A decisão do TJMG dizia respeito às pessoas que entraram na Justiça pedindo indenização pela interrupção do fornecimento de água em razão do colapso da barragem ou que tenham questionado…
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TJMG negou recurso do município de Alto Rio Doce, mantendo liminar que suspendeu shows dos sertanejos em exposição agropecuária A suspensão dos shows das duplas César Menotti & Fabiano e Gian…
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Ela foi agredida com tapas, puxões de cabelo e borrifos de amônia no rosto Mulher é condenada a pagar mais de R$ 40 mil à vítima que perdeu o olho…
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Audiência passada também definiu pensão no valor de 30% do salário-mínimo, além de mais R$ 200 mensais Um homem foi condenado a pagar R$ 10 mil, acrescido de juros e…
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O tribunal de Justiça de Minas Gerais de Minas Gerais julgou no dia 30/01/2024, um recurso que foi interposto por duas candidatas da Cidade de Itaverava, onde questionavam a não…
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Projeto enviado pelo TJMG para análise da Assembleia de Minas prevê a criação de novos cargos para o Judiciário mineiro sem concurso público Um ato normativo do Tribunal de Justiça…
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Assim sendo, passa a vigorar novamente o processo de cassação do Prefeito pela Câmara Municipal Em nova decisão, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cassou a liminar do Prefeito…
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Foram apresentados pleitos referentes às regiões dos municípios de Poté e Belo Vale O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho,…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) declarou legal, por unanimidade no voto dos Desembargadores (10X0), a greve que os servidores públicos municipais de Conselheiro Lafaiete (MG) realizaram por…
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Município terá novo comando até que a situação das eleições de 2020 sejam definidas; Celso Cota teve os direitos políticos suspensos pelo TJMG A eleição da chapa que define os…
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