Uma grande notícia para Congonhas e aguarda pela sua comunidade. O Governo Municipal e a Associação Hospitalar Bom Jesus promovem o ato de emissão da Ordem de Serviço e Assinatura do Contrato para a construção de 10 Leitos de CTI, 4 novas salas de bloco cirúrgico e centro de imagens. O evento aconteceu nesta quarta-feira, 14, às 9h, na entrada do Hospital Bom Jesus, em Congonhas.
Antecipação
Na semana passada, o prefeito Zelinho anunciou o pacote de obras no Hospital Bom Jeseus durante a reunião na Câmara onde apresentou as metas de seu governo para os próximos anos e responder a questões dos vereadores como faz todo ano é seu costume.
Zelinho anunciou o maior investimento no Hospital Bom Jesus
O prefeito discorreu sobre a homologação do resultado do processo licitatório para início das obras de ampliação, reforma e adequação da estrutura do prédio do Hospital Bom Jesus. A empresa vencedora do certame, realizado pelo Hospital Bom Jesus, é a empresa VMF CONSTRUTORA LTDA – ME. O valor global da obra de R$ 4.747.696,68.
A previsão é que a obra esteja concluída em 18 meses. Zelinho disse ainda que a Prefeitura precisa deixar de ser interventora naquela instituição hospitalar em seis meses e entrega-la de volta à sociedade civil. Antes está preparando ainda a alteração do estatuto da Associação Hospitalar Bom Jesus, a fim de que estejam garantidos os avanços assistenciais e administrativos já alcançados e manter a ascendência desses resultados.
O prefeito Zelinho participou da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, hoje pela manhã, e apresentou as diversas metas de seu governo para os próximos anos, entre elas a execução de mais obras do PAC Cidades Históricas, como a restauração do Centro Cultural da Romaria e a construção do novo Teatro Municipal, a segunda etapa da av. Contorno Norte e a construção do prédio que abrigará o CTI no Hospital Bom Jesus. Ele também esclareceu dúvidas dos vereadores.
Prefeito foi a Câmara e apresentou metas e obras do governo
O chefe do Executivo falou ainda das dificuldades encontradas pela Prefeitura, por causa da crise econômica e política nacional e da demora no repasse de recursos por parte do Governo do Estado. Mas destacou o importante trabalho de sua equipe de Governo para que o serviço público municipal esteja avançando.
Artistas de Congonhas se reuniram para conhecer os projetos de restauração do Centro Cultural da Romaria e da construção do novo Teatro Municipal, espaços onde se apresentarão atores, músicos, dançarinos, entre outros talentos locais, como os do artesanato e das artes plásticas. Os espaços serão um ponto de encontro de congonhenses e turistas. Este havia sido um compromisso firmado pelo prefeito Zelinho com a classe artística da cidade.
Artistas de Congonhas se reuniram para conhecer os projetos de restauração do Centro Cultural da Romaria e da construção do novo Teatro Municipal
O Governo Municipal conseguiu recursos federais para restaurar bens tombados e ainda para criar os locais de convivência e produção artística como o Teatro Municipal. O novo equipamento terá condições técnicas ideais para receber qualquer tipo de espetáculo cênico.
A contratação do arquiteto Sylvio de Podestá e do diretor técnico do Grupo Corpo, Pedro Perderneiras, garantiram as condições para que os novos espaços, estivessem a frente de seu tempo.
Mantendo-se a política de valorização da classe, o reajuste anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, Autarquia e Fundação Pública Municipal de Congonhas, em 2018, será de 2.07%, acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Com isso, está garantida a recomposição decorrente da perda inflacionária dos salários deles. A medida é retroativa a 1º de janeiro de 2018. Já o valor mensal relativo ao Cartão Cesta Servidor passará de R$ 500,00 para R$ 512,00.
O reajuste ocorreu após reunião realizada entre o prefeito Zelinho e a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos de Congonhas (Sindicon). Na última terça-feira, 20, a Câmara Municipal manifestou-se favoravelmente a tais medidas, editando as leis Nº 3.744 e Nº 3.745 de 21.02.2018, que foram sancionadas pelo prefeito Zelinho.
Prefeito Zelinho/ Arquivo
O prefeito Zelinho afirma que Congonhas, como todas as cidades mineiras, está passando por dificuldades pelo não repasse dos recursos de impostos como IPVA e ICMS por parte do Governo do Estado. “Congonhas, até o momento, paga até o último dia útil do mês os vencimentos dos servidores e o Cartão Cesta Servidor até o dia 15. Para mantermos este compromisso, tivemos de paralisar algumas obras para que cumpríssemos religiosamente o pagamento em dia dos servidores”.
