prazo - Correio de Minas

23 de dezembro de 2023

Saque liberado na Caixa: prazo para receber R$ 2,9 mil termina no dia 29

Saque de R$ 2,9 mil na Caixa disponível até 29/12. Leia mais, não perca o prazo e garanta seu benefício agora.

A Caixa Econômica Federal oferece uma nova oportunidade para trabalhadores realizarem saques de até R$ 2,9 mil de seus Fundos de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o final deste mês. Trabalhadores nascidos em outubro têm a opção de antecipar seus recursos por meio do saque-aniversário. No entanto, é crucial entender que essa escolha implica a renúncia ao direito de resgatar a quantia total em situações de demissão sem justa causa.

A adesão ao saque-aniversário não é compulsória, e os trabalhadores que optarem por essa modalidade podem acessar até R$ 2,9 mil. É uma alternativa interessante para quem deseja ter acesso a parte do FGTS, mas é importante ponderar a renúncia ao saque integral em casos de emergência.

Prazo e processo de resgate do FGTS

O saque-aniversário do FGTS fica disponível a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do beneficiário. Para aqueles nascidos em outubro, o período de saque iniciou no dia 3 do respectivo mês. No entanto, é essencial destacar que o prazo para resgatar o valor se encerra em 30 de dezembro.

Para efetuar o resgate do saque-aniversário, o trabalhador pode escolher entre o procedimento presencial em uma agência da Caixa ou a adesão digital por meio do aplicativo do FGTS. No caso da adesão digital, o processo envolve os seguintes passos:

Faça login com sua conta da Caixa no aplicativo do FGTS.
Acesse a seção “Meus Saques” e selecione “Saque-Aniversário”.
Escolha a opção “Alterar sistemática saque FGTS” e aceite os termos e condições.
Por fim, clique em “Optar pelo Saque-Aniversário”.

Período de vinculação

Ao escolher o saque-aniversário, o trabalhador fica vinculado a essa modalidade por um período mínimo de 24 meses antes de poder retornar ao saque-rescisão. Assim, certifique-se de aproveitar esse benefício antes que o prazo para receber o dinheiro da Caixa se encerre no final deste mês.

Dessa maneira, se você nasceu em outubro e deseja garantir o resgate de até R$ 2,9 mil do seu FGTS, não deixe para a última hora. O prazo se encerra em 29 de dezembro, e essa pode ser uma oportunidade valiosa para garantir recursos extras neste final de ano.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

15 de dezembro de 2023

Prazo para realizar o Censo Previdenciário termina nesta sexta-feira (15/12)

Quem não realizar o procedimento pode ter pagamento do benefício suspenso ou sofrer medidas administrativas

Pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), servidores efetivos ativos e aposentados do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais têm até esta sexta-feira (15/12), para realizar o Censo Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Minas Gerais (RPPS-MG).

Esse é um procedimento obrigatório para atualização cadastral e deve ser realizado on-line por meio de link disponível no site do Ipsemg ou neste link.

Até quinta (14/12), mais de 37 mil pessoas ainda não haviam realizado o Censo.

Quem não fizer o procedimento pode ter o pagamento do seu benefício suspenso provisoriamente ou sofrer medidas administrativas, no caso de servidores efetivos ativos.

Passo-a-passo para fazer o Censo

• Acesse o site do Ipsemg (www.ipsemg.mg.gov.br), clique no banner principal ou role a página até o final e clique no selo do Censo RPPS-MG

• O servidor será direcionado para a página do Censo e deverá clicar em “Entrar com SSC”

• Na página de login do censo, insira o CPF e senha, caso possua a senha do Portal do Servidor (Portal de consulta ao contracheque) ou do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou ainda entrar com usuário do portal gov.br

• O sistema irá direcionar para a página onde constam seus dados pessoais. Em seguida, atualize seu endereço completo, o celular e confirme se os dados pessoais estão corretos

• Preencha os campos necessários para atualização previdenciária

• Realizado o preenchimento do formulário, clique em “salvar”

• Ao final, o sistema apresentará a confirmação de realização do censo e o número do protocolo

Atendimento presencial

Quem não tem acesso à internet comparecer à Unidade de Recursos Humanos do órgão ou da entidade de lotação ou, no caso do notário aposentado, na Secretaria de Estado de Governo (Segov), e também em qualquer unidade Regional do Ipsemg para realização do recenseamento.

