Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto. Proposta de emenda à Constituição (PEC) segue para discussão na Câmara dos Deputados. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta…
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Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e…
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Projeto, que tramita com urgência, estabelece novos critérios para concessão do benefício e ainda propõe a realização de exame criminológico para avaliar conduto dos detentos O Senado deve analisar a…
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A cassação da CNH por um novo limite de pontuação faz parte de um projeto proposto no Senado Federal, em tramitação desde o começo de novembro. Atualmente, a cassação da…
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O Senado deve votar nesta quarta-feira a medida provisória (MP) 1.045 que renova o programa de redução salarial e retirar do texto todos os artigos que modificam a lei trabalhista.…
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Projeto de lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) visa oferecer proteção às mulheres, para que se sintam seguras e encorajadas a denunciar crimes sexuais e tenham certeza de que…
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O texto do pagamento do abono extra no valor de R$2 mil foi registrado Os aposentados, pensionistas ou cadastrados no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
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O Senado vai analisar a criação de dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos públicos. O objetivo da MP 983/2020, aprovada na Câmara na terça-feira (11), é desburocratizar e…
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Em virtude da crise o país enfrenta, cria-se uma abono Abono Extra de R$2.000 a ser pago até o final deste ano de 2020 aos aposentados, BPC e pensionistas do…
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Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, acatado por Paim, que permite a aposentados…
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