O Prefeito Municipal, Luiz Otávio, de Casa Grande, vetou o projeto de lei de autoria do Legislativo que reajusta a remuneração do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais.
Em nome do princípio da moralidade, o Prefeito Municipal vetou o aumento de sua própria remuneração.
Segundo o Prefeito, na atual conjuntura, é contrário ao interesse público o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais do Município de Casa Grande, devido à crise em nível nacional e especificamente estadual (Minas Gerais). Recursos de Universidades Federais sendo diminuídos e até investimentos em pesquisas científicas cortados – isso não coaduna com o discurso de aumento dos subsídios dos agentes políticos, mesmo que no âmbito municipal.
Parece rótulo, mas é verídico quando se consulta nos Portais da Transparência dos órgãos públicos, que todos os municípios estão passando por uma queda de receita significativa e na contramão da crise, aumentam as demandas pelos serviços públicos mais básicos e primordiais, como saúde, educação e assistência social.
Ressalta-se que a queda da arrecadação nos últimos anos incute um impacto expressivo na folha de pagamento, que se torna de absorção difícil pelo Município.
Dois dias depois, os vereadores de Lafaiete repercutiram a exoneração do Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Souza. Na reunião de ontem a noite, dia 25, os discursos na Tribuna evidenciaram o nível tesão existente entre os dois poderes nos últimos meses como também o alívio pela saída do secretário.
Nos últimos meses, os vereadores elevaram o tom de críticas ao Executivo em função dos atritos gerados pelo ex gestor no comando da área, principalmente no relacionamento com funcionários. Na semana passada, 9 vereadores se reuniram com Mário Marcus (DEM) e expuseram o crescente nível de insatisfação e fizeram alerta ao prefeito.
“Temos que parabenizar o prefeito pela atitude acertada. Agora temos uma nova secretária que vai buscar o dialogo”, comentou o Lúcio Barbosa (PSDB). O vereador João Paulo Pé Quente (DEM) também comentou a exoneração enaltecendo a iniciativa do prefeito.
Novo clima
Na sessão de ontem, ao contrário das enxurradas de críticas que o administração vinha sofrendo, principalmente na saúde, o clima foi mais amistoso. A principal discussão foi em torno de um requerimento, de autoria dos vereadores André Menezes (PP) e João Paulo, pedindo explicações a secretaria de saúde sobre o tempo disponibilizado para no intervalo de almoço dos médicos que prestam serviço na policlínica e como é feito o controle do horário.
O requerimento apresentado é em função de inúmeras críticas que chegam aos gabinetes na lentidão dos antedimentos entre 12:00 até às 14:00 horas.
O vereador Sandro José (PSDB) sugeriu que parte dos recursos provenientes de multas e da arrecadação do estacionamento rotativo possam ser direcionados à saúde no atendimento de cirurgias e exames cuja espera pacientes aguardam por longo período. “É uma sugestão e a administração tem de avaliar a legalidade da aplicação destes recursos. A saúde não pode esperar”, observou.
Prestes a completar quase 8 meses no comando da pasta, o Secretário Municipal de Saúde, Ricardo Sousa, foi exonerado do cargo ontem à tarde pelo Prefeito Mário Marcus (DEM). Ele substituiu à época, o então gestor da secretaria, Alessandro Gláucio.
Natural de Brasília e há mais de 13 anos radicado em Lafaiete, Ricardo assumiu a gestão com um perfil bem mais técnico e inciou uma série de mudanças, com o fim da “farra de horas extras” na policlínica e a extinção do laboratório central. De temperamento mais forte, o ex secretário acumulou atritos em diversos setores da saúde inclusive com os servidores.
Segundo informações, o novo secretário deve ser nomeado ainda esta semana. Também corre no Ministério público uma denúncia de acúmulo de salários.
O Presidente da AMALPA e Prefeito de Queluzito Célio Pereira de Souza juntamente com o Secretário Executivo Claudionei Nunes estiveram em reunião com o representante de relações institucionais da Vallourec – VSB Leonardo Velloso para buscarem melhorias para os municípios da associação.