Para atendimento presencial nas unidades do Ipsemg é necessário agendamento prévio pelo portal de serviços do Governo de Minas ou MG App. Clique aqui para ver os endereços das unidades do instituto.

Os servidores da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) possuem, ainda, a opção de realizar o recenseamento nas Superintendências Regionais de Ensino – SREs e nas escolas estaduais cadastradas com pontos focais. Os endereços das SREs estão disponíveis neste link.

Para acessar outras informações ou tirar dúvidas sobre o Censo acesse o site Serviços > Previdência > Censo Cadastral Previdenciário.

Censo Cadastral Previdenciário

O Censo Cadastral Previdenciário do Ipsemg tem como objetivo a atualização e consolidação dos dados junto ao Cadastro Nacional de Informações Sociais dos Regimes Próprios de Previdência Social e passa a ser realizado no mínimo a cada cinco anos.

Desde junho, Minas Gerais está realizando pela primeira vez esse recenseamento dos segurados e beneficiários do RPPS-MG que compreende cerca de 240 mil pessoas.

FONTE AGÊNCIA MINAS

15 de dezembro de 2023

STF estabelece prazo para o Congresso regulamentar a licença-paternidade

Ministros fixaram 18 meses para que o Poder Legislativo faça a lei. Atualmente, benefício segue regras transitórias previstas na Constituição.

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (14), que há omissão do Congresso Nacional em regulamentar da licença-paternidade — um direito exercido até hoje com base em regra transitória na Constituição.

Os ministros fixaram prazo de 18 meses para que o Poder Legislativo faça a lei.

O tribunal estabeleceu que, se encerrar o prazo sem uma nova regra para o benefício, o tribunal vai voltar a se debruçar sobre o tema, estabelecendo os parâmetros para o exercício do direito.

Retomada

O caso voltou a ser analisado a partir da apresentação do voto do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

Barroso tinha feito o pedido de destaque, o que trouxe o caso ao plenário presencial.

A partir da proposta do presidente, os ministros chegaram a um consenso sobre o prazo de 18 meses para que o Legislativo trate do tema.

Ao fim deste período, se não houver definição dos parlamentares, o Supremo fixará os parâmetros para a aplicação do direito.

Histórico

A ação sobre a regulamentação da licença-paternidade esteve em deliberação em sessões virtuais no tribunal — no ambiente eletrônico, chegou a haver maioria no sentido de que houve omissão do Congresso.

A ação em tramitação no STF foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde em 2012, questiona o fato de, até o momento, o Congresso não ter aprovado um prazo definitivo.

No dia 8 de novembro deste ano, o caso voltou ao plenário físico, com a apresentação dos argumentos dos representantes de quem participa do processo.

Isso ocorreu dentro do novo formato de deliberação da Corte, em que há um intervalo de tempo entre as exposições das partes do processo e a apresentação de votos.

Direito dos trabalhadores

A Constituição de 1988 fixou o benefício como um direito dos trabalhadores e estabeleceu que, até o Legislativo elaborar uma lei sobre o assunto, o prazo geral da licença dos pais seria de 5 dias. No caso das mães, o prazo geral é de 120 dias.

Mas eles podem ser estendidos em algumas situações — por exemplo, no caso de empregados de empresas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã, que amplia o benefício para 180 dias (para as mães) e 20 dias (para os pais).

FONTE G1

30 de novembro de 2023

Governo prorroga até 11 de janeiro prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade

Medida atende ao pedido de estados por mais tempo para início da obrigatoriedade e unifica prazo com a Lei do CPF

OGoverno Federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (28/11), o Decreto nº 11.797/2023, que traz mudanças para a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Além do novo prazo, até o dia 11 de janeiro de 2024, para a obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito Federal, o novo decreto também estabelece diretrizes claras de proteção de dados e cria um fluxo único de identificação nos cadastros pela Administração Pública Federal. Até o momento, mais de dois milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas.

A mudança no prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados para a ampliação do tempo para a obrigatoriedade da emissão do novo documento. O prazo anterior era até 6 de dezembro, conforme o estabelecido no Decreto nº 11.769/2023. No momento, 13 estados estão emitindo a Carteira de Identidade Nacional: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

O novo prazo, de 11 de janeiro do próximo ano, coincide com o limite estabelecido pela Lei nº 14.534/23, que determina, entre outras obrigações para os órgãos de identificação, que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o número do registro geral da carteira de identidade. A Carteira de Identidade Nacional usa o CPF como número único, o que possibilita melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil.

