O Ministério Público e Tribunal de Contas da União solicitaram uma apuração sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600, que definiram que foi “indiscriminada”. Lucas Furtado, subprocurador-geral, pediu…
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Se o governo mantiver a resposta de auxílio negado após a contestação, não será possível fazer nova solicitação. Aqueles que tiveram o auxílio emergencial negado pelo governo só podem contestar…
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Há exatos 76 dias, o comércio em geral ficou fechado diante das restrições de medidas sanitárias em função do novo coronavírús. O Município aderiu através de um decreto, assinado na…
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O Decreto Municipal N° 6.966, de 18 de maio de 2020, prorroga, até 25 de maio, os decretos de números 6.931 e 6.932 (alterados pelos 6.937, 6.940, 6.940, 6.943, 6.952,…
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A epidemia causada pelo novo coronavírus, por si só, não é motivo para alterar as regras eleitorais que tratam dos cumprimentos de prazos. Pelo contrário, devem ser preservados os procedimentos já…
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A partir desta terça-feira, 28 de abril, e por prazo indeterminado, torna-se obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e a boca em todos os espaços públicos,…
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