Prefeitura de Entre Rios divulga edital para investir mais de R$ 140 mil em projetos culturais

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo publicou no dia 8/11 o Edital nº11/2023, em homenagem a Geraldo Gomes Rodrigues o “Daditto” artista da terra, cantor, ator, humorista, compositor, multi-instrumentista, desenhista e chargista que contribuiu ao longo de sua vida para cultura.

O Edital atende a função da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos Decretos 11.525/2023 (Regulamentação Lei Paulo Gustavo) e 11.453/2023 (Mecanismos Fomento à Cultura). A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

Na realização do edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 140.725,06, sendo que R$ 94.564,93, são oriundos do artigo 6º para operacionalizar esse edital os incisos I e III; e R$ 46.160,13 oriundos do artigo 8º, ambos da Lei Complementar nº195/2022. Pelo edital, podem se inscrever qualquer agente cultural residente no Município de Entre Rios de Minas pelo menos 3 anos.

O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, situada no Centro Cultural Ministro João Ribeiro na Rua Suaçuí 103, Centro, aberto de segunda a sexta de 8h às 17h. As inscrições vão até dia 20/11. Já no dia 24/11, será divulgada a lista dos projetos selecionados. O pagamento dos selecionados será a partir do dia 11/12 até
18/12/2023 com prazo de execução de projetos 240 dias

Confira o EDITAL no site da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas:

http://www.entreriosdeminas.mg.gov.br…

Prefeitura de Entre Rios divulga edital para investir mais de R$ 140 mil em projetos culturais

A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo publicou no dia 8/11 o Edital nº11/2023, em homenagem a Geraldo Gomes Rodrigues o “Daditto” artista da terra, cantor, ator, humorista, compositor, multi-instrumentista, desenhista e chargista que contribuiu ao longo de sua vida para cultura.

O Edital atende a função da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelos Decretos 11.525/2023 (Regulamentação Lei Paulo Gustavo) e 11.453/2023 (Mecanismos Fomento à Cultura). A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e simboliza o processo de resistência da classe artística durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor cultural.

Na realização do edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16.

O valor total disponibilizado para este Edital é de R$ 140.725,06, sendo que R$ 94.564,93, são oriundos do artigo 6º para operacionalizar esse edital os incisos I e III; e R$ 46.160,13 oriundos do artigo 8º, ambos da Lei Complementar nº195/2022. Pelo edital, podem se inscrever qualquer agente cultural residente no Município de Entre Rios de Minas pelo menos 3 anos.

O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de que trata o item 7.2 de forma presencial na Secretaria Municipal de Cultura, situada no Centro Cultural Ministro João Ribeiro na Rua Suaçuí 103, Centro, aberto de segunda a sexta de 8h às 17h. As inscrições vão até dia 20/11. Já no dia 24/11, será divulgada a lista dos projetos selecionados. O pagamento dos selecionados será a partir do dia 11/12 até
18/12/2023 com prazo de execução de projetos 240 dias

Confira o EDITAL no site da Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas:

http://www.entreriosdeminas.mg.gov.br…

Prefeitura de Lafaiete publica edital para seleção de projetos culturais da Lei Paulo Gustavo. Confira edital na íntegra

Criada para minimizar os impactos sofridos no setor cultural pela Pandemia, a Lei nº 195, de 8 de julho de 2022 carrega o nome do ator Paulo Gustavo, vitimado pela Covid-19 no mesmo ano.

Deste modo, a Secretaria de Cultura de Conselheiro Lafaiete, torna público os 2 (dois) editais municipais abaixo:

Prefeitura de Lafaiete publica edital para seleção de projetos culturais da Lei Paulo Gustavo. Confira edital na íntegra

Criada para minimizar os impactos sofridos no setor cultural pela Pandemia, a Lei nº 195, de 8 de julho de 2022 carrega o nome do ator Paulo Gustavo, vitimado pela Covid-19 no mesmo ano.

Deste modo, a Secretaria de Cultura de Conselheiro Lafaiete, torna público os 2 (dois) editais municipais abaixo:

Instituto Cultural Vale lança edital 2023 e destinará R$ 30 milhões em projetos

O Instituto Cultural Vale abriu nesta terça-feira, 9 de maio de 2023, as inscrições para a Chamada Instituto Cultural Vale 2023, que vai destinar R$ 30 milhões para patrocínios a projetos de todo o Brasil. Este é o quarto edital nacional lançado pelo Instituto, e tem o objetivo de fomentar a cultura, fortalecer a economia criativa, valorizar as diversas expressões artísticas e democratizar o acesso à produção cultural brasileira.