Zelinho lembra que o servidor da Prefeitura conta ainda com recursos e outros benefícios, graças ao Plano de Cargos e Salários, readequado no seu primeiro mandato. “Após dois anos de efetivo exercício em um padrão de vencimento, o servidor tem direito a progressão de seu vencimento em 5%; cada período de 12 meses de serviço público prestado ao Município ou entidade descentralizada dá ao servidor efetivo ou comissionado direito ao adicional de 2% sobre seu vencimento [adicional por tempo de serviço]; a cada dois anos de efetivo exercício, sem falta ao serviço, é concedido ao servidor o Prêmio Incentivo; cada 5 anos de serviços contínuos do servidor público efetivo dá a ele o direito a três meses de férias prêmio, que podem ser gozadas ou convertidas em espécie. Ainda vale ressaltar que, em nosso Governo, com relação ao quadro de pessoal do Magistério, pedagogos e professores, houve uma reestruturação dos vencimentos destes profissionais quando da revisão do Plano de Cargos e Carreiras, que, somados a reajustes, resultou no aditamento maior do que 50%”.
Zelinho solicita do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, cobrança da alíquota correta da Cfem por parte das mineradoras. / Reprodução
A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e os prefeitos das cidades mineradoras de Minas Gerais e do Pará, Zelinho (Congonhas), Vitor Penido (Nova Lima/pres. da AMIG), Leris Braga (Santa Bárbara), José Fernando Aparecido de Oliveira (Conceição do Mato Dentro), Darci José Lermen (Parauapebas-PA) e Jeová Gonçalves de Andrade (Canaã dos Carajás-PA) se reuniriam com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho, e o secretário executivo do Ministério, Vicente Lobo, na manhã desta terça-feira, 20, em Brasília, para tratarem da situação de algumas mineradoras que têm recolhido a menor a alíquota da CFEM, mesmo após a aprovação da Medida Provisória 789/17. O executivo federal deixou claro que não pode ser recolhida alíquota inferior a 3,5% sobre a produção de minério de ferro. Os municípios do Pará também foram parceiros da entidade e das cidades mineradoras mineiras na batalha para aprovação desta MP ano passado.
A MP 789/2017 que aumentou as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios, de 2% sobre a produção líquida de minério de ferro para 3,5% da produção bruta, foi aprovada na Câmara e no Senado em novembro passado, após mais de dez anos de luta da AMIG e os prefeitos mineradores, como o prefeito de Congonhas, Zelinho, que foi presidente da entidade entre 2015 e 2016. Esta conquista se deveu muito também a proposta elaborada e apresentada pelo deputado federal Marcus Pestana, que foi o relator desta pauta na Câmara dos Deputados.
Mais de 400 prefeitos de Minas se reuniram na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, nesta sexta-feira, 2, para cobrar do governador Fernando Pimentel os repasses atrasados da saúde, IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e transporte escolar. Só para saúde de Congonhas o Governo do Estado deve R$ 5,6 milhões .O prefeito Zelinho, como secretario da Associação Mineira de Municípios (AMM) fez parte da mesa diretora desta reunião. O presidente da AMM e prefeito de Moema (Centro-Oeste do Estado), Julvan Lacerda, afirma que este foi o maior movimento dos prefeitos de Minas contra atos arbitrários do governador.
As mestres de cerimônia foram as atrizes mãe e filha Nicette Bruno e Beth Goulart/Divulgação
Em comemoração aos 300 anos da cidade Berço da Liberdade, foi entregue neste 19 de janeiro a “Comenda Tiradentes”. Entre os agraciados pela contribuição a região estiveram o presidente do CISRU Centro-Sul, do CODAP e prefeito de Congonhas, Zelinho, o diretor técnico do SEBRAE Minas e ex-prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, a superintendente do Iphan, Célia Corsino, e o secretário de Estado, Angelo Oswaldo. As mestres de cerimônia foram as atrizes mãe e filha Nicette Bruno e Beth Goulart. O anfitrião foi o prefeito José Antônio, que também foi condecorado com a medalha. A primeira dama de Congonhas, Míriam Schwab, e a ex-primeira dama Estela Cabido também acompanharam a solenidade.
Mais de 220 amos depois da luta histórica pelo Quinto de Portugal, que desencadeou a Inconfidência Mineira, os prefeitos conseguiram uma vitória proporcional com a aprovação da nova Cfem. Para comemorar o feito o prefeito Zelinho foi um dos prefeitos de cidades mineradoras homenageados pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta sexta-feira, 15. Os votos de congratulações se devem aos esforços do prefeito de Congonhas e outras cidades filiadas à Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) que culminaram com a aprovação no Senado Federal da MP 789/17 que eleva a alíquota da Cfem (royalty do minério) de 2% do faturamento sobre a produção líquida para 3,5% da produção bruta de minério de ferro. Entre outros agraciados pela ALMG estiveram também o deputado federal e relator da MP na Câmara dos Deputados, Marcus Pestana, e o 1º vice-presidente da Câmara, deputado Federal, Fábio Ramalho, ambos importantes figuras desta conquista.
