Jornal Correio de Minas
Nossa reportagem recebeu mais uma denúncia de descaso com a saúde pública. Uma casa no Bairro Santa Efigênia é foco de dengue com uma piscina descoberta e tomada por água. O imóvel, segundo moradores, está abanonado e vizinhos temem por focos de dengues e contaminação de doenças. Eles pedem providências urgentes!
Já não é de hoje que moradores denunciam um crime ambiental perto de nascentes do Rio Bananeiras que abastece grande parte da cidade. A situação é antiga e sem solução. O local situa-se após o Bairro Linhazinha sentido o Distrito de Buarque de Macedo em Conselheiro Lafaiete (MG). Por diversas vezes moradores questionaram que um local, conhecido como Paul de Óleo, é alvo de depósito irregular e clandestino de lixo, como restos de construção civil, de animais de abate, entre outros dejetos.
Os próprios moradores já flaglaram veículos depositando no lixo no local mas a situação persiste sem uma fiscalização mais ostensiva e até mesmo de multas e responsabilidação civil e criminal por danos ao meio ambiente e a saúde pública. Até quando?
Já não é de hoje que moradores denunciam um crime ambiental perto de nascentes do Rio Bananeiras que abastece grande parte da cidade. A situação é antiga e sem solução. O local situa-se após o Bairro Linhazinha sentido o Distrito de Buarque de Macedo em Conselheiro Lafaiete (MG). Por diversas vezes moradores questionaram que um local, conhecido como Paul de Óleo, é alvo de depósito irregular e clandestino de lixo, como restos de construção civil, de animais de abate, entre outros dejetos.
Os próprios moradores já flaglaram veículos depositando no lixo no local mas a situação persiste sem uma fiscalização mais ostensiva e até mesmo de multas e responsabilidação civil e criminal por danos ao meio ambiente e a saúde pública. Até quando?
Vinte e três municípios de Minas Gerais aparecem em uma lista de cidades onde 27 tipos de agrotóxicos foram detectados na água consumida. Chamada de “efeito coquetel”, a mistura entre substâncias preocupa especialistas. As prefeituras de Paraisópolis e São Lourenço (MG) atribuíram os nomes na lista a erro humano no preenchimento de dados no sistema do Ministério da Saúde.
As informações são resultado de um cruzamento de dados realizado pela Repórter Brasil a partir de informações do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, com testes feitos em 2022.
A lista inclui as cidades de Alvinópolis, Araújos, Campo Belo, Carmópolis de Minas, Contagem, Itaquara, Jacutinga, Japaraíba, Marliéria, Nepomuceno, Oliveira, Puro Preto, Paraguaçu, Paraisópolis, Paulistas, Poços de Caldas, São João Del Rei, São José da Varginha, São Lourenço, Sete Algoas, Três Pontas, Tupaciguara e Uberaba.
A maioria dos exames identificou concentrações individuais de agrotóxicos dentro dos limites seguros definidos pelo Ministério da Saúde. No entanto, a regulação brasileira não considera os riscos resultantes da interação entre diferentes pesticidas, o que preocupa os especialistas. Essas detecções ocorreram em amostras de água de várias redes de abastecimento municipais.
De acordo com o governo de Minas Gerais, um laboratório regional da Copasa garante a qualidade da água distribuída no Sul e Sudoeste de Minas Gerais, atendendo 124 municípios com mais de 200 análises diárias. No entanto, a Copasa informou que não opera o sistema de abastecimento de água em nenhuma das cidades citadas na lista.
O Ministério da Saúde disse que, ao encontrar valores acima do padrão ou até mesmo a presença constante das substâncias na água de algum sistema ou solução alternativa de abastecimento, sugere-se às vigilâncias locais e estaduais que sejam tomadas medidas com vistas à prevenção de risco à saúde.
Mais cidades
Dados do Ministério da Saúde revelam que 210 cidades encontraram todos os agrotóxicos testados na rede de abastecimento de água em 2022. Chamado de “efeito coquetel”, a mistura entre substâncias preocupa especialistas.
A maioria dos exames identificou uma concentração dentro do limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde para cada tipo de substância isoladamente. Ou seja, a simples presença de cada agrotóxico em uma amostra não necessariamente acarreta problemas para a saúde.
No entanto, a regulação brasileira não leva em conta os riscos da interação entre os diferentes tipos de pesticidas. É justamente a mistura de substâncias o que preocupa especialistas ouvidos pela reportagem. Eles afirmam que o chamado “efeito coquetel” pode gerar consequências ainda desconhecidas ao organismo humano.