Realizados com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (artigo 18), os aportes dos patrocínios selecionados na Chamada Instituto Cultural Vale 2023 serão executados ainda neste ano. Ao todo, serão destinados R$ 30 milhões, divididos em três faixas de valor – até R$400 mil, até R$ 800 mil e até R$ 1,6 milhão. As inscrições podem ser feitas no site institutoculturalvale.org até às 23h59 do dia 16 de junho de 2023. O regulamento está disponível no site do Instituto.

Podem ser inscritos projetos nas áreas de museus e centros culturais, patrimônio imaterial, música, dança, festividades e circulação. A seleção será feita com por especialistas externos (profissionais que são referência nas áreas do edital) e de comissões internas da Vale e do Instituto Cultural Vale.

Desde a sua criação, em 2020, o Instituto Cultural Vale patrocinou mais de 600 projetos culturais em mais de 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, com recursos incentivados e próprios. Destes, 173 projetos foram selecionados por meio de três “chamadas culturais” públicas, em 2020, 2021 e 2022, e receberam investimentos de R$ 75 milhões em recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Em Minas Gerais, 41 projetos foram contemplados nos três editais, totalizando cerca de R$ 20 milhões para a cultura mineira. Na edição de 2022, o estado teve 17 iniciativas selecionadas, que incluem exposições, espetáculos de música, dança e teatro, formações artísticas, festivais literários, entre outros.

Vale destinou R$ 150 milhões em recursos para execução de projetos culturais e ações sociais

A Vale repassou R$ 494,4 milhões em recursos incentivados por meio de aportes a Fundos de Direitos e apoio a projetos culturais e esportivos de organizações da sociedade civil a serem realizados em 2023. Graças ao recurso destinado, 352 iniciativas ou fundos de direitos serão apoiados, em todo o país, a partir de quatro leis de incentivo fiscal: Fundo para Infância e Adolescência; Fundo do Idoso; Lei Federal de Incentivo ao Esporte, Lei Federal de Incentivo à Cultura. Desse total, R$ 150 milhões serão destinados a projetos em Minas Gerais. 

Os Fundos do Idoso de 32 municípios de todo o país receberam R$ 70,7 milhões em repasses para contemplar projetos e ações para a defesa dos direitos da pessoa idosa. Já os 56 Fundos da Infância e Adolescência receberam um total de R$ 70,2 milhões.

Incentivo à Cultura e Esporte para construção de vínculo e cidadania são destaques

Todas as regiões do Brasil serão contempladas com projetos patrocinados pela Lei Federal de Incentivo à Cultura com um valor total de R$ 282,8 milhões. São 178 projetos criados, apoiados ou patrocinados pelo Instituto Cultural Vale, além de seus quatro espaços próprios no Maranhão, no Pará, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Deste valor, R$ 25 milhões foram destinados à Chamada Instituto Cultural Vale 2022, edital que selecionou 41 projetos para patrocínio. O estado de Minas Gerais receberá 59 projetos ao longo de 2023, somando R$ 66 milhões.

Patrocínio da Vale, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, leva projeto Ajudôu para Itabira e outros 16 municípios mineiros/DIVULGAÇÃO

Já no Esporte, foram R$ 70,7 milhões destinados para 279 iniciativas nos municípios de atuação da Vale em todo o país, sendo 118 delas em Minas Gerais, com valor total de R$ 21,65 milhões. A estratégia da empresa prioriza o esporte como ferramenta de inclusão.

Dezenove das iniciativas contempladas pelo patrocínio da Vale para serem realizadas em 2023 são do projeto Ajudôu. Juntas, irão atender até 2.500 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, matriculados na rede pública de ensino, em 17 cidades ao longo da Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM), no estado de Minas Gerais, como Itabira, Ipatinga e Mariana, com aulas de judô, basquete, futsal, handebol e vôlei.

