Transferências PIX serão cobradas a partir desse mês? Veja comunicado oficial do Banco Central

Pix se tornou um dos métodos de pagamento mais populares no Brasil e tem sido amplamente utilizado pelos brasileiros devido à sua rapidez, praticidade e, acima de tudo, gratuidade. No entanto, surgiu uma dúvida em 2023: o Banco Central começará a cobrar por transferências Pix?

De acordo com dados da Febraban, o Pix ultrapassou outros métodos de pagamento em popularidade no Brasil em 2022. Sua adoção em massa se deve à sua praticidade e à possibilidade de realizar transferências instantâneas a qualquer hora e dia. Além disso, a gratuidade do serviço para pessoas físicas tem sido um grande atrativo para os usuários.

Quem deve pagar as tarifas do Pix em 2024?

Embora o Pix seja geralmente gratuito para pessoas físicas, existem algumas situações em que podem ser cobradas tarifas. De acordo com as regras estabelecidas pelo Banco Central, as tarifas relacionadas ao Pix podem ser cobradas das pessoas físicas nas seguintes situações:

  1. Recebimento de recursos com finalidade de compra.
  2. Envio de recursos, com as finalidades de saque ou de troco, a partir da 9ª transação por mês.

É importante ressaltar que cada instituição financeira pode ter sua própria política de tarifação, portanto, é fundamental verificar as condições específicas do seu banco.

Apesar das especulações em torno da possibilidade de cobrança pelo uso do Pix, o Banco Central já se posicionou diversas vezes afirmando que o serviço continuará gratuito para pessoas físicas, exceto nas situações mencionadas anteriormente. Ou seja, os brasileiros não precisam se preocupar com a cobrança de tarifas adicionais pelo uso do Pix.

Vantagens do Pix

Pix oferece uma série de vantagens que o tornam uma opção atrativa para os brasileiros. Algumas das principais vantagens incluem:

  1. Rapidez: As transferências são instantâneas, permitindo que o dinheiro seja enviado e recebido em questão de segundos.
  2. Disponibilidade: O Pix funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana, possibilitando transações a qualquer momento.
  3. Gratuidade: Na maioria dos casos, o Pix não cobra tarifas para transações entre pessoas físicas.
  4. Diversidade: Além de transferências entre pessoas, o Pix também pode ser usado para pagar contas, fazer compras, recarregar o celular e até mesmo receber salários.

Essas vantagens tornam o Pix uma opção conveniente e econômica para os brasileiros, simplificando o processo de transferência de dinheiro e eliminando a necessidade de métodos tradicionais mais demorados, como TED e DOC.

Embora tenha havido especulações sobre a possibilidade de o Banco Central começar a cobrar pelo uso do Pix, a gratuidade do serviço para pessoas físicas continua garantida. As tarifas relacionadas ao Pix são aplicáveis apenas em situações específicas, como recebimento de recursos com finalidade de compra e envio de recursos a partir da 9ª transação por mês. Portanto, os brasileiros podem continuar utilizando o Pix de forma gratuita e desfrutar de suas vantagens, como rapidez, disponibilidade e diversidade de uso.

Lembre-se sempre de verificar a política de tarifação do seu banco, pois pode haver variações em relação às condições mencionadas neste artigo. O Pix é uma solução inovadora que veio para facilitar as transações financeiras e proporcionar mais agilidade e comodidade aos brasileiros. Aproveite os benefícios desse serviço e desfrute de todas as suas vantagens sem se preocupar com cobranças adicionais.

Créditos: Revista Dos Benefícios.

FONTE TERRA BRASIL NOTÍCIAS

Multas podem ser transferidas por aplicativo da carteira digital

Funcionalidade permite que o proprietário do veículo registrado no estado realize a transferência da multa, de forma totalmente on-line, caso a infração tenha sido cometida por outro condutor

Os motoristas de Minas Gerais agora podem indicar o real condutor de infração de trânsito pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A nova funcionalidade permite que o proprietário do veículo registrado no estado realize a transferência da multa, de forma totalmente on-line, caso a infração tenha sido cometida por outra pessoa.

