“O 1% mais rico do mundo emite a mesma quantidade de poluição que 5 bilhões de pessoas”, diz Oxfam

*Em 2019, as emissões de CO2 do 1% mais rico da população mundial chegou a 16% das emissões totais do planeta. Isso equivale à mesma emissão realizada por 66% da população mundial mais pobre, ou seja, cerca de 5 bilhões de pessoas.

*Desde a década de 1990, o 1% mais rico usou o dobro do orçamento de carbono que toda a metade mais pobre da população mundial combinada.

*Em 2020, três quartos do orçamento de carbono restante do que estava disponível no planeta em 1990 foram utilizados. Se esse ritmo for mantido os últimos 25% serão usados até 2028.

*O consumo excessivo do 1% mais rico da população mundial é tão grande que só eles existissem no planeta o orçamento de carbono restante no mundo duraria até 2070.

*As emissões em 2019 do 1% mais rico são suficientes para causar 1,3 milhão de mortes em excesso devido ao calor entre 2020 e 2100.

*Países com altos índices de desigualdades sofrem sete vezes mais mortes por inundações do que países mais iguais.

*Taxar de forma justa os super-ricos ajudaria a conter as mudanças climáticas e as desigualdades.

O 1% mais rico da população mundial produziu tanta poluição em 2019 quanto cerca de 5 bilhões de pessoas (dois terços da humanidade), revela o relatório Igualdade Climática: Um Planeta para os 99%, lançado nesta segunda-feira (20/11) pela Oxfam às vésperas da Cúpula Climática na ONU (COP 28) em Dubai, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano. Um dos temas centrais da COP 28 é a necessidade de manter a meta de 1,5°C no aumento da temperatura global para evitar um colapso climático.

Somente as descomunais emissões do 1% mais rico do mundo ocorridas em 2019, são suficientes para causar 1,3 milhão de mortes relacionadas ao calor entre 2020 e 2100.

“É inaceitável que o 1% mais rico continue liderando o mundo ladeira abaixo para um colapso planetário. E quem vem sofrendo o impacto dos danos dessa viagem é a maioria da população. São as bilhões de pessoas impactadas por enchentes, secas, perdas de território, aquecimento e baixa de temperatura desproporcional, problemas de saúde e pobreza”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

“Durante anos a sociedade e a academia lutam para acabar com a era dos combustíveis fósseis para salvar milhões de vidas e nosso planeta. Está mais nítido do que nunca que isso será impossível enquanto houver riqueza extrema no mundo e enquanto os governos não cumprirem seus compromissos com uma sociedade sustentável”, complementa Maia.

O relatório “Igualdade Climática: Um Planeta para os 99%” foi elaborado com dados do Stockholm Environment Institute – SEI (Instituto Ambiental de Estocolmo) e avalia os dados nacionais de emissões de consumo para 196 países de 1990 a 2019, do Global Carbon Atlas (Atlas Global de Carbono), que cobre quase 99% das emissões globais. Os dados de renda nacional e os números populacionais foram obtidos do Penn World Table (PWT) e do Banco Mundial.  

O relatório mostra o contraste entre as pegadas de carbono do 1% mais rico – que têm muitos investimentos em indústrias poluentes e cujos estilos de vida resultam em grandes emissões de CO2, impulsionando assim o aquecimento global – e da maior parte da população do mundo.

*O 1% mais rico foi responsável por 16% das emissões globais de consumo em 2019 – mais do que todas as emissões de automóveis e transportes rodoviários. Já os 10% mais ricos responderam por metade das emissões.

*Levaria cerca de 1.500 anos para uma pessoa que está entre os 99% da população no mundo produzir tanto CO2 quanto os bilionários mais ricos produzem em um ano. 

*Todos os anos, as emissões do 1% mais rico anulam a economia de carbono proveniente de quase um milhão de turbinas eólicas.

*Um imposto de 2% sobre a riqueza dos milionários, de 3% sobre aqueles com riqueza superior a 50 milhões de dólares e de 5% sobre os bilionários do mundo geraria 1,726 trilhão de dólares.

O colapso climático e as desigualdades têm relação direta. O impacto da crise climática é desigual, atingindo mais pessoas que vivem na pobreza, mulheres e meninas, pessoas negras, comunidades indígenas, comunidade quilombolas e tradicionais nos países do Sul Global. E esse impacto está agravando a desigualdade entre e dentro dos países.

Os governos podem enfrentar as crises das desigualdades e das mudanças climáticas, tributando os super-ricos, investindo em serviços públicos e cumprindo as metas climáticas. A Oxfam calcula que um imposto de 60% sobre a renda do 1% mais rico do mundo reduziria as emissões globais arrecadaria US$ 6,4 trilhões que poderiam ser utilizados para o enfrentamento da crise climática, financiando, entre outros, a transição energética a preparação para países e regiões que têm grande parte de sua população afetada.

