Lei promulgada pela Mesa da Assembleia também proíbe a entrada e procriação de pit bulls no Estado. A Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a Lei 25.165, de…
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Texto ainda proíbe a procriação e a entrada de cães da raça em Minas Gerais A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promulgou a lei que, entre outras medidas, torna…
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Leite em pó de marca famosa proibido pela Anvisa: entenda porque leite em pó proibido pela Anvisa está deixando especialistas preocupados. Brasil e outros países estão em estado de alerta!…
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Serginho (PL) fez uma paródia do “Rap da felicidade” para chamar atenção sobre a infração. E conseguiu Cabo Frio – Um vídeo divulgado prefeito de Cabo Frio, Serginho (PL), sobre a proibição…
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Medida tem gerado polêmica entre moradores e turistas e muitas discussões nas redes sociais A Prefeitura de Itacaré, no litoral sul da Bahia, acaba de divulgar um decreto onde proíbe…
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No século 19, fruta foi considerada um perigo para a saúde da população de Rio Claro por ser relacionada como fonte de transmissão da febre amarela. A melancia, uma das…
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No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem um papel essencial no controle de produtos que impactam a saúde dos cidadãos, incluindo os cosméticos. Desde 2018, a Anvisa…
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A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
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Adeus redes sociais? Novo projeto de lei aprovado, proíbe redes sociais para menores de 16 anos! Google, TikTok, Meta e X de Elon Musk enfrentam resistência pública e multas milionárias…
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Em 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou medidas rigorosas para garantir a segurança alimentar no Brasil. Produtos amplamente consumidos, incluindo manteiga, sal e fígado de frango, passaram por inspeções devido…
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