Regularização Fundiária sai do papel e vai beneficiar 200 famílias em situação irregular

Depois de 3 anos engavetado, o Programa de Regularização Fundiária está saindo do papel e transformando em realidade para os lafaietenses. Ontem à noite, dia 15, o tema foi debatido na reunião mensal da Famocol (Federação das Associações de Bairros), em encontro ocorrido no Solar Barão de Suassuí. O evento foi tomado por lideranças comunitárias expressando clamor e urgência que o assunto desperta. Nos últimos dois anos, a regularização fundiária foi alvo de inúmeras cobranças através de requerimentos e dos principais temas que mobilizou a Câmara Municipal.

Na abertura, o membro do Conselho Municipal de Habitação, João Vicente, fez uma explanação desde a constituição, passando pelo plano diretor e a nova legislação dentro do prisma de moradia de interesse social, como também a implementação de políticas públicas do setor no Município.

Moradores do bairro Triângulo 2, voltaram a cobrar prioridade na Regularização Fundiária/CORREIO DE MINAS

O Diretor do Departamento Municipal de Habitação, geógrafo Leandro Magno, discorreu sobre as ações do setor no programa. Ele destacou que dois bairros foram escolhidos como projeto piloto para, em seguida, levar a experiências a outras regiões.

Através de um drone, o departamento, identificou cerca de 200 moradores dos Bairros Nossa Senhora da Guia e Siderúrgico tiveram seus lotes/casas identificados como objeto do programa de regularização fundiária. A documentação foi enviada a Secretaria de Assistência Social para enquadramento nos programas “Reurb S e “Reurb E”, por meio do CAD ÚNICO. Após esta análise o material será enviado a Procuradoria para análise final. Pela legislação, o processo administrativo demandará 180 dias desde a identificação a titularidade. “Estamos usando tecnologia de ponta para acelerar o processo de regularização fundiária. È complexa a tramitação, mas estamos aqui para aproximar das lideranças e queremos que todas as demandas sejam encaminhadas ao nosso departamento”, avaliou Leandro que alertou que lotes em áreas de Proteção Permanente (APP) e de risco não se enquadram no programa. Ele antecipou que as próximas etapas são de trabalhar por bairros ou zoneamento no programa.

Questionamentos

Moradores e lideranças questionaram Leandro em torno do efetivo compromisso da administração em levar a cabo o programa de regularização. Muitos demonstraram desconfiança no propósito do governo. “Esperamos que realmente o programa chegue até as famílias que precisam da titularidade. Esse programa vem se arrastando desde o Governo do Júlio”, observou o representante do Bairro JK, Glauber Matos. Ele cobrou que a regularização se estenda até ao seu bairro. Leandro pontuou cada demanda levantada e frisou que estaria estabelecendo um contato com as lideranças, através das Famocol, para um diagnóstico por completo de Lafaiete.

PDT demarca terreno e sinaliza candidatura em Lafaiete

O PDT realizou esta semana reunião, no Bairro Sagrado Coração, para discutir a organização interna, formação partidária e participação no pleito eleitoral de 2020. Nas discussões o partido ratificou que assumirá o protagonismo com candidatura própria e lançamento da chapa completa de vereadores sendo 14 homens e 6 mulheres. A sigla defende que no máximo 4 partidos em uma eventual coligação. A possibilidade de vice em uma chapa é condição bem remota no partido. O encontro também foi preparatório para a escolha dos membros do novo diretório e executiva municipal que acontece no próximo dia 28.

A líder comunitária, Neuza Mapa, uma das mais cotadas para assumir a cabeça de chapa majoritária, destacou que a sigla vai investir na formação e capacitação de seus membros. “Nosso partido é um espaço democrático e vamos nos empenhar pela maior visibilidade do PDT em Lafaiete, principalmente incentivando a participação feminina na política”, frisou.