“É preciso fazer a conexão entre o excesso de riqueza e o colapso climático. Está passando da hora dos super-ricos serem taxados mundialmente. Essa é uma forma de levantar recursos para enfrentar de maneira mais eficaz as mudanças climáticas e as desigualdades. E a sociedade deve se mobilizar e pressionar os governos para que essa taxação ocorra”, finaliza Katia Maia.

Recomendações da Oxfam para colocam os 99% – e a ação governamental dinâmica e ambiciosa – no comando das nossas economias para garantir três coisas:

Aumento radical da igualdade. Os governos devem implementar políticas comprovadas para reduzir drasticamente a desigualdade e o fosso entre os mais ricos e o restante da população. Menores rendimentos e riqueza dos mais ricos reduzirá emissões. Sociedades economicamente mais igualitárias são vitais para enfrentar desigualdades como género, raça, religião e casta. Sociedades mais igualitárias são capazes de gerir os enormes riscos e impactos das condições meteorológicas extremas de forma mais eficaz e justa. Podem alcançar o consenso político necessário para uma transição rápida e permanente dos combustíveis fósseis e da redução do consumo excessivo dos privilegiados para uma vida melhor para todos.

Uma transição rápida e justa para longe dos combustíveis fósseis. Os países ricos e poluentes, que têm a maior responsabilidade e capacidade para reduzir as emissões, devem eliminar rápido e gradualmente o uso dos combustíveis fósseis e cessar imediatamente a emissão de quaisquer novas licenças ou a permissão da expansão da exploração, extração ou processamento de carvão, petróleo e gás. Os governos devem implementar uma nova onda de impostos sobre as empresas e os super-ricos que lucraram com a pilhagem do nosso mundo, para reduzir as emissões de forma significativa e urgente e para financiar a transição. Trilhões de dólares provenientes destes novos impostos podem ser investidos em serviços públicos, tecnologias e bens concebidos para e pelos 99%, centrados especialmente nas mulheres, povos indígenas, pessoas negras e minorias que são mais impactados. Devem ser apoiadas as ações que construam um mundo mais justo e sustentável, como o fornecimento de energia renovável universal e acessível, habitação segura e eficiente em termos energéticos, transporte ferroviário de alta velocidade e outros transportes públicos ecológicos e acessíveis, proteção para todas as pessoas contra condições meteorológicas extremas, apoio à adaptação e por perdas e danos já sofridos.

Um novo propósito para uma nova era. O atual sistema econômico, orientado para gerar uma riqueza cada vez maior para os já ricos nos está levando ao precipício.  O foco no crescimento econômico de qualquer tipo e na extração e consumo excessivo sem fim e a qualquer custo tem de acabar. As pessoas e os seus governos devem voltar a ser responsáveis pelo seu destino. As nossas economias devem ser propositalmente redesenhadas e reimaginadas.

Notas aos editores

De acordo com  o Our World in Data, o transporte rodoviário é responsável por 15% das emissões totais de CO2.

De acordo com a pesquisa da SEI, uma pessoa nos 99% mais pobres emite em média 4,1 toneladas de carbono por ano. O estudo de Richard Wilk e Beatriz Barros com 20 dos bilionários do mundo descobriu que eles emitiam, em média, 8.194 toneladas de CO2 equivalente por ano. Isso inclui todos os gases de efeito estufa, portanto, quando convertidos em CO2, são aproximadamente 5.959 toneladas de CO2. 5.959 dividido por 4,1 é 1.453.

A pesquisa da Oxfam mostrou que os investimentos de apenas 125 bilionários emitem 393 milhões de toneladas de CO2e a cada ano – o equivalente à França – em uma média anual individual que é um milhão de vezes maior do que alguém nos 90% mais pobres da humanidade.

Os engenheiros hídricos da Oxfam estão tendo que perfurar poços de água mais profundos, mais caros e mais difíceis de manter usados por algumas das comunidades mais pobres em todo o mundo, mais frequentemente agora apenas para encontrar reservatórios secos, esgotados ou poluídos. Um em cada cinco poços de água que a Oxfam cava agora está seco ou impróprio para os humanos beberem.

De acordo com a ONU, mais de 91% das mortes causadas por desastres relacionados ao clima e ao clima nos últimos 50 anos ocorreram no Sul Global. Evidências mostram que as desigualdades entre países ricos e do Sul Global já são 25% maiores do que seriam em um mundo sem aquecimento global.

O Banco Mundial propôs estabelecer um padrão de prosperidade em US$ 25 por dia.

“O 1% mais rico do mundo emite a mesma quantidade de poluição que 5 bilhões de pessoas”, diz Oxfam

*Em 2019, as emissões de CO2 do 1% mais rico da população mundial chegou a 16% das emissões totais do planeta. Isso equivale à mesma emissão realizada por 66% da população mundial mais pobre, ou seja, cerca de 5 bilhões de pessoas.

