancos pagariam somente 15%, o que daria R$ 13,99 bilhões. A diferença de R$ 17,72 bilhões, por ano, seria apropriada pelos donos dos bancos. A parte que os bancos distribuírem como dividendos aos sócios seria tributada na ordem de 20%. Mesmo assim, a tributação do setor seria R$ 14,176 bilhões a menos.

O país padece, mas não apenas de insuficiência de receita fiscal, mas de jornalismo aprofundado.”

URBANICIDADE – XADREZ DO GOLPE (A nítida aposta de Bolsonaro na guerra civil)

Achei muito forte essa análise da conjuntura feita por Luíz Nassif (aqui). Na minha idade me permito a não sofrer por antecipação por aquilo que ainda está no campo das hipóteses, mas nem por isso deixaria de trazer aqui, pois estamos num momento bastante conturbado de nossa história. Que cada um tire suas conclusões.

O país corre o mais sério risco da sua história, de ser efetivamente controlado por organizações criminosas.

No dia 8 de maio de 2019, publiquei aqui o “Xadrez do gole a caminho”, mostrando que jká era nítida a estratégia de armamento da população, de criação de milícias, para substituir as Forças Armadas na defesa do regime.

No dia 2 de fevereiro de 2020, um segundo capítulo, ficando cada vez mais clara essa intenção.

As declarações de Bolsonaro, na reunião dos Ministros, é a comprovação definitiva.

O que precisa mais para as instituições se mexerem?

Peça 1 – O fator Olavo de Carvalho

Depois das últimas escaramuças, não resta dúvida de que a alma do governo Jair Bolsonaro são seus filhos Carlos e Eduardo. E, por trás de ambos, Olavo de Carvalho. Conforme foi possível conferir ao longo desses meses iniciais, todas as loucuras ditas por Olavo e pelos filhos de Bolsonaro têm consequências políticas. Não são meramente bazófias e grosserias. Têm que ser interpretadas ao pé da letra.

Três opiniões relevantes para compor essa primeira peça

A opinião de Olavo sobre os militares

É evidente que, para Olavo, os generais representam o maior empecilho para a guerra final contra o marxismo cultural.

A opinião de Eduardo Bolsonaro sobre o armamento para a população

Em mais de um Twitter, Carlos e Eduardo Bolsonaro deixaram claro que armar a população é condição essencial para a libertação do país. Deram como exemplo os EUA dos pioneiros e a Venezuela da Maduro. Se a população tivesse armas, Maduro não imporia sua ditadura.

A hora do enfrentamento, segundo Olavo

De todos os tuites de Olavo, o que mais chamou a atenção foi o que ele avisa para deixar para mais tarde a briga com o general Villas-Boas. Quem o avisou foi “o anjo da guarda”. Não é necessário muito tirocínio para intuir quem é o tal de anjo da guarda.

É evidente que o sentido da frase embute a questão da correlação de forças. Mas o que impediria, neste momento, se o próprio Bolsonaro deixou claro que, entre militares e Olavo, fica com Olavo? Certamente não é a correlação de forças políticas dentro do governo Bolsonaro, onde Olavo saiu vitorioso. É a correlação entre o bolsonarismo e as forças externas – incluindo aí, os generais.

Peça 2 – o decreto de Bolsonaro

Portanto, é ingenuidade supor que o decreto de Bolsonaro, ampliando desmedidamente o direito às armas seja mero lobby dos clubes de tiro ou da indústria de armas dos Estados Unidos.

É um posicionamento político para impor-se amparado pelo poder das milícias, dos ruralistas, pelas armas nas mãos de seus seguidores, pelos aliados nas empresas de segurança e, provavelmente, por sua influência junto à média oficialidade das Forças Armadas.

As ligações de Bolsonaro e do PSL com as milícias são óbvias. E há evidências de monta sobre sua proximidade com os mercadores de armas. Dono de um arsenal de 120 armas pesadas, o ex-PM Ronnie Lessa era vizinho de condomínio de Bolsonaro. Ligado a tantos milicianos, colega de tantos ex-militares que vieram dos porões, é impossível que Bolsonaro não soubesse das atividades de Ronnie Lessa

Aqui o primeiro mapa feito mostrando essas ligações.

Peça 3 – as ligações com a indústria de armas dos EUA

No artigo “Xadrez da indústria de armas e o financiamento da direita” mostrei as estreitas ligações entre o lobby das armas e o avanço da ultradireita no mundo. Mostra também a associação dos Bolsonaro com a NRA, a associação dos fabricantes de rifles dos EUA.

Leia também:  Bolsonaro evidencia intenção em militarizar Ministério da Saúde

 

Dizia a matéria;

No dia 10 de novembro de 2018, o site da America´s 1st Freedom, da NRA, dizia (https://goo.gl/F7mkKV):  “Tiremos o chapéu para Bolsonaro por ver a situação pelo que realmente é”.

Um ano antes, em 2017, Jair e Eduardo Bolsonaro foram recebido com todas as regalias pela NRA, conforme reportagem da Bloomberg (https://goo.gl/KWcMhy):

“Enquanto estavam lá, eles experimentaram uma AK-47 e outras armas de assalto. Depois, Eduardo, vestindo uma camiseta “F — ISIS”, segurou cartuchos de grande calibre para a câmera e expressou consternação por eles poderem “ter um problema” se tentassem trazer a munição para o Brasil.”

