LIBERADO! Lula autoriza piso salarial e vale-refeição para motoristas de aplicativos; entenda

Na última segunda-feira (4), o presidente Lula assinou um projeto de lei, em regime de urgência, que regulamenta os serviços prestados por motoristas de aplicativos no país. Com isso, esses motoristas terão direito a piso salarial e pagamento ao INSS ainda será enviado para o Congresso Nacional.

O projeto de lei foi idealizado após acordo com as empresas de corridas de aplicativo e a não determinação do vínculo empregatício entre os motoristas de veículos de quatro rodas e as plataformas. Além disso, tem o objetivo de garantir os direitos mínimos para a classe, como: remuneração, previdência, segurança e saúde e transparência.

Os benefícios não serão aplicados aos motociclistas e entregadores, pois não aconteceram acordos com as empresas as quais esse tipo de serviços são realizados.

texto assinado por Lula será enviado para aprovação do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (11) e deve entrar em vigor 90 dias após a aprovação do Congresso.

Qual valor da remuneração?

A remuneração será feita da seguinte forma: o piso por hora trabalhada com um valor de R$32,09, deste, cerca de R$8,02 será para o serviço prestado e R$ 24,07 os custos do motorista.

Com isso, nenhum motorista poderá ganhar menos do que:

  • Motorista da categoria X: mínimo de R$ 10 por corrida, de R$ 2 por quilômetro e de R$ 0,21 por minuto;
  • Motorista da categoria confort: mínimo de R$ 12 por corrida, de R$ 2,20 por quilômetro e de R$ 0,23 por minuto;
  • Motorista da categoria bag: mínimo de R$ 13 por corrida, de R$ 2,30 por quilômetro e de R$ 0,25 por minuto;
  • Motorista da categoria black: mínimo de R$ 15 por corrida, de R$ 2,70 por quilômetro e de R$0,28 por minuto;
  • Motorista da categoria black bag: mínimo de R$ 18 por corrida, de R$ 3 por quilômetro e de R$ 0,30 por minuto.

Vale-refeição

As empresas ainda serão obrigadas a fornecer aos motoristas cadastrados nas plataformas o vale-refeição com valor diário, para aqueles que trabalharem mais de 6 horas por dia. Além disso, também será necessário fornecer serviços médico e odontológico para os motoristas e seus dependentes.

FONTE FDR

2.9 MIL EXTRAS: Nova lei é aprovada e estes trabalhadores vão receber o pagamento mais aguardado em DEZEMBRO

Nova lei é aprovada e trabalhadores receberão 2.9 mil extras em dezembro

Nesta semana uma nova lei foi aprovada e milhares de trabalhadores brasileiros terão o direito de receber o pagamento mais aguardado em dezembro no valor de R$2.9 mil extras, e todos já podem comemorar com a vitória.

Portanto, o governo de Tatuí, município da grande São Paulo, aprovou recentemente benefícios para os participantes do programa “Mais Médicos”, um projeto de lei que oferece apoio na parte de moradia e de alimentação aos profissionais.

Além do benefício para os médicos, a cidade também deve contar com o aumento de profissionais no município para atendimento da população, segundo informações do portal Progresso de Tatuí.

Contudo, a assembleia foi realizada na última segunda-feira (13) onde 15 parlamentares aprovaram o projeto de lei que oferece auxílios especiais para os profissionais. Dessa forma, os trabalhadores recebem R$ 2.200 a mais para custear moradia e R$ 700 a mais para alimentação.

O objetivo do programa é manter os profissionais na cidade. Assim, o município conseguirá agir diante das demandas na parte da saúde. Para isso, o governo espera que com a aprovação dos benefícios mais médicos irão para a região até dezembro.

Na justificativa, o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior argumenta que o PL é uma “resposta concreta e necessária para atender às demandas de assistências médicas urgentes do município, tendo como prioridade a saúde”.

Vale ressaltar que o governo federal é o responsável por criar o programa “Mais Médicos” com a finalidade de oferecer mais profissionais para o Programa Único de Saúde (SUS) para locais com escassez ou falta completa de médicos. Assim como disponibilizar profissionais, um dos objetivos é oferecer atendimento humanizado.

Quais outros benefícios os profissionais receberão?

Além da série de benefícios que a prefeitura de Tatuí aprova, o governo federal também oferecerá uma especialização para os médicos do programa, que faz parte da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Por fim, os médicos aprendem sobre a Atenção Primária à Saúde (APS), que são as decisões iniciais de acordo com cada caso.