*Desde a década de 1990, o 1% mais rico usou o dobro do orçamento de carbono que toda a metade mais pobre da população mundial combinada.

*Em 2020, três quartos do orçamento de carbono restante do que estava disponível no planeta em 1990 foram utilizados. Se esse ritmo for mantido os últimos 25% serão usados até 2028.

*O consumo excessivo do 1% mais rico da população mundial é tão grande que só eles existissem no planeta o orçamento de carbono restante no mundo duraria até 2070.

*As emissões em 2019 do 1% mais rico são suficientes para causar 1,3 milhão de mortes em excesso devido ao calor entre 2020 e 2100.

*Países com altos índices de desigualdades sofrem sete vezes mais mortes por inundações do que países mais iguais.

*Taxar de forma justa os super-ricos ajudaria a conter as mudanças climáticas e as desigualdades.

O 1% mais rico da população mundial produziu tanta poluição em 2019 quanto cerca de 5 bilhões de pessoas (dois terços da humanidade), revela o relatório Igualdade Climática: Um Planeta para os 99%, lançado nesta segunda-feira (20/11) pela Oxfam às vésperas da Cúpula Climática na ONU (COP 28) em Dubai, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano. Um dos temas centrais da COP 28 é a necessidade de manter a meta de 1,5°C no aumento da temperatura global para evitar um colapso climático.

Somente as descomunais emissões do 1% mais rico do mundo ocorridas em 2019, são suficientes para causar 1,3 milhão de mortes relacionadas ao calor entre 2020 e 2100.

“É inaceitável que o 1% mais rico continue liderando o mundo ladeira abaixo para um colapso planetário. E quem vem sofrendo o impacto dos danos dessa viagem é a maioria da população. São as bilhões de pessoas impactadas por enchentes, secas, perdas de território, aquecimento e baixa de temperatura desproporcional, problemas de saúde e pobreza”, afirma Katia Maia, diretora executiva da Oxfam Brasil.

“Durante anos a sociedade e a academia lutam para acabar com a era dos combustíveis fósseis para salvar milhões de vidas e nosso planeta. Está mais nítido do que nunca que isso será impossível enquanto houver riqueza extrema no mundo e enquanto os governos não cumprirem seus compromissos com uma sociedade sustentável”, complementa Maia.

O relatório “Igualdade Climática: Um Planeta para os 99%” foi elaborado com dados do Stockholm Environment Institute – SEI (Instituto Ambiental de Estocolmo) e avalia os dados nacionais de emissões de consumo para 196 países de 1990 a 2019, do Global Carbon Atlas (Atlas Global de Carbono), que cobre quase 99% das emissões globais. Os dados de renda nacional e os números populacionais foram obtidos do Penn World Table (PWT) e do Banco Mundial.  

O relatório mostra o contraste entre as pegadas de carbono do 1% mais rico – que têm muitos investimentos em indústrias poluentes e cujos estilos de vida resultam em grandes emissões de CO2, impulsionando assim o aquecimento global – e da maior parte da população do mundo.

*O 1% mais rico foi responsável por 16% das emissões globais de consumo em 2019 – mais do que todas as emissões de automóveis e transportes rodoviários. Já os 10% mais ricos responderam por metade das emissões.

*Levaria cerca de 1.500 anos para uma pessoa que está entre os 99% da população no mundo produzir tanto CO2 quanto os bilionários mais ricos produzem em um ano. 

*Todos os anos, as emissões do 1% mais rico anulam a economia de carbono proveniente de quase um milhão de turbinas eólicas.

*Um imposto de 2% sobre a riqueza dos milionários, de 3% sobre aqueles com riqueza superior a 50 milhões de dólares e de 5% sobre os bilionários do mundo geraria 1,726 trilhão de dólares.

O colapso climático e as desigualdades têm relação direta. O impacto da crise climática é desigual, atingindo mais pessoas que vivem na pobreza, mulheres e meninas, pessoas negras, comunidades indígenas, comunidade quilombolas e tradicionais nos países do Sul Global. E esse impacto está agravando a desigualdade entre e dentro dos países.

Os governos podem enfrentar as crises das desigualdades e das mudanças climáticas, tributando os super-ricos, investindo em serviços públicos e cumprindo as metas climáticas. A Oxfam calcula que um imposto de 60% sobre a renda do 1% mais rico do mundo reduziria as emissões globais arrecadaria US$ 6,4 trilhões que poderiam ser utilizados para o enfrentamento da crise climática, financiando, entre outros, a transição energética a preparação para países e regiões que têm grande parte de sua população afetada.

“É preciso fazer a conexão entre o excesso de riqueza e o colapso climático. Está passando da hora dos super-ricos serem taxados mundialmente. Essa é uma forma de levantar recursos para enfrentar de maneira mais eficaz as mudanças climáticas e as desigualdades. E a sociedade deve se mobilizar e pressionar os governos para que essa taxação ocorra”, finaliza Katia Maia.