Foi discutido na reunião sobre a organização interna, formação partidária e participação no pleito eleitoral de 2020/DIVULGAÇÃO

O Presidente da Fundação Brizola, Fabiano, defendeu o caráter das propostas nacionalistas do PDT e sua participação em conquistas históricas do país, através de lideranças do movimento trabalhista como Getúlio Vargas e João Goulart. “Com a aprovação da reforma da previdência teremos mais 10 anos de crise”, pontuou. Sirley Soalheiro refletiu sobre a emancipação feminina e sua efetiva participação nas eleições assumindo um papel de destaque no pleito de 2020.

Ela comentou sobre o financiamento das campanhas e cláusulas de barreira na qual apenas 14 partidos estarão em condições de competir no ano que vem, além do fim das coligações proporcionais. No próximo dia 29, serão eleitos os membros do novo diretório e executiva.

A intenção do partido em Lafaiete é promover seminários sobre diversos temas e desafios da atualidade brasileira.

AMALPA se reúne com direção da VSB em busca de apoio a projetos regionais

O Presidente da AMALPA e Prefeito de Queluzito Célio Pereira de Souza juntamente com o Secretário Executivo Claudionei Nunes estiveram em reunião com o representante de relações institucionais da Vallourec – VSB Leonardo Velloso para buscarem melhorias para os municípios da associação.

Direção da AMALPA com representantes da VSB/ DIVULGAÇÃO

A reunião teve como maior objetivo buscar uma parceria com a empresa para obter contribuições para o desenvolvimento econômico e social e troca de experiências. Foi proposto pela AMALPA a valorização do comércio regional, de modo que a VSB, estabelecesse as exigências técnicas para a contratação para que as empresas regionais se capacitassem para vender produtos e serviços.

Além disso, foi sugerido também, uma contrapartida social, onde a empresa poderia estar ajudando hospitais e escolas das cidades, fazendo uma parceria público-privado. E para fomentar a economia, foi sugerida uma parceria direta com o SINE de modo a dar preferência para trabalhadores regionais, gerando empregos para região do Alto Paraopeba e Vale do Piranga.

Glaycon Franco volta à Comissão e aposta no desenvolvimento do turismo ferroviário

Nos próximos dias, o deputado estadual Glaycon Franco vai se encontrar com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, único mineiro a integrar o primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro. Na ocasião, o deputado apresentará ao ministro o potencial turístico do Alto Paraopeba, Vale do Piranga e Vertentes, região com inúmeras opções de turismo gastronômico, histórico e ecológico: “Pedi uma reunião com o ministro para mostrar a importância do turismo para nossa região, para que ele possa dar força, inclusive, a vários projetos que estamos desenvolvendo. Começamos a criar a Via Gastronômica dos Sabores Mineiros, interligando pela culinária as cidades de Conselheiro Lafaiete e Itaverava. Falaremos sobre o circuito turístico religioso de São Tiago a Santa Rita de Ouro Preto, que já é uma realidade, para que o ministro possa incluí-lo nos roteiros turísticos elaborados pelo Governo Federal”.

Deputado Glaycon Franco durante reunião da Comissão Pró-Ferrovias em 2018/REPRODUÇÃO

Outra sugestão que Glaycon Franco levará ao ministro Marcelo Álvaro Antônio é a exploração do turismo ferroviário, um segmento com imenso potencial de expansão: “Nossa região é cortada por uma grande malha ferroviária e já existe o ‘Projeto das Quatro Estações’, um convite aos visitantes a percorrer de trem toda a região”.

Comissão Pró-ferrovias

Esta semana, Glaycon Franco foi reconduzido à Comissão Pró-ferrovias da Assembleia Legislativa e terá a oportunidade de dar continuidade ao trabalho de revitalização ferroviária da região, que havia iniciado no mandato anterior: “Em 2018 trouxemos o presidente da comissão, deputado João Leite, a Conselheiro Lafaiete, onde temos um grande parque ferroviário, e a luta agora é pela conquista de recursos para que possamos colocar em circulação um trem turístico que percorrerá toda a nossa região, como prevê o ‘Projeto das Quatro Estações”.

O deputado Glaycon Franco afirmou que se prepara para o encontro com o ministro do Turismo e retorna à Comissão Pró-ferrovias da Assembleia com grande confiança nas novas alternativas de desenvolvimento da região.

