A Prefeitura de Barbacena publicou o Decreto Municipal nº 10.073, que suspende, por prazo indeterminado, a execução orçamentária e financeira das emendas impositivas individuais e de bancada previstas nos artigos…
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu suspender por tempo indeterminado as novas convocações para revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltado às pessoas com deficiência. A medida…
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Agência Nacional de Vigilância Sanitária foi notificada pela própria empresa sobre a identificação do micro-organismo; lote foi retirado dos mercados e está sendo recolhido A Agência Nacional de Vigilância Sanitária…
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Agência determinou o recolhimento de todos os lotes do Magnésio L-Treonato 1000mg da Natural Sempre Distribuidora e Comércio Ltda; empresa afirmou que já havia interrompido a comercialização do produto antes…
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Ministério dos Transportes suspende multas do pedágio free flow, prevê reembolso e revisão na CNH após falha no sistema integrado. Em abril de 2026, o governo federal suspendeu as multas…
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Segundo o órgão, dentre as irregularidades estão a substituição de todos os membros da comissão examinadora a menos de 30 dias das provas e possíveis vínculos deles com cursos preparatórios.…
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A promessa de CNH barata sofreu um revés inesperado. Entenda por que a Justiça suspendeu a medida e como isso pode pesar no bolso. Quem esperava pagar menos para tirar…
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Decisão, de caráter liminar, atende a pedido do governo do estado pela manutenção do modelo O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou, nesta terça-feira (20), o funcionamento das…
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Secretaria de Administração respondeu à vereadora Regina Costa e afirma que não há disponibilidade financeira para quitação imediata de pedidos; casos de saúde podem ter prioridade. A Prefeitura Municipal de…
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Venda é proibida após agência encontrar irregularidades que podem afetar a saúde dos consumidores. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), autoridade responsável pela regulamentação de produtos no Brasil, tomou…
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