Órgão aponta falhas graves no licenciamento e riscos para o abastecimento de água e o patrimônio da região Procuradoria da República em Minas Gerais — 29/04/2026 às 13:07 O Ministério…
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Proposta, em análise na Câmara dos Deputados, endurece punições em casos de morte ou invalidez permanente Um projeto de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados, pode endurecer ainda mais…
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os produtos alimentícios fabricados pela Capsul Brasil, com sede em Arcos, no Sul de Minas Gerais. A determinação,…
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Uma proposta em debate no Congresso busca endurecer punições contra ultrapassagens perigosas e direção arriscada, trazendo sanções elevadas e novas restrições que podem alterar a rotina de motoristas em todo…
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A legislação atual limita o transporte de passageiros em motos, mas um projeto de lei busca mudar esse cenário. Você sabia que a lei proíbe transporte remunerado de passageiros em…
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Câmara aprova proposta com penas rígidas contra o abandono de animais. A nova legislação inclui prisão de até 5 anos, cassação da CNH e multas pesadas, impactando motoristas e passageiros.…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou recentemente uma decisão que possibilita a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de passaportes de indivíduos em débito, caso o juiz responsável pelo caso…
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Uma nova legislação focada no uso adequado de retrovisores em veículos entrou em vigor neste ano, trazendo mudanças significativas para motoristas de todo o Brasil. A atualização, parte de uma estratégia para…
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Nova lei do Detran pode colocar sua CNH em risco de cancelamento! Saiba tudo sobre as novas regras voltadas para motoristas idosos e como elas podem impactar sua habilitação. Novas…
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Proposta de nova lei prevê punição mais rigorosa e pode transformar as regras de trânsito no Brasil! Fique de olho e não dê bobeira! O governo brasileiro está focado em intensificar a segurança…
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