Reunião com os Engenheiros e Arquitetos da região de Lafaiete, para discutir o Plano Diretor Municipal, nessa quarta feira, (15/03/23) no Auditório da Associação Comercial (ACIAS), Rua Melo Viana, as 19 horas. Contamos com as presenças de todos. O plano diretor está sendo elaborado de forma participativa pela Fundação João Pinheiro e o texto está em fase final de elaboração
Audiência discute revisão final do plano diretor e técnicos cobram sua aplicabilidade
Representantes da Fundação João Pinheiro (FJP), instituição ligada ao Governo de Minas, participaram da audiência Pública de Conclusão dos Trabalhos de Revisão do Plano Diretor. O evento, que contou com a participação da sociedade civil e segmentos organizados, aconteceu na noite de ontem (15), no Plenário da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete. Após os ajustes finais, o texto segue a prefeitura até final de março e em seguida será levado a apreciação dos vereadores. O plano diretor de Lafaiete foi elaborado há mais de 12 anos ainda na gestão do ex-prefeito José Milton (2008/2012).
Os técnicos da FJP elogiaram o envolvimento e engajamento da sociedade após 18 meses de intenso estudo, oficinas, seminários, discussões, trabalho de campo e apresentaram o resultado alcançado. “O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes que vai planejar e ordenar o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Lafaiete. Enfim o que estamos apresentando é uma proposta de um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, mas é fundamental a sua aplicabilidade”, salientou coordenadora Maria Izabel.
Foram apresentados os diversos eixos do Plano Diretor divididos em macrozoneamento, zoneamento urbano, patrimônio histórico, saúde, educação, assistência social. O ante projeto divide a cidade em ao menos 8 zonas que são é o conjunto de regras que define as atividades que podem ser instaladas nos diferentes locais da cidade (por exemplo, se é permitido comércio, indústria, residências, etc.).
Apesar da baixa adesão na audiência, a sociedade participou com demandas e questionamentos que serão incorporados ao texto final. Ainda este ano, a Câmara analisa e vota os projetos de Parcelamento dos Solos e Código de Obras e Posturas.
Audiência Pública de conclusão dos trabalhos de revisão do Plano Diretor c acontece hoje (15)
A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, por meio da Secretaria de Planejamento, convida a população para ultima Audiência Publica de conclusão dos trabalhos de revisão do Plano Diretor que será apresentado pelos técnicos da Fundação João Pinheiro nesta quarta-feira (15/02), 19:00 horas, na Câmara Municipal, onde a sociedade poderá dar sua contribuição apresentando propostas que serão apreciadas pela equipe da Fundação João Pinheiro.
O Plano Diretor é o principal instrumento da política urbana do município e orienta as políticas públicas para o desenvolvimento territorial sustentável e acessível a todos. O documento é uma exigência da Constituição Federal, reafirmada pelo Estatuto da cidade, integra a participação da população para que os seus objetivos sejam cumpridos. Os trabalhos para a revisão do Plano Diretor se encontram na fase final de conclusão e a Audiência Publica de hoje encerra a participação popular. O próximo passo será a formatação dos trabalhos da revisão e o encaminhamento do anteprojeto(link) para aprovação na Câmara Municipal que deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2023.
Confira o anteprojeto no link abaixo:
Foto Capa: Mário Gonçalves
Seminário conclui mais uma etapa de revisão do Plano Diretor Municipal
O Seminário de Propostas Preliminares para o Plano Diretor, que aconteceu durante o dia 20 de setembro no Teatro da Câmara Municipal, promovido pela Prefeitura Municipal e pela Fundação João Pinheiro, apresentou as principais linhas de propostas para o Macrozoneamento Municipal, o Zoneamento Urbano, o Desenvolvimento Econômico, as Políticas Sociais e a Segurança Pública. Antes da sua realização, as propostas, na sua íntegra, foram divulgadas ao público por meio do site da Prefeitura Municipal, para conhecimento prévio e contribuições.
O seminário cumpriu seu objetivo, fechando esse ciclo de discussões e contribuições coletivas, que vieram por meio de contatos diretos e se complementaram com a participação do público presente. As contribuições nos vários temas serão agora analisadas, visando a sua incorporação no próprio plano diretor ou nas legislações que o complementam, etapa que antecede a sua redação final, a ser apresentada em audiência pública.
No dia 19 de setembro foi realizado encontro com engenheiros, arquitetos, construtores e empresários da construção quando foram discutimos, principalmente, a atualização do Código de Obras e do Código de Postura e a interface com o Plano Diretor.
Prefeitura realizará Seminário sobre a revisão do Plano Diretor
A Prefeitura de Conselheiro Lafaiete, juntamente com a Secretaria de Planejamento e a Fundação João Pinheiro realizarão o Seminário de Propostas Preliminares para o Plano Diretor do município. O evento acontecerá na próxima terça-feira, dia 20 de setembro, de 09:00 às 18:00, no Teatro Municipal.
As propostas preliminares para a revisão do Plano Diretor decorrem dos trabalhos desenvolvidos até o momento, que envolveram coleta e análise de dados secundários, pesquisa documental e estudos temáticos relacionados às diversas políticas tratadas, como também ao conhecimento da realidade municipal, complementados ainda por entrevistas, reuniões e trabalhos de campo com diversos setores da prefeitura municipal e representantes de vários segmentos da sociedade, aos quais agradecemos a parceria.
Esses estudos técnicos embasaram a realização de um conjunto de oficinas participativas, para escuta da população com relação às suas expectativas e demandas, após consulta pública virtual. Foram seis oficinas distribuídas em todo o território municipal, sendo duas na Sede Municipal, uma delas voltada às áreas de habitação de interesse social; uma no distrito de Buarque de Macedo; e três centralizadas em São Gonçalo, Rancho Novo e São Vicente, envolvendo as comunidades do entorno. As contribuições recebidas foram fundamentais no ajustamento das propostas em construção e agradecemos a todos que estiveram presentes.
O momento atual é de afinar essas propostas por meio de mais uma rodada de discussões. Elas foram disponibilizadas à população por meio do site da prefeitura e agora serão apresentadas em seminário aberto ao público, para receber contribuições.
Considerando a complexidade do ordenamento territorial, onde são definidos zoneamentos e parâmetros urbanísticos, e o seu papel central no Plano Diretor, convidamos a todos os interessados para o seminário, voltado para o alinhamento das propostas à sua aplicabilidade local, sempre tendo como princípio o desenvolvimento urbano sustentável, fundado no direito de todas e todos à cidade.
Vai começar a Revisão do Plano Diretor. Veja o roteiro das oficinas participativas
Começa amanhã (27), em Buarque de Macedo e São Gonçalo as primeiras oficinas participativas da Revisão do Plano Diretor de Conselheiro Lafaiete. Serão realizadas nessa primeira fase 5 oficinas participativas sendo 5 nas comunidades de característica rural e 1 na sede do município. Confira abaixo o roteiro das OP da Revisão do PD elaborado pela Fundação João Pinheiro e com contribuição do Conselho Municipal de Habitação.