Recomendações da Oxfam para colocam os 99% – e a ação governamental dinâmica e ambiciosa – no comando das nossas economias para garantir três coisas:

Aumento radical da igualdade. Os governos devem implementar políticas comprovadas para reduzir drasticamente a desigualdade e o fosso entre os mais ricos e o restante da população. Menores rendimentos e riqueza dos mais ricos reduzirá emissões. Sociedades economicamente mais igualitárias são vitais para enfrentar desigualdades como género, raça, religião e casta. Sociedades mais igualitárias são capazes de gerir os enormes riscos e impactos das condições meteorológicas extremas de forma mais eficaz e justa. Podem alcançar o consenso político necessário para uma transição rápida e permanente dos combustíveis fósseis e da redução do consumo excessivo dos privilegiados para uma vida melhor para todos.

Uma transição rápida e justa para longe dos combustíveis fósseis. Os países ricos e poluentes, que têm a maior responsabilidade e capacidade para reduzir as emissões, devem eliminar rápido e gradualmente o uso dos combustíveis fósseis e cessar imediatamente a emissão de quaisquer novas licenças ou a permissão da expansão da exploração, extração ou processamento de carvão, petróleo e gás. Os governos devem implementar uma nova onda de impostos sobre as empresas e os super-ricos que lucraram com a pilhagem do nosso mundo, para reduzir as emissões de forma significativa e urgente e para financiar a transição. Trilhões de dólares provenientes destes novos impostos podem ser investidos em serviços públicos, tecnologias e bens concebidos para e pelos 99%, centrados especialmente nas mulheres, povos indígenas, pessoas negras e minorias que são mais impactados. Devem ser apoiadas as ações que construam um mundo mais justo e sustentável, como o fornecimento de energia renovável universal e acessível, habitação segura e eficiente em termos energéticos, transporte ferroviário de alta velocidade e outros transportes públicos ecológicos e acessíveis, proteção para todas as pessoas contra condições meteorológicas extremas, apoio à adaptação e por perdas e danos já sofridos.

Um novo propósito para uma nova era. O atual sistema econômico, orientado para gerar uma riqueza cada vez maior para os já ricos nos está levando ao precipício.  O foco no crescimento econômico de qualquer tipo e na extração e consumo excessivo sem fim e a qualquer custo tem de acabar. As pessoas e os seus governos devem voltar a ser responsáveis pelo seu destino. As nossas economias devem ser propositalmente redesenhadas e reimaginadas.

Notas aos editores

De acordo com  o Our World in Data, o transporte rodoviário é responsável por 15% das emissões totais de CO2.

De acordo com a pesquisa da SEI, uma pessoa nos 99% mais pobres emite em média 4,1 toneladas de carbono por ano. O estudo de Richard Wilk e Beatriz Barros com 20 dos bilionários do mundo descobriu que eles emitiam, em média, 8.194 toneladas de CO2 equivalente por ano. Isso inclui todos os gases de efeito estufa, portanto, quando convertidos em CO2, são aproximadamente 5.959 toneladas de CO2. 5.959 dividido por 4,1 é 1.453.

A pesquisa da Oxfam mostrou que os investimentos de apenas 125 bilionários emitem 393 milhões de toneladas de CO2e a cada ano – o equivalente à França – em uma média anual individual que é um milhão de vezes maior do que alguém nos 90% mais pobres da humanidade.

Os engenheiros hídricos da Oxfam estão tendo que perfurar poços de água mais profundos, mais caros e mais difíceis de manter usados por algumas das comunidades mais pobres em todo o mundo, mais frequentemente agora apenas para encontrar reservatórios secos, esgotados ou poluídos. Um em cada cinco poços de água que a Oxfam cava agora está seco ou impróprio para os humanos beberem.

De acordo com a ONU, mais de 91% das mortes causadas por desastres relacionados ao clima e ao clima nos últimos 50 anos ocorreram no Sul Global. Evidências mostram que as desigualdades entre países ricos e do Sul Global já são 25% maiores do que seriam em um mundo sem aquecimento global.

O Banco Mundial propôs estabelecer um padrão de prosperidade em US$ 25 por dia.

Três anos após tragédia de Brumadinho, indignação persiste

Das 270 vítimas do rompimento da barragem da Vale, seis ainda não foram encontradas. Poluição causada por rejeitos, sensação de injustiça e medo de novos desastres acompanham os atingidos.

Foram quase três anos até que a família de Natalia de Oliveira recebeu o aguardado telefonema com a notícia de que o corpo da irmã, Lecilda de Oliveira, havia sido encontrado. Ela diesapareceu enquanto trabalhava em 25 de janeiro de 2019, atingida pela avalanche de rejeitos após o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG). Outras 269 pessoas, incluindo duas gestantes, também morreram imediatamente.

