A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o caminhoneiro, o proprietário do caminhão e a empresa dona do semirreboque acoplado ao veículo paguem…
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A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença que condenou o município de Alto Rio Doce, na Zona da Mata, a indenizar um morador que…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou, nesta sexta-feira (18), cinco shows da 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, na Zona da Mata, mas manteve…
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Recurso do MPMG restabeleceu a eficácia das obrigações de suspender as operações noturnas e de garantir acesso viário às famílias isoladas pelo empreendimento Grota do Cirilo, em Araçuaí e Itinga…
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Decisão foi tomada por 2 votos a 1 e confirma irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas sobre o modelo na rede estadual. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)…
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Ex-promotor de Congonhas, Marco Antônio Borges é nomeado desembargador do TJMGJurista assume vaga no Tribunal de Justiça de Minas Gerais destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional.Belo Horizonte — O…
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A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um cão da raça buldogue francês, que fora um presente do ex-marido, deve ficar exclusivamente…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a suspensão imediata da greve anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Conselheiro Lafaiete (SINSERLAF) nos setores da Saúde e…
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Uma passageira que sofreu graves ferimentos durante uma corrida por aplicativo deverá ser indenizada após decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O caso, julgado pelo 4º Núcleo de…
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As inscrições sera feitas 16h do dia 22 de abril; veja os requisitos obrigatórios para os interessados em participar do processo O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu…
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