vistoria - Correio de Minas

2 de janeiro de 2024

Bombeiros Militar de Conselheiro Lafaiete realizam vistoria em ponte no bairro Real de Queluz

No início da noite da última segunda-feira ( 01/01/24), militares do Corpo de Bombeiros foram acionados através do telefone de emergência 193 para realizarem vistoria em uma ponte na rua José Mendes no bairro Real de Queluz em Conselheiro Lafaiete.

Chegando ao local foi constatado pela equipe a incidência de movimentação de terra no local, provocando a queda de uma parte concreta da calçada que cobria um encanamento próximo a ponte.

Diante dos fatos foi realizado isolamento do local com fita zebrada a fim de sinalizar a área comprometida e evitar acidentes no local.

O engenheiro da Defesa Civil responsável pelo município, o Sr Eduardo, foi informado do ocorrido e tomara as providências cabíveis juntamente com o departamento de obras da cidade.

17 de dezembro de 2023

Governo de Minas inicia terceirização das vistorias veiculares no estado

Serviço passa a ser prestado por empresas credenciadas em mais de 170 municípios mineiros nesta sexta-feira (15/12) e será expandido a todas as regiões

Nesta sexta-feira (15/12), o serviço de vistorias veiculares passa a ser realizado por empresas credenciadas em mais de 170 municípios de Minas Gerais. Ao todo, mais de 400 Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) já estão aptas para iniciar as atividades.

A medida foi implementada pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), a partir de 30/10, por meio de operação assistida em Divinópolis, na região Centro-Oeste de Minas, e, agora, começa a ser expandida para os demais municípios mineiros. Nessa quinta-feira (14/12) foi publicada a Portaria 1446/2023, credenciando empresas para a prestação dos serviços de vistoria de identificação veicular no âmbito do Estado de Minas Gerais.

“Estamos cumprindo o compromisso que assumimos e a nossa meta é levar o serviço para mais perto do cidadão nos diversos municípios de Minas Gerais. Continuaremos trabalhando para ampliar os benefícios e melhorar os serviços não só no credenciamento das vistorias veiculares, mas também nas demais áreas de atuação da CET-MG”, assegurou a secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto.

O objetivo do Governo de Minas com o credenciamento é beneficiar a população com ampliação da oferta, melhoria da qualidade do serviço, além de propiciar, de maneira direta e indireta, a geração de novos postos de trabalho e de desenvolvimento em todo o Estado. Outra vantagem é liberar a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) da realização de vistorias veiculares para que o órgão se dedique à sua atividade fim.

O chefe de Trânsito da CET-MG, Lucas Vilas Boas, reforça o propósito de aprimorar a prestação de serviços. “Trabalhamos com prioridade nesse projeto pelo potencial dele de benefício à população. Com a transição que estamos iniciando, iremos ampliar a capacidade de atendimento em todo o estado, permitindo que o serviço fique mais próximo do cidadão, além de ofertar uma estrutura moderna e especializada para atender de forma ágil, segura, tecnológica e sem aumento dos custos”, afirmou.

Ele também explica os próximos passos. “Com a expansão, iniciamos uma nova etapa, um dos maiores marcos já realizados para a modernização do serviço de trânsito de Minas Gerais, mas o trabalho continua para concluirmos a transição, aplicarmos os ajustes que se fizerem necessários e buscarmos mais melhorias nos demais serviços”, reforçou.

Regulamentação

A CET-MG atualizou o regulamento para credenciamento das Empresas Credenciadas de Vistoria (ECVs) e das Empresas de Tecnologia da Informação de Vistoria (ETIVs) por meio das Portarias 1.290/2023 e 1291/2023.

As normas seguem as diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual 48.703, publicado no dia 12/10/23, que visa modernizar o serviço e abranger mais municípios mineiros.

A medida proporciona mais qualidade e agilidade ao serviço, sem nenhum custo adicional para o cidadão, que pode acionar as empresas de vistoria mais próximas de suas residências. As ECVs serão autorizadas a iniciar os trabalhos à medida que concluírem seus processos de credenciamento, cumprindo todo os requisitos de segurança e qualidade exigidos, em todas as regiões do estado.