Minas Gerais é a sétima unidade da Federação a contar a ferramenta pelo aplicativo da CDT. A tecnologia também é utilizada pelos órgãos de trânsito do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Alagoas.

“Nossa intenção é de que, em futuro próximo, essa ferramenta esteja disponível em todos os estados e municípios do Brasil por meio da CDT, que oferece cada vez mais serviços essenciais aos cidadãos”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Como funciona

Para usar o serviço, o proprietário deve acessar o CDT e, no aplicativo, indicar o nome e o CPF de quem estava conduzindo o veículo no momento em que a infração de trânsito foi registrada.

O prazo para a indicação do real infrator é de 30 dias, a contar da data de notificação da infração. A pessoa indicada não pode estar na condição de “falecido”. O real condutor receberá uma comunicação e precisará confirmar sua responsabilidade pela infração indicada.

Desta forma, caberá ao verdadeiro condutor – e não ao dono do veículo – arcar com os custos da multa específica e os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) decorrentes da penalidade.

Os envolvidos que optarem pelo processo não precisam comparecer a unidades físicas dos órgãos de trânsito, já que tudo é feito on-line, acessando o aplicativo da CDT.

O serviço só pode ser utilizado por pessoas físicas, e tanto o proprietário do veículo quanto o indicado devem possuir CNH digital, além de conta no portal de serviços do governo de nível ouro ou prata.

Outras opções do aplicativo

O secretário Adrualdo Catão destaca que, atualmente, a CDT oferece uma série de serviços que facilitam a vida dos usuários, como o Sistema de Notificação Eletrônica, o qual permite o pagamento antecipado de multas com até 40% de desconto e já foi adotado por todos os órgãos autuadores federais e estaduais.

Entre os serviços em vias de implementação pelos Detrans, se destacam a emissão de autorização de transferência de veículo por meio eletrônico e a emissão de credencial de estacionamento para maiores de 60 anos.

A funcionalidade que permite indicar, via CDT, o real condutor foi desenvolvida para a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal. “Trata-se de um grande marco na estratégia de transformação e inclusão digital do país. É uma ação de modernização realizada pelos governos estadual e federal com foco em facilitar a vida do cidadão mineiro”, afirmou o superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serpro, Brenno Sampaio.

“Aderir a novas tecnologias para garantir segurança, eficiência e comodidade ao cidadão mineiro nos serviços ligados ao trânsito é um dos principais pilares no atendimento. A indicação do real infrator feito de forma virtual beneficia o cidadão, gerando agilidade no processo e evitando outros custos no deslocamento para o atendimento presencial”, completou o chefe de Trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas.

FONTE ESTADO DE MINAS

Multas podem ser transferidas por aplicativo da carteira digital

Funcionalidade permite que o proprietário do veículo registrado no estado realize a transferência da multa, de forma totalmente on-line, caso a infração tenha sido cometida por outro condutor

Os motoristas de Minas Gerais agora podem indicar o real condutor de infração de trânsito pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A nova funcionalidade permite que o proprietário do veículo registrado no estado realize a transferência da multa, de forma totalmente on-line, caso a infração tenha sido cometida por outra pessoa.

Minas Gerais é a sétima unidade da Federação a contar a ferramenta pelo aplicativo da CDT. A tecnologia também é utilizada pelos órgãos de trânsito do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Alagoas.

“Nossa intenção é de que, em futuro próximo, essa ferramenta esteja disponível em todos os estados e municípios do Brasil por meio da CDT, que oferece cada vez mais serviços essenciais aos cidadãos”, destacou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.

Como funciona

Para usar o serviço, o proprietário deve acessar o CDT e, no aplicativo, indicar o nome e o CPF de quem estava conduzindo o veículo no momento em que a infração de trânsito foi registrada.

O prazo para a indicação do real infrator é de 30 dias, a contar da data de notificação da infração. A pessoa indicada não pode estar na condição de “falecido”. O real condutor receberá uma comunicação e precisará confirmar sua responsabilidade pela infração indicada.

Desta forma, caberá ao verdadeiro condutor – e não ao dono do veículo – arcar com os custos da multa específica e os pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) decorrentes da penalidade.