 

Conselheiro Lafaiete busca ampliação de serviços de saúde junto ao Estado

Reunião para ampliação de serviços de saúde/DIVULGAÇÃO

O Prefeito Mário Marcus esteve mais uma vez em reunião com o Secretário de Estado da Saúde Carlos Eduardo Amaral, a fim de tratar de assuntos relevantes para o setor no município. Ele foi acompanhado pelo deputado estadual Glaycon Franco e seu chefe de gabinete Douglas Henriques, o secretário municipal de saúde Ricardo Souza e representantes do Hospital São José Giovane Magalhães, Luiz Ricardo Martins Ribeiro, Ryan Jefferson Villa Gonçalves e Caiser Teixeira de Siqueira Júnior.
Na oportunidade o Secretário de Estado da Saúde ouviu as demandas do município, sendo que os principais temas abordados foram a conclusão do Hospital Regional, a instalação do Posto de Coleta de Sangue – PACE e também recebeu as solicitações para credenciamento no Sistema Único de Saúde – SUS de dois serviços de extrema relevância para Lafaiete, a saber, serviço de hemodinâmica para atendimento à pacientes com doenças cardiovasculares, que atenderia a cidade e região e serviço de Oncologia para tratamento humanizado dos pacientes com câncer.
Prefeito Mário Marcus destacou que o diálogo com o Governo do Estado tem sido constante e que permanecerá sempre na busca destas e de futuras demandas, visando sempre melhorias para o setor de saúde de Conselheiro Lafaiete.

Copasa esclarece cobrança do serviço de esgotamento e Câmara vai recorrer ao Governo de Minas

Após um grande número de reclamações acerca do aumento da conta da Copasa devido à cobrança da tarifa de esgoto, contribuintes marcaram presença em audiência pública. O encontro é realizado, neste momento, na Câmara de Lafaiete.

A reunião foi proposta pelos vereadores André Menezes (PR), João Paulo Pé Quente (DEM) e Fernando Bandeira (PTB). Eles se posicionaram contra a cobrança pelos serviço de tratamento de esgoto com o início de funcionamento da ETE Ventura Luiz. Conforme eles, o aumento é abusivo. “Tem muitas famílias que não têm como pagar a conta já que muitas delas dobraram. O pessoal está revoltado”, afirmaram logo no início da audiência.

Em reunião copasa esclarece cobrança do serviço de esgotamento/DIVULGAÇÃO

Além dos vereadores compareceram à audiência, Alexandre Roberto da Silva, gerente do Distrito Regional Conselheiro Lafaiete da Copasa; Cayo Marcus Noronha de Almeida Fernandes, subprocurador municipal e Erick Alexandre de Carvalho Gonçalves, representante da 2ª subseção da OAB/MG.

Logo no início da reunião, veio o balde de água fria, quando a Copasa justificou a cobrança, baseada em critério da Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de água e de Esgotamento Sanitário. Ainda assim, ficaram dúvidas da aplicação em relação ao caso de Lafaiete, que ainda não tem 100% das instalações de esgoto para que o mesmo seja totalmente tratado.

Mesmo a afirmação do superintendente de Operação da Zona da Mata e Vertentes da Copasa, Flávio de Paula de que a empresa investiu, desde a renovação da concessão, algo em torno de R$67 milhões, não deteve o descontentamento e a revolta dos usuários presentes na Câmara.

Entre as principais cobranças estiveram a efetividade do tratamento de esgoto. A informação foi requerida pelo representante da OAB e também pelo presidente do Legislativo, Fernando Bandeira. Os usuários também ampliaram o debate e questionaram outras situações, além do serviço e da cobrança do esgotamento sanitário. Durante as falas, houve quem falasse até em calote na concessionária.

O representante da procuradoria de Lafaiete, o Cayo Marcus Noronha de Almeida Fernandes debruçou sobre o contrato de programa e garantiu que a Copasa sempre respondeu aos questionamentos.