Durante a operação assistida em Divinópolis, os atendimentos das ECVs foram monitorados pela equipe da CET-MG para garantir o cumprimento de todos os requisitos de segurança e qualidade do novo modelo de prestação do serviço. Como a medida se mostrou adequada para atender a população, a partir dos ajustes necessários para o pleno funcionamento, o Governo de Minas está liberando a terceirização para empresas dos demais municípios mineiros.

Vistoria Veicular

A vistoria é o ato de avaliar um veículo, verificando suas condições de conservação e manutenção, impedindo que veículos fora das especificações dos fabricantes ou sem condições de uso sejam legalizados. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o procedimento é executado pelos órgãos de trânsito e segue alguns critérios uniformes em todo o país.

O vistoriador confere a numeração de chassi, motor, carroceria e outros, além de avaliar itens externos e visíveis. O objetivo da vistoria é evitar que veículos fora das especificações dos fabricantes ou sem condições de uso sejam legalizados, assegurando a legitimidade da propriedade, autenticidade da identificação do veículo e da documentação, além de constatar se os equipamentos estão em condições corretas e seguras para o uso.

O que muda para o cidadão

O primeiro passo para o cidadão é solicitar o serviço desejado no site www.transito.mg.gov.br, preenchendo o formulário eletrônico.

Depois desse passo, será gerado um Documento de Arrecadação Estadual (DAE) com um valor reduzido. Assim, o cidadão vai pagar ao governo uma taxa de R$ 130,96, conforme valor vigente em 2023. Esse valor cobre os custos relacionados com o registro, regularização, fiscalização e consolidação de bases para prestação dos serviços públicos diversos. Já o serviço de vistoria, que tem preço atual de R$ 115,85, será pago pelo consumidor diretamente à ECV.

Após realizar o pagamento do DAE, o usuário deverá aguardar a compensação bancária para solicitar o agendamento da vistoria. Caso ele opte por pagar por meio do PIX, o valor será compensado instantaneamente e ele já poderá solicitar a vistoria em seguida.

Para solicitar o agendamento da vistoria, basta acessar a aba “Veículos” no site da CET-MG e clicar em “Agendamento de Vistorias nas ECVs”. Em seguida, o cidadão deverá preencher as informações necessárias no formulário eletrônico.

O sistema de distribuição randômico irá direcionar o cidadão a uma ECV, apresentando opções de dias e horários para o agendamento do serviço. Após concluir o agendamento, o cidadão deverá comparecer na ECV indicada no dia e horário programados. É importante destacar que o veículo apenas poderá ser encaminhado à ECV indicada, que será a única apta a realizar a vistoria.

Uma vez finalizada a vistoria, o cidadão deverá comparecer na Ciretran responsável ou agendar o atendimento na Unidade de Atendimento Integrado (UAI), quando tiver uma UAI no município. Para concluir o procedimento, o Laudo de Vistoria e os demais documentos necessários relativos ao serviço desejado deverão ser apresentados na UAI ou Ciretran.

Em caso de dúvidas, o cidadão poderá entrar em contato por meio do telefone do LigMinas 155 ou do atendimento virtual disponibilizado no site www.transito.mg.gov.br.

Vistorias já agendadas nas Ciretrans

Os cidadãos que já possuem agendamento para vistoria de identificação veicular nas Ciretrans em Minas Gerais deverão aguardar a data indicada para a realização do serviço, que será feita na própria Ciretran. Apenas as novas demandas com taxas pagas a partir do dia 15/12 serão direcionadas para as ECVs.

As Ciretrans também estarão responsáveis pelas vistorias móveis e lacradas, que ocorrem quando o veículo está fora do município de registro e há necessidade de realizar algum serviço que exija a vistoria do veículo como parte do processo. Nesse caso, ela é feita na Ciretran local e enviada para a Ciretran do município de registro do veículo. A vistoria lacrada é aceita em casos de transferência de propriedade, alteração de dados e segunda via do Certificado de Registro de Veículo (CRV).

As vistorias relativas à apuração criminal também continuam sob responsabilidade da Polícia Civil.