“A gente espera tanto esse telefonema, e quando ele vem, você vive tudo de novo”, diz Natália à DW Brasil. “A minha mãe tem 82 anos e tinha medo de morrer e não sepultar a filha.”

Lecilda foi identificada por segmentos de seu corpo e enterrada em 30 de dezembro de 2021. Famílias de seis vítimas ainda esperam para velar suas joias, como costumam chamar os que faleceram na tragédia.

Mesmo após a identificação da irmã, Natália segue no comitê de buscas dos desaparecidos. “Todas as famílias continuam unidas. É um compromisso estabelecido, é missão, e não sei largar eles pra trás. Todos serão encontrados”, afirma.

Os 1.095 dias da Operação Brumadinho dos bombeiros marcam o maior trabalho de busca e salvamento da história, segundo a corporação. No momento, as atividades no local estão paralisadas devido aos riscos trazidos pelas fortes chuvas na região.

A área atingida pelos cerca de 10,5 milhões de metros cúbicos de rejeitos se estende por 270 hectares – o equivalente a 270 campos de futebol. A lama, que despencou de uma altura equivalente a um prédio de 28 andares e escorreu pelo vale a uma velocidade de 70 quilômetros por hora, praticamente não deu chance de sobrevivência para quem encontrou pelo caminho.

Ninguém foi preso

Muitos familiares dos mortos não gostam de falar publicamente sobre o sofrimento que têm enfrentado. Eles dizem não se conformar com o que consideram impunidade: ninguém foi preso até agora.

“É uma completa falta de justiça. A Vale é um CNPJ, não posso prender a Vale. Mas posso prender as pessoas [responsáveis]. Onde elas estão? Como estão vivendo nesses três anos? Será que elas têm coragem de colocar a vida dos outros em risco, de matar outras pessoas?”, questiona Natália.

Ela diz o mesmo sobre a empresa alemã TÜV Süd, que emitiu um certificado de estabilidade da estrutura meses antes do colapso. “A TÜV Süd também tem culpa, ela também causou [o rompimento]. A empresa nunca nos pediu desculpa, nunca assumiu ter a mão suja de sangue. A única maneira de ela pagar o mal que fez é financeiramente. Não existe reparação para uma perda familiar”, defende Natália.

Imagem do dia do desastre de Brumadinho, 25 de janeiro de 2019Foto: AFP/D. Magno

Em janeiro de 2020, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais apresentou uma denúncia contra 16 pessoas ligadas à Vale e à TÜV Süd por homicídio doloso duplamente qualificado e por diversos crimes ambientais. Segundo os promotores, um conluio entre as empresas teria levado à tragédia em Brumadinho. A denúncia foi aceita pela Justiça estadual.

Mas em outubro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou esse processo criminal e passou o caso para a Justiça Federal, após analisar o pedido de defesa de Fábio Schvartsman, então presidente da Vale. O processo foi enviado para reavaliação, e os denunciados, dessa forma, deixaram de ser réus.

Às vésperas do terceiro aniversário das mortes, o MP recorreu da decisão. Os promotores argumentam que “os acusados agiram assumindo o risco de provocar mortes, pois antes da tragédia efetuaram um cálculo econômico envolvendo o valor das vidas que seriam perdidas com a então provável ruptura da barragem”. Os responsáveis estariam “cientes do estado crítico da estrutura” e teriam se omitido, alega a ação.

Na Alemanha, um outro processo em andamento julga a responsabilidade da TÜV Sud.

Impactos duradouros

Rosane Maria de Jesus, de 51 anos, nunca imaginou que a casa onde nasceu e cresceu seria tomada pelos rejeitos – três anos depois do rompimento. A construção, às margens do rio Paraopeba, no bairro Canto do Rio, em Brumadinho, foi atingida pela enchente que castigou a região neste mês.

Acostumada a ver a água invadir o local, Jesus conta que vivencia algo inédito. “O rejeito veio junto com a enchente. Depois que seca a água, vai ficando um barro seco por cima. Ele tem brilho, e a gente não consegue tirar, parece que tem uma cola. É bem fininho”, contou à DW Brasil.

Desde 11 de janeiro, ela dorme num abrigo providenciado pela Igreja Católica na cidade, onde passou a cozinhar para as 80 pessoas acolhidas. “Sem chances de voltar pra casa, ainda tem muito minério pra ser tirado de lá de dentro. Eu perdi toda a mobília. Desde a tragédia [de 2019], o rio ficou muito assoreado. A gente nunca mais vai dormir sossegado”, diz, em referência ao medo de novos rompimentos. 

Casa de Rosane de Jesus, em Brumadinho, atingida em janeiro por inundação do rio Paraopeba, ainda contaminado por rejeitos da mineraçãoFoto: Rosangela Jesus

A quase 200 quilômetros do epicentro da tragédia, em Curvelo, Eliana afirma travar uma batalha diária para se manter no sítio onde vive, próximo ao Paraopeba. A poluição trazida pelos rejeitos aniquilou todas as atividades que geravam renda para a família: pescaria profissional, cultivo de alimentos e criação de animais.

