Lei cria uma espécie de emplacamento obrigatório para bicicletas elétricas. Quem utiliza bicicleta elétrica para trabalhar, estudar, fazer entregas ou circular pela cidade poderá enfrentar novas exigências no Brasil. Uma…
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As dívidas antigas serão anuladas e não poderão mais ser cobradas. Brasileiros que convivem há anos com cobranças antigas podem ter uma chance de encerrar processos que pareciam não ter…
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As bicicletas elétricas podem ganhar uma espécie de identificação obrigatória no Brasil. A medida, que já movimenta discussões em Brasília, cria um cadastro nacional para esse tipo de veículo e…
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A compra de carro zero com desconto pode ganhar uma nova regra no Brasil. Um projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de imposto para pessoas com 60…
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O CNJ, Conselho Nacional de Justiça, aprovou novas diretrizes para a autorização de sepultamento de corpos não identificados e para a emissão de certidões de óbito. A nova resolução quer…
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Medida provisória torna proficiência no Enamed requisito para exercer a profissão entre futuros ingressantes do curso de medicina. O governo editou MP que exige aprovação no Enamed para futuros médicos…
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MP unificou limite de empréstimos e cartões em 40% e quem não usava cartão consignado ganhou 5% extras para crédito; cartões estão suspensos e serão extintos até 2029 Aposentados e…
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Novos dispositivos serão instalados em trechos estratégicos a partir de junho O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), começa em junho…
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Escrito por Ruth Rodrigues Com 81 votos favoráveis, o Parlamento dinamarquês aprovou a aposentadoria aos 70 anos para quem nasceu a partir de 1970. A medida visa garantir a sustentabilidade…
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Projeto aprovado na Câmara prevê passagens para fauna em rodovias e ferrovias para reduzir atropelamentos no Brasil. Aprovação de projeto na Câmara abre caminho para instalação de passagens de fauna…
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