Zelinho, acompanhado pela primeira-dama, Miriam Shcwab de Freitas, discursou durante a reunião: “O deputado João Vítor foi um grande parceiro quando abriu as portas da Assembleia Legislativa para os prefeitos e deputados discutissem este tema. Já o atual presidente da AMIG e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, ao mesmo tempo que ‘cobrou o escanteio, fez um golaço de placa’, porque foi com ele que começou toda esta história, criando a AMIG para regulamentar a Cfem ainda no Governo Collor. Mas a história passou também por nós, por Celso Cota e Juninho, ex-prefeitos de Mariana e Itabirito, respectivamente, e por todos os prefeitos das cidades mineradoras. O deputado federal Fábio Ramalho foi importantíssimo, porque como presidente da Câmara em exercício evitou que a MP caducasse. Ela venceria no dia 28 de novembro e deputado mineiro garantiu a votação e presidiu a sessão história para todos nós. Já o deputado federal Marcus Pestana demonstrou também sua capacidade de articulação, chegou a ficar 12 horas no plenário do Congresso, não saiu nem para ir ao banheiro, fazendo a defesa das cidades mineradoras e de um princípio que ele acredita. Nossos agradecimentos também aos funcionários da AMIG, todos lutando por mais de dez anos por esta causa. Deus está nos ajudando”.
Prefeito Zelinho foi homenageado na Assembleia de Minas/Reprodução
Marcus Pestana afirmou que este foi o ponto alto de sua passagem pela Câmara dos Deputados até agora. Ele começou sua fala saudando aos que chamou de brilhantes parceiros, Darci, prefeito de Parauapebas, e o deputado estadual, Gesmar Costa, ambos do Pará. Em seguida explicou parte de seu procedimento para garantir a aprovação da medida que eleva o valor da Cfem: “Fizemos a boa política mineira, compondo alianças com as bancadas do agronegócio, da construção civil, e, por meio do benefício às demais cidades impactadas, além das produtoras de minério, como as do Maranhão e do Rio de Janeiro. Esta solidariedade foi fundamental. Conseguimos tecer uma grande aliança, que barrou as forças resistentes, mas fizemos tudo com responsabilidade, nunca contra as empresas, como economista que sou, busquei um estudo técnico que compara o valor da produção mineral e o do royalty. Cfem é compensação, não é tributo, ela incide sobre uma riqueza que só dá uma safra e é um ativo da sociedade”.
E o deputado estadual João Vítor Xavier ressaltou que esta conquista de Minas e do Pará, mas também de outros estados, acaba por ajudar os prefeitos a cumprir melhor a responsabilidade de zelar melhor pelas vidas dos moradores de suas cidades. E acrescentou: “Fazemos hoje (sexta-feira) uma congratulação com os prefeitos que simbolizam muito bem esta luta e um pedido para que bancada permaneça unida para que tenhamos a sansão integral da medida na próxima segunda”.
Zelinho fez discurso agradecendo as força que que se somaram na aprovação da nova Cfem/Reprodução
O presidente Michel Temer deverá sancionar a medida na próxima segunda-feira, para que ela entre em vigor na prática nos primeiros meses de 2018. Congonhas recebe em média, por mês, R$ 3,5 milhões da Cfem. O valor arrecadado por Congonhas com esta compensação aumentará em torno de 80%. Em meio a uma grande crise financeira que vive o País, haverá mais tranquilidade para cuidarmos bem da saúde, educação, assistência social, da infraestrutura urbana, enfim, dos serviços prestados pelo Município.
Zelinho gradeceu o apoio de todos os prefeitos pela oportunidade de presidir o CISRU novamente, à secretária executiva do Consórcio, Ormesinda M. Barbosa Salgado, pela competência ao colocar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) como modelo de gestão para Minas e o Brasil/Divulgação
O prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (Zelinho) foi eleito pela terceira vez presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência (CISRU) da Macrorregião Centro-Sul de Minas Gerais. A eleição e a posse dos Conselhos Diretor e Fiscal aconteceram nesta quinta-feira, 21, na sede do Consórcio, em Barbacena. O CISRU atende 51 municípios filiados e abrange as microrregiões Congonhas/Conselheiro Lafaiete, São João del-Rei e Barbacena. Anteriormente o prefeito reeleito de Congonhas havia presidido o Consórcio em 2013 e em 2014.
O prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro (Zelinho) foi eleito pela terceira vez presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência (CISRU) da Macrorregião Centro-Sul de Minas Gerais/Divulgação
“Agradeço ao apoio de todos os prefeitos pela oportunidade de presidir o CISRU novamente, à secretária executiva do Consórcio, Ormesinda M. Barbosa Salgado, pela competência ao colocar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) como modelo de gestão para Minas e o Brasil. Espero contribuir juntamente com os prefeitos para fortalecer ainda mais este Consórcio, que tem salvado muitas vidas em nossa região”, diz Zelinho.
O prefeito eleito de Conselheiro Lafaiete, Mário Marcus, aproveitou a assembleia para pedir o apoio dos prefeitos dos 51 municípios que compõem o CISRU à candidatura de Zelinho para presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), dizendo da importância da união de todos eles para que a região tenha um representante como presidente da entidade. Comunga da mesma ideia os prefeitos eleitos de Hélio Campos, de Ouro Branco; Fábio Vasconcelos, de Jeceaba; Marcos Bellavinha, de Carandaí; José Walter, de Entre Rios de Minas; e Elias Ribeiro de Souza, de São Brás do Suaçuí.
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