Zelinho - Correio de Minas

12 de abril de 2019

Prefeitura dá ordem de serviço para restauração e requalificação do Cine Teatro Leon

A classe artística de Congonhas está em festa! Nessa quinta-feira, 11, foi dada a Ordem de Serviço para a restauração e requalificação do Cine Teatro Leon, que se tornará um espaço multiuso, mais confortável, funcional e dotado de tecnologia atual. As características arquitetônicas da edificação serão preservadas, por ser um bem de grande valor para os congonhenses e se situar na área de ambiência histórica da cidade. A proposta é contribuir para o desenvolvimento cultural, social e econômico da cidade. Os trabalhos devem começar daqui a cinco dias úteis, e o prazo de execução é de 12 meses.

Assinaram o documento o prefeito Zelinho, o diretor-presidente da FUMCULT, Sérgio Rodrigo Reis, a secretária de Obras, Rosemary Aparecida Benedito, e o proprietário da Marsou Engenharia Eireli, empresa responsável pela obra, Vicente Solto Júnior. Além dos amantes da arte e da cultura, estiveram presentes, ainda, a secretária de Cultura, Míriam Palhares, o padre Paulo Barbosa, o Cônego Geraldo Leocádio, o padre João Ferreira, vereadores e servidores públicos municipais.

Para se despedir, temporariamente, desse espaço tão importante e dar boas-vindas aos novos tempos, artistas congonhenses subiram ao palco do Cine Teatro Leon. O Boca de Cena, do Instituto Profarte, apresentou uma cena da peça “As paredes escondem o que os olhos não querem ver”. Já o Dez Pras Oito fez uma intervenção, chamada “Contação de Causo: era uma vez um Cine Teatro Leon”.

O prefeito Zelinho relembrou que o teatro em Congonhas começou com os seminaristas e que, pela cidade, já passaram muitos artistas, como José Mayer. Também agradeceu ao Padre Paulo Barbosa pela parceria. A Prefeitura assinou um contrato por mais de 20 anos com a Paróquia N. Sra. da Conceição, responsável pelo Cine Teatro Leon, para captar os recursos pela Lei Rouanet. “Hoje é um momento de muita alegria porque Congonhas respira cultura. Não tínhamos espaço cultural para apresentações. Hoje é um dia de festa. Este 11 de abril ficará marcado para nosso Governo porque daremos início à restauração e requalificação desse espaço cultural, que é muito importante para a nossa cidade”, completou.

Há 30 anos trabalhando na área cultural de Congonhas, a secretária de Cultura Míriam Palhares dedicou o momento àqueles que passaram pelo palco do Cine Teatro ao longo desses anos e que ajudaram a construir a cena artística local. “A minha felicidade é porque na primeira reforma do Cine Teatro Leon, em 1996, eu estava presente. Agora, também estou. Tenho que agradecer muito à cidade de Congonhas, porque ela me deu e me dá muita alegria por estar à frente na área da cultura. Quero fazer uma homenagem à tia Vick e ao Wilson Ribeiro. A vocês, artistas, eu dedico esse momento fantástico. Em breve, esse cinema será espaço de toda a classe artística e cultural de Congonhas”, pontuou.

O Padre Paulo Barbosa observou que o povo congonhense, além de ser marcado pelo simbolismo religioso, também possui uma gama de valorização artística e cultural. “Estamos em uma casa de arte, de cultura, com múltiplas finalidades. Ficamos muito felizes pela oportunidade de estarmos aqui com vocês fazendo história. Ficamos agradecidos à Administração por ter dado continuidade à restauração. Esperamos que esses projetos sejam levados à frente sob a competência e o acompanhamento dos que aqui vão trabalhar para as finalidades que aqui se almejam. Peço a Deus que ilumine este dia, abençoe a todos, abençoe a cada um que aqui um dia se apresentará”, disse o pároco da Paróquia N. Sra. da Conceição, apontando, ainda, que vários padres passaram pelo Cine Teatro Leon, entre eles, Padre Leonardo, que deu nome ao espaço cultural.

Conquista

Uma das maiores reivindicações da população congonhense ao poder público será atendida. O BNDES aprovou o patrocínio da ordem de R$ 5.015.000,00, por meio da Lei Rouanet (Lei 8.313/91), permitindo à Prefeitura de Congonhas restaurar e requalificar o Cine Teatro Leon. O recurso foi captado pela Fundação Municipal de Cultura, Lazer e Turismo (Fumcult), que é gestora daquele equipamento.

Aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), este projeto de requalificação e restauração obedece à nova legislação de acessibilidade urbana. Dele consta o piso mais elevado do que o atual, para que as pessoas da primeira fileira não tampem as que estiverem nas anteriores; espaço para cadeiras no estilo mezanino; sistema de climatização; sistema de isolamento acústico; camarins na parte inferior do prédio com elevador de acesso; outro elevador para subir cenários; sala de preparo para as apresentações; e banheiros públicos do lado de fora.

História

O primeiro cinema de Congonhas funcionou à praça Mário Rodrigues Pereira. Em substituição a este, surgiu o Cine Teatro Leon, idealizado pelo Padre João Leonardo Pluymackers e construído por iniciativa das obras sociais da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, tendo sido inaugurado em 1961.

Em meados da década de 1990, aquele edifício passou por um processo de restauração, mas desde então recebeu somente pequenas reformas pontuais.

A arquitetura do prédio parece ser influenciada pelo art‐déco (que utiliza formas aerodinâmicas, retilíneas, simétricas e ziguezagueantes) na fachada principal. O estilo clássico está na decoração interna, seguindo o padrão de cinemas do período, com ornamentações estilizadas em gesso nas luminárias, no palco e nos forros. A alvenaria era de tijolos e concreto, e as esquadrias basculantes de metal e vidro. Os pisos eram de tacos de madeira. Os equipamentos foram adquiridos de segunda mão no Rio de Janeiro.

O Cine Teatro Leon pertence à Arquidiocese de Mariana e vinha sendo alugado pela Prefeitura de Congonhas. Graças a esta parceria que envolve o Município, Arquidiocese de Mariana e BNDES, haverá uma carência no pagamento do aluguel, para amortizar o valor investido no imóvel.

20 de março de 2019

Congonhas: Zelinho toma medidas para apurar esquema de corrupção e propinas na secretaria de obras

O prefeito de Congonhas, José de Freitas Cordeiro, o Zelinho (PSDB), esteve no Ministério Público, juntamente com o Procurador-Geral do Município, Juliano Cunha, e, um dos assuntos discutidos, diz respeito à denúncia que envolve corrupção entre servidores e a empresa JR Transportes. O prefeito solicitou uma apuração rápida. Disse ao Promotor que todas as informações apuradas em sindicância e processo administrativo serão imediatamente encaminhadas ao Ministério Público.

Congonhas: Zelinho toma medidas para apurar esquema de corrupção e propinas na secretaria de obras/DIVULGAÇÃO

A Prefeitura já tomou todas as medidas que lhe competem para apuração do caso. O prefeito já, inclusive, assinou a Portaria nº PMC/076/2019, que instaura o processo de sindicância para apurar referidos fatos que envolvem os servidores. Também suspendeu o contrato com a empresa JR Transportes. E determinou ao Controle Interno o início da investigação das possíveis irregularidades do contrato. Tudo o que for apurado será imediatamente encaminhado ao Ministério Público.

O Procurador-Geral do Município, Dr. Juliano Cunha, esteve na última reunião da Câmara Municipal de Congonhas representando o prefeito, que não pôde comparecer em razão de compromissos já assumidos. Ele esclareceu aos vereadores e à população de Congonhas acerca das medidas que foram adotadas para apurar a denúncia de corrupção envolvendo servidores e empresários.

Na ocasião, informou ainda como se processarão os efeitos dessa apuração, caso se conclua pela veracidade da denúncia.

Prefeito Zelinho demite dois funcionários e rompe contrato com empresa após suspeita de esquema de propina

O clima político esquentou esta semana em Congonhas envolvendo um suposto esquema de pagamento de propina entre servidores e uma empresa de prestação de serviços de máquinas e equipamentos. Ao longo da semana um áudio vazou nas redes sociais quando os acusados foram flagrados em conversas.

Ontem, o Prefeito Zelinho (PSDB) demitiu dois funcionários e rompeu o contrato com a empresa após uma sindicância prévia. Além disso, Zelinho encaminhou os documentos a apuração do Ministério Público. “Em nosso governo não há tolerância à corrupção ou desvios de conduta. Tudo está sedo apurado com o rigor”, salientou.

“A Prefeitura de Congonhas informa que, em razão das denúncias envolvendo uma empresa de prestação de serviços e servidores municipais, abriu, imediatamente, processo de sindicância para apurar os fatos. Já o contrato com a empresa foi suspenso. O Ministério Público também foi oficializado destas providências. A Prefeitura esclarece ainda à população que todas as medidas estão sendo tomadas para garantir a apuração dos fatos”, informou nota divulgada ontem a noite o portal da prefeitura.