Quando entrou em crise, depois de ter defendido o armamento para a população dias antes da chacina e ela passou a ser alvo generalizado de críticas, inclusive do prefeto de Nova York, a saída foi invocar Deus:

A reação da NRA veio através de seu líder, Wayne LaPierre, alertando contra uma “agenda socialista” por trás das campanhas contra o desarmamento. E dizendo que o direito às armas “é garantido por Deus a todos os americanos como direito de nascença” (https://goo.gl/QKwpaa).

A atuação política da NRA é fundamentalmente contra as instituições, das quais a mais visada é a imprensa.

Peça 4 – o fator Wilson Witzel

O governador carioca Wilson Witzel está claramente preparando sua polícia – civil e militar – para a guerra. Pode-se supor que seja contra as organizações criminosas adversárias das milícias. O que aconteceria com essa estrutura armada, caso o bolsonarismo decidisse peitar a hierarquia das Forças Armadas?

É mais uma evidência do posicionamento dos bolsonaristas.

Peça 5 – o caos que se avizinha

Não há a menor possibilidade da economia melhorar. A equipe econômica conduzida pelos inenarráveis Paulo Guedes e Mansueto de Almeida, parecem determinados a inviabilizar o país, a pretexto de cumprir a Lei do Teto. E sempre com a promessa impossível de que tudo irá melhorar, em um passe de mágica, se for aprovada a reforma da Previdência.

Todas as medidas tomadas parecem ter o intuito de promover a reação da população. Pode ser mera miopia política, de economistas desvairados, pode ser a busca do álibi para o confronto final contra o tal do “marxismo”, que os bolsonaristas vêem até nas Forças Armadas.

De qualquer modo, a cada dia que passa o desalento será maior, assim como a corrosão na popularidade de Bolsonaro. Isso explica a pressa em acelerar providências, a pretexto de recuperar o contato com a base.

O país corre o mais sério risco da sua história, de ser efetivamente controlado por organizações criminosas. Seria relevante que caísse a ficha das instituições – STF (Supremo Tribunal Federal), Forças Armadas e Congresso, antes que seja tarde.

 

Acidente deixa motociclista ferido no Trevo do Paulo VI

Um acidente ocorrido agora há pouco no Trevo do Paulo VI, na BR 040,  no Km 633, em Lafaiete entre uma moto e um caminhonete tumultua o trânsito. Segundo as primeiras informações, as equipes da Via 040 já estão no local e o motociclista ficou ferido e foi levado ao Hospital e Maternidade São José, em Lafaiete. Não há interdição.

Urbanicidade: “por que há tanta casa sem gente e tanta gente sem casa?”

Entrevista de João Sette Witaker, professor livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, concedida ao Jornal GGN.

“Um levantamento realizado pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostrou que o déficit habitacional no Brasil chegou a 7,78 milhões de unidades habitacionais em 2017. Por outro lado, pesquisa da Fundação João Pinheiro, com base em dados do IBGE, diz que há pouco mais de 7,9 milhões de imóveis vagos em todo o País.

A pergunta óbvia que permanece é: por que apesar do número de imóveis vagos ser superior ao número de famílias precisando de casas, ainda há tanta casa sem gente e tanta gente sem casa? Para entender um pouco mais sobre como funciona esse tipo de mecanismo de exclusão nas cidades brasileiras, falamos com João Sette Witaker, professor livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Jornal GGN – Por que há tanta casa sem gente e tanta gente sem casa?

A casa em si é um produto que tem a particularidade de ser extremamente cara. E o que é caro na construção da residência não é a casa em si, porque as pessoas até conseguem produzi-las, ainda que precariamente, com pouco dinheiro. Via de regra, as casas autoconstruídas na favela, ou nos loteamentos periféricos, são bem feitas, mas geralmente insalubres e em um ambiente urbano precário. A casa que a gente fala que é cara é uma construção inserida no espaço urbano com infraestrutura e serviços, que é onde está o meio de vida das pessoas. Ela é cara por uma razão muito simples: oferecer a rede sistêmica de infraestruturas que a transforma num lugar bom de se morar é muito custoso. Custa muito fazer uma linha de metrô, um corredor de ônibus, um coletor tronco de esgoto com uma estação de tratamento, levar água, fazer hospitais, fazer escola, e além disso é necessária uma política macroeconômica que ofereça emprego, que dê condições para a pessoa viver, pagar o transporte público, etc. Então, a casa é dependente da estruturação da política pública como um todo, e é por isso que quando a gente fala em política habitacional, a gente sempre está falando em política pública.

Jornal GGN – O fato é que, sem esse contexto urbano, não se tem a qualidade de vida necessária?

Exatamente, a casa que a gente entende como sendo a necessária é aquela que tem facilidades e propicia um razoável grau de qualidade de vida. São coisas aparentemente muito simples e diretas como o carteiro entregando a carta na sua casa, ou um caminhão de lixo pegando seu lixo na frente do portão. Estamos falando de eletricidade, água, esgoto chegando no lar das pessoas. São coisas básicas, e o Brasil, apesar de ser a décima economia do mundo, não consegue oferecer isso de forma generalizada, nem mesmo nas suas mais modernas cidades. Mas, também, pode ser algo mais indireto como a efetividade dos serviços prestados, o fato de haver escolas próximas, haver comércio, ou onde se possa comprar comida facilmente, além de algo primordial que é o emprego próximo de casa. Então, quando se fala que não tem casa para todos, não significa falarmos somente do abrigo, significa a casa dentro desse contexto urbano. É por isso que dizemos que a questão urbana e habitacional deveria estar no centro da agenda política nacional, pois é a partir dela que se estrutura a vida das pessoas.

