Assembleia Conjunta: AMALPA e Consórcios no município de Ouro Branco

No dia 23/02, aconteceu a Assembleia Extraordinária da AMALPA – Associação dos Municípios da Microrregião do Alto Paraopeba no município de Ouro Branco e contou com a participação do ECOTRES – Consórcio Público de Tratamento de Resíduos Sólidos, CODAP – Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba, CISAP – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Paraopeba e Vale do Piranga, CASIP – Consórcio de Iluminação Pública e CONDAPAV – Consórcio Público para o Desenvolvimento da Microrregião do Alto Paraopeba e Vertentes.

Compuseram a mesa de honra o Presidente da AMALPA e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio Gonçalves, o Prefeito anfitrião Hélio Márcio Campos, o Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinicius da Silva Bizarro, o Presidente do ECOTRES e Prefeito de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus Leão Dutra, o Presidente do CODAP Dr. Cláudio Antônio de Souza, o Presidente do CASIP José Donizete Almeida Maia, o Presidente do CONDAPAV e Prefeito de Queluzito Danilo Rodrigues de Albuquerque, o Deputado Federal Rodrigo de Castro, o Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Guilherme da Cunha, o Subsecretário de Emprego e Renda do Governo do Estado Arthur Campos e a Prefeita de Contagem Marília Aparecida Campos.

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Casa Grande Luiz Otávio abriu a Assembleia Extraordinária da AMALPA e consórcios e falou sobre a importância das reuniões conjuntas para um maior fortalecimento, contando com a presença de 23 prefeitos e 2 prefeitas, valorizando a região do Alto Paraopeba.

O Prefeito de Ouro Branco Hélio Campos falou sobre a história de Ouro Branco e a comemoração dos 300 anos do município, além de agradecer ao número de prefeitos e pessoas presentes na reunião, que é de suma importância para a região.

Fotos: Luci Sallum/PMC

O Deputado Federal Rodrigo de Castro falou sobre a necessidade da união, uma vez que as pautas dos municípios são a mesmas, as demandas, então juntos, conseguirão mais resultados positivos para a região. Além disso, anunciou uma emenda parlamentar ao hospital de Ouro Branco, no valor de R$500.000,00.

O Subsecretário de Emprego e Renda do Governo do Estado Arthur Campos falou sobre a importância dos representantes do Governo estarem presentes juntos às associações, consórcios, uma vez que a vida acontece dentro dos municípios e prefeituras, então é onde as demandas irão aparecer para serem solucionadas, sendo uma caminhada conjunta entre Estado e Prefeitos.

O Prefeito de Ouro Preto Ângelo Osvaldo falou sobre a participação em uma reunião junto ao COMPOR, Ministério Público Estadual e ANTT, com objetivo de apresentar as ações possíveis em curto, médio e longo prazo para minimizar a presença de carretas na BR 040 e 356, como a sugestão de rotas alternativas que impactam sensivelmente no cenário atual.

o Presidente da AMM e Prefeito de Coronel Fabriciano Marcos Vinicius da Silva Bizarro falou sobre a importância das associações e consórcios estarem sempre unidos, mesmo que não seja pauta que agrada a todos, é necessário que todos estejam juntos para atender e facilitar a gestão pública. Além disso, em parceria com a AMALPA, será realizado um curso de “Encerramento de Mandato” que será importantíssimo aos gestores.

Os Prefeitos presentes receberam a Comenda Dom Lourenço de Almeida, alusiva aos 300 anos de história de Ouro Branco, e no ensejo, a AMALPA através do Presidente Luiz Otávio Gonçalves, do Engenheiro Marcus Tinoco e da Contadora Lívia Baraldi homenagearam o município de Ouro Branco.

O Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais Guilherme da Cunha palestrou sobre “Cidade do Futuro”, onde foi oferecido aos gestores o apoio nos processos de inovação e digitalização das Prefeituras, facilitação na contratação de soluções tecnológicas, apoio ao desenvolvimento da maturidade de Cidades Inteligentes, apoio ao desenvolvimento do ecossistema de inovação local e capacitação dos servidores municipais, onde o Governo de Minas vai ofertar um treinamento gratuito voltado para os servidores municipais, orientando as prefeituras no processo de implementação de melhorias em suas cidades.

Estiveram presentes as Prefeitas de Contagem Marília Campos e de Lamim Mirene das Graças, os Prefeitos de Brás Pires Domingos Rivelli, de Belo Vale Waltenir Liberato, de Carandaí Washington Luiz, de Capela Nova Adelmo de Rezende, de Casa Grande Luiz Gonçalves, de Catas Altas da Noruega Paulo Ladislau, de Congonhas Cláudio Antônio, de Conselheiro Lafaiete Mário Marcus, de Desterro de Entre Rios Wagno Almeida, de Itabirito Orlando Caldeira, de Jeceaba José Donizete, de Ouro Branco Hélio Campos, de Ouro Preto Ângelo Oswaldo, de Piranga Luiz Helvécio, de Queluzito Danilo Albuquerque, de Rio Espera Juliano Benício, de Santana dos Montes Avanilson Alves, de São Brás do Suaçuí Geraldino Pacheco, de Senhora de Oliveira José Aureliano, Prefeito de Itaguara Geraldo Donizete, Prefeito de Nova Lima João Marcelo representado pelo Vice-Prefeito Diogo Jonata e o Prefeito de Barra Longa Fernando José representado pelo Assessor Antônio Alcides.

