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Projeto de privatização da Copasa abre brecha para substituição de contratos com prefeituras

Alteração no escopo dos acordos só poderia acontecer após a conclusão do processo de desestatização da empresa Encaminhado aos deputados estaduais pelo governador Romeu Zema (Novo), o projeto de privatização…

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Cartórios terão de avisar prefeituras sobre compra e venda de imóveis a cada 60 dias para agilizar cadastro e cobrança de IPTU

Norma do CNJ obriga cartórios a comunicar a cada 60 dias as alterações de proprietários de imóveis às prefeituras, sem custo para os municípios. Cartórios de notas e de registro…

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O ‘esquema’ de não declarar aluguel acabou: governo criou um ‘CPF dos imóveis’ e obrigou cartórios e prefeituras a reportarem imediatamente cada contrato de aluguel ou escritura para a Receita Federal

Nova instrução normativa 2275 obriga cartórios a reportar aluguéis e cria “CPF dos imóveis” no Brasil; Receita terá cruzamento total em até 12 meses A publicação da Instrução Normativa nº 2275,…

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Quase 90% das prefeituras mineiras operam com baixa efetividade, mostra IEGM

Dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal revelam gargalos em planejamento e tecnologia. Entre os 751 municípios avaliados, nenhum obteve classificação máxima. A maioria das prefeituras mineiras ainda enfrenta…

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Prefeituras da região com população acima de 50.000 hab. tem até dia 28/08 para concorrer as novas propostas do novo ciclo do MCMV-FAR-Faixa 1

Minas Gerais será contempladas com 9.693 UH e a principal cidade da região, Conselheiro Lafaiete poderá apresentar duas ou mais propostas com o teto de até 400 UH. PARA ENTES…

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Minas Gerais recebe R$ 177 milhões em royalties de mineração; Congonhas arrecadou R$11,8 milhões, a 7ª em MG

ANM repassou recursos da Cfem para os cofres estaduais e para as prefeituras na terça-feira (14) A Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou, nesta terça-feira (14), R$ 177 milhões para…

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Tragédia de Mariana: quase dois meses após novo acordo no Brasil, só 10% das prefeituras desistem de ação em Londres

Para receberem os pagamentos das mineradoras, os municípios precisam abrir mão de indenizações no exterior, mas somente quatro pediram para deixar o processo inglês contra BHP Quase dois meses após…

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Organização criminosa atuou contra três prefeituras e gerou prejuízo de quase R$ 30 mi, aponta Polícia Federal

Além de Betim, Divinópolis e Ribeirão das Neves tiveram contratos fraudados em esquema que seria comandado por instituto A conclusão de um inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou 27 pessoas…

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Sete municípios da região têm propostas selecionadas para o “Minha Casa, Minha Vida” Rural

Sete prefeituras da nossa região foram selecionadas como proponentes pela portaria 354/2024 do Mcidades com 12 propostas para o MCMV- Rural as famílias de renda bruta anual de R$ 31.680,00.…

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Ações da Prefeitura de Congonhas em 2022 – segunda parte

Na segunda parte da retrospectiva sobre ações governamentais neste ano, seguimos relembrando um pouco do trabalho da Prefeitura em favor do cidadão congonhense em 2022.• O Programa de microcrédito Avança…

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