A compra de carro novo nas concessionárias vai ficar mais barata para um grupo de trabalhadores a partir de julho. A nova regra permite a isenção de ICMS na aquisição…
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O projeto aprovado pela Câmara prevê identificação voluntária na Carteira de Identidade Nacional e amplia a proteção legal para pessoas com diabetes tipo 1. Uma mudança legislativa de grande impacto…
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Projeto de Lei ainda será analisado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo em vias…
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