A ideia legislativa recebeu parecer favorável frente ao possível atraso na reconstrução econômica das famílias mais vulneráveis. Veja qual a data e valor indicado.
O auxílio emergencial foi criado para dar suporte às famílias atingidas pela crise financeira ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Inicialmente, o benefício foi planejado para ser aplicado apenas em três parcelas de R$ 600.
Entretanto, a situação de calamidade pública ainda se estende no Brasil e consequentemente, as famílias ainda necessitam do suporte financeiro. Diante da problemática, a proposta de prorrogação é constantemente discutida.
A ideia legislativa foi apresentada no portal e-Cidadania e contém o planejamento de seguir a prorrogação até o fim do estado de calamidade pública. A proposta recebeu parecer favorável do senador do PR-RS e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Paulo Paim.
O senador destacou a atual necessidade de prorrogação visto que o período de atividade do auxílio foi tempo insuficiente de suporte às famílias mais vulneráveis.
Além disso, é apontada a previsão de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país e o fato pode gerar aumento do desemprego, atingindo milhões de brasileiros e a retomada da economia por parte de muitas famílias poderá tardar.
Estima-se que um terço da população necessita do auxílio para sobreviver, sendo que 100 milhões de brasileiros pediram o auxílio e 65 milhões receberam.
A partir do parecer favorável do senador, a ideia legislativa é indicada como aceita pela Comissão de Direitos Humanos e passa a tramitar como Projeto de Lei. A ideai legislativa propõe que o auxílio sela prorrogado no mesmo valor atual, de R$ 600, até 31 de dezembro de 2020 ou até a aplicação de uma vacina contra o novo coronavírus. (Edital Concursos)