FONTE AGÊNCIA MINAS

13 de fevereiro de 2023

Trem de passageiros da Vale retoma circulação total a partir desta segunda

Por causa das fortes chuvas, que causaram deslizamentos de terra, as viagens ocorriam em trajeto parcial, entre os municípios de Timóteo e Cariacica

Nesta segunda-feira (13 de fevereiro), o trem de passageiros que liga Belo Horizonte, em Minas Gerais, a Vitória, no Espírito Santo, retomará a circulação em todo o trajeto, nos dois sentidos. Por causa das fortes chuvas, que causaram deslizamentos de terra, as viagens ocorriam em trajeto parcial, entre os municípios de Timóteo, no Vale do Aço, e Cariacica, no Espírito Santo.

Todos os dias, às 7h, um trem parte de Cariacica, na região metropolitana de Vitória, Espírito Santo, com destino a Belo Horizonte, Minas Gerais, chegando por volta de 20h30.

Ao mesmo tempo, um trem parte da capital mineira às 7h e encerra a viagem às 20h30, em Cariacica. Há também um trem adicional que faz o percurso entre Itabira e Nova Era, ambas em Minas Gerais.

Os passageiros podem obter mais informações sobre reembolso ou troca de bilhetes por meio do canal de atendimentos 0800 285 7000.

FONTE O TEMPO

4 de agosto de 2022

Câmara aciona Procon para vistorias em postos de combustíveis

Em uma nota oficial, a Câmara Municipal informou que vai acionar o Procon para realizar vistorias aos postos de combustíveis de Barbacena. De acordo com o órgão, o objetivo é verificar se a redução dos preços do etanol realmente foi repassada aos consumidores finais.

Na última segunda-feira (1º) o governador do estado, Romeu Zema, informou que o valor do etanol seria reduzido. O valor base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol caiu R$0,46, saindo de R$4,96 para R$4,50.

A medida é válida desde a última segunda-feira. Porém, o valor que será repassado ao consumidor final depende do mercado. Por isso, a Câmara solicitou a verificação dos preços nos postos da cidade. De acordo com o Minaspetro, o sindicato que representa os postos, a redução para o consumidor deve ser de R$0,04.

Quando houve redução do ICMS sobre a gasolina, no mês passado, a Câmara também acionou o Procon. No último dia 08 de julho, 22 postos de Barbacena foram notificados. Segundo o Procon, após a notificação, os preços dos combustíveis começaram a reduzir naquele mesmo dia.

Com informações de Câmara Municipal de Barbacena e Itatiaia

17 de janeiro de 2022

Bombeiros realizam vistoria em áreas inundadas pelas chuvas em cidades; casa são interditadas e barranco invade pousada

Precipitações dos últimos dias deixaram massas de terra com risco de deslizamento

Militares do Corpo de Bombeiros de São João del-Rei foram acionados, na manhã deste domingo, dia 16, para comparecerem à duas localidades afetadas pelas fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Em um dos locais, que fica no bairro Lombão, parte de uma rua está em risco de desmoronar após a rede pluvial subterrânea romper, levando toda a terra por debaixo da área atingida. Já em Tiradentes, parte de um muro de cerca de 6 metros de altura desabou, colocando em risco algumas áreas de uma pousada que funciona no imóvel lado. Os dois locais foram parcialmente interditados até que a Defesa Civil avalie as situações.

De acordo com o Sargento Giarola, chefe da equipe que atendeu as ocorrências, sobre a situação no Lombão, “Parte da rua e da calçada ficaram comprometidas e uma residência passou a apresentar trincas significativas. Devido ao risco, um trecho da rua foi interditado e os moradores da casa afetada foram orientados a buscarem local seguro até que uma vistoria da Defesa Civil fosse realizada. Além dos danos estruturais, um poste da rede elétrica veio a ceder, ficando preso apenas pela fiação. Todo o local apresenta riscos que devem ser levados em consideração. A Defesa Civil de São João del-Rei foi notificada sobre a situação e se comprometeu a vistoriar o local o mais rápido possível”.

Sobre o caso de Tiradentes, “Parte de um grande muro que separa a pousada e o terreno ao lado desabou, vindo a atingir uma área de café da manhã e alguns bens materiais. Além disso, um barranco deslizou e ficou apoiado na parte do muro que ficou de pé, representando um risco para quem transita por lá. Por isso, a área foi interditada e os proprietários orientados a não permitirem trânsito de pessoas pelo local até que um engenheiro civil avaliasse a situação”. Em ambos os casos as Defesas Civis de São João del-Rei e Tiradentes foram notificadas da situação e realizarão uma vistoria nos locais comprometidos.