27 de fevereiro de 2019

Com orçamento de R$1,3 milhão, Prefeitura de Congonhas implantará olho vivo

O prefeito de Congonhas, Zelinho já homologou o contrato para execução do projeto do Sistema de Videopatrulhamento Urbano “Olho vivo”. O projeto básico foi elaborado pela Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada à Secretaria de Administração da prefeitura.

Já o executivo e a implantação ficarão a cargo da empresa Optmus Telecom, vencedora do processo licitatório feito pelo Município. O sistema segue as mesmas características técnicas do implantado pela Polícia Militar do Estado. A assinatura do documento ocorreu quando da primeira visita do novo comandante da 73ª Companhia da Polícia Militar, Major Gledson Píramo Bruno da Silva, ao gabinete do prefeito. Orçado em R$ 1.245.000,00, o projeto será custeado pela prefeitura e desenvolvido em parceria com a PM. A previsão é de que a operação se do “Olho Vivo” inicie até Setembro deste ano.

Prefeito de Congonhas, Zelinho e o Major Gledson Píramo Bruno da Silva/DIVULGAÇÃO

O vereador Marcos Rezende Amaro (Coruja) também havia apresentado projeto na Câmara Municipal solicitando do Poder Executivo a implantação do videomonitoramento na cidade. Este documento foi encaminhado, na época, ao governo municipal. Entre as áreas que receberão as câmeras estão o Centro, as entradas da cidade e o Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos.

O “Olho Vivo” tem por objetivo reduzir a incidência de crimes, como furtos e roubos. O novo comandante da 73ª Companhia da Polícia Militar, major Gledson Píramo Bruno da Silva, afirma que este é um equipamento essencial e indispensável para a segurança da cidade. “Este sistema nos auxiliará muito nos dois conceitos de segurança com que a PM trabalha: a subjetiva, que remete à sensação de segurança, quando o cidadão sabe que há algum órgão ou instituição monitorando o criminoso; a objetiva, aquela quando você vê policial atuando contra o crime. Este projeto, da forma como está sendo elaborado é piloto em toda a nossa região, não há outro nestes moldes. Parabenizo à atual administração municipal, por isso. Como este projeto visa a proteger o cidadão ordeiro, aquele que é desordeiro, como diz o nome o próprio nome, fique de “Olho Vivo””.

Além de elaborar o projeto básico e contratar o executivo, a prefeitura irá adquirir todos os equipamentos necessários, enquanto a PM ficará responsável pelo monitoramento e a operação policial, quando necessário.“Este nosso investimento é muito importante para prevenir nossa população, o comércio e todo o patrimônio histórico da cidade de atos de violência. Nas grandes cidades, este monitoramento já é comum, mas nas médias e pequenas ele começou a ser instalado há pouco tempo. As câmeras captam imagem até 2km de distância, mesmo sem iluminação ou baixa iluminação. A sala de monitoramento ficará no Quartel da Polícia Militar. O “Olho Vivo” é uma conquista do cidadão congonhense e o cumprimento de uma promessa que havíamos feito com o comércio de Congonhas”, comenta o prefeito Zelinho.

6 de fevereiro de 2019

Zelinho e prefeitos da AMIG vão a Brasília cobrar fiscalização das barragens e manutenção de empregos da VALE

Na pauta de reivindicações dos prefeitos ao secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira, e ao presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, esteve o pedido de maior fiscalização e monitoramento nas barragens de mineração, ao que os dois órgãos do Governo Federal prometeram atender. Outra solicitação foi a não paralisação das atividades da mineradora VALE na Mina Fábrica, localizada entre os municípios de Congonhas, Ouro Preto, Belo Vale e Itabirito, como na mina de Nova Lima.

O prefeito Zelinho reforçou o pedido aos dois órgãos para que passem a monitorar o quanto antes as barragens de Congonhas. “Fizemos o pedido porque estamos muito preocupados com os moradores dos bairros próximos à Barragem Casa de Pedra, como com toda a população de Congonhas e de outras cidades”, afirma. Os dois órgãos prometeram, em breve, estar em Congonhas.

Zelinho e prefeitos da AMIG vão a Brasília cobrar fiscalização das barragens e manutenção de empregos da VALE/Divulgação

Consultor da AMIG e ex-prefeito de Itabirito, Juninho Salvador fez uma exposição na visita ao MME e à ANM com os dados que comprovam os prejuízos que as cidades da região como toda Minas Gerais terão, caso aconteça a paralisação das atividades da VALE para reparo nas barragens. Serão cerca de 2 mil empregados afetados somente na Mina de Fábrica, além de prejuízo aos cofres dos municípios e do Estado, em um momento em que estes já passam por dificuldade financeira, em decorrência da inadimplência do Estado, que deixa de repassar a eles o ICMS, IPVA e Fundeb. Mas o próprio Estado perderia mais de R$ 300 milhões de reais por mês com o fechamento temporário da Mina Casa de Fábrica. Congonhas teria prejuízo mensal de R$ 1 milhão.

