Congonhas – Palestra: Estudioso de Aleijadinho, promotor Marcos Paulo revela fatos do instigante personagem

“Uma viagem inusitada de Aleijadinho pelo Caminho Novo” foi tema de palestra do promotor de Justiça, professor de Direito e historiador, Marcos Paulo de Souza Miranda, realizada na Biblioteca do Museu de Congonhas, na manhã de 17 de junho. O evento foi realizado pelo Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas (IHGC), coordenado pelo presidente André Candreva, quem fez entregar ao palestrante o diploma de Sócio Correspondente do Instituto. Marcos Paulo é pesquisador da vida e obra de Antônio Francisco Lisboa, e vem revelando em seus estudos fatos documentais e esclarecedores, sobre o talentoso escultor, arquiteto, entalhador, marceneiro, pedreiro do século XVIII, descendente da 3ª geração de artistas da família de Manuel Francisco Lisboa, seu pai, nascido em São José de Odivelos, distrito de Lisboa, Portugal.

Preservar o imenso potencial cultural de Congonhas

Marcos Paulo fez reflexões sobre os cuidados que se deve ter com a preservação dos patrimônios culturais e história da região, especialmente, com o imenso potencial que se tem em Congonhas, num contexto maior. – O Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas tem feito um trabalho profissional e função de relevo para congregar e fazer com que todas as forças da comunidade se integrem na conservação de Congonhas, uma das joias de Minas Gerais; alertou.  A palestra apresentou documentos reveladores, entre os quais, certidão de batismo de Aleijadinho – 26/06/1937 – em Ouro Preto, filho natural, de mãe Isabel, escravizada. Documentos que corrigem dados, anteriormente, publicados e conferem a veracidade sobre aspectos da vida do escultor.

Marcos Paulo confirma que Aleijadinho percorreu o Caminho Novo – Ouro Preto a Rio de Janeiro, em 1776. Aos 37 anos, ele chegou à cidade com mais quarenta e três oficiais – carpinteiros, pedreiros, ferreiros – recrutados para serem enviados ao sul do País, onde o Brasil precisava reforçar suas estruturas de defesa na divisa com a América Espanhola. Nessa viagem, foi acompanhado de sua esposa Narcisa Rodrigues da Conceição, grávida, e no Rio providenciou a averbação judicial da paternidade do filho que se chamou, como o avô, Manuel Francisco Lisboa. Uma história fascinante que aos poucos vai sendo reconstruída.  

Tarcísio Martins. Único retrato do escultor mineiro, Antônio Francisco Lisboa (Aleijadinho), ex-voto que se encontrava na Casa dos Milagres, do Santuário do Bom Jesus de Matosinhos, Congonhas, vendido em 1916. A pintura passou por mãos de comerciantes, até ser doada ao Arquivo Público Mineiro, 1946. Após longos anos de estudo e identificação, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais reconheceu e aprovou em lei de 1972, como retrato oficial.

Pintado por Euclásio Penna Ventura, o raro quadro original pertencente ao acervo do Museu Mineiro, pode ser visto em exposição no Museu de Congonhas.

 Tarcísio Martins, jornalista, membro do IHGC, Cadeira 13.

Caso Lorenza: denúncia do MP contra promotor suspeito do crime será julgada nesta quarta

Preso desde o dia 4 de abril, dois dias depois da morte da mulher, no bairro Buritis, na Região Oeste de Belo Horizonte, e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no dia 30 de abril, o promotor afastado André de Pinho pode virar réu nesta quarta-feira (11).

A partir das 13h30, o Tribunal de Justiça vai analisar se aceita ou não a denúncia do MP, que responsabilizou o promotor pela morte da mulher, Lorenza Maria Silva de Pinho.

A defesa de André Luis nega que ele tenha matado a mulher. O advogado Márcio Grossi disse que, nos autos do processo sobre a morte de Lorenza, não existe prova técnica para condenar André de Pinho. “Entendemos que os fatos ainda não foram apresentados da forma correta e como se deram”.

Na última semana, a defesa foi ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir que o promotor seja julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O pedido já foi negado, em caráter liminar.

No mesmo dia em que o STJ decidiu sobre o habeas corpus, o promotor teve outro revés: sua prisão preventiva foi prorrogada pela segunda vez.

Em sua decisão, a desembargadora Márcia Milanez, relatora do caso, afirmou que a prisão preventiva foi decidida por unanimidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

FONTE: G1

Caso Lorenza: justiça avalia denúncia do Ministério Público contra promotor

Está agendada para o dia 11 de agosto uma audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para apreciação da denúncia do Ministério Público contra o promotor André de Pinho. Ele é acusado de tirar a vida da esposa, Lorenza de Pinho, no apartamento da família em Belo Horizonte no dia 2 de abril.

