Com a proximidade do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro, cerca de 158,7 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para escolher deputados federais, estaduais…
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Os catadores e catadoras de materiais recicláveis que trabalham em regime de economia familiar podem conquistar um importante avanço na proteção de seus direitos previdenciários. De autoria do deputado federal…
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Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Congonhas o Projeto de Lei nº 24/2026, de autoria do vereador Mércio (PSD), que estende até 30 de junho de 2027 o…
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A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que institui a Política Nacional de Educação do Campo. Com isso, a proposta segue diretamente para…
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A Casa Legislativa de Congonhas aprovou em primeira votação o Projeto de Lei nº 97/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Municipal de Educação Empreendedora (PMEE) na…
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