Ajustes no Código de Trânsito Brasileiro ainda confundem o condutor. Seja nos finais de semana, feriados prolongados ou nas férias, muitas famílias aproveitam o período de descanso para pegar a estrada.…
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Lei não proíbe o serviço nesses dias, mas determina a necessidade de convenção coletiva para os estabelecimentos funcionarem; medida deve entrar em vigor em março de 2024 O governo federal…
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Parlamentares estão se movimentando para alterar as regras do governo sobre trabalho aos domingos e feriados. Saiba mais! As regras sobre trabalho aos domingos e feriados, implementadas na semana passada…
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Entenda o que a nova decisão do STF altera, na prática, nos processos de divórcio. Por muito tempo, acreditou-se que o divórcio exigia alguns pré-requisitos, como a separação do casal antes do…
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Beneficiários do Bolsa Família em 2023 podem enfrentar bloqueio, suspensão ou cancelamento do benefício. Saiba as razões que podem resultar na perda do auxílio. Atualmente, muitos beneficiários do Bolsa Família temem a…
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Apesar de contar com benefícios interessantes, o Microempreendedor Individual (MEI) não tem direito ao 13º salário. Isso porque o pagamento passa por uma série de condições. No entanto, outras vantagens…
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