A Petrobras anunciou a redução no preço do gás de cozinha. A queda é de 4,7% e começa a valer nesta terça-feira (13). O botijão de 13 quilos deve cair para R$ 52,34 nas distribuidoras. A expectativa é de que a redução também chegue aos consumidores finais.
Hoje no Brasil o botijão é vendido em média por R$ 105, segundo o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Apesar da redução anunciada pelo Petrobras, não é possível afirmar ainda qual será o preço cobrado dos brasileiros.
Redução no gás de cozinha
O que se sabe é que, com a redução no gás de cozinha, o preço médio nas distribuidoras cairá de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo. Neste ano, a última queda no valor do produto foi em abril. Na época passou de R$ 4,48 para R$ 4,23 o quilo.
Segundo a Petrobras, a redução acompanha a evolução dos preços de referência. “É coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio”, destacou em nota.
No ano passado, o botijão de gás custou ainda mais caro às famílias. Muita gente precisou recorrer ao fogão à lenha por não conseguir pagar pelo produto.
Como resultado, o consumo do gás de cozinha teve queda no 1º semestre. Foi o menor dos últimos 9 anos. Justamente porque muitos brasileiros não conseguiam mais pagar pelo botijão e buscaram formas alternativas para economizar.
Só para se ter uma ideia dos aumentos, em março deste ano o gás de cozinha teve um reajuste de 16,1%. O valor do produto ao consumidor final está 40% mais caro do que o valor comercializado em anos anteriores.
É por isso que mesmo com o anúncio de redução no gás de cozinha, muitos brasileiros devem continuar com um consumo menor, principalmente quem não conta com a ajuda do governo por meio do auxílio-gás.
A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (11), que vai reduzir o preço de venda do diesel para as distribuidoras em R$ 0,22. Os novos valores começam a valer a partir desta sexta-feira (12). O corte no preço é o segundo feito pela Petrobras em uma semana.
Na última quinta-feira (4 de agosto), a estatal já havia anunciado uma redução de R$ 0,20, contabilizando uma diminuição de R$ 0,44 no preço comercializado com as distribuidoras. No anúncio desta quinta, a Petrobras afirmou que o valor do litro do diesel deixa o patamar de R$ 5,41 e chegando a R$ 5,19.
“Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba”, calcula a estatal.
Ainda conforme a empresa, a redução acompanha o mercado internacional. A política de Preços de Paridade de Importação (PPI) equilibra os valores no país com os custos do barril de petróleo no mercado internacional e taxas de importação. Nas últimas semanas, o barril de petróleo sofreu queda importante e saiu da marca acima de US$ 100.
Nesta quinta, a cotação, por volta de 12h, estava em torno de US$ 98, mas já chegou ao valor de US$ 96,5. Neste sentido, a estatal afirma que a redução determinada é coerente com a metodologia “que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, justifica.
Consumidor
Com o corte de R$ 0,22 no preço do litro que sai da refinaria (antes da incidência de impostos, custos e margens de lucro da cadeia produtiva), anunciado nesta quinta-feira (11) pela Petrobras, o preço deve cair na bomba dos postos de combustíveis. Mas não necessariamente na mesma proporção, já que o preço é livre no varejo.
Há uma semana (quinta-feira, dia 4 de agosto), a Petrobras anunciou corte de R$ 0,20 nas refinarias.
A Petrobras informou, nesta terça-feira (19), que irá reduzir o preço da gasolina vendida para as distribuidoras a partir desta quarta (20). Com a decisão, o preço do litro do combustível cairá de R$ 4,06 para R$ 3,86, que representa uma diminuição de R$ 0,20 por litro ou-4,93%. Conforme a estatal, os preços dos demais combustíveis não serão modificados.
De acordo com informações repassadas pela Petrobras, a redução foi provocada em virtude da “evolução dos preços internacionais de referência” e “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”.