Jornal GGN – Acontece nas cidades algo análogo a outras esferas da sociedade neoliberal, as elites pagam por essa qualidade de vida urbana e as camadas populares vivem na espoliação?

A riqueza individual permite, eventualmente, resolver essa questão da casa porque permite que uma série desses elementos sejam substituídos pelo serviço particular. Se o cidadão tem muito dinheiro, ele consegue escola particular, hospital particular, e um automóvel particular que o levará para onde quiser ir. Portanto, esse cidadão conseguirá substituir aquilo que é caro pagando do próprio bolso por uma oferta que é dada pelo mercado, escondendo ainda assim muitos subsídios públicos (para toda a estrutura que o carro necessita, por exemplo). E alguém pode se perguntar: onde está o problema nisso? O problema é que uma parte dessa oferta pode até vir do mercado, mas a outra parte é resultado da oferta pública, ou seja, da localização, que é, como dizemos, produzida socialmente. A localização é mais cara quanto maior e melhor for a infraestrutura oferecida no lugar em que ela está localizada.

Aqui é onde se escancara a perversidade de acesso à casa dentro do capitalismo: a melhor localização, que é a mais cara e só pode ser adquirida pelos mais abastados, é produzida publicamente, porque é onde há infraestrutura pública, onde tem equipamentos públicos, onde tem metrô, tem água, tem tudo. Eis o nó da questão: é nesse ponto que deveria haver intervenção do Estado dizendo que o alto preço do imóvel e da terra se deve às infraestruturas criadas por ele com o dinheiro de todos. Então, deveria ser o Estado a regular essa oferta para garantir, por um lado, que ela seja homogênea em toda a cidade e, por outro, subsídios para ajudar o acesso a boas localizações para os mais pobres.

Nas sociedades reguladas do chamado capitalismo “desenvolvido”, que viveram ao menos 30 anos sob uma lógica keynesiana de forte intervenção do Estado, o poder público conseguiu equilibrar a oferta de infraestrutura e serviços com o acesso à casa em toda a cidade, de forma razoavelmente homogênea. Mas, na periferia do capitalismo, como aqui no Brasil, o Estado nunca fez essa regulação, porque a lógica era outra. Nunca houve a necessidade econômica de se constituir uma sociedade ampla de consumo mas, ao contrário, precisava-se manter o atraso e a pobreza como combustíveis de uma modernização incompleta, que servia perfeitamente aos interesses das nossas elites. Do ponto de vista urbano, o resultado foram cidades – fora dos exclusivos bairros ocupados pelas elites – deixadas à livre-ocupação pela população mais pobre, com a autoconstrução de suas casas e sem infraestrutura. Então, ao longo dos anos, acumulou-se esse passivo social de milhões de pessoas que não conseguem ter acesso à moradia.

Jornal GGN – E em que momentos essa regulação aconteceu?

O capitalismo nos países centrais do sistema (Europa e América do Norte), após a grande depressão dos anos 30, precisou racionalizar-se para constituir sociedades de consumo de massa com uma classe média majoritária, capaz de fazer girar, pelo consumo, a roda de produção e reprodução do capital. Na crise dos anos 30, o capitalismo forçou demais a barra no rebaixamento dos salários, ao mesmo tempo em que, por outro, multiplicava o volume de produção, necessitando promover seu consumo para garantir a acumulação do capital e seu reinvestimento em mais produção. Assim, os salários dos trabalhadores, em termos gerais, não permitiam que consumissem aquilo que o próprio capitalismo produzia. Para que isso não ocorresse, estruturou-se naquelas economias, seguindo a cartilha keynesiana, um sistema fortemente regulado pelo Estado para garantir as condições mínimas de acesso aos bens produzidos: salário-mínimo, limitação das horas de trabalho, descanso remunerado, etc. Dentro desse esforço incluía-se a casa, essencial para dar condições de consumo. A esse modelo deu-se o nome, um tanto eufemístico, de “bem-estar social”. Está certo que o neoliberalismo infligiu um duro golpe a esse modelo, e hoje a desigualdade está cada vez mais premente também nos países ditos “desenvolvidos”.

No caso do Brasil, e nos países em desenvolvimento de maneira geral, nunca houve a necessidade de constituir uma sociedade de consumo de massa, porque o nosso consumo era, ao longo do nosso processo histórico, essencialmente voltado para fora, e para uma pequena parcela da população de mais alta renda. Nós éramos – e ainda somos – exportadores de commodities e do agronegócio ou, eventualmente, produtores de mão de obra barata, tal qual é a China de hoje. Tanto para exportarmos matéria-prima, como para produzimos produtos industrializados voltados para o exterior, não houve estruturalmente a necessidade da formação de um mercado de consumo de massa. Muito pelo contrário, era interessante manter a população pobre como um exército industrial de reserva. Como disse Chico de Oliveira, as favelas foram a expressão da necessidade de rebaixamento dos custos da força de trabalho. As elites, quanto a elas, se concentraram em bairros ditos “nobres” que, estes sim, por conta de um Estado instrumentalizado para beneficiar os seus interesses, receberam sempre toda a infraestrutura necessária, segregando os mais pobres para fora deles.

