×

tjmg

STJ anula decisão do TJMG que fixou indenização de R$ 2,3 mil para vítimas da falta de água após tragédia de Mariana

A decisão do TJMG dizia respeito às pessoas que entraram na Justiça pedindo indenização pela interrupção do fornecimento de água em razão do colapso da barragem ou que tenham questionado…

Leia mais »

FIM DA FARRA DE DINHEIRO PÚBLICO: Justiça mantém suspensos shows de César Menotti & Fabiano e Gian & Giovani

TJMG negou recurso do município de Alto Rio Doce, mantendo liminar que suspendeu shows dos sertanejos em exposição agropecuária A suspensão dos shows das duplas César Menotti & Fabiano e Gian…

Leia mais »

Mulher que perdeu olho após briga na porta de supermercado é indenizada em mais de R$ 40 mil

Ela foi agredida com tapas, puxões de cabelo e borrifos de amônia no rosto Mulher é condenada a pagar mais de R$ 40 mil à vítima que perdeu o olho…

Leia mais »

Pai é condenado a pagar R$ 10 mil de indenização para a própria filha por abandono afetivo em MG

Audiência passada também definiu pensão no valor de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil, acrescido de juros e…

Leia mais »

Advogado consegue decisão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para suspender a homologação do concurso Público de Itaverava (MG)

O tribunal de Justiça de Minas Gerais de Minas Gerais julgou no dia 30/01/2024, um recurso que foi interposto por duas candidatas da Cidade de Itaverava, onde questionavam a não…

Leia mais »

TJMG quer criar mais de 500 cargos com salários de até R$ 23 mil sem concurso público

Projeto enviado pelo TJMG para análise da Assembleia de Minas prevê a criação de novos cargos para o Judiciário mineiro sem concurso público Um ato normativo do Tribunal de Justiça…

Leia mais »

Urgente: em nova decisão TJMG cassa liminar do Prefeito de Entre Rios; Presidente da Câmara assume prefeitura

Assim sendo, passa a vigorar novamente o processo de cassação do Prefeito pela Câmara Municipal Em nova decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cassou a liminar do Prefeito…

Leia mais »

Presidente do TJMG recebe deputado federal e prefeitos

Foram apresentados pleitos referentes às regiões dos municípios de Poté e Belo Vale O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho,…

Leia mais »

Vitória da categoria em Lafaiete: greve de 2021 foi legal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou legal, por unanimidade no voto dos Desembargadores (10X0), a greve que os servidores públicos municipais de Conselheiro Lafaiete (MG) realizaram por…

Leia mais »

Mariana terá o terceiro prefeito desde 2020

Município terá novo comando até que a situação das eleições de 2020 sejam definidas; Celso Cota teve os direitos políticos suspensos pelo TJMG A eleição da chapa que define os…

Leia mais »