Os envolvidos que optarem pelo processo não precisam comparecer a unidades físicas dos órgãos de trânsito, já que tudo é feito on-line, acessando o aplicativo da CDT.

O serviço só pode ser utilizado por pessoas físicas, e tanto o proprietário do veículo quanto o indicado devem possuir CNH digital, além de conta no portal de serviços do governo de nível ouro ou prata.

Outras opções do aplicativo

O secretário Adrualdo Catão destaca que, atualmente, a CDT oferece uma série de serviços que facilitam a vida dos usuários, como o Sistema de Notificação Eletrônica, o qual permite o pagamento antecipado de multas com até 40% de desconto e já foi adotado por todos os órgãos autuadores federais e estaduais.

Entre os serviços em vias de implementação pelos Detrans, se destacam a emissão de autorização de transferência de veículo por meio eletrônico e a emissão de credencial de estacionamento para maiores de 60 anos.

A funcionalidade que permite indicar, via CDT, o real condutor foi desenvolvida para a Secretaria Nacional de Trânsito do Ministério dos Transportes pelo Serpro, empresa de tecnologia da informação do Governo Federal. “Trata-se de um grande marco na estratégia de transformação e inclusão digital do país. É uma ação de modernização realizada pelos governos estadual e federal com foco em facilitar a vida do cidadão mineiro”, afirmou o superintendente de Relacionamento com Clientes Finalísticos do Serpro, Brenno Sampaio.

“Aderir a novas tecnologias para garantir segurança, eficiência e comodidade ao cidadão mineiro nos serviços ligados ao trânsito é um dos principais pilares no atendimento. A indicação do real infrator feito de forma virtual beneficia o cidadão, gerando agilidade no processo e evitando outros custos no deslocamento para o atendimento presencial”, completou o chefe de Trânsito de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas.

FONTE ESTADO DE MINAS

Grupo Gerdau vai transferir sede da mineração para Belo Horizonte

Produção do metal será expandida em Minas

Minas Gerais será a nova sede das operações de mineração e aços planos da Gerdau. A transferência de São Paulo para Belo Horizonte foi anunciada ontem pelo CEO da companhia, Gustavo Werneck, durante evento, em Belo Horizonte, para a divulgação de investimento de R$ 3,2 bilhões no Estado. “A Gerdau tem 122 anos e, nos últimos 40 anos, Minas Gerais tem sido importante para a nossa história”, destacou o executivo.

Ele ressaltou que Minas Gerais representa mais de 60% da capacidade produtiva da companhia, o que torna “natural que a empresa esteja mais próxima” do Estado. No dia 30 de maio deste ano, o CEO falou sobre a possibilidade da mudança da sede e sobre os investimentos na área de mineração em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO.  

Wernek ressaltou que a companhia vive o melhor momento de sua história e que a empresa está preparada para voltar a crescer. “A gente encontra no Estado de Minas Gerais um ambiente muito adequado para que esses investimentos ocorram”, disse.

O executivo explicou que os aportes são direcionados para uma nova plataforma de mineração sustentável, previstos para acontecer no intervalo de 2023 a 2026. A expectativa é a de que mais de cinco mil empregos sejam gerados durante a implementação dos investimentos. 

O montante segue o ciclo de investimentos realizado no Estado nos últimos anos, para modernização, atualização tecnológica, aprimoramento de práticas ambientais e ampliação de suas operações locais.

Werneck disse que a nova capacidade anual de produção de minério de ferro da empresa na mina de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, na região Central do Estado, de 5,5 milhões de toneladas, está prevista para entrar em operação no final de 2025. O projeto permitirá à empresa aumentar a competitividade de suas operações e ampliar futuramente sua produção de aço em Minas Gerais.

O minério de ferro que será produzido por meio do novo investimento será, em sua totalidade, direcionado para o abastecimento das unidades de produção de aço da Gerdau em Minas: Ouro Branco, Barão de Cocais, Divinópolis e Sete Lagoas.

O investimento, que compreende equipamentos e processos com as tecnologias mais modernas disponíveis, seguirá, segundo Werneck, com as melhores práticas de mineração e contará com o método de empilhamento a seco para disposição de 100% dos rejeitos de mineração, eliminando a necessidade do uso de barragem. O uso do mineroduto para o transporte do minério de ferro também reforça o compromisso com uma mineração sustentável.