Os Vice-Prefeitos de Casa Grande Reinaldo Alimateia, de Conselheiro Lafaiete Marco Antônio, de Ouro Branco Celso Roberto, de Queluzito Joaquim Pereira e de Santana dos Montes Aloiso Viana.

Obras para retirar carretas de minério da BR-040 podem durar um ano e meio e custar R$ 300 milhões

Reunião com representantes dos governos, órgãos de infraestrutura, MP e sociedade civil consolidou documento com propostas para reduzir trânsito de carretas na rodovia

Um documento com metas de curto, médio e longo prazo será concluído em 30 dias para resolver os problemas das BR-040 e BR-356 e será apresentado aos governos Zema e Lula.

Após ser aprovado pelos poderes estadual e federal, o documento será tratado como a principal proposta para retirar as carretas – carregadas com até 40 toneladas de minério – das rodovias no trecho entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete.

O próximo passo é apresentá-lo a Vale e demais mineradoras, que são donas das carretas de minérios e tratadas como responsáveis pelos estragos na pavimentação, congestionamentos e acidentes com mortes nas rodovias.

Esses foram os principais resultados de reunião que contou com a participação de quase 40 representantes de dez órgãos, entre eles de engenharia de tráfego e infraestrutura como DER, DNIT e ANTT, além de representantes do Governos estaduais e federal, entidades do setor minerário como ANM e AMIG, e membros da sociedade civil.

As soluções foram apresentadas durante uma reunião no Compor, braço do Ministério Público para resolver conflitos por meio da conciliação.

O Procurador Geral do Estado, Jarbas Soares, responsável por liderar a tentativa de acordo, afirma que a situação da BR-040 é gravíssima. “As propostas foram apresentadas pelos prefeitos da região e vamos consolidá-las em um documento, que será validado pelos governos municipais, estadual e federal. Vamos conversar com as empresas, que já mostraram interesse em resolver. Muitas pessoas não trafegam na rodovia porque sabem dos riscos. Não adianta apenas a concessão ser renovada, porque com este transporte de minério pelas vias, em menos de um ano vamos ter a mesma situação”, explica.

Os prefeitos foram responsáveis por apresentar as propostas. A principal alternativa é retirar as carretas das BRs e levá-las para estradas alternativas, que em alguns trechos serão exclusivas para veículos pesados.

O prefeito de Itabirito, Orlando Amorim (Cidadania), foi responsável por apresentar o projeto com propostas consideradas mais robustas. Segundo ele, as obras devem custar cerca de R$ 300 milhões e podem ser concluídas em um ano e meio.

“Se tivermos a aprovação do MP e o acordo com as mineradoras em ceder parte das rodovias, e o terminal pronto, as obras iniciando neste ano, em um ano e meio temos tudo concluído. A estimativa é em cima de um projeto conceitual, não temosainda um detalhamento. O terminal custaria R$ 50 milhões e a estrada mais R$ 80 milhões. Então, falamos em torno de R$ 130 milhões neste trajeto. Já na MG-30, esperamos orçamento na faixa de R$ 100 milhões. Portanto, são 300 milhões para consolidar todas essas alternativas e tirar o máximo de carretas (das BR-040 e 356) para evitar a situação que temos hoje.

Como já mostrou uma série especial da Itatiaia, os moradores das cidades no trecho entre BH e Conselheiro Lafaiete têm sofrido diariamente com congestionamentos e graves acidentes.

Integrante do Movimento SOS 040, Rodrigo Torres, afirma que os moradores não aguentam mais perder familiares e amigos na BR-040.

“O minério que passa por ali leva as riquezas de Minas para outros lugares, e nós usuários ficamos só com os problemas. Morremos de medo, a morte está na porta diariamente. Quantos de nós não perdemos parentes e colegas de trabalho? Todo dia é um acidente. Os prefeitos da região estão lutando por melhorias, mesmo melhorias pontuais como as pontes de Congonhas e o Trevo de Moeda. Mas é uma rodovia privatizada, e parece que o governo delegou não só o serviço, mas também a responsabilidade. E a Via 040 não nos atende em nada. Não pagam sequer as multas da ANTT”.

Os prefeitos e a Associação de Municípios Mineradores (Amig) sugere transferir o fluxo de carretas de minério das duas BRs para estradas alternativas, que já existem mas não são asfaltadas, em trechos que ligam a MG-030 e a ITA-330, que passa pelo município de Itabirito, na região Central.

Para que essas carretas cheguem até as estradas alternativas, seria necessária a extensão e modernização das vias que passam em terrenos que pertencem a mineradoras, principalmente a Vale.

Os prefeitos também sugerem o uso de uma estrada chamada Pico-Fábrica, que liga as minas de Pico e de Fábrica, também em Itabirito. Os trechos precisam ser asfaltados e são de domínio de mineradoras. Além disso, cita a Amig, seria necessária a criação de um terminal ferroviário.

FONTE ITATIAIA

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