Pós enchentes: Prefeito planeja reestruturação de Congonhas (MG) e construção de conjunto habitacional

Foi realizada na tarde desta sexta-feira (28) uma reunião com o Prefeito de Congonhas, Dr. Cláudio Antônio de Souza, Secretários e Assessores para tratar das ações emergenciais para minimização dos efeitos das chuvas, enchentes e desabamento ocorridas no Município neste mês.

Além das ações emergenciais em execução já divulgadas para atender a população e comerciantes, também foram pauta da reunião o planejamento e a execução do plano de Governo e das ações que serão realizadas no ano de 2022.

Segundo o Prefeito, “assim que superada a situação emergencial será hora de realizar um plano ousado de intervenções na cidade para evitar novos transtornos, comuns na época de chuva, porém evitáveis. Também não podemos deixar de dar andamento nas ações estruturantes que planejamos para o Município e que irão causar impactos sociais e econômicos muito importante, tais como nosso projeto Habitacional.”

As reuniões dos Secretários, juntamente com o Prefeito Municipal, ocorrerá mensalmente para atualização e monitoramento dos projetos estratégicos do Governo Municipal.

Por Lilian Gonçalves – Comunicação – Prefeitura de Congonhas
Fotos: Secretaria de Governo

Profissionais marcam manifestação para esta tarde, mas secretários asseguram que não há legalidade e recursos para pagamento de abono, rateio ou 14º salário

Estão marcadas para esta tarde (10) e quarta-feira (14) manifestações de profissionais da educação em frente a prefeitura cobrando o rateio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) como forma de melhor renumeração.
Nos últimos dias vem circulando um intenso debate nas redes sociais em torno de um suposto de sobra de recursos do FUNDEB quando os profissionais pressionam para que seja revertido em um abono.
Nossa reportagem procurou o Secretário Municipal de Educação para esclarecimento em torno da polêmica. “Não sobra. As mudanças da lei novo FUNDEB geraram um excesso de arrecadação que atingiu todos os municípios brasileiros. Enviamos um projeto de lei para a Câmara solicitando autorização para suplementação de recursos do orçamento”, informou Albano Tibúrcio.
Segundo ele, considera legítimas as aspirações dos servidores, mas a prefeitura está impedida de autorizar o abono ou 14º salário. “Não há previsão legal para o pagamento do abono, rateio ou 14º salário. Estamos impedidos de conceder este benefício”.
Nossa reportagem conversou com o Secretário Municipal de Fazenda, Cláudio Sá. Ele explicou que dos R$25.752.912,28, oriundos de excesso de arrecadação, a Prefeitura, através de Projeto de Lei enviado a Câmara, solicitando autorização para suplementação de R$14.049.000,00.
Para o restante do excesso, a administração utilizará os limites previamente autorizados pela Câmara na Lei Orçamentária.
A suplementação solicitada será utilizada para pagamento da folha de dezembro, 13º, férias-prêmio, vale alimentação, e encargos da folha de pagamento.
“A projeção de aplicação até o momento irá atingir o mínimo legal de 70%. Em anos anteriores o valor necessário para a folha de pagamento dos profissionais do magistério era complementado com recursos próprios constitucionais de aplicação no ensino”, informou Cláudio.
“Talvez outros municípios tenham sobra, mas em Lafaiete vivemos outra realidade”, finalizou.

Parceria estimula ambiente de negócios em Lafaiete

Os Secretários Municipais, de Desenvolvimento Econômico Rafael Lana, de Defesa Social Rolff Ferraz e de Obras e Planejamento Daniel Coelho participam nesta sexta-feira, 20/08, do evento “AMM e SEBRAE: juntos pelo desenvolvimento das cidades”, na cidade de Boa Esperança.

A ação faz parte do projeto “Desenvolve Minas Gerais”, idealizado por meio de convênio celebrado entre a Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), criado durante o Delta Fórum – Encontro de Desenvolvimento Econômico para Lideranças e Territórios, realizado em Belo Horizonte, em dezembro do ano passado.

