A nova legislação traz exigências inéditas para empresas e condutores, redefine os limites de circulação e impõe credenciamento obrigatório, alterando profundamente o cenário do transporte individual sobre duas rodas no…
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À medida que o Brasil se aproxima da legalização dos cassinos físicos, uma nova dinâmica está surgindo no debate nacional – uma dinâmica que não é conduzida por políticos, operadores…
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Com a nova regulamentação, o CPF torna-se o principal número de identificação no Brasil, substituindo o RG nas novas emissões. A recente legislação brasileira transformou a Carteira de Identidade Nacional…
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Deslizamentos recentes acenderam alerta para o risco de empilhamento de toneladas de material sem o controle necessário. Os rompimentos de barragens em Mariana (Região Central), em 2015, e Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte),…
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O vereador Roger Diêgo Evangelista apresentou um Projeto de Lei que promete modernizar e regulamentar a realização de rodeios na cidade. A proposta, que complementa dispositivos federais como as Leis…
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Uma nova regra no Brasil exige que todos os ovos tenham a data de validade impressa na casca para melhorar a segurança alimentar e o rastreamento. A partir de março…
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João Vicente** O desabamento de moradias de famílias de baixa renda no período chuvoso nas cidades brasileiras é resultado da ausência de políticas públicas no campo da habitação de interesse…
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O Conselho Municipal de Habitação realizará nesta quarta-feira , reunião extraordinariamente para apreciar as questões fundamentais relacionadas ao Decreto que regulamenta a lei 6.288 que instituiu o Programa Moradia Digna…
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Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta…
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Reforma tributária prevê arroz e feijão sem impostos e bebidas e cigarros mais caros, entenda O projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na última quarta-feira (24) traz mudanças…
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