Você se lembra de quando nós tínhamos que cantar o hino nacional antes de entrar para a sala de aula? Sem dúvidas, muitos de nós lembramos que tínhamos que fazer…
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Mudança na carga horária semanal segue em tramitação e pode impactar milhões de trabalhadores CLT nos próximos anos O debate sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro das…
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Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada, lá em 2019, todo ano temos uma reajuste na idade mínima para conseguir se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).…
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Atualização na legislação reforça regras sobre faltas e permite maior flexibilidade no fracionamento do período de descanso Uma atualização recente nas regras trabalhistas voltou a chamar atenção dos trabalhadores brasileiros.…
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O trabalho em feriados no comércio ganhou um respiro oficial de 90 dias para começar a valer nas lojas de todo o país. O Governo Federal esticou esse prazo limite para que patrões e…
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Confira quais são as regras da pensão por morte do INSS, por quanto tempo o pagamento é mantido e quais situações ocorrem o corte do benefício. INSS determina regras para…
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Proteção contratual contra aumentos inesperados ganha destaque em meio a mudanças nos índices de inflação e reacende o debate sobre reajuste de aluguel, reforçando a importância de cláusulas claras, periodicidade…
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A Lei do Aluguel, formalmente conhecida como Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), regula todas as relações de locação de imóveis urbanos no Brasil. Conhecer essa legislação é fundamental para…
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Mudanças recentes nas regras de locação alteram contratos, responsabilidades e tributação, trazendo novas exigências para proprietários e inquilinos, além de ajustes previstos na Reforma Tributária. A nova fase do mercado…
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A Receita Federal anunciou uma das maiores transformações no CNPJ desde sua criação, em 1998. A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica passará a adotar…
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