Logo do programa do governo federal (Reprodução/Internet)
Assembleia do Programa Mais Médicos (Reprodução/Internet)
Programa Mais Médicos (Reprodução/Internet)

FONTE TV FOCO

2.9 MIL EXTRAS: Nova lei é aprovada e estes trabalhadores vão receber o pagamento mais aguardado em DEZEMBRO

Nova lei é aprovada e trabalhadores receberão 2.9 mil extras em dezembro

Nesta semana uma nova lei foi aprovada e milhares de trabalhadores brasileiros terão o direito de receber o pagamento mais aguardado em dezembro no valor de R$2.9 mil extras, e todos já podem comemorar com a vitória.

Portanto, o governo de Tatuí, município da grande São Paulo, aprovou recentemente benefícios para os participantes do programa “Mais Médicos”, um projeto de lei que oferece apoio na parte de moradia e de alimentação aos profissionais.

Além do benefício para os médicos, a cidade também deve contar com o aumento de profissionais no município para atendimento da população, segundo informações do portal Progresso de Tatuí.

Contudo, a assembleia foi realizada na última segunda-feira (13) onde 15 parlamentares aprovaram o projeto de lei que oferece auxílios especiais para os profissionais. Dessa forma, os trabalhadores recebem R$ 2.200 a mais para custear moradia e R$ 700 a mais para alimentação.

O objetivo do programa é manter os profissionais na cidade. Assim, o município conseguirá agir diante das demandas na parte da saúde. Para isso, o governo espera que com a aprovação dos benefícios mais médicos irão para a região até dezembro.

Na justificativa, o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior argumenta que o PL é uma “resposta concreta e necessária para atender às demandas de assistências médicas urgentes do município, tendo como prioridade a saúde”.

Vale ressaltar que o governo federal é o responsável por criar o programa “Mais Médicos” com a finalidade de oferecer mais profissionais para o Programa Único de Saúde (SUS) para locais com escassez ou falta completa de médicos. Assim como disponibilizar profissionais, um dos objetivos é oferecer atendimento humanizado.

Quais outros benefícios os profissionais receberão?

Além da série de benefícios que a prefeitura de Tatuí aprova, o governo federal também oferecerá uma especialização para os médicos do programa, que faz parte da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Por fim, os médicos aprendem sobre a Atenção Primária à Saúde (APS), que são as decisões iniciais de acordo com cada caso.

Logo do programa do governo federal (Reprodução/Internet)
Assembleia do Programa Mais Médicos (Reprodução/Internet)
Programa Mais Médicos (Reprodução/Internet)

FONTE TV FOCO

Governo faz compromisso com grupo de brasileiros e pagamento a partir de R$ 2.375 pode ser liberado; confira

Pagamento do governo pode ser liberado! Ministra da Saúde reforça compromisso com o Piso Nacional da enfermagem. Confira detalhes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, marcou presença no 74º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no Rio de Janeiro, iniciado no domingo (12).

O evento buscou estimular reflexões sobre a formação, produção e gestão do conhecimento e cuidado, e sobre a variedade de práticas em saúde para contribuir com o desenvolvimento sustentável.

Durante o congresso, a ministra enfatizou o papel das enfermeiras e enfermeiros no atendimento à população, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Ela também reafirmou o compromisso do governo em valorizar esses profissionais por meio da implementação do Piso da Enfermagem.

Pagamento do governo pode ser liberado: piso da enfermagem é prioridade no Ministério da Saúde

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante as falas no evento, estabelecer um piso para a enfermagem é uma das principais prioridades atuais do Ministério da Saúde. Assim, veja o que ela afirmou:

“Estou muito contente em estar aqui, em primeiro lugar, por ser um evento representativo da enfermagem brasileira. E o Ministério da Saúde assumiu como prioridade na gestão que participo como ministra a implementação do Piso Nacional da Enfermagem […] Sabemos que a luta é árdua. E creio que, além do piso, toda a valorização da categoria passa pelo incentivo à formação e trabalho digno.”

Como está o piso nacional da enfermagem?

Um cofre de porquinho aparece em destaque, com um profissional da saúde ao fundo de braços cruzados.
Imagem: Andy Dean Photography / shutterstock.com

No mês de maio, o presidente Lula sancionou uma lei de crédito especial de R$ 7,3 bilhões destinados ao Fundo Nacional de Saúde. Esses fundos visavam apoiar estados e municípios na aplicação do Piso Nacional da Enfermagem. Isso influenciou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, de restabelecer o piso salarial nacional para o setor.

Assim, o novo piso, definido pela Lei 14.434/2022, havia sido suspenso por Barroso em setembro de 2022, aguardando esclarecimentos sobre seus impactos financeiros, que, segundo os estados, afetariam suas contas locais em R$ 10,5 bilhões. Desse modo, o pagamento liberado pelo governo engloba enfermeiros contratados pela CLT, técnicos, auxiliares e parteiras, tanto em setor público quanto privado.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Governo faz compromisso com grupo de brasileiros e pagamento a partir de R$ 2.375 pode ser liberado; confira

Pagamento do governo pode ser liberado! Ministra da Saúde reforça compromisso com o Piso Nacional da enfermagem. Confira detalhes.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, marcou presença no 74º Congresso Brasileiro de Enfermagem, no Rio de Janeiro, iniciado no domingo (12).