Como a Itatiaia vem acompanhando, a Petrobras também afirmou que, por causa da mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para que o combustível seja comercializado nos postos, a parcela da estatal no preço que chega ao bolso do consumidor vai passar a ser de R$ 2,96, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba.
O governador Romeu Zema (Novo) anunciou na manhã desta segunda-feira (18) corte de 7% no ICMS sobre etanol. Em post no Twitter, Zema disse que a redução entra em vigor a partir desta segunda-feira (18).
“O ICMS do etanol em Minas passará de 16% pra 9%, a partir de hoje. Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, escreveu.
Federal
Recentemente, o governo federal decretou a isenção da cobrança de impostos federais como PIS/Cofins e Cide sobre a gasolina. A PEC dos Combustíveis aprovada no Congresso Nacional estabeleceu um teto de 18% na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis, provocando queda nos valores do combustível pelo menos até de dezembro.
Levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP), feito na semana de 10 a 16 de julho, registra variação de 34,7% nos preços da gasolina nos postos de combustível de Minas. O preço mais baixo encontrado foi de R$ 5,19 e, o mais caro, R$ 6,99. Na média, o litro da gasolina sai a R$ 5,89 em 551 postos verificados.
Já o litro do etanol tem preço médio de R$ 4,56. O menor preço encontrado é de R$ 3,39 e, o mais alto, R$ 5,79 – a variação é de 70%.
Governadores manifestaram preocupação com o parecer do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, lido ontem no plenário pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que estipula teto de 17% para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis e a energia elétrica. O senador apresentou seu relatório, que, apesar de acatar parcialmente pedidos feitos pelos gestores estaduais, manteve a espinha dorsal da matéria aprovada pela Câmara. A expectativa de Bezerra é que a proposta reduzirá o preço da gasolina em R$ 1,65 e o diesel em R$ 0,76. Ele acredita que será possível votá-la na próxima segunda-feira.
A investida do governo para tentar reduzir o preço dos combustíveis deve custar, de largada, R$ 46,4 bilhões aos cofres públicos. Segundo o parlamentar, essas estimativas levam em consideração os efeitos do PLP, além das propostas de emenda à Constituição (PEC) anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, que preveem compensação aos estados que zerarem a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
O custo total do pacote foi estimado inicialmente em R$ 46,4 bilhões, sendo R$ 29,6 bilhões fora do teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, caso o Congresso autorize. Os outros R$ 16,8 bilhões são estimativas de renúncias do que o governo federal vai abrir mão de receitas ao zerar tributos federais sobre a gasolina. Os valores podem subir com alterações feitas pelos parlamentares. O teto para a equipe econômica é de R$ 50 bilhões “Os governadores continuam com muitas críticas sobre a efetividade, se vai dar os resultados que o governo federal acredita. Eles entendem que vão ter redução de receita muito expressiva. Os estados falam que vão perder R$ 115 bilhões, e o governo federal, por meio da Secretaria do Tesouro, fala que as perdas são na ordem de R$ 65 bilhões. Por isso, o governo e a Câmara acreditam que os estados podem suportar as perdas”, disse Bezerra.
Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um grupo de governadores chegou a pedir mudanças na compensação. Após o encontro, gestores reafirmaram que mexer no ICMS não resolverá a escalada de preços dos combustíveis. Enfatizaram, também, que alguns estados não vão conseguir gerir as perdas arrecadatórias em setores como saúde, segurança e educação. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) conseguiu ontem o número necessário de assinaturas para protocolar a chamada PEC dos Combustíveis, proposta pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Eram necessárias 27 assinaturas, o que corresponde a um terço do número de senadores. A PEC 16/2022 foi anunciada pelo presidente como maneira de compensar os governadores pela perda de arrecadação do ICMS em caso de aprovação do PLP 18/2022. Bezerra também é relator da PEC dos Combustíveis. Segundo ele, a ajuda aos estados será de R$ 29,6 bilhões. Para receber o auxílio, as unidades da Federação devem adotar pré-requisitos, que são zerar a alíquota do ICMS para o óleo diesel combustível, gás natural e o gás de cozinha e reduzir a 12% o etanol hidratado nos combustíveis. Também são condições aos estados renunciarem a qualquer tipo de indenização em ações contra a União.
