O vereador Roger Diêgo Evangelista apresentou um Projeto de Lei que promete modernizar e regulamentar a realização de rodeios na cidade. A proposta, que complementa dispositivos federais como as Leis…
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Uma nova regra no Brasil exige que todos os ovos tenham a data de validade impressa na casca para melhorar a segurança alimentar e o rastreamento. A partir de março…
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João Vicente** O desabamento de moradias de famílias de baixa renda no período chuvoso nas cidades brasileiras é resultado da ausência de políticas públicas no campo da habitação de interesse…
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O Conselho Municipal de Habitação realizará nesta quarta-feira , reunião extraordinariamente para apreciar as questões fundamentais relacionadas ao Decreto que regulamenta a lei 6.288 que instituiu o Programa Moradia Digna…
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Condutores terão prazo de 60 meses para se adequarem às exigências A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), proposta…
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Reforma tributária prevê arroz e feijão sem impostos e bebidas e cigarros mais caros, entenda O projeto de regulamentação da reforma tributária, apresentado ao Congresso na última quarta-feira (24) traz mudanças…
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Governador vetou quatro dispositivos, entre eles o que estendia benefícios para servidores militares. A Lei Complementar 173, de 2023, que isenta de contribuição previdenciária servidores aposentados ou pensionistas que tenham alguma doença…
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Aprovado texto-base de projeto que regulamenta apostas esportivas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas. O texto segue agora para o Senado.…
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Aprovado texto-base de projeto que regulamenta apostas esportivas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas. O texto segue agora para o Senado.…
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Na tarde de terça-feira (24/05), o prefeito de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio de Souza se reuniu com proprietários de trailers e bancas de jornais localizados em áreas públicas para discutir…
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