“Esta nova plataforma de mineração sustentável é, também, importante iniciativa na redução de nossas emissões de gases de efeito estufa, pois teremos um minério de alta qualidade”, disse o executivo. 

Atualmente, a Gerdau possui uma das menores médias de emissão de gases de efeito estufa (CO₂e), de 0,89 t de CO₂e por tonelada de aço, o que representa aproximadamente a metade da média global do setor, de 1,91 t de CO₂e por tonelada de aço (worldsteel). Para 2031, a meta da Gerdau é diminuir as emissões de carbono para 0,83 t de CO₂e por tonelada de aço.

O novo investimento da Gerdau no Estado também vai permitir que a empresa amplie seus aportes sociais no Estado por meio de iniciativas voltadas à educação, esporte e cultura. A companhia investiu em torno de R$ 40 milhões em projetos sociais em 23 municípios mineiros em 2022, beneficiando aproximadamente 1 milhão de pessoas. Ao longo de 2023, os aportes já somam mais de R$ 23 milhões. 

FONTE DIARIO DO COMERCIO

Grupo Gerdau vai transferir sede da mineração para Belo Horizonte

Produção do metal será expandida em Minas

Minas Gerais será a nova sede das operações de mineração e aços planos da Gerdau. A transferência de São Paulo para Belo Horizonte foi anunciada ontem pelo CEO da companhia, Gustavo Werneck, durante evento, em Belo Horizonte, para a divulgação de investimento de R$ 3,2 bilhões no Estado. “A Gerdau tem 122 anos e, nos últimos 40 anos, Minas Gerais tem sido importante para a nossa história”, destacou o executivo.

Ele ressaltou que Minas Gerais representa mais de 60% da capacidade produtiva da companhia, o que torna “natural que a empresa esteja mais próxima” do Estado. No dia 30 de maio deste ano, o CEO falou sobre a possibilidade da mudança da sede e sobre os investimentos na área de mineração em entrevista exclusiva ao DIÁRIO DO COMÉRCIO.  

Wernek ressaltou que a companhia vive o melhor momento de sua história e que a empresa está preparada para voltar a crescer. “A gente encontra no Estado de Minas Gerais um ambiente muito adequado para que esses investimentos ocorram”, disse.

O executivo explicou que os aportes são direcionados para uma nova plataforma de mineração sustentável, previstos para acontecer no intervalo de 2023 a 2026. A expectativa é a de que mais de cinco mil empregos sejam gerados durante a implementação dos investimentos. 

O montante segue o ciclo de investimentos realizado no Estado nos últimos anos, para modernização, atualização tecnológica, aprimoramento de práticas ambientais e ampliação de suas operações locais.

Werneck disse que a nova capacidade anual de produção de minério de ferro da empresa na mina de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto, na região Central do Estado, de 5,5 milhões de toneladas, está prevista para entrar em operação no final de 2025. O projeto permitirá à empresa aumentar a competitividade de suas operações e ampliar futuramente sua produção de aço em Minas Gerais.

O minério de ferro que será produzido por meio do novo investimento será, em sua totalidade, direcionado para o abastecimento das unidades de produção de aço da Gerdau em Minas: Ouro Branco, Barão de Cocais, Divinópolis e Sete Lagoas.

O investimento, que compreende equipamentos e processos com as tecnologias mais modernas disponíveis, seguirá, segundo Werneck, com as melhores práticas de mineração e contará com o método de empilhamento a seco para disposição de 100% dos rejeitos de mineração, eliminando a necessidade do uso de barragem. O uso do mineroduto para o transporte do minério de ferro também reforça o compromisso com uma mineração sustentável.

“Esta nova plataforma de mineração sustentável é, também, importante iniciativa na redução de nossas emissões de gases de efeito estufa, pois teremos um minério de alta qualidade”, disse o executivo. 

Atualmente, a Gerdau possui uma das menores médias de emissão de gases de efeito estufa (CO₂e), de 0,89 t de CO₂e por tonelada de aço, o que representa aproximadamente a metade da média global do setor, de 1,91 t de CO₂e por tonelada de aço (worldsteel). Para 2031, a meta da Gerdau é diminuir as emissões de carbono para 0,83 t de CO₂e por tonelada de aço.