“Estamos recebendo recursos fundamentais para continuar a expansão de nosso projeto” – conta Julio Cesar Lana Jacques, fundador e diretor executivo da instituição. “Nosso objetivo é promover a inclusão social por meio do esporte, contribuindo para promover saúde e socialização, transmitir valores como disciplina e tolerância, e até mesmo, ajudar a melhorar o rendimento escolar” – conclui Jacques.

Para Patrícia das Graças Monteiro, mãe do aluno Lucas Gabriel do núcleo de Itabira, o judô trouxe disciplina seu filho. “Vejo nele uma transformação depois que começou a praticar o esporte. Antes ele era uma criança sedentária, que passava o dia com o celular. Hoje, ele é disposto e empolgado e a atividade física é responsável por isso.”

Mais iniciativas da Vale em Itabira podem ser acessadas na última edição do Balanço Vale+. 

Cemig amplia investimento e destina R$ 4 milhões para projetos culturais selecionados em edital de carnaval

Relação das propostas pré-selecionadas foi divulgada na terça-feira (31/01)

Começa, nesta quarta-feira (01/02), o prazo para que os 20 projetos pré-selecionados no chamamento público “Carnaval da Liberdade – Cemig 70 Anos” apresentem a documentação necessária e exigida no edital para habilitação das propostas. A divulgação preliminar dos resultados foi feita pela Cemig, na terça-feira (31/01), e a relação completa das iniciativas pré-selecionadas está disponível no site www.cemig.com.br. As propostas que não apresentarem à empresa a documentação no prazo estipulado no edital serão desclassificadas. A previsão é que a lista final com os nomes dos projetos aprovados seja publicada na segunda-feira (06/02) no site da Companhia.

Devido ao grande volume, a qualidade e a diversidade dos projetos artísticos e culturais inscritos, a Cemig decidiu ampliar em R$ 1 milhão o valor anteriormente previsto para investimento no edital. Agora, serão repassados um total de R$ 4 milhões aos blocos caricatos, escolas de samba, grupos carnavalescos e as festas tradicionais, de forma a contemplar as diferentes manifestações artísticas e culturais das regiões de Minas Gerais.

Puderam participar da seleção proponentes empreendedores, pessoa física ou jurídica, com ou sem fins lucrativos, que tivessem projetos devidamente inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), autorizados para captação e recebimento dos aportes no exercício do ano de 2023, e que fossem relacionados à temática do carnaval.

Para o diretor de Comunicação Empresarial e Sustentabilidade da Cemig, Cláudio Bianchini, o grande número de projetos inscritos no edital reforça a importância do trabalho que vem sendo realizado pela Companhia em prol da cultura no estado. “Nosso propósito, enquanto empresa, é focar em Minas Gerais. É impulsionar a economia, a cultura e contribuir para o desenvolvimento social do estado. Ficamos muito felizes com o alcance do edital. Vamos poder promover e apoiar as diversas iniciativas artísticas desenvolvidas nas diferentes regiões do estado, fomentando a realização do carnaval nas cidades mineiras. É a energia da Cemig somada, agora, à energia do carnaval de Minas”, destacou.

Foram disponibilizados cerca de R$ 1,5 milhão para projetos que serão realizados em Belo Horizonte e R$ 2,5 milhões para iniciativas que serão desenvolvidas em municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e interior de Minas Gerais. Os recursos vão garantir a alegria dos foliões do estado e dos visitantes, além de movimentar a economia criativa das cidades do interior e do entorno, gerando mais empregos e renda no estado.

Energia da Cultura

Como a maior incentivadora de cultura em Minas Gerais, a Cemig patrocina projetos desenvolvidos em diferentes áreas e colabora com a preservação do patrimônio permanente do estado. Atualmente, a companhia patrocina dezenas de equipamentos históricos em todo o estado, por meio das leis de dedução fiscal estadual e federal de incentivo à cultura.

Esse protagonismo reforça e reflete o posicionamento da empresa ao garantir um maior alcance e assertividade nos incentivos, além de apoio às demandas estratégicas, promovendo a democratização do acesso às práticas culturais, fomentando a economia criativa mineira e possibilitando o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais.

O edital de chamamento público “Carnaval da Liberdade – Cemig 70 Anos” foi lançado no dia 12 de janeiro e recebeu gratuitamente inscrições até o último dia 21. A iniciativa faz parte da série de ações que estão sendo realizadas dentro do calendário comemorativo dos 70 anos da Cemig.

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