Diante do impasse, o vereador Pedro Américo (PT) sugeriu que os contribuintes aproveitassem que a Defensoria Pública da União (DPU) que realiza, até amanhã, um mutirão de atendimento para orientação sobre diversos temas na Casa dos Conselhos.

A Câmara também vai elaborar um documento solicitando ao Governo de Minas, a revisão da tarifa praticada pela Copasa em Conselheiro Lafaiete.

Veja as fotos a seguir:

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Líderes do Sistema CNDL se reúnem com vice-presidente da República

O vice-presidência da República, Hamilton Mourão, recebeu, na tarde de hoje (27), em Brasília, o presidente e o vice-presidente da CNDL, José César da Costa e Ivan Tauffer, o diretor administrativo e financeiro da Confederação, Sílvio Vasconcelos, e o superintendente da entidade, Marco Antônio Corradi. Os líderes do Sistema CNDL levaram ao general Mourão o convite para o IV Fórum Nacional do Comércio, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, na capital federal.

Líderes do Sistema CNDL na reunião com vice-presidente da República/DIVULGAÇÃO

No encontro, os representantes da CNDL também abordaram assuntos prioritários para o Sistema, como o combate à pirataria e ao comércio ilegal, além dos problemas trazidos pelas feiras itinerantes ao redor do país. “Solicitamos ao vice-presidente da República que estes temas sejam tratados com urgência nos Ministérios da Economia e da Justiça e colocamos nossa equipe à disposição do corpo técnico das pastas, pois são assuntos fundamentais para a proteção dos empresários que atuam dentro da legalidade”, disse Costa.

Na ocasião, o vice-presidente da CNDL e presidente da FCDL-SC, Ivan Tauffer, convidou o general Mourão para participar da Convenção Estadual de Santa Catarina, que será realizada de 23 a 25 de maio, em Joinville.

Líder comunitário participa de audiência no Congresso sobre barragem de Congonhas

Warley Ferreira participou da Reunião de Audiência Pública falando sobre a barragem de Congonhas/DIVULGAÇÃO

Na última terça-feita (26/03/2019), o presidente da associação de bairro do Residencial, Warley Ferreira, participou da Reunião de Audiência Pública com o tema: Impacto sobre as comunidades atingidas pelo rompimento de barragem de rejeito de Brumadinho/MG. Tal reunião foi realizada em Brasília (na Camâra dos Deputados) pela Comissão Externa dos Deputados Federais que estão discutindo o crime em Brumadinho e outros problemas ligados às mineradoras.

Essa ida a Brasília teve o propósito de reforçar as recomendações feitas pelo Ministério Público e falar da luta dos moradores de Congonhas contra a Barragem Casa de Pedra.

Foi discutido na Reunião de Audiência Pública sobre a Barragem de Congonhas/DIVULGAÇÃO

Dentre todos os presentes, entre eles deputados, advogados e professores, muito se falou da situação da Barragem Casa de Pedra e a preocupação em relação aos moradores próximos a barragem, sendo citado por várias vezes os depoimentos dados por moradores em reuniões passadas na cidade de Congonhas.
Foi salientado ainda como comunidades que já vivem próximas a barragens do método ajusante não estão amparadas por lei dentro do cenário político atual; e ainda a importância da mudança na forma como a mineração é feita hoje no Brasil.

Os relatos a respeito da Barragem Casa de Pedra farão parta do documento que a Comissão Externa está preparando e que será entregue dia 25/04/2019 ao presidente da câmara, Rodrigo Maia.

Moradores de Congonhas cobram de mineradora resposta de retirada das famílias

Existe uma luta histórica em Congonhas por causa dos graves problemas gerados pelas barragens no Município, que acumulam 94 milhões de metros cúbicos de rejeito. No último período, o crime da Vale em Brumadinho, que ceifou centenas de vidas, deixou a população muito apreensiva.