25 de agosto de 2021

Polícia Civil implanta vistoria eletrônica em cidade da região

Polícia Civil implanta vistoria eletrônica no município de Barroso A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) implantou, no município de Barroso, a vistoria veicular eletrônica para registro e tranferência de veículos. A inovação faz parte das medidas de modernização dos serviços prestados pela instituição à população.

O sistema, que já funciona em outras regiões de Minas Gerais, é mais uma ferramenta para garantir transparência, segurança e rapidez nos processos de registros e transferências de veículos no estado. Com a implantação, o usuário
possui mais uma garantia para evitar fraudes e maior confiabilidade sobre a procedência do veículo.

Antes, para a identificação veicular, as marcações de chassi e motor eram extraídas com uso de papel e lápis. No novo processo eletrônico, a conferência é feita por meio de aplicativo de celular com controle de localização, onde o vistoriador inclui fotos e dados da identificação do veículo, alimentando o banco de dados do Detran-MG, com validação automática e laudo de vistoria imediato.

Texto: Vitor Hugo de Assunção do Amaral.
Revisão/edição: Thays Ferreira e Welington Capristrano.

Assessoria de Comunicação
13° Departamento de Polícia Civil

15 de agosto de 2020

Conselho de Enfermagem vistoria UPA 24h e aponta qualidade na prestação do atendimento

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Congonhas oferece infraestrutura e assistência de qualidade à população, sendo referência em Minas Gerais. Em vistoria realizada em junho deste ano para verificar a atuação do estabelecimento de saúde frente à pandemia do coronavírus, o Conselho Regional de Enfermagem (COREN) concluiu que o serviço possui organização superior a todos os outros fiscalizados no estado.

O atendimento da UPA 24h foi modificado para atender a demanda usual e a demanda de casos relacionados à Covid-19. Iniciada no dia 5 de março, a nova organização contempla, entre outros, controle de fluxo para diminuir a circulação de pessoas na unidade; distribuição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos profissionais; disponibilidade de oito leitos de retaguarda ao Hospital Bom Jesus; e aumento de área de isolamento de quadros respiratórios.

Duas ambulâncias foram destinadas exclusivamente ao atendimento à Covid-19, para levar o paciente até sua residência após a alta médica e fazer transferências.

Segundo o parecer enviado ao Ministério Público do Trabalho pela enfermeira fiscal do COREN, Lélia Vieira Póvoa, “a UPA 24h está organizada em conformidade com as recomendações da Anvisa e o fornecimento de EPIs atende as normas técnicas. Identificamos o serviço com organização superior a todos os outros serviços fiscalizados nesta capital e Estado de Minas Gerais”.

Os profissionais dispõem de todos os equipamentos de proteção individual, com trocas realizadas quatro vezes ao dia. As máscaras de proteção facial (face shield) são entregues no início de cada plantão e recolhidas ao final, sendo encaminhadas à Central de Material de Esterilização (CME) para serem higienizadas. A UPA 24h também conta com uma caixa de entubação orotraquel com kit de paramentação, composto por capote impermeável, máscara N95, touca e propes.

“Durante a vistora nos setores, foi identificado que os profissionais que encontravam-se em serviço estavam adequadamente paramentados. Inclusive relataram que não há falta de nenhum EPI e que as trocas seguem as recomendadas pelas notas técnicas”, diz o documento. Além disso, os profissionais “informaram estarem capacitados para atendimentos a pacientes suspeitos de Covid-19, tendo sido orientados quanto a paramentação e desparamentação, dentre outros temas”.

Os fiscais percorreram toda a unidade, observaram os processos de trabalho e conversaram com a equipe. “Os profissionais identificaram o funcionamento como adequado, até superior à maioria dos estabelecimentos que visitam. Fizemos essa adaptação na UPA sem comprometer o serviço, atendendo a demanda e sem cruzamento de infecção. Não teve prejuízo no atendimento, a unidade continua funcionando normalmente. Comparado à região, também temos um baixíssimo índice de profissionais de saúde sintomáticos para a Covid-19, o que demonstra que o nosso fluxo é eficaz”, destaca a coordenadora da UPA 24h, Alice Henriques da Silva Teixeira.