“Minha família é muito atingida. Perdemos toda a renda. Meu filho está em sofrimento mental, perdeu a vontade de viver”, disse por telefone à DW Brasil. No dia em que falou com a reportagem, Eliana estava no hospital, aonde chegara de madrugada para salvar a vida do filho, de 28 anos.

Ela recebeu por um ano um auxílio emergencial da Vale, mas água potável para o consumo da família nunca foi fornecida pela mineradora. O abastecimento desde então é feito por caminhões da Copasa, que enchem um tanque na comunidade.

“A gente é obrigada a pagar por essa água que chega em casa suja. Não é seguro. A água é fedida, escura”, afirma Eliana.

Os assessores técnicos que atuam nos territórios atingidos confirmam o cenário caótico. “Nós vemos uma violência, violações de direitos que acabam sendo invisibilizadas”, afirma o Instituto Guaicuy, uma das três assessorias técnicas independentes nomeadas pela Justiça para apoiar moradores na busca por reparação.

Até o fim de 2021, o instituto enviou à Vale 273 ofícios solicitando atendimento a atingidos, que pedem reconhecimento de direitos como pagamento emergencial, fornecimento de água ou ração, por exemplo.

“Nós presenciamos muito adoecimento, indignação, revolta. A ré do processo, a Vale, acaba sendo a última ditadora das regras do jogo”, afirma o corpo técnico.

Questionada pela DW Brasil, a Vale respondeu que faz entregas emergenciais via caminhão pipa e de água mineral em cerca de 620 núcleos familiares. São atendidos quem não possuía água encanada e fazia captação diretamente do Paraopeba; usuários de poços artesianos e cisternas a até 100 metros da margem do rio, de Brumadinho a Pompéu.

Eliana, que mora a 200 metros da margem, não compreende esse critério adotado. Impedida de usar a água contaminada pelos rejeitos do Paraopeba e cansada de reclamar, a moradora diz sofrer diversas tentativas de intimidação. “A Vale sabe o que causou na nossa vida. Os funcionários dela vão na nossa casa, fazem muitas perguntas, vão embora e depois voltam para negar o direito. Eles fazem tudo o que podem pra maltratar a gente”, denuncia.

Sensação de insegurança

Natália de Oliveira diz ter acreditado que as mortes da irmã e das outras vítimas trariam mudanças. “A gente se agarrou na história de que essas pessoas fizeram esse sacrifico de morrer aqui pra mudar a história da mineração. Mas a cada dia chega uma notícia de que outras barragens podem romper, de que outras famílias podem passar por isso”, afirma.

Com as fortes chuvas neste mês, uma vistoria feita pelo MP em Minas Gerais constatou que, das 31 estruturas supervisionadas por apresentarem algum grau de emergência, 18 terão que passar por intervenções.

Uma alerta emitido pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS) pede providências.

Para os especialistas, os sucessivos rompimentos, transbordamentos, “obras emergenciais” e ameaças de colapso de dezenas de barragens são exemplos dos riscos que envolvem o afrouxamento das regras ambientais no país.

“Minas é um dos estados pioneiros na chamada flexibilização do licenciamento ambiental”, diz a nota. “O avanço da mineração a qualquer custo, enfim, que se sustenta na pilhagem, no abuso de poder e na elevação de estruturas de engenharia erguidas para além dos limites técnicos aceitáveis, coloca o meio ambiente e a vida da população em risco”, argumenta.

Para Maria Teresa Corujo, ativista e ex-conselheira da Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Ambiental de Minas Gerais, que denunciou várias ilegalidades durante o processo de licenciamento que autorizou a ampliação das atividades da Vale em Brumadinho um mês antes da tragédia, as mudanças esperadas não vieram.

“As duas tragédias, Mariana e Brumadinho, não trouxeram qualquer segurança quanto ao que é certificado pelas mineradoras. Pelo contrário. Estamos diante de situações suspeitas quanto ao risco de barragens. Estamos cada vez mais preocupados”, afirma.

Nádia Pontes Repórter

FONTE DW

Congonhas começa a medir a qualidade do ar

Todos já podem acessar o boletim diário por poluentes, gerado pelo Centro Supervisório de Monitoramento da Qualidade do Ar, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Resolução CONAMA N° 491/2018. O boletim emitido diariamente apresenta os dados das condições atmosféricas das 24h anteriores. A classificação/qualidade do ar de cada estação é determinada pelo poluente de pior situação.

Centro Supervisório de Monitoramento da Qualidade do Ar.

Para ter acesso ao boletim diário, acesso www.congonhas.mg.gov.br – Secretarias Municipais – Sec. Mun. de Meio Ambiente e clique no link Qualidade do ar 

(https://www.congonhas.mg.gov.br/index.php/meio-ambiente-qualidade-do-ar/).