Vinte e três municípios de Minas Gerais aparecem em uma lista de cidades onde 27 tipos de agrotóxicos foram detectados na água consumida. Chamada de “efeito coquetel”, a mistura entre substâncias preocupa especialistas. As prefeituras de Paraisópolis e São Lourenço (MG) atribuíram os nomes na lista a erro humano no preenchimento de dados no sistema do Ministério da Saúde.
As informações são resultado de um cruzamento de dados realizado pela Repórter Brasil a partir de informações do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), do Ministério da Saúde, com testes feitos em 2022.
A lista inclui as cidades de Alvinópolis, Araújos, Campo Belo, Carmópolis de Minas, Contagem, Itaquara, Jacutinga, Japaraíba, Marliéria, Nepomuceno, Oliveira, Puro Preto, Paraguaçu, Paraisópolis, Paulistas, Poços de Caldas, São João Del Rei, São José da Varginha, São Lourenço, Sete Algoas, Três Pontas, Tupaciguara e Uberaba.
A maioria dos exames identificou concentrações individuais de agrotóxicos dentro dos limites seguros definidos pelo Ministério da Saúde. No entanto, a regulação brasileira não considera os riscos resultantes da interação entre diferentes pesticidas, o que preocupa os especialistas. Essas detecções ocorreram em amostras de água de várias redes de abastecimento municipais.
De acordo com o governo de Minas Gerais, um laboratório regional da Copasa garante a qualidade da água distribuída no Sul e Sudoeste de Minas Gerais, atendendo 124 municípios com mais de 200 análises diárias. No entanto, a Copasa informou que não opera o sistema de abastecimento de água em nenhuma das cidades citadas na lista.
O Ministério da Saúde disse que, ao encontrar valores acima do padrão ou até mesmo a presença constante das substâncias na água de algum sistema ou solução alternativa de abastecimento, sugere-se às vigilâncias locais e estaduais que sejam tomadas medidas com vistas à prevenção de risco à saúde.
Mais cidades
Dados do Ministério da Saúde revelam que 210 cidades encontraram todos os agrotóxicos testados na rede de abastecimento de água em 2022. Chamado de “efeito coquetel”, a mistura entre substâncias preocupa especialistas.
A maioria dos exames identificou uma concentração dentro do limite considerado seguro pelo Ministério da Saúde para cada tipo de substância isoladamente. Ou seja, a simples presença de cada agrotóxico em uma amostra não necessariamente acarreta problemas para a saúde.
No entanto, a regulação brasileira não leva em conta os riscos da interação entre os diferentes tipos de pesticidas. É justamente a mistura de substâncias o que preocupa especialistas ouvidos pela reportagem. Eles afirmam que o chamado “efeito coquetel” pode gerar consequências ainda desconhecidas ao organismo humano.
No final de setembro, a Associação dos Moradores dos Bairros Rancho Novo e Alto da Varginha, em Conselheiro Lafaiete (MG) apelou ao Ministério Público para problemas na estrutura da Escola municipal Padre José Lobo da Silveira e infestação de pombos. Desde o ano passado, a comunidade escolar vem insistindo por uma solução junto a prefeitura, porém sem sucesso. “Por diversas vezes alertamos a prefeitura sobre a precariedade da nossa escola. Foram diversos ofícios sem uma resposta. Então recorremos a promotoria”, disse Jorge Moreira, Presidente da Associação.
Segundo ele, neste fim de semana o teto desabou em salas de aula e por sorte não havia alunos nem professores. Outra situação que provoca perigos a saúde pública é a infestação de pombos na escola. “São mais de 115 alunos, além de funcionários que convivem com fezes e ninhos de pombos com risco de saúde ao contrair doenças graves como criptococose, Histloplasmose, Ornitose e Meningite. Estamos vivendo um caos”, desabafou Jorge insistindo na intervenção imediata da prefeitura. “Não mais podemos esperar. É questão de vidas em perigo”, completou.
No final de setembro, a Associação dos Moradores dos Bairros Rancho Novo e Alto da Varginha, em Conselheiro Lafaiete (MG) apelou ao Ministério Público para problemas na estrutura da Escola municipal Padre José Lobo da Silveira e infestação de pombos. Desde o ano passado, a comunidade escolar vem insistindo por uma solução junto a prefeitura, porém sem sucesso. “Por diversas vezes alertamos a prefeitura sobre a precariedade da nossa escola. Foram diversos ofícios sem uma resposta. Então recorremos a promotoria”, disse Jorge Moreira, Presidente da Associação.
