A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
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Adeus redes sociais? Novo projeto de lei aprovado, proíbe redes sociais para menores de 16 anos! Google, TikTok, Meta e X de Elon Musk enfrentam resistência pública e multas milionárias…
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Em 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou medidas rigorosas para garantir a segurança alimentar no Brasil. Produtos amplamente consumidos, incluindo manteiga, sal e fígado de frango, passaram por inspeções devido…
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Entenda como a nova lei transforma a criação de pitbulls em Teutônia e traz multas pesadas para quem descumprir as regras. A Câmara de Vereadores de Teutônia, Rio Grande do…
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Educação com segurança Saudável: Nova lei promete restrições ao uso de celulares em Escolas Públicas e Privadas em ambientes educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de…
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Agência pode suspender produtos cosméticos sem registro para reforçar a segurança do consumidor. No Brasil, a segurança dos cosméticos é uma preocupação essencial, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha…
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Órgãos identificam adulterações em azeites de oliva e alertam para riscos à saúde; retirada abrange grandes redes de supermercados no Brasil No último dia 22 de outubro, o Ministério da…
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Conforme o texto, uso será proibido dentro das salas e também nos intervalos. Utilização do aparelho só será permitida para fins pedagógicos ou didáticos. Aprovada na Comissão de Educação, proposta…
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Projeto em tramitação no Congresso Nacional prevê uma limitação do uso do dinheiro do Bolsa Família. Veja detalhes O que você faz com o dinheiro do Bolsa Família? Durante muitos…
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As análises avaliaram que os lotes não atendem aos padrões de qualidade exigidos e, portanto, não devem ser consumidos O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) proibiu a venda de lotes de…
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