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Moradores de Congonhas denunciam nuvem de poeira causada por mineradoras: riscos à saúde

Moradores cobram solução para esgoto a céu aberto

Uma cena degradante e que afeta a saúde pública em Lafaiete. Moradores acionaram a redação do site CORREIO DE MINAS para denunciar a indignação quando um esgoto a céu aberto na Rua Augusto José Vieira no Bairro São Dimas
“Esgoto a céu aberto, odor horrível. Isso é aviltante”, disse uma moradora.
Alô Copasa!

Congonhas propõe ao Estado a criação de força-tarefa para reduzir poluição do ar pelas mineradoras

Neste domingo, 28 de junho, o secretário de meio ambiente de Congonhas, Neylor Aarão, entrou em contato com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira, e com o presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Renato Brandão, propondo a formação de uma força-tarefa dos órgão ambientais estaduais com a Secretaria Municipal, para analisarem a poluição atmosférica em Congonhas e expedirem uma série de novas medidas que devem ser determinadas às empresas mineradoras. O objetivo é reduzir o volume de material particulado que tem afetado toda a cidade, principalmente quando há uma forte incidência de ventos, o que ocorreu nesse sábado, 27.

“Definitivamente o que está sendo adotado e foi exigido pelos órgãos de licenciamento do Estado não está surtindo os efeitos desejados, e a tendência é piorar cada vez mais com o aumento de produção, se algo não for feito urgentemente. Após esta conversa de hoje (domingo), ficou alinhada, inicialmente, a realização de uma vistoria pelos órgão de controle ambiental do Estado, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura atua na regulamentação dos transportes de minérios e rejeitos, num estudo que já está em andamento e que deve ser concluído no próximo mês”, informa o secretário municipal, Neylor Aarão.

A expectativa é de que, nos próximos dias, uma equipe técnica da FEAM já dê início aos procedimentos e recomende medidas a serem adotadas pelas mineradoras.

Fotos capa e galeria: Sandoval Souza Pinto

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Poluição na Cidade dos Profetas: nuvem de poeira de mineração atinge Congonhas

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Congonhas paga um preço alto pela alta arrecadação do imposto mineral/DIVULGAÇÃO

Uma nuvem de poeira atingiu Congonhas agora a tarde (27), entre 11:00 às 13:00 horas. Grande parte da zona urbana sentiu a poluição adentrarem seus lares e visivelmente percebida pelos moradores. A poeira tóxica da mineração viria do Alto da Bandeira mina explorada por diversas mineradoras como Vale e CSN e Ferrous, situada na divisa com Belo Vale.

Segundo o Secretário Municipal de Meio Ambiente, Neilor Aarão,  uma fiscalização se deslocou até a região e um laudo está sendo elaborado para avaliar os impactos do possível crime ambiental.

Evento

Em maio de 2017, evento idêntico aconteceu em Congonhas. As mineradoras serão notificadas pela Prefeitura a prestar esclarecimentos.

Nossa reportagem entrou em contatos com a Vale e CSN.

 

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Transportadora sofre interdição e propõe acordo para diminuir impactos da poluição; empresa apresentará plano de controle ambiental

Moradores do Pires sofrem com poeira e poluição sonora/REPRODUÇÃO

Atendendo denúncias, a Secretaria de Meio Ambiente de Congonhas (SEMMA) promoveu um auto de interdição na empresa transportadora de minérios Rodeiro, localizada no Bairro do Pires.
Tratava-se do sétimo auto de atuação emitido pela SEMMA contra a empresa, que até então não havia tomado medidas adequadas para cessar a poluição no local onde mantém uma garagem.
Ficando interditada desde sexta feira, na segunda-feira a empresa procurou a Secretaria propôs adotar todas as medidas necessárias para solução definitiva do serviço.
Para suspensão dos efeitos do auto de interdição, a Secretaria de Meio Ambiente, dentre outras, exigiu da empresa:

1.    Mitigação: Disponibilização de caminhão pipa para umectação diária e necessária das vias internas, bem como das de acesso entre a BR 040 e as instalações da empresa, de forma a reduzir a suspensão e ressuspensão de material particulado no local e sua área de entorno;
2.    Compensação: como medida compensatória, sem prejuízo de outras medidas em melhor análise, realizar a construção de um abrigo de passageiros (ponto de ônibus) próximo as instalações da empresa, em no máximo 30 (trinta) dias da expedição desta;
3.    Regularização: apresentação na SEMMA, em até 30 (trinta) dias, de um Plano de Controle Ambiental-PCA, indicando as medidas mitigadoras que serão aditadas para minimização dos impactos causados pelas atividades realizadas no local;
4.    Formalização: Assinatura de Termo de Compromisso Ambiental-TCA, das medidas aqui já ajustadas, sem prejuízo de outras que se verifiquem necessárias, que será elaborado pela SEMMA.