“O Ministério de Minas e Energia nos informou que a VALE fez este anúncio no auditório do próprio MME, porque já havia uma reunião agendada há tempo entre as partes, mas não houve anúncio oficial, nem verbal por parte da mineradora ao Governo Federal no sentido de paralisar essas atividades. Defendemos é que o caso de cada barragem seja analisado. As da VALE na Mina de Fábrica são de porte menor, não são do porte das que causaram as tragédias de Mariana e Brumadinho”, diz Zelinho.

Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia se mostrou preocupado com as barragens construídas à montante [método de construção em que a barragem cresce por meio de degraus feitos com o próprio rejeito sobre o dique inicial], como era a de Brumadinho, e promete fiscalizar e monitorar todas elas, inclusive as construídas à jusante [método de construção em que a barragem cresce apenas sobre ela mesma, na direção da corrente dos resíduos, o que melhora a estabilidade da estrutura] e prometeu agilidade na fiscalização e monitoramento.

CSN confirma à ANM troca de tecnologia de produção de minério

A ANM informou também ao prefeito de Congonhas que a CSN confirmou àquele órgão o que já havia comunicado ao Governo Municipal: a aquisição de equipamentos italianos para realizar a disposição de rejeitos a seco por empilhamento. Eles irão auxiliar na diminuição de material que é depositado em barragens. Segundo a mineradora, uma parte destes equipamentos já está funcionando.

Uma segunda planta de disposição de rejeito a seco irá entrar em operação no segundo semestre de 2019. Ainda de acordo com a mineradora, ela está trabalhando para que este ano, 100% da produção da mina passem a ser beneficiada com esta tecnologia a seco.

Como consequência da medida, a CSN também informou ao prefeito Zelinho que encerrará a disposição de rejeitos úmidos em todas as barragens de Mina Casa de Pedra. A barragem, que está posicionada nas proximidades de bairros residenciais de Congonhas, entrará em processo de secagem. Com isto será descomissionada e depois revegetada.

31 de janeiro de 2019

Zelinho diz que desativação de Mina de Fábrica será desastre para Congonhas; Cidade pode perder R$15 milhões e 2 mil empregos

Para Zelinho, fechamento de Mina de Fábrica provocará um desastre na economia de Congonhas/Reprodução

Os 13 milhões de metros cúbicos de lama e rejeitos de minério de ferro que escorreram após o rompimento de um empreendimento Vale em Brumadinho atiçou a insegurança da população da Cidade dos Profetas em torno da barragem de Casa de Pedra, a maior barragem da América em área urbana. A tragédia inflamou Congonhas, sua população está em pavorosa e surgem diversos movimentos para suspender a atividade da barragem.

Além dos riscos, a cidade, onde mais de 60% da população dependente da mineração, vive um dilema da possibilidade de desativação da Mina de Fábrica, antiga Ferteco. A Vale anunciou que descomissionará 19 barragens e uma delas é a de Congonhas.

A decisão afetará ao menos 2 mil trabalhadores e atingirá a economia da cidade, totalmente dependente do minério de ferro. Durante um programa de Rádio, hoje em Belo Horizonte, o prefeito Zelinho reconheceu que a barragem provoca medo, mas recordou que estudos recentes atestam sua estabilidade. Ele questionou autorização do governo do Estado que permitiu, há 30 anos atrás, a construção da barragem. “Foi um absurdo. Diferente de Brumadinho e Mariana, ela foi construída a jusante com técnicas mais modernas, mas dá medo”, assinalou, afirmando que a CSN já iniciou o processo de disposição dos rejeitos a seco. “ A mineradora já anunciou que o tratamento dos rejeitos será pelo processo a seco e vai descomissionar a barragem”, afirmou

Economia de Congonhas é dependente da produção de minério de ferro/Sandoval Souza

O prefeito fez um apelo ao Governador Zema (NOVO) para que ele interceda junto a direção da Vale para que ela não desative a mina de Fábrica em Congonhas. “O descomissionamento leva até 5 anos. A mineradora pode promover as adequações técnicas que aumentem a segurança e ao mesmo tempo manter a produção. Parar a atividade é uma atitude radical que será nociva a Minas e Congonhas”,avaliou.