O mercado imobiliário só produziu para a população mais abastada, porque era mais lucrativo, mas ao mesmo tempo, o Estado também não garantiu que a enorme massa de trabalhadores sem moradia fosse atendida. Essa é a razão estrutural para haver tanta gente morando em periferias distantes, tanta gente pedindo casa e tão pouca casa oferecida. O BNH produziu 4 milhões de unidades em vonte anos, mas na maioria acabaram, por serem pagas, não beneficiando a população mais pobre. Recentemente, o Programa Minha Casa Minha Vida conseguiu, pela primeira vez, oferecer quase dois milhões de casas para essa população. Porém, a questão da boa localização, que esbarra no entrave da terra, não conseguiu ser equacionada, assim como a da qualidade das moradias produzidas.

Jornal GGN – Com tanta gente sem casa, por que tantos imóveis vazios?

Como já dito, na lógica patrimonialista da sociedade brasileira, o Estado não tem interesse em regular a economia no sentido do interesse público, daquilo que é bom para a maioria. Quando isso ocorre, quando governos de esquerda conseguem administrar cidades, percebemos que a correlação de forças políticas no Brasil está longe de ser favorável aos interesses da maioria. Ao enfrentar privilégios, esses governos raramente conseguem durar mais de um mandato, tal a força reativa dos setores dominantes. Agora, chegamos ao fundo do poço, com a eleição de governos que abertamente renegam qualquer compromisso de justiça social, com apoio popular.

Assim, com o domínio de uma lógica em que se confunde o interesse público com os interesses de alguns grupos privilegiados, é muito mais fácil implementar parklets, que vão tornar bacana o espaço público dos bairros nobres, do que levar saneamento básico para as periferias, para gente que está morrendo por que a casa desmorona na hora da chuva. A gente constrói uma via a mais na Marginal e todo mundo acha o máximo, uma política para os 30% que usam o automóvel, quando com o mesmo dinheiro poderia se fazer 10 km de metrô, meio de transporte usado por 70%. Isso só acontece porque a sociedade está condicionada a confundir o bem público com uma lógica de “vou fazer funcionar para o meu interesse próprio ou do meu grupo”, mesmo que isso, economicamente, seja um entrave ao desenvolvimento.

Então, o gargalo principal é que a máquina pública no Brasil constitui um amálgama de dificuldades administrativas, burocráticas e políticas que impede a realização da política pública reguladora. Mesmo quando alguém tenta fazer essa política funcionar, chega o vereador que está acostumado com o clientelismo e com a corrupção, chega o setor do poder jurídico e judicial e que está acostumado a fazer lawfare, em utilizar a justiça para satisfazer interesses e chega o burocrata administrativo que está acostumado fazer procedimentos corruptos para satisfazer os seus interesses, os de políticos corruptos e juízes.

Então, por que tem tanta casa sem gente e tanta gente sem casa? Por que tem quase 5 milhões de casas vazias nas áreas centrais? Casas sem uso são antieconômicas, pois não fazem uso do dinheiro público investido nas boas localizações em que se encontram. Mas como o que determina a lógica de ocupação e uso do solo é a lógica de mercado, e não a da regulação pública, o poder público não consegue determinar que sejam usadas. Os instrumentos criados para isso no Estatuto da Cidade em 2001, como o PEUC – Parcelamento, Edificação ou Uso Compulsórios, foram pouquíssimo utilizados até hoje. Quando aconteceu, como na gestão de Haddad em São Paulo, logo foram interrompidos na gestão seguinte. Assim, imóveis sem uso são deixados ao abandono porque a propriedade é sagrada, os juízes a protegem, e o Estado não tem o menor poder de regulação para punir, multar ou mesmo desapropriar para dar-lhes o uso social que mereceriam.

Ao mesmo tempo, não se faz nada ou quase nada para simplesmente melhorar as condições de vida dos bairros precários, uma solução mais simples do que ter que construir mais e mais, que passa pela realização de serviços básicos. Só que a lógica que manda, que dita a política pública, que favorece o mercado, é a de não olhar para soluções reais de melhorai social, mas para “soluções” que satisfazem os interesses dessas forças. Como sair por aí construindo sem muito critério.

Jornal GGN – Qual seria, então, a solução mais rápida para resolver o problema dos prédios ociosos nos centros das nossas cidades – em grande parte prédios particulares – que estão vazios e ociosos nos centros das nossas cidades?