O novo investimento da Gerdau no Estado também vai permitir que a empresa amplie seus aportes sociais no Estado por meio de iniciativas voltadas à educação, esporte e cultura. A companhia investiu em torno de R$ 40 milhões em projetos sociais em 23 municípios mineiros em 2022, beneficiando aproximadamente 1 milhão de pessoas. Ao longo de 2023, os aportes já somam mais de R$ 23 milhões. 

FONTE DIARIO DO COMERCIO

IFMG abre mais de 200 vagas para transferência e obtenção de novo título

Oportunidades de formação profissional em cursos de graduação são para os campi localizados em Bambuí, Congonhas, Piumhi e Ouro Branco.

(09/08/2022) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) está com mais de 200 vagas abertas para cursos de graduação em editais de transferência e obtenção de novo título. As oportunidades estão distribuídas entre os campi Bambuí, Congonhas, Ouro Branco e Piumhi.

Para o Campus Bambuí, são 108 vagas disponíveis nos cursos de Agronomia, Engenharia de Alimentos, Engenharia de Computação, Engenharia de Produção, Medicina Veterinária, Zootecnia, Ciências Biológicas, Educação Física e Física. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 de agosto, por meio de formulário eletrônico no site.

Já no Campus Congonhas, as 50 vagas estão distribuídas nos turnos noturno e vespertino para os cursos de Física, Letras, Engenharia Mecânica e Engenharia de Produção. As inscrições podem ser realizadas até 12 de agosto, das 8h às 20h, no Campus Congonhas, situado à Avenida Michael Pereira de Souza, 3007, bairro Campinho. 

No Campus Piumhi, o edital visa preencher as vagas remanescentes do curso de Engenharia Civil. O prazo de inscrição é até o dia 15 de agosto via e-mail.

Por fim, no Campus Ouro Branco os cursos disponíveis são Administração, Engenharia Metalúrgica, Sistemas de Informação e Pedagogia, totalizando 47 vagas. As inscrições estão abertas até 12 de agosto, por meio do formulário eletrônico.

Todas as vagas disponibilizadas têm ingresso previsto para este semestre letivo de 2022. A divulgação do resultado será feita conforme cronograma de cada campus. É importante que os interessados acessem os editais para conhecer os documentos exigidos na inscrição e na matrícula e tomar conhecimento sobre o passo a passo de inscrição.

Outras informações no site www.ifmg.edu.br

Vallourec anuncia 3.000 demissões no mundo e transferência de operação ao Brasil

Em meados de novembro, após um longo processo de reestruturação financeira, o grupo havia anunciado a colocação à venda de suas atividades na Alemanha e a suspensão da fabricação na Europa

A fabricante francesa de tubos de aço Vallourec anunciou nesta quarta-feira (18) a intenção de suprimir cerca de 2.950 cargos no mundo, 320 deles na França, confrontando o governo com seu primeiro plano social desde que Élisabeth Borne assumiu o cargo de primeira-ministra.

O grupo anunciou em comunicado uma redução “de 2.400 postos de trabalho” em seguida, sobretudo, ao fechamento de suas instalações na Alemanha, assim como a supressão “de cerca de 550 postos de trabalho”.

Em meados de novembro, após um longo processo de reestruturação financeira, a Vallourec havia anunciado a colocação à venda de suas atividades na Alemanha e a suspensão da fabricação na Europa de tubulações para a indústria. Ela previu a transferência de parte de suas atividades para o Brasil.

Segundo o CEO da empresa, Philippe Guillemot, as primeiras demissões devem ocorrer no fim de 2022 e se estender “por todo o ano de 2023, em particular na Alemanha”.

“Somos fatalistas, duvidávamos disso (…) É o fechamento do local pura e simplesmente”, reagiu Michaël Tison, delegado sindical de Saint-Saulve, na saída da fábrica onde o anúncio foi feito aos funcionários. “A Vallourec teve dinheiro público para fazer investimentos no Brasil e no Chile, onde irão construir fábricas, e é a França que sofre as consequências”, criticou.

