País é o maior consumidor dos produtos no mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e…
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Segundo representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, a Lei não é retroativa mas os danos provocados pelos rompimentos são continuados Após controvérsias sobre a validade da Política Nacional dos…
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Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens foi sancionada nesta sexta (15) Ao sancionar a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens…
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Diretores da entidade entenderam que o Instituto Butantan deve elaborar mais estudos sobre eficácia e segurança do imunizante para uso pediátrico A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vetou, nesta…
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (12) que o governo cometeria crime de responsabilidade caso disponibilizasse os R$ 3,5 bilhões a estados e municípios para ampliar o acesso…
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No projeto, quando houvesse divergência de informação, a prioridade seria da mulher O Congresso havia aprovado projeto que dava preferência às mulheres no pagamento de R$ 1,2 mil do auxílio…
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Depois de muita polêmica, a Câmara, finalmente, apreciou e derrubou o veto do prefeito Mário Marcus (DEM) a um projeto de lei aprovado na Casa. A proposta prevê a emissão…
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O Executivo e o Legislativo de Lafaiete estão medindo forças. A disputa é por conta de um projeto que foi, integralmente, vetado pelo prefeito Mário Marcus (DEM). O pivô dessa…
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Depois do recesso de julho, os vereadores de Lafaiete retomam os trabalhos legislativos nesta noite, a partir das 19:30 horas. Está na pauta das discussões, a convocação para uma reunião…
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O presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, vai defender a derrubada do veto Executivo ao refinanciamento das dívidas tributárias (Refis) das micro e pequenas empresas. O senador recebeu, na tarde…
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