Um exemplo é a diminuição de crimes por má identificação na previdência federal, que pode gerar uma redução de gastos no orçamento público em torno de R$ 7 bilhões de reais por ano, segundo a Dataprev. Além disso, sem a identificação única uma mesma pessoa pode, por exemplo, ter um número de RG por estado, além do CPF. Já com o novo documento, as pessoas passam a ter apenas um número de identificação, além de poder utilizar o formato digital, que fica disponível no aplicativo GOV.BR.

Outra vantagem da nova carteira é a possibilidade de a administração pública ser proativa, pois será possível no futuro conectar todo o ciclo de vida das pessoas, acabando com a fragmentação de sistemas e documentos de identificação. Com isso, as brasileiras e os brasileiros serão atendidos, por exemplo, a partir de sua necessidade em setores como saúde, assistência social e trabalho, sem precisar apresentar todos os seus dados cadastrais novamente.

“A carteira tem um QR Code que dará acesso às informações sobre cada pessoa e em breve vai integrar outros documentos, como carteira de motorista, cartão do SUS, CadÚnico, uma série de serviços estarão associados a essa carteira. Estamos trabalhando nesse processo de migração”, afirmou a ministra da Gestão, Esther Dweck.

Proteção de dados pessoais

Com a publicação do novo decreto, o Governo Federal estabelece diretrizes claras de proteção aos dados pessoais constantes na Carteira de Identidade Nacional, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O normativo limita, por exemplo, o compartilhamento do dado apenas a órgãos e entidades que comprovarem real necessidade de acesso aos dados de identificação e aos dados cadastrais para aplicação das suas políticas públicas. Além disso, o decreto prevê mecanismos de controle de acesso ao Serviço de Identificação do Cidadão e aos cadastros administrativos, com possibilidade de auditoria e rastreamento dos registros dos acessos.

Base da CIN

Com a publicação do Decreto nº 11.797/2023, o Governo Federal cria um fluxo único oficial de dados de identificação para os cadastros da população na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A norma estabelece que os cadastros administrativos existentes deverão obter obrigatoriamente do Serviço de Identificação do Cidadão os seguintes dados: nome, nome social (caso exista), data de nascimento, filiação, naturalidade, nacionalidade, sexo, CPF, CPF da filiação, data de óbito (caso exista), e imagem da face do titular do CPF.

Para possibilitar esse fluxo único oficial, o governo federal vai utilizar a Base da CIN, que materializa o Serviço de Identificação do Cidadão, para possibilitar que todos os órgãos públicos federais possam consumir internamente da mesma base de dados, no caso, da Carteira de Identidade Nacional, as informações de identificação da população brasileira.

Na prática, assim que a pessoa emitir sua nova CIN, os dados passarão a compor esta base. Quando essa pessoa por exemplo, for utilizar uma política pública, como o Bolsa Família ou um atendimento em um posto de saúde, por exemplo, os dados de identificação da pessoa natural estarão disponíveis ao atendente em tempo real. Todas as atualizações cadastrais das pessoas também estarão disponíveis na plataforma. Isso significa que independente de qual balcão a pessoa estiver, em atendimento físico ou digital, todas as políticas públicas estarão vendo o mesmo dado oficial de identidade da pessoa.

A partir da CIN, os dados de todas as brasileiras e brasileiros estarão disponíveis em tempo real, e todo o governo irá consumir somente estas informações. Isto irá reduzir fraudes, pois todos os órgãos terão a mesma informação da fonte oficial de identificação do Brasil, usando uma única base.

Mudanças na CEFIC

O novo decreto também trouxe uma mudança importante na composição da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (CEFIC). A partir de agora, o Ministério da Saúde passa ter um representante no colegiado, que já conta com a participação da Casa Civil da Presidência da República, que a coordena; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda; e Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A CEFIC foi instituída em dezembro de 2021 pelo decreto nº 10.900 e exerce a função de governança da identificação da pessoa natural no âmbito da Administração Pública Federal e dos procedimentos de emissão da Carteira de Identidade Nacional.

