Decreto nº 12.712/2025 estabelece regras uniformes para concessão e utilização do vale-alimentação e do vale-refeição por empresas inscritas ou não no PAT. As disposições do Decreto nº 12.712/2025, que regulamenta…
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O documento oficial garante assentos gratuitos e descontos significativos em passagens interestaduais para quem tem 60 anos ou mais. Saiba como regularizar os dados no CadÚnico e solicitar o bilhete…
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Lei cria uma espécie de emplacamento obrigatório para bicicletas elétricas. Quem utiliza bicicleta elétrica para trabalhar, estudar, fazer entregas ou circular pela cidade poderá enfrentar novas exigências no Brasil. Uma…
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Antes de achar que perdeu tudo, veja se você pode receber até R$ 2.518 do Governo. Perder o emprego é uma situação que costuma gerar preocupação, principalmente em relação às…
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Câmara de Conselheiro Lafaiete propõe agilizar trâmite de indicações parlamentaresConselheiro Lafaiete, 09 de julho de 2026 – Em busca de maior eficiência na interlocução com o Poder Executivo, a Câmara…
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Texto ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara Compartilhe Versão para impressão Hildo Rocha, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento…
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O Banco Central do Brasil (BC) adotará medidas rigorosas em 2026 para reforçar a segurança cibernética de instituições financeiras. Através de novas normas, bancos e fintechs com deficiências em segurança…
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A regra conhecida popularmente como “Lei das 22h” pode deixar de ser a principal referência para fiscalizar barulho em bares, eventos, shows e festas. A mudança está em discussão em…
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As bicicletas elétricas podem ganhar uma espécie de identificação obrigatória no Brasil. A medida, que já movimenta discussões em Brasília, cria um cadastro nacional para esse tipo de veículo e…
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A nova lei proíbe bicicletas elétricas para adolescentes em cidades brasileiras. O uso de bicicletas elétricas por adolescentes entrou na mira de novas regras no Brasil. Com o crescimento desse…
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