Presídio de Congonhas vira modelo de reinserção social em Minas com apoio da prefeitura; fabricação de blocos vai calçar 42 km

Os prefeitos de Carangola e de Faria Lemos, cidades da Zona da Mata mineira, e o Deputado Estadual Rafael Martins (PSD) vieram a Congonhas para conhecer a fábrica de artefatos de cimento montada no Presídio da cidade. A fábrica foi montada no ano passado pelo Governo Municipal em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais para promover a ressocialização dos detentos. O Prefeito Cláudio Antônio de Souza e a Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Libertad Lamarque acompanharam a visita na unidade prisional.

O prefeito falou sobre a importância destas visitas destacando que os projetos de implantados em Congonhas ganharam repercussão em todo estado de Minas Gerais.”Isso nos enche de muito orgulho, ver que o que está sendo feito em Congonhas pode ser replicado em outras unidades prisionais do Estado”, destacou.
Doze detentos produzem, em média, 1200 blocos de cimento por dia. O material é feito seguindo padrões técnicos que garantem a qualidade do produto e sem desperdícios. Produto este que será utilizado em obras do município. A expectativa do Governo é calçar um total de 42km de vias rurais e municipais com este material ainda em 2023. O primeiro lote de blocos produzidos foram doados para obras que acontecerão na APAE de Congonhas.

A Diretora da Unidade Prisional, Thatiana Neiva comentou que a prática do trabalho representa não apenas uma oportunidade de ressocializar, mas também de humanizar os presos para que quando eles retornem ao convívio social sejam vistos não como criminosos, mas como seres humanos. A diretora destacou que além da fábrica de artefatos, o presídio de Congonhas conta ainda com outras atividades que permitem a redução das penas e a reeducação dos detentos.

“Nós temos cinco modalidades de remissão: por leitura em parceria com o IFMG, por música em parceria com a prefeitura; a fábrica de blocos, o trabalho interno e aguardando a determinação estadual para iniciar as aulas escolares. Ele é o único presídio de Minas Gerais que tem cinco modalidades de redução de pena. Isso é inovador”, comentou.
A Prefeitura fez um investimento primário de pouco mais de 140 mil reais na fábrica de blocos. A produção acontece de segunda a sexta-feira. A cada dia trabalhado, os detentos tem direito a remissão de um dia na pena. Também foi montada uma biblioteca dentro do pavilhão carcerário no fim do ano passado e. de acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), o Governo Municipal aguarda uma posição do Governo do Estado para montar uma fábrica de costura dentro do presídio para atender as demandas do sistema prisional.
E como atividade complementar, a SEDAS informou que vai ofertar nos próximos meses um curso gratuito para a formação calceteiros. Serão ao todo 85 vagas disponibilizadas para a profissionalização da população e 15 vagas para os detentos.

Detentos do Presídio de Congonhas vão produzir mais de 2 mil pequenos blocos de cimento por dia e terão redução de pena


Toda a produção será direcionada para o calçamento de ruas de Congonhas; para cada três dias de trabalho é reduzido um na condenação

A mão de obra de 16 detentos do Presídio de Congonhas, na região Central do estado, vai contribuir para a melhoria da infraestrutura das áreas urbana e rural do município. Nesta segunda-feira (7/11), foi inaugurada uma fábrica de bloquetes sextavados (pequenos blocos com seis lados) de cimento dentro da unidade prisional. Toda a produção será direcionada para o calçamento de ruas de Congonhas, com meta de produção de duas mil peças por dia.

A iniciativa é resultado da assinatura de um termo de parceria, firmado entre o Executivo municipal e o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), por meio da direção do Presídio de Congonhas.
Para a instalação do galpão de trabalho na unidade, foram investidos, pela Prefeitura de Congonhas, R$ 143 mil na compra de duas betoneiras, duas pranchas vibratórias, e preparação do espaço de 304 metros quadrados para colocação das máquinas e, ainda, a instalação de um telhado.

“Este é um projeto de cunho eminentemente social, pois prepara o homem para o exercício do trabalho e da cidadania”, destaca o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública, Jeferson Botelho. 



A fábrica vai funcionar de segunda a sexta-feira, no horário comercial, e os presos terão direito à remição de pena, ou seja, para cada três dias de trabalho é reduzido um na condenação. Eles têm entre 25 anos e 37 anos, e foram selecionados pela Comissão Técnica de Classificação (CTC) do presídio, que é uma equipe composta por servidores das áreas psicossocial, saúde, jurídica e segurança.

Para o prefeito de Congonhas, Cláudio Antônio de Souza, a fábrica de blocos intertravados pode ser considerada a consolidação de um sonho.  “Representa para a comunidade e o poder público a justiça social e o respeito ao meio ambiente, pois o calçamento com as peças produzidas pelos presos melhora a permeabilidade do solo”, ressalta.

Estiveram presentes na cerimônia de inauguração representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Câmara Municipal, da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Guarda Civil Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil.

Livros

A data marcou, ainda, a inauguração de uma biblioteca dentro do pavilhão carcerário, que vai permitir a implantação de um projeto de remição de pena por meio da leitura. De forma diferente de outras unidades prisionais, o preso, além de ter que escrever uma resenha sobre o livro, também deverá contar para seus parentes, durante a visita, o que foi lido.

“O Sistema Prisional tem uma gama de atuação muito grande. Onde há estudo e trabalho, existe harmonia e qualificação”, afirma o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Rodrigo Machado.

Os livros foram doados pela Prefeitura de Congonhas, e a arrecadação foi realizada em uma feira literária que ocorreu na Praça JK, no início do mês passado.

Crédito (fotos): Bernardo Carneiro / Sejusp
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