“A PEC dos Combustíveis vai abrir o espaço para compensação aos estados que queiram zerar as alíquotas de GLP e de diesel. […] A outra PEC, que é da minha autoria, a PEC do etanol […] no momento que está se reduzindo as alíquotas em função da essencialidade dos produtos e dos serviços, se procura manter a competitividade dos combustíveis sustentáveis”, explicou Bezerra. O relator está otimista com a votação na segunda-feira. “A conta não será exclusivamente paga pelos estados. O sacrifício desses entes federativos não poderia passar sem que a União desse a sua contrapartida. Essa é, a nosso ver, a grande contribuição do Senado para a proposta”, garantiu. Bezerra reconheceu que há parlamentares que defendem outros caminhos (como a criação de fundo de equalização usando recursos de dividendos da Petrobras), mas lembrou que a redução da carga tributária é uma solução que vem sendo adotada por outros países. “Esse projeto tem capacidade de reduzir o IPCA em 2 pontos porcentuais até o fim do ano. Assim, o Brasil poderá ter inflação menor que a dos Estados Unidos, depois de muito tempo ao longo de sua história. Usar a redução da tributação não é invenção brasileira. É algo que vem sendo adotado em muitos outros países”, alegou.
PERDA DE ARRECADAÇÃO
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a proposta relatada por Bezerra põe “o paciente para tratar o médico” ao colocar o ICMS como responsável pela alta dos combustíveis, e não a Petrobras. Disse, ainda, que o texto retira recursos da saúde, da educação e da segurança para garantir altos lucros da estatal, das importadoras de petróleo e das distribuidoras. “O ICMS sobre o óleo diesel está congelado desde novembro do ano passado, quando o combustível estava custando R$ 4,90. Hoje, já está a R$ 7. Essa diferença foi para o bolso de quem? O consumidor se beneficiou? Claro que não. Obviamente, todos querem a redução dos preços, mas o problema é escolher o caminho mais eficaz para esse objetivo. Esse caminho escolhido pelo governo não trará benefícios aos cidadãos”, avalia.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) fez duras críticas à proposição, classificada por ele como “algo horrível”. Segundo o parlamentar, a média das alíquotas do ICMS sobre diesel e gás de cozinha já é de 17%. Portanto, o impacto maior vai ser somente na gasolina e no etanol, cujas alíquotas podem passar até um pouco dos 30%, conforme o estado. “Isso é uma improvisação, sem nenhum cálculo e benefício imediato. Em 1º de janeiro do ano que vem, volta tudo como está. Estamos muito perto de votar algo simplesmente horrível. Uma improvisação e um oportunismo eleitoral, com total ausência de planejamento. É claro que eu quero que os impostos abaixem, mas não dessa forma”, afirmou. (Com agências)
Há três meses, as alíquotas de PIS e Cofins, tributos federais, sobre o gás de cozinha e o diesel foram zeradas até dezembro deste ano. Agora, conforme anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (6), a medida será ampliada para o etanol e gasolina.
Em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro também afirmou que o governo está disposto a repassar recursos para os estados zeraram o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel e do gás de cozinha.
A PEC anunciada é uma opção ao decreto de calamidade pública, que já estava sendo defendido por políticos do Planalto e que achava resistência na equipe econômica, comandada por Paulo Guedes, ministro da Economia.
Antes da proposta de emenda ser encaminhada à Constituição, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que espera que senadores aprovem o projeto de lei complementar que determina teto de 17% para o ICMS da energia elétrica e dos combustíveis.
Além disso, após o limite ser estabelecido, o governo propõe que a alíquota do imposto seja zerada pelos estados. Para compensar a perda de arrecadação, a União repassaria recursos.
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