O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (01/10), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites deapostas, as bets, por beneficiários do…
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A Câmara Municipal de Ouro Branco aprovou na noite de ontem(30), com um voto contrário da Vereadora Bruna D’Ângela (PDT), o Projeto de Lei nº 127/2025, que proíbe o uso…
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Itens vendidos no Brasil apresentam irregularidades e propaganda enganosa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária endureceu o cerco a produtos irregulares. Publicou no Diário Oficial da União determinações que atingem alimentos…
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Ouro Branco, MG — Em uma iniciativa que reafirma o compromisso com a qualidade de vida da população, a Câmara Municipal de Ouro Branco está analisando o Projeto de Lei…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou recentemente a proibição da comercialização de um shampoo amplamente utilizado no Brasil. A decisão faz parte de um esforço contínuo para retirar…
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As praças de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, acabam de ganhar um novo status: zona livre de álcool. Com a publicação de uma nova lei,…
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Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também proíbe a entrada e procriação de pit bulls no Estado. A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a Lei 25.165, de…
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Texto ainda proíbe a procriação e a entrada de cães da raça em Minas Gerais A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a lei que, entre outras medidas, torna…
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Leite em pó de marca famosa proibido pela Anvisa: entenda porque leite em pó proibido pela Anvisa está deixando especialistas preocupados. Brasil e outros países estão em estado de alerta!…
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Serginho (PL) fez uma paródia do “Rap da felicidade” para chamar atenção sobre a infração. E conseguiu Cabo Frio – Um vídeo divulgado prefeito de Cabo Frio, Serginho (PL), sobre a proibição…
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