Se a Justiça acatar a denúncia, o promotor pode ser processado pelo crime de feminicídio. André de Pinho, caso se torne réu, será julgado diretamente na segunda instância, pelo Tribunal de Justiça. Desde o dia 05 de abril André de Pinho está preso em uma sala do Estado Maior do Corpo de Bombeiros, na capital mineira.

FONTE BARBACENA ONLINE

MP cobra indenização coletiva de R$15 milhões e cumprimento de contrato da Via 040

Uma ação civil pública contra a concessionária da Br-040 busca obrigar a realização de serviços previstos no contrato de concessão e cobra uma indenização coletiva no valor de R$15 milhões. Entre as obrigações a serem cumpridas estão a pavimentação, sinalização horizontal e drenagem. A ação é um desdobramento da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete em novembro de 2018 e do trabalho de fiscalização feito pela Polícia Rodoviária Federal. O MP ainda pede multa diária de R$15 mil em caso de descumprimento.

Promotor Glauco Peregrino: Ministério Público trabalhar para obrigar concessionária a realizar obras e melhorias na via, além de estipular indenização milionária/CORREIO DE MINAS

No pedido, o Ministério Público requer que no prazo de 30 dias, a concessionária promova limpeza e desobstrução completas dos tachões refletivos (catadióptricos) situados na faixa dupla amarela central, a fim de garantir seu adequado.

Funcionamento

A ação ainda cobra a realização adequada e permanente manutenção da pintura de todas as faixas brancas de sinalização horizontal. No prazo de 60 dias, a ação requer que a concessionária implante tachas monodirecionais com elemento retrorrefletivo branco no pavimento ao longo do trecho, dispostas sobre as linhas de divisão de fluxos de mesmo sentido (LMS) e as linhas de bordo de pista (LBO).

Caso a ação seja acatada, deverá a concessionária, no prazo de 90 dias, implantar novos dispositivos de drenagem que impeçam empoçamentos e/ou cruzamento de enxurradas sobre as faixas de rolamento ao longo do trecho, com vistas a prevenir situações de aquaplanagem e carreamento de lama para a pista. Após isso, deverá realizar inspeção, limpeza, desassoreamento e desobstrução frequentes de sarjetas, canaletas e bueiros, ao longo do trecho, a fim de garantir seu adequado funcionamento e impedir o extravasamento de suas águas para a pista de rolamento e/ou acostamento.

A empresa ainda terá prazo de no prazo de 120 dias para executar projeto de aumento da vazão do bueiro implantado para transposição das águas do Córrego Água Boa sob a rodovia BR-040, no Bairro Santa Cruz, com a finalidade de evitar novos episódios de inundações naquele bairro e alagamento da pista.

A ação ainda estabelece prazos para outros serviços como desassoreamento e desobstrução completas de sarjetas, canaletas e bueiros, ao longo do trecho, a fim de garantir seu adequado funcionamento e impedir o extravasamento de suas águas para a pista de rolamento e/ou acostamento, além de reparos no pavimento asfáltico e no acostamento ao longo do trecho.

Promotor pede retirada de 3 mil pessoas de perto de barragem da CSN

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou à Justiça uma liminar que obriga a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a retirar cerca de 3.000 moradores de dois bairros próximos à barragem Casa de Pedra, em Congonhas, na região Central.

O Promotor Vinícios Alcântara /CORREIO DE MINAS

A informação foi passada pelo promotor Vinícius Alcântara que atua na cidade. A estrutura, que deve ser desativada até o fim do ano, é vulnerável, segundo o órgão.

Segundo ele, o pedido foi feito há mais tempo, mas só poderia ser julgado a partir de 13 de junho, após uma audiência entre as partes. “Aluguel provisório é fundamental nessa ação. A primeira casa fica a 250 m da barragem”, contou Alcântara. O pedido inclui os bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro, e o valor requisitado é de R$ 3.000 por mês.

Escola

A prefeitura informou ontem que 130 alunos estão sem ir para a creche devido à sensação de insegurança das famílias com relação a barragem. A administração deve apresentar à CSN um projeto para adequações em um imóvel que vai receber a creche.

O prazo acordado para apresentação da proposta termina no fim deste mês. Depois, a CSN vai se manifestar sobre o projeto.

A CSN informou, em nota, que vai se manifestar nos autos. Sobre a retirada das famílias, a empresa não tinha se manifestado até o fechamento desta edição. (O Tempo)

 

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Clima de medo: moradores promovem reunião e deputados se encontram com promotor para discutir segurança em barragem

Moradores defendem suspensão das atividades da barragem Casa de Pedra/ Divulgação

O Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criou Comissão Externa destina da fazer  o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil e acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem da Vale de Brumadinho ocorrida no dia 25.