A reunião teve como maior objetivo buscar uma parceria com a empresa para obter contribuições para o desenvolvimento econômico e social e troca de experiências. Foi proposto pela AMALPA a valorização do comércio regional, de modo que a VSB, estabelecesse as exigências técnicas para a contratação para que as empresas regionais se capacitassem para vender produtos e serviços.
Além disso, foi sugerido também, uma contrapartida social, onde a empresa poderia estar ajudando hospitais e escolas das cidades, fazendo uma parceria público-privado. E para fomentar a economia, foi sugerida uma parceria direta com o SINE de modo a dar preferência para trabalhadores regionais, gerando empregos para região do Alto Paraopeba e Vale do Piranga.
O vice-prefeito e secretário de Meio Ambiente de Ouro Branco, Dr. Celso Roberto Vaz, foi recebido pelo superintendente executivo da AMM, Rodrigo Franco, e o assessor do departamento de Meio Ambiente da Associação, Licínio Xavier, na tarde desta quinta-feira (14).
Estiveram em pauta, a possibilidade de parceria e apoio da AMM por meio do departamento de Meio Ambiente em projetos e atividades do Município de Ouro Branco.
Ontem, dia 26, nossa redação recebeu reclamações a demora no atendimento na policlínica municipal.
Prontamente o Secretário municipal de Saúde, Ricardo Souza, recebeu aos nossos questionamentos de que o plantão médico encontrava-se completo com 5 médicos com um dia de muita demanda. Destes, 4 atendem a demanda do dia e 1 na reavaliação de pacientes na ala de observação e na de emergência. Até às 10 horas haviam sido atendidos pelos médicos:2 pessoas classificadas na cor laranja;10 na cor amarela; 38 na cor verde/azul; 02 na cor branca. Totalizando 52 atendimentos. “Está é a apuração real dos fatos baseados nos números de atendimentos que podemos comprovar”, disse o Secretário.
Ele relatou que o novo ambiente de guarda da rouparia da Policlínica Municipal. Ricardo disse que também estão sendo utilizados os equipamentos adequados de EPI e EPC, para a higienização permanente do ambiente.
Novos médicos
Já foram convocados 6 novos médicos para recompor as equipes de Saúde da Família (ESF) que ficaram incompletas com desligamentos a pedido. “Isto, naturalmente, reduzirá a demanda de casos classificados nas cores azul e verde do Protocolo de Manchester, isto é, situações que são típicas da atenção de saúde básica”, informou Secretário.
O prefeito Mário Marcus (DEM) enfrenta fortes resistências internas na Câmara quando o assunto é a área de saúde. Na última quinta feira, dia 20, a sessão se arrastou até às 22:00 horas e a saúde dominou os debates. O vereador Darcy da Barreira (SD) apresentou um requerimento em que trouxe de volta as denúncias de que as roupas de cama da policlínica estariam sendo lavadas na UBS Belavinha e secadas sem qualquer higienização/esterilização.
Ele também salientou que os lençóis são pequenos para o tamanho da cama e são fixados com esparadrapos. “Os relatos são de lençóis muitos finos, mas onde está lavandeira da policlínica. Na verdade onde estão sendo lavadas as roupas da policlínica?”, questionou.
Nossa reportagem questionou as críticas ao Secretário de Saúde, Ricardo Souza. Ele contestou a versão dos vereadores e afirmou que as unidades e ESF possuem uma lavanderia equipada com máquinas e secadoras. Neste locais estão sendo processados a lavagem de roupas secas, ou seja, sem material infectantes. A roupa úmida e procedente de procedimentos cirúrgicos vem sendo processadas em quantidade mínima por hospitais do município. Sobre o uso de EPI, todos os funcionários envolvidos no processo recebem os equipamentos indicados e estão devidamente orientados sobre a importância do uso.
Ainda sobre os tamanhos informados que o processo de compras de material descartável foi em caráter de urgência e, na época foi o tamanho disponível encontrado para a compra e entrega imediata. A urgência justificou a compra destes materiais e vem sendo adaptados nos equipamentos. Segundo Ricaro, está sendo realizado um teste do novo padrão de lençol descartável na Policlinica Municipal (1,40m x 2,30m), com maior bem espessura (gramatura 30g).
