×

vigor

Lei já está em vigor no Brasil e idosos acima dos 60 anos precisam tirar este documento

Como você provavelmente já sabe, no Brasil, a lei garante que idosos (a partir dos 60 anos) têm direito a vagas de estacionamento exclusivas em locais públicos e privados. Esse…

Leia mais »

INSS dá ultimato: nova regra entra em vigor em maio; seu pagamento será suspenso

O mês de maio de 2026 chegou com um alerta vermelho para milhares de segurados do INSS. O órgão deu um “ultimato” sobre uma nova regra de fiscalização que entrou…

Leia mais »

Lei do Farol já está em vigor para motoristas em todo o país

Regras alteram a fiscalização e evitam prejuízos nas estradas. A Lei do Farol segue valendo em 2026 e ainda pega muito motorista desprevenido. A obrigatoriedade de acender o farol baixo…

Leia mais »

Motoristas com mais de 60 anos: nova exigência para renovar a CNH já está em vigor

Renovação da carteira após ficou mais rígida em 2026 Motoristas com mais de 60 anos passaram a lidar com um novo cenário na hora de renovar a Carteira Nacional de…

Leia mais »

A Nova lei do IPVA entra em vigor e impacta motoristas em todo o Brasil

Mudança constitucional garante imunidade permanente para milhões de veículos antigos no Brasil. A nova lei do IPVA entrou em vigor com a promulgação da Emenda Constitucional nº 137, em 9…

Leia mais »

Lei já está em vigor no Brasil e trabalhadores terão 3 dias de descanso a partir de agora

A chegada do Dia do Trabalhador garante, a partir desta quinta-feira, um período prolongado de descanso para milhões de brasileiros. Com o feriado nacional na sexta-feira (1º), trabalhadores que não…

Leia mais »

Salário mínimo de R$ 1.921,72 já foi aprovado e entra em vigor no Brasil

Por Pedro Silvini — 26/04/2026 Um novo piso salarial de R$ 1.921,72 entrou em vigor no Brasil desde o mês de março, após acordo firmado em convenção coletiva. Apesar de…

Leia mais »

Nova regra para capacetes entra em vigor em 1º de julho e motociclistas precisam ficar atentos

Portaria nº 314/2025 do Inmetro institui o selo de conformidade digital com QR Code para os itens de proteção do condutor A partir de 1° de julho de 2026, entra…

Leia mais »

Nova regra já está em vigor no Brasil e permite solicitar auxílio temporário por até três meses

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social, implementou uma nova regra que já está em vigor e permite a concessão do auxílio…

Leia mais »

Lei está em vigor no Brasil e Bolsa Família pode ser cancelado pelo governo

O governo federal mantém em vigor regras mais rígidas de controle sobre o Bolsa Família, o que pode resultar no bloqueio ou até cancelamento do benefício para famílias que não…

Leia mais »