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Detran prorroga validade de CNH vencida em 2026 e motoristas terão mais prazo para renovação

Detran prorrogou a validade de CNH vencida em 2026. Motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) perto do vencimento receberam um prazo maior para continuar dirigindo e concluir a…

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Donos de imóveis alugados terão que trocar CPF por CNPJ com nova regra da Receita; prazo é divulgado

CNPJ para aluguel de imóveis será exigido de alguns proprietários dentro da Reforma Tributária, mas cadastro não significa abertura de empresa Donos de imóveis alugados que precisarem emitir documentos fiscais…

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Bicicletas elétricas terão emplacamento obrigatório; entenda as novas regras

Lei cria uma espécie de emplacamento obrigatório para bicicletas elétricas. Quem utiliza bicicleta elétrica para trabalhar, estudar, fazer entregas ou circular pela cidade poderá enfrentar novas exigências no Brasil. Uma…

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Endividados terão dívidas antigas anuladas e não serão mais cobrados; entenda a decisão da Justiça

As dívidas antigas serão anuladas e não poderão mais ser cobradas. Brasileiros que convivem há anos com cobranças antigas podem ter uma chance de encerrar processos que pareciam não ter…

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Bicicletas elétricas terão emplacamento obrigatório; veja as regras de identificação

As bicicletas elétricas podem ganhar uma espécie de identificação obrigatória no Brasil. A medida, que já movimenta discussões em Brasília, cria um cadastro nacional para esse tipo de veículo e…

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Idosos terão isenção de imposto para comprar carro novo com desconto de 30% nas lojas

A compra de carro zero com desconto pode ganhar uma nova regra no Brasil. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de imposto para pessoas com 60…

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Mortos não identificados terão biometria coletada antes de enterro

O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, aprovou novas diretrizes para a autorização de sepultamento de corpos não identificados e para a emissão de certidões de óbito. A nova resolução quer…

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Médicos terão de atingir nota mínima no Enamed para obter registro profissional

Medida provisória torna proficiência no Enamed requisito para exercer a profissão entre futuros ingressantes do curso de medicina. O governo editou MP que exige aprovação no Enamed para futuros médicos…

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Aposentados e pensionistas terão que seguir novas regras para cartões em junho

MP unificou limite de empréstimos e cartões em 40% e quem não usava cartão consignado ganhou 5% extras para crédito; cartões estão suspensos e serão extintos até 2029 Aposentados e…

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Rodovias mineiras terão nova geração de radares com leitura automática de placas em tempo real

Novos dispositivos serão instalados em trechos estratégicos a partir de junho O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), começa em junho…

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