O evento buscou estimular reflexões sobre a formação, produção e gestão do conhecimento e cuidado, e sobre a variedade de práticas em saúde para contribuir com o desenvolvimento sustentável.

Durante o congresso, a ministra enfatizou o papel das enfermeiras e enfermeiros no atendimento à população, especialmente durante a pandemia de Covid-19. Ela também reafirmou o compromisso do governo em valorizar esses profissionais por meio da implementação do Piso da Enfermagem.

Pagamento do governo pode ser liberado: piso da enfermagem é prioridade no Ministério da Saúde

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante as falas no evento, estabelecer um piso para a enfermagem é uma das principais prioridades atuais do Ministério da Saúde. Assim, veja o que ela afirmou:

“Estou muito contente em estar aqui, em primeiro lugar, por ser um evento representativo da enfermagem brasileira. E o Ministério da Saúde assumiu como prioridade na gestão que participo como ministra a implementação do Piso Nacional da Enfermagem […] Sabemos que a luta é árdua. E creio que, além do piso, toda a valorização da categoria passa pelo incentivo à formação e trabalho digno.”

Como está o piso nacional da enfermagem?

Um cofre de porquinho aparece em destaque, com um profissional da saúde ao fundo de braços cruzados.
Imagem: Andy Dean Photography / shutterstock.com

No mês de maio, o presidente Lula sancionou uma lei de crédito especial de R$ 7,3 bilhões destinados ao Fundo Nacional de Saúde. Esses fundos visavam apoiar estados e municípios na aplicação do Piso Nacional da Enfermagem. Isso influenciou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, de restabelecer o piso salarial nacional para o setor.

Assim, o novo piso, definido pela Lei 14.434/2022, havia sido suspenso por Barroso em setembro de 2022, aguardando esclarecimentos sobre seus impactos financeiros, que, segundo os estados, afetariam suas contas locais em R$ 10,5 bilhões. Desse modo, o pagamento liberado pelo governo engloba enfermeiros contratados pela CLT, técnicos, auxiliares e parteiras, tanto em setor público quanto privado.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

Profissionais recusam proposta salarial da Fob e entram em estado de greve

Terminou nesta manhã (24) uma reunião para discutir a nova proposta salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem da Fundação Ouro Branco (Fob), situada em Ouro Branco (MG). Dos 134 votantes, 93 recusaram os valores apresentados pela direção do salário categoria frente ao piso nacional já em vigor desde setembro. A votação corresponde a 70% dos profissionais. Apenas 41 aceitaram a proposta que é metade do valor do novo piso. Com a decisão a categoria entra em estado de greve.

Assédio moral

Considerada como excelência na prestação de serviços médicos na região do Alto Paraopeba, a Fundação Ouro Branco (FOB) é alvo de críticas e reclamações de funcionários pelo descumprimento do Piso Nacional de Enfermagem. A instituição, prestes a completar 40 anos de funcionamento, possui em seu quadro de pessoal mais de 200 enfermeiros e técnicos que atuam em diversas áreas

Ao longo desta semana passada, nossa redação recebeu diversas denúncias de supostas práticas de assédio moral, perseguição e intimidação. Segundo relatos, nos últimos 20 dias, cresceu a pressão por parte da direção da Fob em função da implementação do pagamento do piso previsto para setembro.

Em meio a mobilização da categoria em busca de seus direitos, os funcionários criaram um grupo de whatsApp para a comunicação interna e unificação de uma pauta de reivindicação já visando o cumprimento do piso, mas, segundo a categoria embarrou na intransigência da direção que se nega a cumprir a legislação.

Inconformados com a situação, os funcionários tornaram público a insatisfação usando uma blusa preta como forma de protesto. Em meio às discussões do piso, a direção resolveu tomar uma atitude de “caça a bruxas” junto as lideranças da categoria. Nas últimas semana foram ao menos 10 funcionários desligados, sem qualquer justificativa profissional, do quadro da Fob. “Quase entrei em trabalho de parto diante do susto da dispensa inesperada”, denunciou uma enfermeira que foi desligada na quarta-feira (18) e grávida de mais de 32 semanas. “Foi uma atitude desumana”, completou, já vislumbrando a possiblidade de acionar a Fob na Justiça por danos morais.

