As escolas públicas e privadas de Congonhas deverão, obrigatoriamente, promover a capacitação periódica de profissionais e colaboradores para o atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situações…
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A Lei Municipal nº 4.060 de 09 de Maio de 2022 tornou obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Sansão (Lei Federal nº 14.064/2020) nas escolas da rede…
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A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Saúde, promoveu nesta quarta-feira (22), no Cine Teatro Leon, o I Simpósio Municipal de Saúde, com o tema “Construindo Redes: Políticas Públicas…
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados Compartilhe Versão para impressão Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de…
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A vereadora Patrícia Fernandes Monteiro apresentou, no dia 8 de junho de 2026, dois novos requerimentos na Câmara Municipal de Congonhas com o objetivo de fiscalizar e obter transparência sobre…
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O salário mínimo deve chegar a R$ 2.020 em 2030 segundo o PLDO do governo. Cada reajuste acima da inflação pesa bilhões no orçamento público. O governo federal incluiu no…
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O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula da Silva e publicada…
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Neste sábado, dia 22 de fevereiro de 2025, Conselheiro Lafaiete se tornou a sede de um evento inédito e fundamental para a construção de políticas públicas voltadas às pessoas com…
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O Governo Federal decidiu pagar R$ 200 para quem comparecer nos dois dias de prova. Para garantir o benefício, é necessário estar inscrito no programa social Pé de Meia. O Simulado de Redação do…
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Entre as entidades habilitadas pelo governo, três não têm sede em Minas Gerais Uma das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas pela gestão de Romeu Zema (Novo) para participar do…
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