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Conferência aponta medidas para o fortalecimento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Congonhas

Assembleia também aprovou propostas para a Conferência Estadual que serão defendidas por delegados eleitos da cidade. Congonhas realizou a 4ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaço de…

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Nova lei torna obrigatória capacitação de profissionais das escolas e Congonhas para datendimento a crianças com TEA em situações de crise

As escolas públicas e privadas de Congonhas deverão, obrigatoriamente, promover a capacitação periódica de profissionais e colaboradores para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situações…

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Lei obriga escolas públicas de Congonhas a ensinar a Lei Sansão e conscientizar sobre maus-tratos aos animais

A Lei Municipal nº 4.060 de 09 de Maio de 2022 tornou obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Sansão (Lei Federal nº 14.064/2020) nas escolas da rede…

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Simpósio de Saúde apresenta políticas públicas para o Neurodesenvolvimento em Congonhas

A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu nesta quarta-feira (22), no Cine Teatro Leon, o I Simpósio Municipal de Saúde, com o tema “Construindo Redes: Políticas Públicas…

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Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de…

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Onde estão os resultados? Vereadora cobra números de programas para mulheres e idosos em Congonhas

A vereadora Patrícia Fernandes Monteiro apresentou, no dia 8 de junho de 2026, dois novos requerimentos na Câmara Municipal de Congonhas com o objetivo de fiscalizar e obter transparência sobre…

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Salário mínimo vai passar de R$ 2 mil segundo o próprio governo mas o que ninguém conta é que cada centavo de aumento pesa bilhões nas contas públicas e alguém vai pagar essa conta

O salário mínimo deve chegar a R$ 2.020 em 2030 segundo o PLDO do governo. Cada reajuste acima da inflação pesa bilhões no orçamento público. O governo federal incluiu no…

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Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas

O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula da Silva e publicada…

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Dra. Consolação Oliveira exalta realização de fórum de políticas públicas às pessoas com doenças raras

Neste sábado, dia 22 de fevereiro de 2025, Conselheiro Lafaiete se tornou a sede de um evento inédito e fundamental para a construção de políticas públicas voltadas às pessoas com…

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Simulado de Redação do Enem é aplicado em três escolas públicas de Ouro Preto  

O Governo Federal decidiu pagar R$ 200 para quem comparecer nos dois dias de prova. Para garantir o benefício, é necessário estar inscrito no programa social Pé de Meia. O Simulado de Redação do…

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