O grupo realizou 916 milhões de euros em volume de negócios no primeiro trimestre de 2022, em progressão de 30,5% em relação ao mesmo período de 2021, reduzindo seu prejuízo líquido a 35 milhões de euros, contra 93 milhões de euros com base no mesmo período do ano passado. (AFP)

FONTE O TEMPO

Bebê de 1 ano morre à espera de transferência em hospital após testar positivo para Covid-19

Um bebê de 1 ano morreu nesta segunda-feira (24) à espera de uma transferência no Hospital Municipal Albert Schweitzer, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde estava internado desde o dia 178 As informações são do jornal O Globo.

Gael Aguiar da Silva Souza, de 1 ano e 3 meses, tinha testado positivo para Covid-19, mas a família ainda não sabe de fato o que causou sua morte.

A mãe de Gael, Jéssica Maria Aguiar dos Santos, procurou um hospital com a criança quando ela começou a ter febre repentinamente. Na primeira visita, os médicos afirmaram que o bebê estava com uma infecção intestinals De volta para casa, após os médicos dizerem que Gael tinha uma infecção intestinal, ele não melhorava. O que levou Jéssica à unidade de saúde mais uma vez, e desta, para receber o diagnóstico de virose.

Na terceira vez em que foi levado ao hospital, foi constatada uma leve anemia. Posteriormente, Gael também teve inchaço na barriga. Ele teve três paradas cardíacas e não resistiu.

FONTE ISTO É

Após 58 dias, militar reformado cumpre prisão domiciliar em Lafaiete; ele é acusado de ameaças a Ministro do STF na internet

Após 58 dias preso em 2 batalhões da Polícia Militar da Região de Metropolitana de Belo Horizonte, o ex-policial militar C. R. C. S., lotado no 31º Batalhão de Polícia Militar, situado em Lafaiete, já se encontra em sua casa no Bairro Fonte Grande. Segundo os advogados, César de Paula e Rodrigo Francisquini, sua prisão preventiva foi transformada em domiciliar.

No dia 6 de setembro ele foi preso pela Polícia Federal após publicou nas redes sociais de uma ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A postagem no Twiter ocorreu na terça-feira (7 de setembro). Apesar de ter sido excluída, a publicação circulou pela internet. Após a repercussão, a conta do autor foi suspensa do Twitter por “violar as regras” da plataforma.

Os advogados, César de Paula e Rodrigo Francisquini que atuaram na defesa do militar reformado/REPRODUÇÃO

“A prisão se deu no inquérito das FAKE NEWS e determinada pelo Ministro Alexandre Moraes. O inquérito segue no STF e na Procuradoria Geral da República”, disse o advogado, o Capitão César, cujo escritório atual na defesa do militar reformado.

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Ex-PM do 31º BPM ameaça Alexandre de Moraes: “Terça-feira vamos te matar”; PF cumpre mandado em Lafaiete

Homem da facada: juiz do caso discorda da transferência de Adélio para Barbacena

Em um despacho publicado ontem (12/06) pelo juiz da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora, Bruno Savino, discordou da decisão de transferência de Adélio Bispo(foto), o homem que esfaqueou o então candidato a presidência – Jair Bolsonaro,  para o Manicômio Judicial de Barbacena. Bruno Savino é o juiz do caso e pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicione.

No despacho o juiz alega a falta de vagas no hospital psiquiátrico e judiciário Jorge Vaz. Adélio está preso em Campo Grande (MT) e foi considerado pela justiça como inimputável, a decisão foi proferida em maio do ano passado, a partir de uma ação para comprovação de insanidade mental protocolada pela defesa do acusado.

Em março deste ano, Dalton Igor Kita Conrado, juiz da 5ª Vara Federal Criminal de Campo Grande, permitiu que o esfaqueador fosse levado para um local adequado de tratamento. O único local adequado no estado de Minas Gerais é o manicômio judicial barbacenense.

De acordo com Bruno Sávio, “o sistema penitenciário federal é o local apropriado para abrigar o sentenciado, por oferecer melhores condições de cumprimento da medida de segurança, garantidas todas as assistências de saúde determinadas em lei”. ( Folha de Barbacena)

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