O mais rápido seria nós desapropriarmos. O certo é o Estado dizer: “não está cumprindo a função social da propriedade? Desaproprio tudo e construo uma política de moradia via aluguel social de fôlego usando um novo parque habitacional público disponibilizado por esses imóveis”. Ah, mas o Estado alega que não tem dinheiro. A nona economia do mundo não tem dinheiro? Sessenta bilhões de reais, que é o orçamento da cidade de São Paulo, não tem dinheiro? Mas então, por que não se faz isso? A resposta está no amálgama dos empecilhos patrimonialistas. Alegam-se muitas coisas para não se desapropriar um imóvel ou um terreno: que Ministério Público faz um conjunto de exigências difíceis de cumprir, que para desapropriar é necessário usar outros mecanismo, que quem é devedor do IPTU entrou na Justiça, que o dono da propriedade é poderoso e outros tantos motivos. O que falta é força política para fazer isso, embora não faltem instrumentos de gestão para isso: o já citado PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios, instrumento urbanístico que obriga a utilização dos imóveis ociosos sob pena de desapropriação com títulos da dívida pública), as Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social, que obrigam a construção de moradias sociais em determinadas áreas definidas pelo município), a desapropriação, o usucapião coletivo urbano e tudo mais. Mas, depois de quase 20 anos, quais municípios de fato aplicaram o Estatuto da Cidade de maneira integral e sistêmica para fazer frente à retenção ilegal de imóveis ociosos? Para obter terras bem localizadas? Praticamente nenhum. São Paulo foi uma boa exceção com seu Plano Diretor de 2014, junto com alguns outros municípios, mas, via de regra, quando isso ocorre, o enfrentamento dos privilégios urbanos das classes dominantes faz com que esses governos não sobrevivam à reeleição, tal a correlação de forças perversa da nossa política. Essa correlação de forças políticas se explicita na ponta, nos municípios, onde há o confronto efetivo com o dono da terra, aquele que mantém o terreno vazio, o imóvel vazio para o seu próprio lucro. Isso quando não ocorre, o que é muito comum no Brasil do patrimonialismo, do próprio coronel, dono de latifúndio, ser também o político, o Prefeito, que deveria combater o dono das terras subutilizadas, que é ele mesmo! Não há a menor chance de se ver, nesses casos, um Estado regulador que regule o próprio político que detém o poder da máquina pública. Por exemplo, por mais que o Minha Casa Minha Vida (MCMV) tenha tido aspectos ruins, o fato é que quando ele bateu na porta dos municípios, oferecendo 100 bilhões de Reais de subsídios a fundo perdido para fazer casas gratuitas para os muito pobres (foram construídas cerca de 1,7 milhão), estes não tinham feito a tarefa de usar os instrumentos previstos desde 2001 no Estatuto da Cidade para desapropriar terras, fazer estoque de lotes bem situados, designar locais para a moradia social. Sem isso, se viram reféns da lógica mercadológica das construtoras, que ofereceram a apetitosa (politicamente) solução de fazer muitas casas, porém muito longe. Os municípios alegam que o valor de mercado desses terrenos é muito alto. Isso é emblemático, pois, se o Estado não consegue obtê-los e tem que comprar é porque está à mercê e a reboque dessa lógica de mercado.

João Sette Witaker é professor livre-docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Doutor Honoris Causa, concedido pela Universidade de Lyon/Jean Monnet – St.Etienne, França (2017), foi Secretário Municipal de Habitação de São Paulo entre 2015 e 2016 e é membro do BrCidades.

Urbanicidade: “Brasamericans, será a nova elite?”

Trago hoje um excelente texto do jornalista André Araújo (aqui), a respeito de um assunto sempre oportuno neste sofrido país, onde muita boa prefere sonhar em se mudar daqui em detrimento de lutar para entender e melhorar este que, sem sombras de dúvidas, é o melhor lugar do mundo para se viver. No nosso dia a dia sempre vemos exemplos daquilo que Nelson Rodrigues cunhou, ou seja, o já conhecido “Complexo de Vira Latas”, com pessoas dizendo que “isso é Brasil”, induzidas muitas vezes por décadas de informações oriundas da grande mídia, esta sim, trabalhando incessantemente para entregar nossas riquezas e nossas consciências. Vamos lá sem mais delongas…

“Está se formando um núcleo de executivos e advogados brasileiros na faixa dos 30 aos 40 anos, especialmente em São Paulo e Rio de Janeiro, que vivem no Brasil como estrangeiros. São muitos e estão por todo lado, com o bolso cheio e a cabeça em Miami. Os economistas foram precursores dessa onda já desde os anos 90, os advogados e executivos os seguem.

Os filhos pequenos estudam em escolas que alfabetizam em inglês, custam 8 a 10 mil Reais por mês por criança, as portas das escola são um desfile de peruinhas que só falam na próxima viagem e nas maravilhas da personal  trainer que conheceram numa festa.

O sonho máximo é morar no exterior, MAS usufruindo renda do Brasil, porque ganhar a vida no exterior é muito mais difícil do que no Brasil, que então servirá como guichê de remessas.

O “background” cultural dessa turma é paupérrimo. Não tem consciência do Brasil e de sua complexa e magnífica História, único Império das Américas, o primeiro País de dimensão continental no Hemisfério Ocidental, quando o Brasil já era um grande País os EUA nem tinham nascido. Maior pais católico entre todos, maior cultura multiétnica e multirracial, principal receptor de imigração italiana, sírio-libanesa e japonesa do planeta, um País único pela sua reserva ecológica e recursos hídricos inigualáveis. País de esplêndida geografia e complexidade formativa, grande diplomacia no Império e na República, único Pais latino-americano a lutar na Segunda Guerra, País fundador das Nações Unidas logo depois dos EUA.