A iniciativa criará suporte técnico e capacitação aos gestores, servidores, empresários e comerciantes na implementação de medidas e ações que favoreçam os pequenos negócios e a sustentabilidade econômica local.

Vereador Lúcio Barbosa questiona competência de secretários municipais; “há setores que travam a cidade”, critica Pedro Américo

“Em caso de um segundo mandato, o prefeito Mário terá que repensar muitos os seus secretários. Muitos deixam a desejar.” Este foi o desabafo do Vereador Lúcio Barbosa (DEM) na Tribuna da Câmara nesta semana. Ele citou o ex secretário de cultura, o Vereador Geraldo Lafayette (PP) como exemplo de desenvoltura no comando de uma pasta. “Tem ruas de Lafaiete que parecem uma boate”, disparou Lúcio ao pedir agilidade nas licitações e cobrar investimentos no setor de iluminação pública cujos recursos estão em conta com a taxa de iluminação. “Temos muito a melhorar na saúde, em especial na atenção primária. As pessoas continuam sofrendo ao esperar por mais de 5 anos por uma consulta de oftalmologia”, afirmou.

Câmara de Lafaiete entrou em recesso esta semanma / ARQUIVO

Seguindo a linha de seu colega, o Vereador Pedro Américo (PT) também cobrou investimentos em iluminação pública e afirmou que muitos setores da administração travam o governo e a cidade. “Infelizmente alguns setores vêm travando o prefeito e nossa cidade. Os recursos da iluminação estão no caixa, mas as coisas não andam. Vejam o caminhão de poda. Há anos que a comunidade cobra as podas constantes de árvores. Entra mês e sai mês, tudo fica como está”, afirmou. Américo lamentou que em mais um mandato o projeto de regularização fundiária não avançou.
O Vereador Chico Paulo (PT) também comentou a falta de investimentos em iluminação pública. “O prefeito está cercado de cobras e muitos aliados querem puxar o tapete dele. Ele não pode reclamar da oposição”, sintetizou.

CASIP
O Vereador Sandro José (PROS) analisou que foi equivocado e precipitado o desligamento do Município do Consórcio Público de Iluminação Pública (CASIP) em 2017. “Acredito que nossa permanência no CASIP agilizaria diversos projetos no setor já que a burocracia da prefeitura trava as licitações”, avaliou.

Secretários da região trataram do novo movimento pela BR-040 e a necessidade de investir em inovação

Secretários de Desenvolvimento Econômico das cidades da região têm compartilhado experiências e iniciativas na tentativa de diversificarem e fortalecerem a economia regional. Em reunião realizada, nesta quinta-feira, 25, no QG da Inovação, que está sendo montado pela Prefeitura, no bairro Rosário, Congonhas apresentou aos demais municípios a política de inovação e tecnologia que está sendo desenvolvida e abriu a possibilidade de intercâmbio entre as equipes das secretarias destas cidades. Um documento proposto por Ouro Branco e que visa a somar forças em favor da recuperação da BR-040 foi assinado pelos representantes dos municípios e será levado à próxima reunião da AMALPA e, em seguida, encaminhado a diversas esferas de poder.

Participaram da reunião em Congonhas o secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia da Prefeitura de Congonhas, Christian Souza Costa, o secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Mariana, Júlio César Vasconcelos; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Conselheiro Lafaiete, Rafael Lana; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Itabirito, Antônio Neto de Avelar, acompanhado de outro representante da pasta, Reinaldo Francisco Araújo de Souza; e Aristides Araujo, analista técnico e Gestor de Projetos da Microrregional no Sebrae-MG.