A prefeitura de Lafaiete iniciou na última sexta feira as exonerações de diversos servidores contratados em cargo de comissão.
As informações são de que ao menos 5 funcionários foram avisados e não retornaram ao serviço nesta segunda feira, entre eles o secretário de defesa social, o ex delegado e ex vereador, Pedro Loureiro.Hoje devem ocorrer mais exonerações que devem chegar a cerca de 30 funcionários.
As demissões fazem parte do pacote de medidas anunciado na semana passada pelo Prefeito Mário Marcus (DEM) para equilibrar as finanças municipais diante de um quadro de crise.
Uma comissão foi formada para discutir a conjunta e estabelecer ações de enxugamento da máquina, como cancelamento de despesas com eventos e festividades culturais, esportivas e recreativas; contenção de despesas com viagens de carros oficiais, com exceção das estritamente necessárias mediante autorização excepcional do prefeito; redução e bloqueio de ligações telefônicas; redução de cargos em comissão e funções gratificadas; redução na aquisição de material permanente e de expediente, exceto casos de extrema necessidade, devidamente justificadas e vedação de concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações;
As medidas vigorarão por 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado por conveniência e oportunidade.
O resultado de uma nova auditoria na barragem Casa de Pedra, em Congonhas,
solicitada pelo Ministério Público, deverá ser divulgado em breve
Enquanto o Brasil e mundo se debruçam sobre as causas da tragédia em Brumadinho, na “Cidade dos Profetas” reacendeu a discussão sobre a barragem Casa de Pedra, da CSN. Nas redes sociais multiplicam áudios, fotos críticas, análises, reflexões em meio ao alarmismo como também a seriedade e urgência que desperta em termos de segurança e estabilidade. “Precisamos exercer pressão e mobilização pelo o que representa o potencial de risco.”
Esta foi a afirmação do ambientalista Sandoval Souza Pinto ao falar sobre as discussões que desde sexta feira, após o rompimento da barragem Córrego do Feijão, da Vale, inflamaram o assunto sobre as barragens, em especial da CSN.
O assunto voltou a ordem e pauta dos mais de 50 mil moradores. Tensão e apreensão povoam o imaginário popular como também deixam em alerta as autoridades quando o medo traz a tona a insegurança sobre segurança da barragem que se situa na área central da cidade.
Os movimentos sociais, políticos, lideranças religiosas e sociedade civil se mobilizam para discutir a segurança da barragem e o risco de rompimento que poderia provocar uma tragédia sem precedentes, em proporções bem maiores que Fundão e Brumadinho.
A mobilização já toma a cidade em níveis e contornos que agregam os moradores que vão exigir mais segurança sobre a estabilidade da barragem.
O que assusta os congonhenses é que a barragem da CSN está a 15 km de Belo Vale e é a maior da América Latina em área urbana com 50 milhões de m³. Ela fica na parte alta da cidade. Monitoramento atual não indica possibilidade de rompimento, mas os laudos não geram confiança a população e incertezas assustam os habitantes.
Ao certo, a discussão sobre a segurança na barragem tomou um sentimento de comoção e medo em uma proporção em que a atividade mineradora está a mira crescente dos movimentos sociais que procuram por maior fiscalização e controle como também conter a expansão na região pelos impactos gerados.
Ano passado, laudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) e do Núcleo de Crimes Ambientais (Nucrim) do Ministério Público declararam a estabilidade da Casa de Pedra. A estrutura é uma das mais perigosas do estado, pois se ergue sobre três bairros com cerca de 4,8 mil pessoas que estão no raio de uma ameaça em caso de rompimento.
Apesar de garantias, a comunidade congonhense vive sob a tensão recorrente da barragem. Como dormir com um fantasma deste?
