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Cidade do litoral faz uma série de proibições em suas praias e gera revolta

Medida tem gerado polêmica entre moradores e turistas e muitas discussões nas redes sociais A Prefeitura de Itacaré, no litoral sul da Bahia, acaba de divulgar um decreto onde proíbe…

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Lei que proíbe comer melancia em cidade do interior de SP completa 130 anos; entenda o motivo

No século 19, fruta foi considerada um perigo para a saúde da população de Rio Claro por ser relacionada como fonte de transmissão da febre amarela. A melancia, uma das…

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Shampoo popular é proibido pela Anvisa por risco à saúde

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem um papel essencial no controle de produtos que impactam a saúde dos cidadãos, incluindo os cosméticos. Desde 2018, a Anvisa…

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Você sabia? Lei proíbe transporte remunerado de passageiros em MOTOS e pode render MULTAS de R$ 4 mil!

A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…

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Adeus redes sociais? Novo projeto de lei histórico que proíbe menores de 16 anos usar redes sociais é aprovado e desafia gigantes como Google, TikTok e Meta com multas milionárias

Adeus redes sociais? Novo projeto de lei aprovado, proíbe redes sociais para menores de 16 anos! Google, TikTok, Meta e X de Elon Musk enfrentam resistência pública e multas milionárias…

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Anvisa determinou proibição de lotes de sal e manteiga de certas marcas

Em 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) implementou medidas rigorosas para garantir a segurança alimentar no Brasil. Produtos amplamente consumidos, incluindo manteiga, sal e fígado de frango, passaram por inspeções devido…

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Nova lei no Brasil muda tudo: criação e circulação de pitbulls agora têm regras rígidas para evitar multas!

Entenda como a nova lei transforma a criação de pitbulls em Teutônia e traz multas pesadas para quem descumprir as regras. A Câmara de Vereadores de Teutônia, Rio Grande do…

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Adeus celular? Nova Lei aprovada pela Comissão da Câmara dos Deputados proíbe uso de celular nas escolas públicas e privadas para melhorar a concentração dos alunos e fortalecer a qualidade do ensino no Brasil

Educação com segurança Saudável: Nova lei promete restrições ao uso de celulares em Escolas Públicas e Privadas em ambientes educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de…

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Anvisa intensifica fiscalização de cosméticos não registrados

Agência pode suspender produtos cosméticos sem registro para reforçar a segurança do consumidor. No Brasil, a segurança dos cosméticos é uma preocupação essencial, e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desempenha…

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Anvisa faz descoberta fatal em 12 marcas de azeite populares e decreta retirada de Assaí e Carrefour

Órgãos identificam adulterações em azeites de oliva e alertam para riscos à saúde; retirada abrange grandes redes de supermercados no Brasil No último dia 22 de outubro, o Ministério da…

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