Portaria nº 314/2025 do Inmetro determina que, a partir de 1º de julho, só poderão ser comercializados capacetes com selo digital, QR Code e código alfanumérico — quem já tem…
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O auxílio-alimentação pago aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, já está oficialmente mais alto. A nova lei entrou em vigor após ser promulgada…
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Por André Rangel | 20/06/2026 A partir de 13 de junho de 2026, o Detran RJ eliminou a prova de baliza do exame prático de direção para candidatos à primeira…
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A partir de 12 de agosto de 2026, bares, restaurantes e supermercados na Espanha serão obrigados a cobrar um depósito de €0,10 por cada embalagem descartável vendida, garrafas PET, latas…
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Assinada ainda em 2023, a Portaria MTE nº 3.665/2023 entrou em vigor a partir da última segunda-feira (1º de junho), após sucessivos adiamentos. A norma do Ministério do Trabalho e…
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Como você provavelmente já sabe, no Brasil, a lei garante que idosos (a partir dos 60 anos) têm direito a vagas de estacionamento exclusivas em locais públicos e privados. Esse…
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O mês de maio de 2026 chegou com um alerta vermelho para milhares de segurados do INSS. O órgão deu um “ultimato” sobre uma nova regra de fiscalização que entrou…
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Regras alteram a fiscalização e evitam prejuízos nas estradas. A Lei do Farol segue valendo em 2026 e ainda pega muito motorista desprevenido. A obrigatoriedade de acender o farol baixo…
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Renovação da carteira após ficou mais rígida em 2026 Motoristas com mais de 60 anos passaram a lidar com um novo cenário na hora de renovar a Carteira Nacional de…
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Mudança constitucional garante imunidade permanente para milhões de veículos antigos no Brasil. A nova lei do IPVA entrou em vigor com a promulgação da Emenda Constitucional nº 137, em 9…
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