“Tolerância zero às barragens”, diz secretário de meio ambiente
A barragem da CSN, em Congonhas, tem capacidade para receber volume 4 vezes maior de rejeitos do que a barragem Córrego Feijão. A cobrança de moradores e políticos por garantias das mineradoras sobre a segurança das barragens tomou conta das conversas nas praças da cidade e se espalhou pelas redes sociais e grupos de mensagens. Segundo dados, há pelo menos 30 barragens no Município pertencentes a CS, Vale e Gerdau.
Depois de um longo estudo, a prefeitura apresentou em novembro de 2018 o Plano Municipal de Gestão de Barragens através levantamento de todas as estruturas de barragens localizadas na cidade e recomendou uma série de medidas a serem adotadas pelas empresas. A proposta é inovadora na área de mineração é muito utilizada em países desenvolvidos e indústrias petroquímicas. “As empresa já têm conhecido do plano. Agora vamos exigir o seu cumprimento. Estamos chocados com o que ocorreu em Brumadinho e temos que os prevenir aqui em Congonhas. Não haverá tolerância em termos de segurança de barragens. Se temos as melhores empresas do mundo, temos que ter também o que de melhor acontece no mundo em termos de segurança de barragens”, assinalou o secretário. Ele informou que o setor de fiscalização já vai agir para cobrar das mineradoras aplicação do plano. “Se necessário, vamos autuar e multar. Seremos rígidos a fiscalização. Nosso compromisso não é com as empresa mas com os cidadãos. Caso não cumpram, que se entendam com o Ministério Público”, pontuou Aarão que vai o plano à apreciação dos vereadores para que ele se torne legislação.
Na próxima terça feira, dia 29, às 19:00 horas, acontece uma reunião o Bairro Residencial, para discutir sobre a barragem da CSN. Os moradores e movimentos sociais querem interferir e cobrar da mineradora uma posição oficial.
Barragem é inspecionada, diz promotor
A CSN possuiu dez barragens do complexo Casa de Pedra em Congonhas e geram muita tensão entre os moradores. “Em 2013, tinha uma situação grave, com várias não conformidades. Mas as modificações foram feitas a pedido do Ministério Público. Em 2017, também foram necessárias medidas que, se não fossem tomadas, o risco ia crescer”, pontua o promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara.
Ele não garante, no entanto, que a estrutura é segura: “No momento, foi comprovado que estava estável, mas a garantia de estabilidade tem que ser anualmente renovada”.
O resultado de uma nova auditoria na barragem Casa de Pedra, em Congonhas, solicitada pelo Ministério Público, deverá ser divulgado em breve, segundo o promotor de Meio Ambiente da Comarca de Congonhas, Vinícius Alcântara Galvão. A inspeção ocorreu no último dia 24.
Procurada por nossa reportagem para falar sobre as condições da estrutura, a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não se pronunciou.
As movimentações políticas para 2020 estão a todo vapor na “Cidade dos Profetas”. O vereador Adivar Geraldo Barbosa (PSDB) assume, neste momento, o cargo de Secretário de Gestão Urbana. O tucano pediu afastamento da função para assumir a pasta. Em seu lugar na Câmara, o suplente Mércio Ronan Inácio, eleito na coligação, tomará posse.
O Vereador Adivar, depois de 4 mandatos e na metade do quinto, assumiu a pasta atendendo a um pedido do amigo prefeito Zelinho (PSDB).
Segundo informações, Adivar já manifestou desejo incontido de suceder Zelinho a frente da prefeitura de Congonhas e é declarado potencial candidato tucano para as eleições municipais. Na pasta, Advar ganha mais visibilidade política.
Outras movimentações
Após dois mandatos seguidos e quatro alternados à frente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência Centro-Sul (CISRU) de Minas Gerais, responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em 51 município das regiões de Barbacena, São João Del Rei e Conselheiro Lafaiete, o prefeito José de Freitas Cordeiro (Zelinho) deixará o cargo no próximo dia 17 de janeiro.
Segundo especulações, porém não confirmadas, ele estaria pleiteando a presidência da poderosa Associação Mineira de Municípios (AMM) e não descartaria uma eventual candidatura a deputado estadual em 2022.
A sucessão municipal está apenas começando em Congonhas.
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