Com o decreto, prefeitura pode contratar profissionais para suprir a necessidade do sistema público de saúde e também consegue a abertura de crédito suplementar
A prefeitura de São João del-Rei, na Região do Campo das Vertentes, Minas Gerais, decretou estado de calamidade pública por causa do aumento no número de casos de COVID-19 na cidade histórica mineira. No decreto assinado pelo prefeito Nivaldo Andrade (PSL) e publicado no Diário Oficial dessa quarta-feira (14/12), o chefe do Executivo explica que a cidade está com defasagem de profissionais para atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus.
“Considerando o Ofício nº 269A/2022 advindo da UPA, relatando o aumento de casos de COVID-19 que estão sendo atendidos e defasagem de profissionais”, informou o decreto. Segundo o decreto 10.237, a cidade de São João del-Rei teve 637 casos confirmados da doença entre 22/11 e 06/12 e que, por isso, há a “necessidade de ações emergenciais” para o combate à doença para “conter essa nova onda de casos” de COVID-19. O texto pode ser lido aqui.
Com o decreto de calamidade pública, a prefeitura pode contratar profissionais para suprir a necessidade do sistema público de saúde e também consegue a abertura de crédito suplementar para a “execução das despesas oriundas das medidas de enfrentamento”. O decreto foi enviado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para que seja reconhecido pelos deputados estaduais.
A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a prefeitura para saber qual o tamanho da defasagem de profissionais na cidade e se há uma atualização mais recente de casos confirmados da doença. No entanto, até o fechamento da matéria, as perguntas não foram respondidas.
FONTE ESTADO DE MINAS