Segundo ele, neste fim de semana o teto desabou em salas de aula e por sorte não havia alunos nem professores. Outra situação que provoca perigos a saúde pública é a infestação de pombos na escola. “São mais de 115 alunos, além de funcionários que convivem com fezes e ninhos de pombos com risco de saúde ao contrair doenças graves como criptococose, Histloplasmose, Ornitose e Meningite. Estamos vivendo um caos”, desabafou Jorge insistindo na intervenção imediata da prefeitura. “Não mais podemos esperar. É questão de vidas em perigo”, completou.
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade estética. 
A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada nesta segunda-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009.
O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa.
O empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma sanitária e autorizaram clínicas de estética a oferecerem serviços de bronzeamento.
De acordo com a magistrada Ana Lídia Monteiro, a liberação do bronzeamento artificial ocorreu apenas para as partes – empresas e pessoas físicas – de um processo coletivo que tramitou em São Paulo, não podendo ser aplicado em outra localidade, no caso, o município de Tubarão.
Na manifestação protocolada no processo, a AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população.
Em 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial. Conforme a norma, não há como determinar nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar câncer de pele.
A Justiça Federal decidiu manter a validade da resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade estética. A decisão foi proferida na quinta-feira (25) e divulgada nesta segunda-feira pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009.
O caso foi julgado pela Seção Judiciária de Tubarão (SC). A juíza responsável pelo caso negou recurso de um empresário para derrubar a eficácia da resolução da Anvisa.
O empreendedor pretendia ser beneficiado por uma das inúmeras decisões coletivas que suspenderam a norma sanitária e autorizaram clínicas de estética a oferecerem serviços de bronzeamento.
De acordo com a magistrada Ana Lídia Monteiro, a liberação do bronzeamento artificial ocorreu apenas para as partes – empresas e pessoas físicas – de um processo coletivo que tramitou em São Paulo, não podendo ser aplicado em outra localidade, no caso, o município de Tubarão.
Na manifestação protocolada no processo, a AGU defendeu o poder da Anvisa para restringir serviços que possam causar riscos à saúde da população.
Em 2009, a Resolução 56 da Anvisa proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial. Conforme a norma, não há como determinar nível seguro de exposição aos raios ultravioletas, que podem causar câncer de pele.
Em 2021, o ano letivo nas escolas da rede pública estadual de ensino terá início no dia 4 de março. A informação consta na Resolução 4.469, publicada nesta terça-feira (22/12), no Diário Oficial de Minas Gerais. Além da data de início das aulas, o documento também define os procedimentos de ensino, as diretrizes administrativas e pedagógicas para as escolas estaduais no próximo ano.
A partir da publicação, as escolas devem organizar suas atividades administrativas e pedagógicas fundamentais para o bom funcionamento do ano letivo de 2021. O calendário escolar deve ser organizado de forma a garantir o mínimo de 200 dias letivos e a carga horária anual prevista para os diferentes níveis e modalidades de ensino.
De acordo com o calendário escolar, de 1 de fevereiro a 2 de março será o período de férias escolares. No dia 3 de março tem início o ano escolar, ou seja, os profissionais da escola iniciam o trabalho de planejamento, reuniões e formação continuada. O 1º semestre letivo começa no dia 4 de março e o 2º semestre letivo no dia 3 de agosto. O término do ano letivo está previsto para 17 de dezembro.
Avaliação diagnóstica
O calendário escolar prevê que, logo no início das atividades escolares, os estudantes da rede estadual façam a Avaliação Diagnóstica da Aprendizagem. A aplicação da prova está prevista para o período de 15 a 26 de março. Já a primeira Avaliação Formativa da Aprendizagem será aplicada de 24 de maio a 3 de junho.
Datas tradicionalmente já previstas no calendário escolar também estão contempladas no documento. O período de 19 de junho a 26 de junho, por exemplo, será dedicado às atividades da “Semana Estadual de Prevenção às Drogas”, conforme a Lei nº 16.514 de 2006. De 12 a 18 de agosto será realizada a “Semana Estadual das Juventudes”, instituída pela Lei nº 22.413 de 2016. A “Semana de Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988 de 2009, será entre os dias 16 e 20 de novembro.
A resolução estabelece, ainda, os prazos para registro e encerramento dos bimestres no Diário Escolar Digital, após lançamento pelo professor da frequência diária dos estudantes, dos conteúdos lecionados nas aulas, os procedimentos de avaliação, as oportunidades de aprendizagem e o aproveitamento alcançado pelos estudantes. Além disso, o diretor da escola deverá oficializar à Superintendência Regional de Ensino (SRE) as datas das reuniões dos conselhos de classe, em até cinco dias úteis da data prevista para a sua realização.
As reuniões com pais e/ou responsáveis também devem estar previstas no calendário das instituições e devem acontecer bimestralmente. A direção da escola deve buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes.
As escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