Auditoria e fiscalização

Pelo novo decreto, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), autarquia vinculada à Casa Civil, terá competência para propor à CEFIC a regulamentação dos processos de credenciamento, homologação, auditoria e fiscalização dos entes públicos e privados sobre sistemas biométricos, de personalização e de gráficas no âmbito da expedição da Carteira de Identidade. O Instituto também estará responsável por operacionalizar essas ações.

Confira na íntegra o Decreto nº 11.797/2023, que altera o prazo de emissão da nova Carteira de Identidade e traz outras novidades.

FONTE GOV

30 de novembro de 2023

Governo prorroga até 11 de janeiro prazo para estados emitirem nova Carteira de Identidade

Medida atende ao pedido de estados por mais tempo para início da obrigatoriedade e unifica prazo com a Lei do CPF

Proteção de dados pessoais

Base da CIN

Mudanças na CEFIC

Auditoria e fiscalização

Confira na íntegra o Decreto nº 11.797/2023, que altera o prazo de emissão da nova Carteira de Identidade e traz outras novidades.

FONTE GOV

29 de novembro de 2023

Com investimento de R$ 120 mi, Vila Galé de Ouro Preto ficará pronto em 2024

Resort do grupo português será instalado em edifício do século 18 que abrigou quartel e colégio; veja fotos

Fortalecimento do turismo, movimentação da economia, valorização da cultura e preservação do patrimônio histórico. Essa é a expectativa da Prefeitura de Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, e também do governo do estado, com a chegada de uma das maiores redes hoteleiras do mundo à cidade. Nesta terça-feira (28), representantes do poder público formalizaram um acordo com a rede Vila Galé para a instalação de um resort no distrito de Cachoeira do Campo, um dos mais populosos do município. Serão investidos no empreendimento R$ 120 milhões.

Atualmente com 42 estabelecimentos espalhados no mundo – sendo 10 deles no Brasil – o grupo português investe pela primeira vez em Minas Gerais. O empreendimento vai ficar instalado no terreno onde funcionaram o antigo colégio Dom Bosco e o primeiro quartel da história da Polícia Militar mineira. O local já está em obras para a restauração, com previsão de conclusão para o fim de 2024.

Conforme o presidente e fundador do grupo Vila Galé, Jorge Rebelo, 120 jovens serão recrutados, capacitados e contratados para trabalhar no local, além da geração de outros 600 empregos indiretos. A intenção, explica o gestor, é dar a jovens da região a oportunidade do primeiro emprego.

“A primeira avaliação que fizemos é que não há muita mão de obra disponível em Cachoeira do Campo e em Ouro Preto para trabalhar em um hotel deste patamar. Nós vamos mesmo ter que formar. Já que vamos ter que formar, vamos dar prioridade aos jovens na busca do primeiro emprego”, explica.

O prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo, ressalta a importância da iniciativa, que pode ajudar pessoas sem experiência a ingressar no mercado de trabalho. “A grande dificuldade do jovem hoje é: ele chega para a entrevista e a pessoa pergunta ‘Onde você já trabalhou? Qual sua experiência anterior?’. E ele não tem. Isso vai ser extremamente importante para nossa região. É a primeira vez que registramos esse fato: uma empresa de grande porte que vai dar emprego a quem nunca teve”, comemora.

Mais do que a geração de empregos diretos e indiretos na região de Ouro Preto, também há expectativa para um “boom” na movimentação econômica do turismo de Minas Gerais. O secretário de estado de Cultura e Turismo de Minas (Secult), Leônidas de Oliveira, afirma que o setor de turismo tem crescido economicamente. Ele cita um estudo da Fundação Getúlio Vargas, segundo o qual R$ 1 investidos gerariam R$17 na economia, o que, aplicado ao valor investido, geraria R$ 2 bilhões para a economia do estado.

“Isso em curto prazo. E o hotel também tem uma temporalidade muito grande. O turismo move uma economia e sustentável”, avalia.

Atrativos do resort

Quem quiser aproveitar alguns dias no resort Vila Galé terá à disposição 297 quartos, dois restaurantes, dois bares e sete salas de convenções, para grandes eventos. O local também vai contar com um auditório, uma capela, biblioteca, sala de jogos, Spa Satsanga com piscina interior aquecida e sauna. Entre as opções de lazer estão ainda Clube Infantil NEP com parque aquático, lago, ecoturismo, tirolesa e biblioteca.