A qualidade no atendimento só é possível graças não só à infraestrutura, mas principalmente ao empenho e à dedicação de todos os profissionais. “Fizemos um banner em reconhecimento ao comprometimento da equipe, principalmente nesse período de pandemia. Eles estão sendo muito parceiros”, diz.

O fluxo de atendimento é implementado por uma equipe composta pela coordenadora da UPA, Alice Henriques da Silva Teixeira; pela enfermeira e Referência Técnica do Comitê de Operação de Emergência (COE), Hilda de Oliveira Souza; pela enfermeira da Comissão de Controle de Infecção, Sarita Natania Lopes Silva; pela Responsável Técnica de Enfermagem, Maria Cândida Mendes Vasconcelos, pelo diretor Clínico, Leandro Fortes Cury Lima; e pela Diretora Técnica, Cilene de Oliveira Rocha.

8 de julho de 2020

Feam e Semad realizam vistoria em Congonhas para verificação da qualidade do ar

Foto: Edwaldo Cabidelli

Durante o trabalho, foram avaliadas ações de mitigação relacionadas ao controle da emissão de material particulado nos empreendimentos minerários presentes no entorno do município

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizaram vistoria em Congonhas para verificar os níveis de qualidade do ar no município, localizado na Região Central do Estado. A ação fiscalizatória, promovida em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), teve como objetivo identificar possíveis fontes de material particulado (poeira) para, após avaliação conjunta com sociedade civil e o setor produtivo, serem adotadas medidas capazes de minimizar os impactos causados pela atividade minerária na região. Após o trabalho, ficou acertada a criação de uma força-tarefa entre o Estado e o município, para tratamento do tema.

A fiscalização foi motivada por relatos de moradores de Congonhas, em redes sociais, sobre a ocorrência de uma densa nuvem de poeira sobre o município ao longo de todo o dia 27 de junho. O fenômeno causou estranhamento na população e gerou repercussão devido à concentração da poeira que, segundo moradores, aumenta nos períodos de seca. Participaram da vistoria, o presidente da Feam, Renato Brandão, e a gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da Fundação, Amanda Noronha, além de técnicos da Semad.

Durante o trabalho, foram avaliadas ações de mitigação relacionadas ao controle da emissão de material particulado nos empreendimentos minerários presentes no entorno do município e analisados os dados das sete estações de monitoramento da qualidade do ar existentes em Congonhas, integradas ao Centro Supervisório da Feam e também da Prefeitura.

Para o presidente da Feam, Renato Brandão, a ação teve como objetivo principal oferecer uma resposta à população do município com relação aos recentes relatos de moradores relacionados à piora dos índices de qualidade do ar na região. “Coletamos informações e vamos definir, junto à Prefeitura de Congonhas, metas e medidas capazes de melhorar a relação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental no município”, explicou Renato.

Segundo ele, o Estado vai atuar de forma ainda mais próxima da administração municipal para se chegar a uma solução para o problema, acentuado em período de tempo seco e de mudança de ventos. “A Feam fará uma avaliação das medidas de mitigação que as empresas vêm realizando e vai propor melhorias nestas medidas que repercutirão nos processos de licenciamento em curso na Semad”, afirma o presidente.

“Foi verificada a existência de diversas medidas de mitigação e controle, principalmente relacionadas à umectação de taludes (molhar o terreno) para prevenção de arraste eólico, bem como de vias, com uso de polímeros para controle de ressuspensão de material particulado. No entanto, por se tratar de emissão difusa de poeira e de extensa área minerária, o controle pode ser bastante dificultado”, destacou a gerente de Monitoramento da Qualidade do Ar e Emissões da Feam, Amanda Noronha.

NUVEM DE POEIRA

Segundo o diretor de Meio Ambiente da União de Associações Comunitária de Congonhas (Unaccon), Sandoval de Souza Filho, a nuvem de poeira registrada no dia 27 de junho teria vindo das áreas de minas, localizadas em regiões de maior altitude com grande extensão territorial.

Foto: Hugo Cordeiro

Moradores registraram em imagens e vídeos a nuvem de poeira que cobriu o céu de Congonhas no dia 27 de junho

“Começou com uma brisa fraquinha, porém foi intensificando por volta de meio dia, gerando um arraste de poeira de grandes proporções e trazendo um grande incômodo para a população. Muita gente fechando as casas com a nuvem de poeira cobrindo vários bairros e, até o pôr do sol, via-se aquele ar pesado parado sobre a cidade”, descreveu Sandoval, que lembrou ainda não ser a primeira vez que o fenômeno ocorre, mas “certamente foi o de maior intensidade em 2020”.