Hoje por volta das 16:00 horas, um grupo de deputados federais Padre João, Fred Costa e  Rogério Correa e os deputados estaduais Cleitinho, Beatriz Cerqueira e Bartô se reúnem com o promotor da comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão quando discutem os riscos e segurança da barragem de rejeitos de Casa de Pedra de propriedade da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

Reunião

Por volta das 18:00 horas, moradores dos Bairros Residencial e adjacentes se reúnem na Quadra do Dom Oscar, em Congonhas, para discutir ações em torno de ações em torno da barragem Casa de Pedra. Eles buscam apoio para pressionar pela suspensão das atividades e transferência de suas casas distantes da barragem, cujo empreendimento a mineradora antecipou que será desativada no final de 2019.

Suspensão

A CSN planeja encerrar a disposição de rejeitos na barragem Casa de Pedra, em Congonhas (MG), até o fim do ano. A desativação da barragem de mineração, apontada como uma das maiores do mundo localizada em área urbana, será feita gradualmente, após a entrada em vigor da segunda fase do projeto de processamento industrial, que permite a recuperação de parte do minério de ferro presente nos rejeitos.

A mineradora já consegue “secar”, ou seja, extrair a água e recuperar parte do minério de ferro, de quase metade dos rejeitos atualmente produzidos no complexo Casa de Pedra. Com a conclusão da segunda etapa do projeto, já em fase de testes, quase 100% do material hoje descartado passará a ser submetido ao processo de filtragem e separação magnética. Toda a água retirada do material antes descartado poderá ser reutilizada nos processos produtivos. Já os resíduos sólidos passarão a ser empilhados em outro local.

https://www.facebook.com/2277751452507444/videos/2104973456285132/

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Falece o Promotor Carlúcio Fleurs

Faleceu em Belo Horizonte hoje o promotor de justiça da vara da infância e da adolescência Carlúcio Fleurs. Ele atuava na comarca de Lafaiete há mais de duas décadas. A data, horário e local de sepultamento ainda não foram divulgados. Mais informações em breve.

Repercussão: após provedor alerta sobre risco de desabamento, promotoria solicita vistoria da Defesa Civil na Capela de Santo Antônio

O Promotor e Curador do Patrimônio Histórico, Glauco Peregrino, requisitou a histórica Capela de Santo Antônio, exemplar colonial do século XVIII a fim de que aponte tecnicamente se há risco de colapso da estrutura da edificação e quais medidas emergenciais devam ser eventualmente tomadas para evitar um desabamento.

O Promotor Glauco Peregrino aguarda resultado da vistoria para tomar medidas

Segundo Peregrino, somente após o recebimento do laudo o Ministério Público irá avaliar a adoção de eventuais medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis.

A vistoria solicitada pelo promotor se justifica em função de que na semana passada, em entrevista ao site e jornal CORREIO DE MINAS, o provedor da Irmandade de Santo Antônio, entidade que zela e administra a capela, marcos Gonçalves, alertou sobre a possibilidade de desabamento do bem diante de seu acelerado processo de degradação e deterioração. “Ela pode cair a qualquer momento ou mesmo desabar por partes. Toda a estrutura está comprometida”, assinalou Marcos.

A estrutura está comprometida, telhado com infiltrações, paredes deslocadas que não mais suportam o peso, rachaduras diversas, apodrecimento de madeiras, ação de cupins no altar e uma série de problemas que apressam a urgência de uma reforma e clamam por socorro. “Ela pode cair a qualquer momento ou mesmo desabar por partes. Não sabemos que se capela vai resistir ao tempo chuvoso que se aproxima. Ao encharcar as telhas a estrutura pode ceder”, admitiu.

Lei de incentivo

O projeto de restauração da edificação, uma das mais importantes do município do ponto de vista cultural, foi aprovado pelo Ministério da Cultura no âmbito da Lei Rouanet através do Instituto Meraki.

Capela encontra-se em acelerado processo de degradação

“O prazo para captação de recursos apara execução do projeto está aberto às empresas interessadas na preservação do patrimônio cultural lafaietense podem procurar a Irmandade de Santo Antônio caso tenham interesse em participar desse patrocínio. Trata-se de investimento praticamente sem custo, visto que os valores investidos são dedutíveis dos impostos federais que a empresa tenha que pagar”, assinalou o Promotor.

Ele antecipou que o  Ministério Público já possui um inquérito civil instaurado desde o ano de 2012 para buscar as medidas de restauração da Capela de Santo Antônio, sendo inclusive em razão dele que foram obtidos os recursos financeiros para custeio da elaboração do projeto de restauro da edificação.

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http://correio.local/capela-de-santo-antonio-depende-da-sorte-para-permanecer-em-pe-provedor-diz-que-abalos-sismicos-provocados-por-explosoes-de-mineradora-comprometem-estrutura/

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