ICMS zerado: o que muda no preço final dos combustíveis?

O congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deixou os brasileiros na expectativa quanto à redução no preço dos combustíveis. Apesar disso, até agora pouca ou nenhuma diferença foi sentida nas bombas.

A redução não foi sentida na prática. Isso porque a alta do dólar e o preço do petróleo são os principais fatores para a definição dos preços dos combustíveis aqui no Brasil. Só para se ter uma ideia, ao longo de 2021 a gasolina acumulou alta de 73,4% nas refinarias.

ICMS zerado

O combustível foi um dos vilões para a alta da inflação me 2021. Foram tantos aumentos que os brasileiros foram surpreendidos várias vezes na hora de abastecer. Tanto que o livro da gasolina passa de R$ 7 em alguns estados.

Com o frete mais caro, o preço dos combustíveis nas alturas puxou também o custo de outros produtos. Diante de todo esse cenário, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) decidiu por congelar o ICMS no preço dos combustíveis.

A medida de deixar o ICMS zerado começou a valer no primeiro dia de novembro. A previsão é de que o congelamento siga até 31 de janeiro de 2022. A mudança vale para todos os estados brasileiros, além do Distrito Federal.

Apesar disso, por conta da alta do dólar, os motoristas continuam relatando aumentos no litro dos combustíveis em todo o país. O preço do combustível cobrado nas bombas leva em conta cinco fatores.

São eles: realização pela Petrobras; CID e PIS/Pasep e Cofins; ICMS; custo do etanol anidro e distribuição e revenda. Todos os fatores são considerados na composição do preço final que é cobrado no litro do combustível aos motoristas do Brasil. Por isso, a alteração apenas no ICMS pouco impacto no preço final.

Como vai ficar o preço do botijão de gás sem cobrança do ICMS

Saiba como é formado o preço pago pelos consumidores nos estabelecimentos de revenda e como ICMS impacta no valor final do produto

gás de cozinha, também conhecido como gás liquefeito de petróleo (GLP), é um dos produtos que mais sofrem com a alta dos combustíveis. Após ser adquirido pelas distribuidoras, o produto pode ser revendido para o segmento industrial (caminhões-tanque) ou para clientes do âmbito comercial, residencial e institucional (a granel ou engarrafado em cilindros e botijões).

No caso do tradicional gás de cozinha de 13 kg, o preço pago pelos consumidores nos estabelecimentos de revenda é formado pelos custos e a margem de comercialização, além do já conhecido tributo estadual: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Confira a seguir o gráfico que esclarece a formação do gás de cozinha e como seu preço é definido hoje em dia:

Fonte: Petrobras

Quanto custa um gás de cozinha sem o ICMS?

Para saber o preço de um gás de cozinha sem tributos, confira o gráfico abaixo que detalha os componentes do produto em todos os estados do brasileiros nos quais a Petrobras comercializa junto aos distribuidores:

Fonte: Petrobras

O período de coleta dos dados engloba a semana dos dias 7 a 13 de novembro de 2021. A elaboração feita pela Petrobras leva em consideração os dados obtidos pela ANP, que se baseia nos preços médios ao consumidor final em 26 estados e também no Distrito Federal.

Vale destacar que em razão da Resolução CNPE n° 17 de 29 de agosto de 2019, os preços de GLP já não são mais publicados em duas tabelas diferentes, sendo o GLP Industrial e Comercial sido apresentados com seus preços unificados.

FONTE CAPITALIST

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