Lula sanciona com vetos Projeto de Lei dos Agrotóxicos
País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que
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Segundo representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, a Lei não é retroativa mas os danos provocados pelos rompimentos são continuados Após controvérsias sobre a
Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens foi sancionada nesta sexta (15) Ao sancionar a lei que cria a Política Nacional de Direitos
Diretores da entidade entenderam que o Instituto Butantan deve elaborar mais estudos sobre eficácia e segurança do imunizante para uso pediátrico A Agência Nacional de
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a estados e
No projeto, quando houvesse divergência de informação, a prioridade seria da mulher O Congresso havia aprovado projeto que dava preferência às mulheres no pagamento de
Depois de muita polêmica, a Câmara, finalmente, apreciou e derrubou o veto do prefeito Mário Marcus (DEM) a um projeto de lei aprovado na Casa.
O Executivo e o Legislativo de Lafaiete estão medindo forças. A disputa é por conta de um projeto que foi, integralmente, vetado pelo prefeito Mário
Depois do recesso de julho, os vereadores de Lafaiete retomam os trabalhos legislativos nesta noite, a partir das 19:30 horas. Está na pauta das discussões,
O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, vai defender a derrubada do veto Executivo ao refinanciamento das dívidas tributárias (Refis) das micro e pequenas empresas.