O presidente do grupo, José Rebelo, afirma que o local, assim como todos os empreendimentos da rede, visa ser um ambiente familiar. “Nossos hotéis são virados para as famílias e para as crianças. Nós apostamos fortemente em criar muitos atrativos que ajudam não só a diversão das crianças, mas também a sua formação cultural e ambiental, que é muito importante”, frisa.

A propriedade, conforme José, também vai contar com plantações de azeitonas e uvas. O objetivo é produzir azeite e vinho dentro do terreno onde o resort será instalado.

Ouro Preto ainda mais ‘internacional’

De acordo com uma pesquisa realizada pela Secult no ano passado, Ouro Preto é a cidade que mais atrai turistas em Minas Gerais. O Inventário da Oferta Turística certifica que a antiga capital do Estados possui cerca de 200 meios de hospedagem, incluindo sede e distritos, com 2.000 unidades habitacionais e 5.200 leitos.

A chegada do resort do Vila Galé a Ouro Preto pode fortalecer ainda mais a cidade no cenário de turismo internacional, segundo Leônidas de Oliveira. “Um hotel de bandeira internacional abre portas e o olhar para o mundo inteiro, para ver o que a gente está fazendo em Minas, quem nós somos. As pesquisas dão conta disso. 92% das pessoas que vêm a Minas querem voltar”, argumenta.

O secretário também destaca que há 40 anos Minas Gerais não recebia um investimento internacional no setor. Os atrativos de Ouro Preto, ele acredita, podem ficar ainda mais em evidência para o mundo. “Temos atrativos de cachoeira, de natureza, e a história do Brasil passa por esse lugar, por esse edifício”, explica.

Cultura retratada pelo próprio hotel

Além da restauração e da preservação do prédio onde ficará o resort, a história de Ouro Preto também será contada nos quartos do hotel. As hospedagens vão ser decoradas com imagens que remetem a elementos culturais da cidade, como as igrejas e as pedras preciosas.

Além disso, o público poderá fazer passeios temáticos para saber mais sobre a cidade. “Uma terra que não recupera seu passado e não preserva seu passado é uma terra que fica sem alma. Eu gosto muito de trazer a memória do passado reabilitado, para nós mantermos viva essa presença”, explica Jorge Rebelo.

O prefeito de Ouro Preto, Oswaldo Ângelo, conta que o edifício onde ficarão os quartos do hotel Vila Galé foi construído em 1775 para ser o primeiro quartel da Polícia Militar de Minas Gerais. Em 1891, a construção foi repassada ao grupo Salesianos, que instalou um colégio no local. Desde 2013, a estrutura está fechada, causando deterioração das paredes.

O Vila Galé assumiu o compromisso de restaurar e preservar o local. “Imagine um prédio deste tamanho fechado durante mais de 10 anos. Houve uma deterioração. O Vila Galé vai preservar a estrutura original do prédio, como podemos ver nesses paredões de pedra e vai guardar as características do imóvel”, detalha.

O presidente da rede Vila Galé, Jorge Rebelo, diz que o objetivo é “reviver” a estrutura e preservar a memória do local. “A propriedade é linda, a área é fabulosa, tem uma vista sensacional. Vai haver uma ressurreição deste edifício. Vai voltar a ter vida”, garante.

Mais um empreendimento em vista

Além do empreendimento em Ouro Preto, que deve ficar pronto no fim de 2024, a rede Vila Galé também cogita construir outro resort em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte. A intenção inicial era instalar o hotel dentro do museu Inhotim, mas a ideia não avançou. Nesta quarta-feira (29 de novembro), vai haver uma reunião entre membros da Vila Galé, da Prefeitura de Brumadinho e da Secretaria de Estado de Cultura.

FONTE O TEMPO

29 de novembro de 2023

Com investimento de R$ 120 mi, Vila Galé de Ouro Preto ficará pronto em 2024

Resort do grupo português será instalado em edifício do século 18 que abrigou quartel e colégio; veja fotos

“Isso em curto prazo. E o hotel também tem uma temporalidade muito grande. O turismo move uma economia e sustentável”, avalia.

Atrativos do resort

A propriedade, conforme José, também vai contar com plantações de azeitonas e uvas. O objetivo é produzir azeite e vinho dentro do terreno onde o resort será instalado.