A pobreza cultural cria uma visão provinciana dos EUA, sem ver as mazelas, cruezas, durezas, ignorância que aflige boa parte dos americanos. A falta de conhecimento faz ver os EUA por cima, pela superfície, sem saber dos terríveis processos de sofrimento e miséria que marcam a formação dos EUA. Se conhecessem a profunda dramaturgia social americana dos anos 20 e 30, os dramas colossais de Arthur Miller, Tennessee Williams, Clifford Odetts, Theodore Dreiser, Eugene O´Neill, William Faulkner, da geração perdida da Grande Depressão, da virulência do racismo,  teriam uma visão menos glamorosa dos EUA, pais ainda hoje com enormes tensões sociais, com 2 milhões de encarcerados mas também com fantásticas realizações culturais nos seus magníficos museus, orquestras sinfônicas, instituições de pensamento, tudo aquilo que esse grupo de brasileiros não tem nenhuma atração, seu mundo é bem mais superficial,  lanchas, carros, shopping, clubes de golfe e restaurantes, aquilo que o pobre de espirito encara como seu objetivo na busca de identidade superior.

A ELITE AMERICANIZADA LATINO AMERICANA

Esse grupo de elite com olhos no exterior sempre existiu em países menores da América Latina, MAS não no Brasil, País muito maior e de sólida História e cultura própria. Porque isso mudou nos últimos anos, de forma visível e palpável, já agora com interferência na politica?

A meu ver esse processo começou como consequência e projeção do governo FHC e suas politicas diminutas, de viés neoliberal puro, sem adaptação às circunstâncias do País. Na leva dos novos negócios da privatização surgiu todo um modelo de economia completamente vinculado ao financismo de Nova York, com seu desdobramento em novo perfil de executivos, de advocacia internacional  e gerenciamento nas empresas, abrindo espaço para jovens com pós graduação nos EUA, uma experiência que existia de forma esporádica e que explodiu nos últimos vinte anos, com milhares de jovens formados de classe media alta indo para universidades americanas. Uma vez inserido no contexto americano a lavagem cerebral é uma certeza. Em cinco anos o número de brasileiros que fazem graduação nos EUA subiu 65,8% (matéria no ESTADO DE S.PAULO, 8/10/2017, pg.A16) e continua a subir.

Voltam americanizados e muitos se casam com colegas brasileiras que conheceram lá ou que também fizeram cursos nos EUA, formando casais BRASMERICANS que já pensam nos filhos como ligados à cultura americana. A partir daí as escolas bilíngues reforçam essa desnacionalização, gerando tipos híbridos, não são nem brasileiros e nem americanos, uma espécie de ameba indefinível, falta-lhe a lealdade nacional, mas tampouco são americanos de raiz, ao fim não são nada, apátridas não de passaporte, mas de alma.

Alguns casais chegam ao delírio de mães brasileiras terem filhos nos EUA para conseguir para eles a cidadania americana, cospem na pátria que lhes dá o sustento, renegam a bandeira.

A IDENTIDADE NACIONAL é um dos maiores instrumentos civilizatórios e de formação de personalidade, é uma das forjas do caráter e da consciência de grupo. Dessa identidade nasce a SOLIDARIEDADE entre cidadãos do mesmo País, os mais abonados ajudando por iniciativas públicas os mais desafortunados, foi assim que os EUA se tornaram a primeira potência mundial, é essa a missão da elite chinesa, a cada ano agregando novas camadas pobres ao processo de desenvolvimento e de inserção na economia moderna nacional.

Um das mais tristes figuras da humanidade é o APÁTRIDA, aquele ser sem o agasalho de um País que pode chamar de sua gente, de seu grupo, de sua cultura. Sem identidade nacional jamais haverá solidariedade social, os mais ricos não estão minimamente preocupados com seus concidadãos mais pobres, não há um vínculo de destino comum que faz uma NAÇÃO.

Tudo isso é muito novo no Brasil. Não era e nunca foi assim. O Brasil não é um pequeno País como Honduras ou El Salvador, onde as elites são tradicionalmente americanizadas porque a identidade nacional é tênue, esse viés é típico de países latinos de raízes apagadas.

Tive um parceiro empresarial, executivo de uma grande multinacional elétrica do Wisconsin.

Ao se registrar no hotel em S.Paulo a recepcionista, querendo ser gentil, perguntou “É peruano?” dado o inconfundível perfil inca do cidadão que reagiu apoplético aos berros “Yo soy americano”, jogando o passaporte USA no balcão. Era evidentemente um peruano naturalizado americano, mas não queria ser confundido com peruano, se julgava superior sendo americano.

Nunca vi brasileiro renegar sua nacionalidade, mas vejo que a situação está mudando. O governo FHC trouxe para o poder um grande grupo de “retornados”, brasileiros com longas passagens pelos EUA e que perderam boa parte de suas raízes. Esse grupo submergiu no governo do PT, mas agora ressurge com força total nas consultorias, nos escritórios de advocacia, nos escritórios de gestão financeira e fundos de investimento, nas multinacionais de serviços, e desses ninhos partem para movimentos de viés politico tentando influenciar  a vida nacional para que esta se ajuste a seus interesses de classe, não estão minimamente preocupados com o País como um todo que inclui dois terços de uma população carente e pobre. Quando tratam de crime e segurança não expressam nenhuma preocupação com a raiz social evidente na existência de uma população de 20 milhões de jovens sem educação, sem emprego e sem nenhuma perspectiva de futuro, matéria prima obvia da marginalidade e do crime e deste para a insegurança de todos.