Moradores querem uma solução pelo drama vivido perto da barragem/DIVULGAÇÃO

Nesse contexto, o MAB(Movimento dos Atingidos por Barragem) junto com a comissão local e apoiadores vem acompanhando a situação da população de Congonhas em especial das por volta de 2.500 pessoas em área de risco, dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro  ameaçadas pelo risco iminente de rompimento da barragem de rejeito da CSN – Casa de Pedra. Tem-se a proposta de realização de descomissionamento, e a consequente necessidade de remoção das famílias da área de risco.

Há um desrespeito por parte da CSN para com os atingidos, a população está cansada de ser negado o direito a informação de quais riscos reais, vivenciam diariamente com o medo causando sofrimento mental nas mulheres, homens, idosos, crianças. As creches foram fechadas, escolas deslocadas, ela não vai nas reuniões e audiências públicas para responder as perguntas e preocupações da população. As perguntas dos moradores tem sido: Ate quando a CSN vai continuar torturando os atingidos?

Moradores acompanham de perto o desfecho da recomendação do ministério público /DIVULGAÇÃO

Diante desta situação e das reivindicações dos atingidos o Ministério Público do Estado da Comarca de Congonhas na pessoa do Vinicius, fez uma recomendação apresentando o histórico dos transtornos vivenciados pelos atingidos a partir de 2013 do risco de rompimento da barragem. A recomendação tem como objetivo central o pedido de retirada das famílias em área de risco, com embasamento no principio da prevenção e da dignidade da pessoa humana. Como também dar as famílias todas as condições físicas, psicológicas e estruturais de continuidade da vida como direito humano. E também a prevenção aos danos ambientais e econômicos.  No caso de rompimento seria 30 segundos tornando impossível o resgate estes bairros. Em 15 minutos atinge 3.740 edificações.

A recomendação foi entregue dia 16 3, tendo tempo de resposta da  empresa em 10 dias uteis, que será 26 3 ate as 17:30. Os atingidos vão se juntar na comunidade para receber a resposta neste dia a partir das 16:30hs. A população não vai se calar diante de um não ou retrocesso de direitos.

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Câmara eleva tom de críticas contra a saúde e o trânsito; “O que funciona em Lafaiete?”, ironiza vereador Lúcio Barbosa

“O que nossos olhos, nossa boca e nossos ouvidos nos chegam, nós temos que externar já que nossos gabinetes são extensões da população”. Assim desabafou o vereador Sandro José (PSDB) que nas últimas sessões vem puxando o coro dos insatisfeitos.

Na terça-feira, os vereadores elevaram o tom nas cobranças nas áreas de saúde e trânsito. Os dois temos mobilizaram os debates e provocaram uma artilharia verbal, insatisfação oriunda tanto da oposição como da base governista.

“O que funciona em Lafaiete”, ironiza vereador Lúcio Barbosa/CORREIO DE MINAS

Ao citar a falta de educação no trânsito, o vereador André Menezes (PP) também foi incisivo em cobrar a urgência no convênio com a PM. “É um absurdo a situação do trânsito em Lafaiete. Ou se promove este convênio ou a prefeitura coloca agentes de trânsito nas ruas”, disparou.

Insatisfeito, o vereador Lúcio Barbosa (PSDB), um dos edis que mais criticam a saúde na Tribuna, também contestou a situação do trânsito em Lafaiete. “O rotativo não funciona, não há respeito no trânsito e as pessoas estão morrendo nas filas por falta de exames e cirurgias. Passou de hora de termos mais explicações. E eu pergunto o que funciona em Lafaiete?”, questionou.

Segundo a linha, o vereador Chico Paulo (PT) avaliou que pouco foi esclarecedora a reunião pública ocorrida na semana passada para discutir a regularização fundiária. “Eles têm de iniciar a regularização nas regiões onde os moradores não têm água, luz, rede de esgoto, ao contrário do que a prefeitura pretende”, sugeriu. Fernando Bandeira também defendeu a imediata renovação convênio com a PM. Já a vereador Carla Sassi (PSB) pediu mais investimentos na prevenção bucal nas escolas.  “Quando a gente critica não para piorar a situação, mas para alertar o executivo daquilo que os outros nos mostram”, arrematou Sandro.

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