RESOLUÇÃO CONAMA

De acordo como a Resolução nº 491/2018, do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), que trata dos padrões de monitoramento da qualidade do ar no país, o valor máximo para concentração de material particulado do tipo MP₁₀na atmosfera de 120 µg/m³, e 60 µg/m³, no caso de material particulado do tipo MP_2,5, ambos para um período de referência de 24h.

Na data em que a nuvem de poeira foi percebida em Congonhas, o Centro Supervisório da Prefeitura – que conta com 12 estações de monitoramento (sete de qualidade do ar e cinco meteorológicas), que também são integradas ao Centro Supervisório da Feam – registrou picos de 213 µg/m³ de MP₁₀, na estação Motas, e 62 µg/m³, na estação Lobo Leite. Apesar dos altos valores registrados para a concentração máxima horária dos poluentes no dia do evento, não houve violação ao padrão vigente de qualidade do ar.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Congonhas, Neylor Souza Aarão, chamou a atenção para os níveis e disse que melhorias precisam ser feitas para manutenção da saúde das pessoas na cidade. “Pretendemos realizar uma série de estudos para que possamos verificar, de forma precisa, como esses índices impactam no nosso dia a dia”, afirmou o secretário.

FORÇA-TAREFA

Durante a vistoria, a Prefeitura de Congonhas solicitou o apoio da Feam e da Semad para a criação de uma força-tarefa com medidas que possam se tornar padrão, inclusive para os próximos licenciamentos ambientais.
As propostas incluem a redução de áreas de solo exposto, com a devida revegetação de taludes ou aplicação de polímero em áreas subutilizadas, definidas como terrenos que não possuem planejamento de utilização superficial nos próximos dois anos e apresentam solo exposto, revisão do planejamento de umectação de vias internas, adoção de novas tecnologias capazes de reduzir emissão de material particulado, entre outras ações.

“A qualidade do ar tem influência de diversos fatores, desta forma não poderíamos responsabilizar uma empresa específica, pois dependemos de uma análise mais complexa na qual trabalhamos com uma infinidade de dados e informações para encontrar as fontes potenciais de poluição atmosférica. A partir do momento que identificamos que uma fonte pode ter contribuído significativamente para a piora da qualidade do ar, o Estado atua imputando a essa fonte medidas mitigatórias para correção da situação”, explicou o presidente da Feam.

O secretário Municipal de Meio Ambiente, Neylor Aarão, destaca ainda a importância da mineração para o Estado, mas salienta que a atividades deve se adequar aos atuais padrões ambientais da sociedade. “A gente não é contra a mineração, muito pelo contrário. Congonhas foi construída em cima da mineração, mas precisamos ordenar isso para que possamos conviver de forma harmoniosa com os impactos causados pelas mineradoras”, disse Neylor.

Edwaldo Cabidelli
Ascom/Sisema

27 de dezembro de 2017

Bombeiros fiscalizam locais de festas de fim de ano

Os bombeiros vão realizar durante essa semana vistorias em locais e estabelecimentos, casas de recepção de público que realizarão festas de fim de ano para verificar se as recomendações e orientações detalhadas nos Processos de Prevenção e Segurança Contra incêndio e Pânico informados pelos estabelecimentos foram rigorosamente cumpridas conforme foi efetuada a sua liberação. As duplas vistoriarão diversas casas e consultarão in loco se essas medidas foram adotadas .
Segundo o tenente Marcos Maurício, Comandante do Pelotão de Prevenção e Vistorias de Barbacena, “a medida é apropriada e salutar pois os bombeiros têm o dever de cuidar da proteção do cidadão e nada mais justo que verificar se essas medidas estão sendo tomadas.”
Lembra o oficial que os locais devem possuir em local visível o AVCB ( Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e cumprir todas as orientações contidas na legislação de prevenção, especialmente na Instrução Técnica 08 que trata sobre saídas de emergência e a Instrução Técnica 33 (eventos temporários) bem como toda a legislação de Prevenção Contra Incêndio e Pânico do Estado de Minas Gerais.