Lembra o passado colonial da África, pelo absoluto desdém que a elite governante tinha pela população pobre, vista apenas como mão de obra econômica e sem nenhuma outra consideração pela sua saúde, educação e futuro, essa a visão da atual “nova” elite brasileira Americanizada, muito pior que a antiga aristocracia do Império e da Primeira Republica, Estado Novo e Republica de 1946 que tinha sólidas raízes nacionais e uma clara visão de Pais, gerando  o maior crescimento econômico entre todos os Países no Século XX.

Os neoliberais, grupo maior do qual fazem parte os BRASMERICANS  propõe a diminuição do Estado pelo lado social abençoando a economia de mercado, que só pode suprir a classe de renda alta e se desconecta dos 140 milhões de brasileiros sem renda significativa que compõe a “classe menos favorecida”. Para essa esse grupo eles não tem nada a propor.

Nenhum País será desenvolvido com essa visão colonialista de sua elite, mas parece que o grupo GLOBONEWS-MIAMI quer assumir o poder com uma plataforma de franceses na Argélia ou belgas no Congo, é o chamado “centro” que vibrava com uma candidatura Luciano Huck e agora está órfã à procura de outra do mesmo matiz.

Felizmente, a Historia não é tão simples, a tensão social é dinâmica e não estaciona no tempo, os países grandes são muito mais complexos do que patotinhas de happy hour podem supor.

A ELITE AMERICANA

Os BRASAMERICANS se pretendem elite brasileira, mas não assimilam os grandes traços da elite americana, a filantropia em favor de causas públicas. De John Rockefeller a Bill Gates essa elite doou centenas de bilhões de dólares a causas públicas, coisa que a elite brasileira nem sonha copiar.

Universidades, grandes museus, orquestras filarmônicas, companhias de ballets, teatros de ópera, a elite empresarial americana também patrocinou institutos de pesquisa e pensamento que são o eixo do poder americano. Os formados em universidades DOAM enormes volumes de dinheiro quando tem sucesso na vida, aliás essas universidades quase todas nasceram com doações de empresários, como Leland Stanford, que fez a linha transcontinental do Atlântico à San Francisco e criou a Universidade que leva seu nome, o fundo de investimentos da Universidade de Yale tem 32 bilhões de dólares, fruto de doações, a de Harvard tem 24 bilhões de dólares, centros de pesquisas em saúde e medicina, centros de estudos políticos como o Centro de Estudos Estratégicos Internacionais da Universidade de Georgetown, o Instituto Paterson de Economia, o Instituto Pew de Pesquisas em Politicas Públicas, a família Rockefeller comprou o terreno para a primeira sede das Nações Unidas e doou para instituições em todo o mundo, como a Faculdade de Medicina de São Paulo, hoje USP. Já a Maternidade São Paulo, onde nasceram milhares de paulistanos ricos, como Paulo Salim Maluf, fechou por falta de dinheiro, ninguém doou nada nem para a instituição onde nasceram, uma elite descolada até de seu passado, de sua cidade e de seu Pais.

Já os BRASMERICANS querem só emular as frivolidades da vida americana, mas não suas obrigações públicas, o que é uma negação do conceito de elite, querem ser apenas uma elite de privilégios, de desfrute da vida e não uma elite do saber, da arte e da cultura.

Não vamos todavia pensar que sempre foi assim. A elite paulistana de 1922 fez a Semana Modernista, de enorme importância nas artes, a elite do Estado Novo incentivou a literatura nacionalista  e a música de qualidade, a arquitetura, a ciência e com isso reforçou a identidade nacional altíssima durante a Era Vargas que se prolongou pelo Governo JK e atingiu o Governo militar de 1964. O fim desse período de alta consciência nacional foi o Governo Collor e seu reforço se deu no Governo FHC, todo estrangeirado por tipos “internacionais” como Henri Reichstul, David Zylberstajn, Francisco Gros, e brasileiros americanizados como Arminio Fraga, Gustavo Franco e toda uma gama de pós-graduados no exterior com viés neoliberal de segunda mão involutivo, estacionado no tempo, voltam agora no chamado “centro” com as mesmíssimas ideias já gastas por 20 anos de corrosão histórica onde a ascensão triunfal de uma China estatal, a economia de mercado é apenas uma embalagem, desmente a exclusividade dos “mercados” como instrumento de evolução econômica e social.

Ao contrário um “mercado” largado social está destruindo o equilíbrio social da mais equilibrada sociedade dos grandes países, a sociedade americana, que hoje conhece sua maior corrosão social causada por uma absurda concentração de riqueza nas mãos de um financismo alucinado que liquida com empresas e empregos na busca de uma eficiência micro e no caminho causando uma ineficiência macro de famílias morando em trailers, em carros, de uma sociedade drogada pelo desespero da desinclusão e do retrocesso econômico.

Os BRASMERICANS querem importar e impor ao Brasil os mesmos descaminhos da sociedade americana retorcida pelos “fundos hedge” e outras feitiçarias de Wall Street e pior, impor praticas desse naipe sobre uma sociedade muito mais frágil, que é a brasileira das periferias pobres e desempregadas, criando um Brasil tipo “condomínio fechado” exclusivo para o “clube de Caras” do eixo Guarulhos-Miami, desligando-se do destino nacional do  Brasil, agora transformado em “plataforma” para fundos de investimento e nada mais.”