Profissionais recusam proposta salarial da Fob e entram em estado de greve

Terminou nesta manhã (24) uma reunião para discutir a nova proposta salarial para enfermeiros e técnicos em enfermagem da Fundação Ouro Branco (Fob), situada em Ouro Branco (MG). Dos 134 votantes, 93 recusaram os valores apresentados pela direção do salário categoria frente ao piso nacional já em vigor desde setembro. A votação corresponde a 70% dos profissionais. Apenas 41 aceitaram a proposta que é metade do valor do novo piso. Com a decisão a categoria entra em estado de greve.

Assédio moral

Considerada como excelência na prestação de serviços médicos na região do Alto Paraopeba, a Fundação Ouro Branco (FOB) é alvo de críticas e reclamações de funcionários pelo descumprimento do Piso Nacional de Enfermagem. A instituição, prestes a completar 40 anos de funcionamento, possui em seu quadro de pessoal mais de 200 enfermeiros e técnicos que atuam em diversas áreas

Ao longo desta semana passada, nossa redação recebeu diversas denúncias de supostas práticas de assédio moral, perseguição e intimidação. Segundo relatos, nos últimos 20 dias, cresceu a pressão por parte da direção da Fob em função da implementação do pagamento do piso previsto para setembro.

Em meio a mobilização da categoria em busca de seus direitos, os funcionários criaram um grupo de whatsApp para a comunicação interna e unificação de uma pauta de reivindicação já visando o cumprimento do piso, mas, segundo a categoria embarrou na intransigência da direção que se nega a cumprir a legislação.

Inconformados com a situação, os funcionários tornaram público a insatisfação usando uma blusa preta como forma de protesto. Em meio às discussões do piso, a direção resolveu tomar uma atitude de “caça a bruxas” junto as lideranças da categoria. Nas últimas semana foram ao menos 10 funcionários desligados, sem qualquer justificativa profissional, do quadro da Fob. “Quase entrei em trabalho de parto diante do susto da dispensa inesperada”, denunciou uma enfermeira que foi desligada na quarta-feira (18) e grávida de mais de 32 semanas. “Foi uma atitude desumana”, completou, já vislumbrando a possiblidade de acionar a Fob na Justiça por danos morais.

Enfermeiros e técnicos promovem ato pelo piso salarial nesta quarta-feira (18)

Profissionais de emfermagem e técnicos de Conselheiro Lafaiete (MG) promovem amanhã (18) um ato público em frente a prefeitura pelo pagamento imediato do piso nacional da categoria. Segundo os organizadores, há uma demora na quitação dos valores previstos em lei tanto para o setor público quando para o privado O projeto já foi votado na Câmara mas a prefeitura tematé o final do mês para fazer o repasse os valores previstos.

Em nota a administração informou que “fará o pagamento do mesmo na folha de outubro com pagamento em novembro dos funcionários da Prefeitura. Quanto ao repasse aos Hospitais para pagamento dos seus profissionais, foi enviado a Câmara Municipal um Projeto de Suplementação Orçamentária, entretanto a administração está se empenhando para que seja feito no máximo no decorrer desta semana”

Enfermeiros e técnicos promovem ato pelo piso salarial nesta quarta-feira (18)

Profissionais de emfermagem e técnicos de Conselheiro Lafaiete (MG) promovem amanhã (18) um ato público em frente a prefeitura pelo pagamento imediato do piso nacional da categoria. Segundo os organizadores, há uma demora na quitação dos valores previstos em lei tanto para o setor público quando para o privado O projeto já foi votado na Câmara mas a prefeitura tematé o final do mês para fazer o repasse os valores previstos.

Em nota a administração informou que “fará o pagamento do mesmo na folha de outubro com pagamento em novembro dos funcionários da Prefeitura. Quanto ao repasse aos Hospitais para pagamento dos seus profissionais, foi enviado a Câmara Municipal um Projeto de Suplementação Orçamentária, entretanto a administração está se empenhando para que seja feito no máximo no decorrer desta semana”

MEC confirma reajuste no salário de professor; piso vai a R$ 4,4 mil

Reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.420,55 —aumento de quase 15%. Antes, o salário inicial era de R$ 3.845,63.

O reajuste havia sido divulgado em portaria interministerial nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro (PL) e agora foi confirmado. Camilo publicou nas redes sociais uma foto assinando portaria que estabelece o novo valor.

“A valorização dos nossos profissionais da Educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu.

Atualização acontece em janeiro. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) publicou no fim da semana passada uma nota cobrando o reajuste no piso.

Segundo representantes da categoria, o valor deveria ser pago a partir da publicação da portaria de dezembro —mas, tradicionalmente, estados e municípios só seguem o reajuste após anúncio do MEC.

“Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio para quebrar a resistência desses maus pagadores e fortalecer a luta dos nossos sindicatos”, disse o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

FONTE ESTADO DE MINAS

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