Tribunal aponta falhas no processo e questiona necessidade dos serviços contratados O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão da licitação da Prefeitura de Santa…
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Trabalhadores acreditam que medida irá precarizar ainda mais o ensino O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou, nesta quarta-feira (12), inconstitucional a Lei 21710/2015, que instituiu o piso…
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Construção de vias e definição de raios de segurança no entorno da área de exploração acarretaria a remoção de 52 famílias do distrito histórico A Justiça Federal suspendeu a autorização…
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões…
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ANM apontou que corte de R$ 18 milhões no orçamento federal prejudicou ações de fiscalização Repercute entre servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM), recente comunicado oficial do órgão informando…
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Decisão do TJ afirma que interdição determinada pela 1ª instância ocorreu ‘de forma prematura, sem necessário planejamento e participação dos diferentes órgãos’ O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
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Mais um capítulo de uma novela política que se arrasta desde o ano passado e ainda promete novos desdobramentos em 2024. No final de novembro, a Câmara de Capela Nova…
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Decisão liminar foi motivada pela previsão de custos das contratações, que custariam R$ 600 mil ao Município Uma decisão liminar, obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Justiça e comunicada…
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Informações adicionais serão divulgadas após a manifestação da autoridade fiscalizadora Em resposta a denúncias sobre supostas irregularidades no Concurso Público 001/2023, o Prefeito Municipal de Jeceaba, Zezé do Cristianinho (PDT)…
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Ação foi tomada para prevenir crimes contra foliões As saídas temporárias de detentos durante o Carnaval deste ano estão suspensas em Minas Gerais. A decisão foi tomada pela Secretaria de…
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