Urbanicidade – “XADREZ DA SEGUNDA ETAPA DO GOLPE POLÍTICO”

Venho dizendo, há muito tempo até, que vivemos tempos bicudos. Tem muita coisa que não vem cheirando bem e a gente finge que não temos olfato. Trago agora um artigo do jornalista Luiz Nassif que mostra como o dedo da Rede Globo é grande e é ela quem determina os rumos de nosso país hoje. Original aqui. Sugiro sua leitura com cautela, pois as consequências podem ser desastrosas. Alguém dúvida, por exemplo, que as eleições previstas para o final deste ano não estejam correndo perigo? Quem viver verá. Vamos lá.

“PEÇA 1 – A FALSA LEGALIDADE

A ideia de que a intervenção no Rio é democrática, porque segue os preceitos da Constituição é tão falsa quanta a da legalidade o impeachment.

Segundo o Ministro da Justiça Torquato Jardim (que foi jogado para escanteio nesse planejamento) “é importante repetir que a intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro cumpre estritamente o ordenamento jurídico brasileiro e servirá para aperfeiçoar a democracia no nosso País.”

Michel Temer decretou uma intervenção no Rio de Janeiro. Mas não se contentou com uma intervenção qualquer. Foi uma intervenção militar com um interventor das Forças Armadas, respondendo diretamente ao Presidente da República.

Não há sinais estatísticos de uma situação fora de controle.

Entrevistada pelo Estadão, a diretora presidente do Instituto de Segurança do Rio (ISP), Joana Monteiro, informou que os dados de segurança mostram que não houve uma onda de violência atípica (clique aqui),

Segundo ela, “foram registradas 5.865 ocorrências policiais no total no Rio, entre os dias 9 e 14 de fevereiro, enquanto no carnaval do ano passado (quando a Polícia Civil ainda estava em greve), foram 5.773. Em 2016, 9.016 ocorrências foram registradas e, em 2015, computaram-se no total 9.062”.

Esse mesmo sentimento foi manifestado pelo próprio interventor, General Walter Braga Neto, que atribuiu o clima de fim de mundo aos excessos da mídia (clique aqui).

PEÇA 2 – O PAPEL DA GLOBO

Temer não é dado a jogadas de risco. É figura menor. Assim como no impeachment, sua adesão ao golpe foi estimulada diuturnamente pela cobertura de carnaval da Globo, em tom francamente alarmista. Em cima desse quadro, um grupo de assessores tratou de convencê-lo a endossar o golpe.

Fica claro que, daqui para diante, o novo fantasma nacional será a violência do crime organizado.

Agora à noite, a comentarista Natuza Nery, também da Globonews, falava de um clima de violência que ameaça envolver o país inteiro. E atribuiu ao fracasso da política.

É fácil entender as estratégias da Globo porque há sempre um alinhamento total de seus comentaristas com as ordens que vêm de cima. Agora à noite, além da unanimidade de comentaristas da Globo News, insistiu-se no clima de fim de mundo para o Rio, com a seleção de entrevistados endossando as medidas.

Como não houve pontos fora da curva entre os comentaristas, reafirma-se a suspeita de que as medidas já eram de conhecimento da Globo, que, assim, teve tempo de alinhar seus solados – ao contrário do que ocorreu nos primeiros momentos das delações da JBS.

Trata-se, portanto, de um novo golpe, com papel central das Organizações Globo. Carregou no noticiário, criou um quadro de escândalo, deu ênfase a violências urbanas deploráveis, mas antigas, visando criar o clima de pavor. Da mesma maneira como cobriu arrastões armados, no governo Leonel Brizolla.

PEÇA 3 – A LUTA CONTRA O CRIME

Para que o golpe se sustente, há a necessidade de manter um clima permanente de catarse.

Há dois caminhos delineados.

O primeiro, de forte apelo popular, de intervenção no orçamento do Rio de Janeiro, reduzindo as benesses do Judiciário e outros setores privilegiados. Essa possibilidade fio aventada por autoridade de Brasília que tem sido consultada frequentemente por Michel Temer.

A segunda é partir para a luta aberta contra organizações criminosas, visando elevar a temperatura ainda mais.

São Paulo já tem experiência dessa maluquice, quando, em 2006, o governo Geraldo Alckmin, e um Secretário de Segurança pirado, Saulo Queiroz, decretaram guerra contra o PCC.

Houve a invasão da cidade pelo PCC, seguido de um massacre da PM, matando indiscriminadamente jovens de periferia sem antecedentes criminais. Foram mais de 600 mortes em uma semana.

O que as Forças Armadas poderiam fazer no Rio? Montar barricadas, trincheiras? Invadir casas? As organizações criminosas não estão situadas em territórios próprios, como na guerra convencional. Estão misturados às pessoas, aos cidadãos comuns, vítimas dele. O que ocorreria com esses cidadãos, em caso de confrontos diretos entre Exército e organizações criminosas?

PEÇA 4 – OS FATORES DE RISCO

Nos próximos dias, a Globo vai ampliar o discurso de caos na segurança, visando legitimar a segunda etapa do golpe.

Por outro lado, as Forças Armadas foram jogadas no meio da fogueira. O fracasso da operação será o fracasso da intervenção. Qual seria a reação das Forças Armadas? Assimilar o desgaste ou exigir ampliação da sua interferência?

A tomada de decisão, logo após o Carnaval, teve um objetivo adicional: impedir o desfile das campeãs, com os carros alegóricos da vice-campeã Paraiso da Tuiuti, com um vampiro representando Temer.”

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