Contudo, a celebração do termo de compromisso ambiental em referência não impede a execução de eventuais multas aplicadas antes da subscrição do mesmo, nem a anotação de outras penalidades posteriores e por descumprimento de obrigações legais.
Também, o não cumprimento parcial ou integral das obrigações indicadas na presente manifestação, para retorno das atividades, se configurará como desrespeito à legislação ambiental sujeitando o COMPROMISSÁRIO às sanções legais aplicáveis à matéria, sem prejuízos das cominações civis, penais e administrativas por quebra de compromisso.
A presente manifestação, bem como a assinatura do presente do TCA indicado, não se constitui em favor do requerente, nenhum tipo de vantagem ou privilégio nos casos em

O Secretário Municipal de Meio Ambiente, o ambientalista Neylor Aarão / DIVULGAÇÃO

que forem constatadas infrações ambientais ou administrativas pelo descumprimento da legislação vigente no empreendimento em questão, nem tampouco trata de análise ou se verifica questões de ordem civil ou criminal.
Ademais, poderá a SEMMA, a qualquer tempo, diante de novas informações ou se assim as circunstâncias exigirem, propor retificação, complementação ou aditamento desta manifestação, determinando outras providências que se fizerem necessárias, inclusive medidas judiciais para melhor cumprimento do objeto e atendimento às normas ambientais.
Apesar de não ser atividade passível de licenciamento, estamos estudando juntamente com o Ministério Público, algumas medidas para regulamentar e reorganizar as atividades de transportes de minério na região, tendo em vista que os impactos tem se agravado muito nos últimos anos, interferindo negativamente na qualidade de vida, no equilíbrio ambiental e na segurança das pessoas que utilizam as rodovias públicas. Certamente em momento oportuno as empresas mineradoras serão chamadas para assumir sua parcela de responsabilidade solidária – Afirma o Secretário de Meio ambiente de Congonhas, Neylor Aarão.

Confira o ofício

OFÍCIO – SEMMA 052 – INTERDIÇÃO DA RODEIRO

Para o prefeito de Itaverava, trânsito de carretas movimenta a economia e critica caminhões de areia acima do peso vindos Piranga

Prefeito pilota carrinho de rolimã durante festa em Itaverava/José Bolão 

O Prefeito José Flaviano (PR), mais conhecido como Nô afirmou que não vai proibir o trânsito de carretas de minério oriundas de Teixeiras, perto de Viçosa, que usam a BR482 para escoar a sua produção até o porto seco de Joaquim Murtinho, em Congonhas. A declaração foi ao ar no Programa do Jornalista Ricardo Alexandre, na Rádio Carijós.

Apesar dos impactos, o prefeito considera que o tráfego promove a economia local gerando renda e emprego. “Conversei com muitos motoristas. Eles disseram que os nossos restaurantes são os melhores da região. Eles estão trazendo recursos para nossa cidade. Eu sou contra ao contrário sou a favor do trânsito”, assinalou Nô.

Ele também disse que a atividade não impacta no asfalto, mas o que deprecia as estradas são os caminhões de areia com excesso de peso que trafegam na rodovia e passam em Itaverava. “Estive em uma reunião em Piranga quando se discutia o aumento do tráfego de carretas. Este transporte de minério se faz dentro do peso. Agora os caminhões de areia que vêm de Porto Firme e Piranga usam nossas estradas com excesso de peso. Isso que eles deveriam fiscalizar”, observou, criticando a falta de fiscalização.

O prefeito adiantou que vai construir duas passarelas nas pontes que cortam a área urbana Itaverava para aumentar a segurança dos moradores.

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Moradores denunciam poluição e fumaça de carvoarias

Vereadores de Carandaí vão investigar denúncias

Nas últimas semanas, moradores de bairros como Cohab, Santana, Cruzeiro e alguns pontos do centro de Carandaí publicaram em suas redes sociais um problema de fumaça que durante a noite vem trazendo transtornos e problemas respiratórios.
Após reclamações de vários moradores, o caso chegou esta semana na Câmara Municipal de Carandaí, onde o vereador Geraldo Francisco apresentou no plenário o requerimento de número 148/2019 onde solicitava o acionamento das comissões de saúde, saneamento e meio ambiente para averiguar as denúncias apresentadas por um cidadão referente ao excesso de fumaça.

De acordo com suas informações, o problema tem sido causado por carvoarias do município que estão expelindo uma quantidade considerável de fumaça e com isso causando problemas respiratórios em pessoas de diferentes bairros da cidade.
Ainda de acordo com as informações, a fumaça também tem manchado roupas nos varais e prejudicado crianças e a comissão deverá visitar as carvoarias na tentativa de resolver o problema.
O requerimento foi aprovado por todos os vereadores, porém ainda não há informações de quando o relatório deverá ser finalizado e quais as medidas serão sugeridas pelos vereadores. (Carandaí On Line)

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