Secretários de desenvolvimento econômico discutiram inovação e BR 040

O secretário de Congonhas explicou aos demais o motivo das mudanças ocorridas em sua pasta, que atualmente chama-se Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia (SEDECIT). “Com uma nova visão de trabalho, o objetivo é o desenvolvimento das atividades econômicas que existem no Município e trabalhar a inovação e a tecnologia como prioridade, para que no futuro não haja tanta dependência do setor mineral, mas também para que sejam encontradas soluções que modernizem este setor, mantendo sua viabilidade por muito tempo. Esta política irá fornecer estímulos a fim de que alunos das escolas municipais, técnicas e de ensino superior instaladas na cidade criem empresas inovadoras, buscando novas tecnologias que apontem soluções para o mercado e ideias que se transformem em negócios. A pessoa pode já conseguir se tornar empresária ainda na faculdade. Iremos lançar editais com objetivo de selecionar projetos nestas instituições de ensino. Estamos equipando o QG da Inovação, que abrigará o Hub de Inovação, um laboratório da Rede Fab Lab, a Sala do Empreendedor e a Diretoria de Inovação, Tecnologia e Novos Negócios, sendo que esta já está instalada neste local. Aliás, esta Diretoria foi criada para responsável pelo desenvolvimento da Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Digital, de Startups, de Empresas de Inovação e Tecnologia, instituída pela Lei 3.713 de 20 de novembro de 2017. Já realizamos dois Fóruns de Negócios e alguns meetups. A Prefeitura coordena o ecossistema de inovação, composto ainda rede municipal de ensino, UFJS, CET, CSN, Gerdau, Vale, FIEMG e o SEBRAE, empreendedores, entre outros parceiros. No início, o Governo do Estado nos ajudou também. Agora queremos somar forças às cidades da região, por isso trouxemos o tema para este encontro, e houve grande aceitação por parte dos demais municípios”, contextualiza Christian.

BR-040

Duplicação da BR 040 foi defendida como medidas urgente para o crescimento da região

O vice-prefeito de Ouro Branco, Celso Vaz, apresentou um documento aos secretários que o assinaram e que tem o propósito de tornar o trecho da BR-040 compreendido entre Itabirito e Buarque de Macedo seguro e garanta o fluxo de transporte das riquezas que são geradas na região. “Esta é uma questão que está sendo esquecida pelo poder público. A rodovia foi privatizada, mas não atende às necessidades e aspirações da região, que vê a geração da sua riqueza ser subaproveitada, encarecendo de forma significativa os custos de toda a nossa produção. O objetivo deste documento é levar a preocupação dos secretários de nossas cidades a todos os órgãos e autoridades competentes como senadores, ministros, governo de Minas, para que o olhar dos órgãos competentes por cuidar da rodovia mude. Este descuido também gera mortes. Ao contrário, queremos uma estrada segura. Iremos à próxima reunião da AMALPA, marcada para o dia 10 de maio, em Queluzito, que receberá três senadores da República e entregaremos o documento a eles, mas iremos também ao governador do Estado e ao Governo Federal para fazer nossa reivindicação por uma BR-40 segura”, disse.

No encontro de do início de abril, em Conselheiro Lafaiete, os secretários de Desenvolvimento Econômico das cidades da região haviam tratado da relevância para o desenvolvimento regional de projetos desenvolvidos pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), como o Serviço de Inspeção Regional (SIR) e o Centro de Referência em Agricultura Familiar (CRAF), além do novo edital de concessão da BR-040.

Ouro Branco sedia 1º Encontro dos Secretários Municipais de Desenvolvimento

Ouro Branco sedia 1º Encontro dos Secretários Municipais de Desenvolvimento/Divulgação

Na tarde de sexta-feira, dia 18, Ouro Branco recebe representantes das Prefeituras da região para o 1º Encontro dos Secretários Municipais de Desenvolvimento. O vice-prefeito Dr. Celso Vaz, que é secretário de Desenvolvimento em Ouro Branco recebe os secretários e representantes das cidades de Mariana, Conselheiro Lafaiete, Itabirito, Congonhas e Ouro Preto.

Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mariana, Júlio César Vasconcelos; o Economista da Secretaria de Indústria e Comércio de Ouro Preto, Ricardo Ren; o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Lafaiete, Rafael Lana; assessor da Secretaria de Desenvolvimento de Itabirito, Reinaldo Francisco; secretário de Desenvolvimento de Itabirito, Antônio Neto de Avelar e secretário de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia de Congonhas, Chistian Elizandro Souza Costa.

Durante essa primeira reunião são apresentados os projetos desenvolvidos em OB e nas demais cidades nas áreas de indústria, comércio, turismo, empreendedorismo, entre outros. Também estiveram em pauta a situação financeira dos municípios e as propostas para o ano de 2019 frente a situação econômica o Estado de Minas e do país, além da realização de ações conjuntas entre os Municípios.

Mudanças no secretariado de Congonhas movimentam bastidores políticos

Três novos secretários foram empossados na manhã desta quinta-feira, 10, em solenidade realizada no Espaço JK. A Secretaria de Gestão Urbana ficou a cargo do vereador Adivar Geraldo Barbosa, que pediu licença da Câmara Municipal para ocupar a pasta. Frente à Secretaria de Saúde, ficou Luiz Fernando Catizane, que também faz parte da Comissão Interventora do Hospital Bom Jesus. Já a Secretaria de Administração, foi assumida por Sandro Cordeiro, que já comandou a pasta por quatro anos. Além de servidores municipais, a nomeação contou com a presença do prefeito Zelinho, do vice-prefeito Arnaldo Osório, do presidente da Câmara Municipal, Igor Souza Costa, e de outras autoridades.

“A Prefeitura é uma família. Tenho que agradecer muito aos servidores pelo empenho. Os servidores municipais têm um dos melhores planos de cargos e salários de Minas Gerais, também demos aumento salarial aos professores. Temos que ter uma equipe forte, com funcionários que acreditam no Governo, trabalhando em prol da cidade. Congonhas tem sido destaque a nível nacional e estadual: graças ao trabalho dos servidores públicos”.

Há 18 anos na Câmara Municipal, o vereador Adivar Geraldo Barbosa assumiu a Secretaria de Gestão Urbana. Durante seu afastamento, seu lugar no Legislativo será ocupado pelo suplente Hemerson Ronan Inácio (Mércio). “Minha saída é temporária. Estou apenas pedindo licença do cargo de vereador. É uma grande honra fazer parte dessa família e estar junto de todos os servidores dessa casa. A Secretaria de Gestão Urbana mexe muito com a vida do cidadão, principalmente nos serviços básicos, que são a água, energia, construção. Isso é de fundamental importância para o equilíbrio da paz social. Quero dar sequência a esse trabalho”, explicou.

A Secretaria de Administração agora está a cargo de Sandro Cordeiro, que já comandou a pasta por quatro anos. Nos últimos dois anos, ele ficou à frente da Secretaria de Gestão Urbana, e destacou algumas melhorias na área, como o bom funcionamento da Guarda Municipal, a implantação, em breve, do estacionamento rotativo, o trabalho executado pela Defesa Civil e pelas equipes de fiscalização. “Deixo a Secretaria de Gestão Urbana satisfeito com todo o trabalho que realizamos nesses dois anos. É uma equipe motivada e dedicada. Já conheço boa parte das pessoas da Administração e tenho certeza que vamos fazer um bom trabalho”, pontuou.

Membro da Comissão Interventora do Hospital Bom Jesus, Luiz Fernando Catizane assumiu a pasta da Saúde do Município. Para ele, este é um novo desafio, mas que será bem aproveitado, já que o serviço em Congonhas é bem estruturado. “Chegamos em terras muito férteis. Na saúde, nunca podemos regredir, temos que olhar para o horizonte. E esse horizonte, sobretudo aqui em Congonhas, é muito bom, em decorrência dos investimentos que foram e estão sendo feitos”, disse, destacando os avanços que estão sendo realizados no Município, como a construção do CTI e do Centro de Imagem do Hospital Bom Jesus.

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