Preço do etanol pode cair R$ 0,35 com redução do ICMS em Minas

O preço do etanol pode cair R$ 0,35 em Minas Gerais, com a redução da alíquota do ICMS sobre o combustível de 16% para 9%, calcula o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro). A redução, que começa a valer nesta segunda-feira (18), foi anunciada pelo governador Romeu Zema (Novo) e segue a ‘PEC Kamikaze’ (PEC dos Benefícios), que prevê a redução do imposto sobre os biocombustíveis para mantê-los competitivos em relação à gasolina.

A Valêncio Consultoria, especializada no setor, também estima uma redução de praticamente R$ 0,35 e a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), confirma uma queda similar. “Antes das alterações tributárias da gasolina, o etanol estava compensando muito e nossa expectativa é que ele volte a ter uma boa relação de preço para o consumidor. Acredito que o consumo aumentará nos próximos dias, assim que os produtos com os novos impostos começarem a chegar nos postos, o que sabemos que não ocorre de um dia para o outro”, destava o presidente da Siamig, Mário Campos. 

O preço médio da gasolina já despencou de mais de R$ 7 para R$ 5,89 em Minas Gerais depois da redução da alíquota do ICMS de 31% para 18%, no início do mês, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o último sábado (16). O Minaspetro afirma que a queda do valor do etanol poderá chegar integralmente ao motorista. 

“A redução total depende da forma como as distribuidoras irão repassar a queda para os postos que, por sua vez, irão transmitir a redução para o preço final da bomba. Na gasolina, as companhias realizaram o repasse de forma gradativa e o desconto completo (impostos federais zerados e queda de 18% do ICMS) já foi repassado”. destaca, em nota.

Hoje, a média de preço do etanol em Minas Gerais, conforme mostram os dados da ANP, é R$ 4,56, cerca de 77,4% do valor da gasolina. Até então, o etanol não vinha compensado para o motorista em Belo Horizonte, por exemplo, já que seu valor médio na capital era 79% do preço médio da gasolina, de acordo com o site de pesquisa Mercado Mineiro. Como, em geral, ele rende menos do que a gasolina no veículo, só compensa quando o preço é no máximo 70% do valor da gasolina. 

Produção de etanol aumentará 10%

A safra de cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol, deve ter aumento de 5% em relação à safra passada, segundo a Siamig. Só a produção de etanol aumentará 10%, estima a entidade, que prevê chegar a 1,7 bilhão de litros.

Perda de arrecadação 

O Governo de Minas Gerais estima que, com a redução no ICMS do etanol, os cofres públicos deixarão de arrecadar R$ 900 milhões por ano.

PROCON notifica postos e redução deve ser R$1,86 no preço gasolina e R$0,31 no etanol

Postos de combustíveis de Barbacena estão sendo notificados em Barbacena pelo Procon Municipal.  O órgão de defesa do consumidor está solicitando informações sobre os preços de venda dos combustíveis em razão do Decreto Estadual 48.456, publicado na sexta-feira (01/07), que reduziu para 18% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), inclusive para gasolina para fins carburantes, e  a isenção dos impostos federais PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol até 31 de dezembro de 2022.

A partir da notificação os postos de combustíveis deverão apresentar notas fiscais de entrada e saída para comprovar os valores de compra e revenda do combustível anterior a 23 de julho de 2022, uma vez que o decreto produz efeitos retroativos a partir daquela data.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), com o corte nos impostos a redução em Minas deve ser de R$1,86 no preço médio do litro da gasolina e R$0,31 por litro no etanol. Na última pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizada em Barbacena entre os dias 26 de junho e 02 de julho, o preço médio da gasolina na cidade era de R$7,57; R$4,91 o etanol; e R$7,45 o diesel.

Reclamações, denúncias e informações podem ser direcionadas ao Procon através dos telefones (32) 3331-8001 (UAI) e (32) 3339-2950 ou pelo através do e-mail procon.barbacena@barbacena,mg.gov.br (Barbacena On Line)

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