A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio de sua Comissão Especial de Processo Seletivo, respondeu formalmente ao Requerimento nº 147/2026, de autoria da vereadora Simônia de Jesus Magalhães, que questionava…
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A nova lei vai permitir que idosos comprem carro novo com imposto zerado e desconto de 30%. A possibilidade de idosos comprarem carro novo com desconto voltou a chamar atenção…
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Nova lei concede isenção de imposto para idosos comprarem carro novo. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados voltou a chamar atenção por propor a isenção de imposto na…
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Beneficiários do INSS devem manter cadastro atualizado para evitar bloqueios na prova de vida de 2026. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou novas regras relacionadas à prova de…
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Ágatha Otero explica como a CLT trata a liberação, compensação de horas e mudanças na jornada, alertando para riscos trabalhistas sem acordos formalizados. A organização das jornadas de trabalho durante…
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MP unificou limite de empréstimos e cartões em 40% e quem não usava cartão consignado ganhou 5% extras para crédito; cartões estão suspensos e serão extintos até 2029 Aposentados e…
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Nova resolução federal extingue exigências tradicionais de autoescola. As novas regras para motoristas com CNH categoria B já estão valendo em 2026 e mexem com a vida de quem dirige…
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Novas regras para o Marco Civil da Internet foram assinadas pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação do…
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A nova lei pretende proibir bicicletas elétricas para adolescentes. O avanço das bicicletas elétricas pelas ruas brasileiras começa a provocar mudanças nas regras de circulação. Após o aumento no número…
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O debate sobre a jornada de trabalho no Brasil ganhou novo fôlego com negociações entre governo federal e Congresso, envolvendo redução de carga horária, possível semana de 4 dias, ampliação…
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