Ouro Preto ainda mais ‘internacional’

Cultura retratada pelo próprio hotel

Mais um empreendimento em vista

FONTE O TEMPO

28 de novembro de 2023

Prazo para resgatar até R$ 2,9 mil na Caixa termina em 30/11; não perca essa chance

Você pode ser uma das pessoas com direito a resgatar até R$ 2,9 mil na Caixa. Entenda como isso é possível!

A Caixa Econômica Federal está liberando até R$ 2,9 mil para algumas pessoas, e seu nome pode estar na lista de pagamentos. Isso ocorre se você for titular de uma conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e tiver optado pelo saque-aniversário.

Além de ter saldo na conta, você precisa ser aniversariante no mês de novembro. O valor de R$ 2,9 mil a ser resgatado na Caixa pode ser solicitado entre o primeiro e último dia útil do mês.

Nesse caso, os R$ 2,9 mil são uma parcela adicional. A quantia total varia de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS. Entenda a seguir.

Quando o valor a resgatar na Caixa chega a R$ 2,9 mil?

No saque-aniversário do FGTS, a Caixa libera uma parte do saldo da conta, definida por uma alíquota, e a parcela adicional. Se seu saldo for de até R$ 500, não haverá parcela adicional. Sendo assim, você poderá resgatar até 50% do valor, ou seja, R$ 250.

A partir disso, é possível ter as parcelas adicionais, que podem chegar a R$ 2,9 mil. Contudo, enquanto o valor dessa parcela vai aumentando, a alíquota vai diminuindo. Veja na lista a seguir:

Entre R$ 500,01 e R$ 1 mil – alíquota de 40% e parcela adicional de R$ 50;
Entre R$ 1.000,01 e R$ 5 mil – alíquota de 30% mais R$ 150;
Entre 5.000,01 e R$ 10 mil – alíquota de 20% mais R$ 650;
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15 mil – alíquota de 15% mais R$ 1.150;
Entre R$ 15.000,01 e R$ 20 mil – alíquota de 10% mais R$ 1.900;
Acima de R$ 20.000,01 – alíquota de 5% mais R$ 2,9 mil.

Solicitação do valor online

Para resgatar os R$ 2,9 mil na Caixa, você deve fazer login no aplicativo do FGTS, que está disponível para Android e iOS. Sendo assim, basta ativar o saque-aniversário, na opção “Meus Saques”. No entanto, é importante saber que, quando o saque-aniversário é ativado, ele fica vigente por dois anos.

Portanto, caso você seja demitido, não terá acesso ao valor do saque-rescisão. Por fim, ao longo do processo de solicitação, o próprio aplicativo fornece todas as informações importantes sobre a escolha.

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

28 de novembro de 2023

Prazo para resgatar até R$ 2,9 mil na Caixa termina em 30/11; não perca essa chance

Você pode ser uma das pessoas com direito a resgatar até R$ 2,9 mil na Caixa. Entenda como isso é possível!

Além de ter saldo na conta, você precisa ser aniversariante no mês de novembro. O valor de R$ 2,9 mil a ser resgatado na Caixa pode ser solicitado entre o primeiro e último dia útil do mês.

Nesse caso, os R$ 2,9 mil são uma parcela adicional. A quantia total varia de acordo com o saldo disponível na conta do FGTS. Entenda a seguir.

Quando o valor a resgatar na Caixa chega a R$ 2,9 mil?

A partir disso, é possível ter as parcelas adicionais, que podem chegar a R$ 2,9 mil. Contudo, enquanto o valor dessa parcela vai aumentando, a alíquota vai diminuindo. Veja na lista a seguir:

Entre R$ 500,01 e R$ 1 mil – alíquota de 40% e parcela adicional de R$ 50;
Entre R$ 1.000,01 e R$ 5 mil – alíquota de 30% mais R$ 150;
Entre 5.000,01 e R$ 10 mil – alíquota de 20% mais R$ 650;
Entre R$ 10.000,01 e R$ 15 mil – alíquota de 15% mais R$ 1.150;
Entre R$ 15.000,01 e R$ 20 mil – alíquota de 10% mais R$ 1.900;
Acima de R$ 20.000,01 – alíquota de 5% mais R$ 2,9 mil.

