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Salário mínimo de R$ 1.921,72 já foi aprovado e entra em vigor no Brasil

Por Pedro Silvini — 26/04/2026 Um novo piso salarial de R$ 1.921,72 entrou em vigor no Brasil desde o mês de março, após acordo firmado em convenção coletiva. Apesar de…

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Nova regra para capacetes entra em vigor em 1º de julho e motociclistas precisam ficar atentos

Portaria nº 314/2025 do Inmetro institui o selo de conformidade digital com QR Code para os itens de proteção do condutor A partir de 1° de julho de 2026, entra…

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Nova regra já está em vigor no Brasil e permite solicitar auxílio temporário por até três meses

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em conjunto com o Ministério da Previdência Social, implementou uma nova regra que já está em vigor e permite a concessão do auxílio…

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Lei está em vigor no Brasil e Bolsa Família pode ser cancelado pelo governo

O governo federal mantém em vigor regras mais rígidas de controle sobre o Bolsa Família, o que pode resultar no bloqueio ou até cancelamento do benefício para famílias que não…

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Nova regra já em vigor proíbe motos com passageiro: infração gera multa de R$ 2,1 mil

Desde o início de 2026, uma notícia viraliza nas redes sociais com título alarmante: uma nova lei proibiria motos com duas pessoas, com multa de R$ 2.100. Porém, essa regra…

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Licença paternidade sobe de 5 para 20 dias com a Lei 15.371/2026 que também criou o salário-paternidade pelo INSS e garantiu estabilidade no emprego para pais até 30 dias após o fim da licença

O presidente Lula sancionou em 31 de março de 2026 a Lei 15.371 que amplia a licença paternidade de 5 para 20 dias. A implementação será gradual: 5 dias em…

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Hino Nacional deve ser executado uma vez por semana nas escolas de Congonhas, conforme lei em vigor.

Você se lembra de quando nós tínhamos que cantar o hino nacional antes de entrar para a sala de aula? Sem dúvidas, muitos de nós lembramos que tínhamos que fazer…

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Fim da escala 6×1: quando as mudanças entram em vigor de verdade com proposta de jornada de 36 horas avançando no Congresso em 2026 e mobilizando trabalhadores CLT

Mudança na carga horária semanal segue em tramitação e pode impactar milhões de trabalhadores CLT nos próximos anos O debate sobre o fim da escala 6×1 voltou ao centro das…

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Novas regras entram em vigor e idosos terão que esperar para se aposentar em 2026

Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada, lá em 2019, todo ano temos uma reajuste na idade mínima para conseguir se aposentar pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).…

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Novas regras em vigor alteram férias de 30 dias para trabalhadores CLT

Atualização na legislação reforça regras sobre faltas e permite maior flexibilidade no fracionamento do período de descanso Uma atualização recente nas regras trabalhistas voltou a chamar atenção dos trabalhadores brasileiros.…

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