Solicitação do valor online

FONTE SEU CRÉDITO DIGITAL

14 de outubro de 2023

Secretaria Municipal de Educação divulga prazo para cadastramento escolar

A Secretaria Municipal de Educação comunica à população que o Cadastramento Escolar para o ingresso nas creches, escolas de Pré-Escola e EJA da rede pública municipal acontecerá no período de 19 a 31 de outubro de 2023.
O cadastramento deverá ser feito de forma on-line e o link está disponível no site da Prefeitura: https://conselheirolafaiete.mg.gov.br

CADASTRAMENTO PARA CRECHE (0 A 3 ANOS)
O cadastramento para o levantamento de demanda das vagas de creche para o ano de 2024 deverá ser realizado para crianças nascidas a partir de 01/04/2020.
São ofertadas as seguintes etapas na creche:
Berçário I : 0 a 1 ano para crianças nascidas após 31/03/2023;
Berçário II : 1 a 2 anos para crianças nascidas entre 01/04/2022 a 31/03/2023;
Maternal I : 2 a 3 anos para crianças nascidas entre 01/04/2021 a 31/03/2022;
Maternal II : 3 a 4 anos para crianças nascidas entre 01/04/2020 a 31/03/2021.

Os responsáveis deverão selecionar a opção de apenas uma creche, aquela mais próxima de sua residência. Para efetuar o cadastro é importante ter em mãos os seguintes documentos para preenchimento das informações:
– Certidão de nascimento da criança;
– CPF e RG da criança, caso tenha;
– CPF e RG dos pais ou responsáveis legais;
– Comprovante de endereço;
– Cartão Bolsa Família (se receber o auxílio).
As normas de classificação para a creche estão de acordo com a Resolução CME/CL 036, de 06 de setembro de 2023.
ACESSAR O LINK: https://forms.gle/nbSekXq1JPefArzm8

CADASTRAMENTO PARA PRÉ-ESCOLA (4 E 5 ANOS: 1º E 2º PERÍODOS)
Para os pais que desejarem ingressar suas crianças de 04 e 05 anos completos ou a completar tais idades até 31/03/2024, na rede pública municipal de ensino ou mudar a criança de escola, devido à mudança de endereço, é necessário realizar o cadastramento.
Os responsáveis deverão selecionar a opção de apenas uma escola, aquela mais próxima de sua residência. Para efetuar o cadastro é importante ter em mãos os seguintes documentos para preenchimento das informações:
– Certidão de nascimento da criança;
– CPF e RG da criança, caso tenha;
– CPF e RG dos pais ou responsáveis legais;
– Comprovante de endereço;
– Cartão Bolsa Família (se receber o auxílio).
As normas de classificação para a Pré-Escola (1º e 2º períodos) estão de acordo com a Resolução CME/CL 037, de 06 de setembro de 2023.
ACESSAR O LINK: https://forms.gle/tgn1BhpGpNq2NqQJ7

EJA (JOVENS A PARTIR DE 15 ANOS E ADULTOS)
O cadastramento para o levantamento de demanda para a EJA – Educação de Jovens e Adultos – Anos Iniciais para o ano de 2024 deverá ser realizado para jovens que possuem ou completem 15 anos de idade até 31/03/2024 e adultos.
Para os jovens de 15 anos e menores de 18 anos, o cadastro deverá ser realizado pelos pais ou responsáveis legais.
Para efetuar o cadastro é importante ter em mãos os seguintes documentos para preenchimento das informações:
– CPF e RG do jovem ou adulto;
– CPF e RG dos pais ou responsáveis legais, no caso de jovens menores de 18 anos;
– Comprovante de endereço;
– Cartão Bolsa Família (se receber o auxílio).
As normas de cadastramento para a EJA estão de acordo com a Resolução CME/CL 038, de 06 de setembro de 2023.
ACESSAR O LINK: https://forms.gle/9qKVgRHtM47JcSGF7

Para os pais e ou responsáveis que não tiverem acesso à internet para preenchimento do formulário, poderão procurar a SEMED, à Praça Barão de Queluz, 11, Centro, ou as escolas municipais mais próximas à sua residência, das 8 às 16 horas, dos dias 19 a 31 de outubro.
Os resultados dos cadastramentos serão divulgados no site da Prefeitura no dia 13 de dezembro a partir das 12 horas.
As matrículas nas escolas municipais serão realizadas de 03 a 15 de janeiro de 2024.
Para mais informações entre em contato pelo telefone 99239-0035