Segundo ele, com a paralisação das atividades de Fábrica, Congonhas vai perder cerca de R$ 15 milhões em arrecadação. “Será um prejuízo e um desastre para nossa economia. A Vale pode muito bem manter a mina e promover mudanças que assegurem a estabilidade. Belo Vale, Itabirito, Nova Lima serão atingidas duramente. Somente com a notícia de fechar minas as ações da Vale subiram na Bolsa e ela recuperou o prejuízo. Ela tem de rever caso a caso a situação. Faço aqui uma apelo ao Governador Zema pela sustentabilidade de Minas e de diversas cidades que dependem do minério”, cobrou Zelinho. “Nossa cidade vive do minério, 60% da população está empregada nas mineradoras e todos os nossos cursos técnicos são voltados para a mineração. Temos investido no potencial do turismo, mas são lentos os resultados. Vamos cobrar do futuro ministro do turismo mais investimentos nas cidades históricas. O governo federal só divulga o turismo de praia e do Nordeste”, criticou.

9 de outubro de 2018

Zelinho lamenta a derrota de Marcus Pestana

Entre tantas surpresas que as eleições aprontaram foi a derrota do deputado federal, Marcus Pestana (PSDB).

Contando com uma base forte em Congonhas e expressivo apoio de lideranças, entre as quais o prefeito Zelinho (PSDB), Pestana chegou a 72.099 de votos em Minas, destes 1.718 somente em Congonhas.

O candidato a deputado estadual apoiado pelo prefeito foi João Vítor Xaveir (PSDB) que foi eleito com 75.256, destes 878 votos conquistados em Congonhas.

“Obrigado a todos da nossa rede social pelo apoio aos nossos candidatos.

Temos que respeitar a democracia e a vontade do povo. Triste com a não eleição do deputado que foi o maior parceiro de nossa cidade: Marcus Pestana. Deus tem um propósito e caminhos melhores para pessoas do bem”, postou Zelinho nas redes sociais.

16 de agosto de 2018

BNDES anuncia investimentos e Ministro da Cultura marca visita a Congonhas

O Seminário Internacional de Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, na Cidade de Goiás (GO), foi muito importante para Congonhas. Durante o evento, o prefeito Zelinho convidou o Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão (foto) para visitar Congonhas. O ministro não só aceitou agendar uma ida à nossa cidade como sugeriu aproveitar a ocasião para homenagear os ex-ministros da Cultura, principalmente Gilberto Gil, o responsável pela ideia de construção do Museu de Congonhas.

Durante o Seminário, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou também novos investimentos em Congonhas. O próximo será um estudo, que culminará num Seminário Internacional, sobre os impactos dos investimentos culturais no Brasil.

A direção do Banco está muito impressionada com a gestão, a repercussão e o impacto do Museu de Congonhas em nossa cidade e região. A intenção é a de criar indicadores para mensurar estes benefícios e replicar a história de êxito do Museu para todo país.

7 de julho de 2018

Mais de 4 mil moradores serão beneficiados com nova Unidade básica de Saúde

Comunidade conheceu a nova estrutura de saúde/Reprodução

Agora, mais de 4 mil moradores do Jardim Profeta passam a ser atendidos em um novo prédio da Unidade de Atenção Primária à Saúde (UAPS), que conta com uma infraestrutura completa para atendimento à prevenção e promoção da saúde. Homenageando Juvenal Penido Siqueira, o espaço foi inaugurado oficialmente na manhã desta sexta-feira, 6. Em breve, o Governo Municipal vai entregar à comunidade a creche municipal, com capacidade para atender mais de 180 alunos. Além da população, participaram da solenidade o prefeito Zelinho; o vice-prefeito, Arnaldo Osório; o secretário municipal de Saúde, Rafael Geraldo Cordeiro; a secretária municipal de Obras, Rosemary Aparecida Benedito; vereadores; a vereadora e filha do homenageado, Conceição Aparecida Penido, acompanhada dos irmãos Maria Derly, Valdo Lelis e Eliene de Jesus; a presidente da Associação de Moradores do bairro, Antônia Edilsa de Jesus Coelho; o pastor Alexandre Wagner Correia; e o ex-vereador Antônio Eládio Duarte.

31 de maio de 2018

Cortando na própria carne: Zelinho corta horas extras, suspende realização de festas, reduz atendimento ao público e corta compra de materiais

Mesmo com o fim das paralisações, os efeitos do movimento dos caminhoneiros repercutirão na vida dos brasileiros com desdobramentos nas finanças dos municípios. Ontem, dia 31, o prefeito Zelinho expediu a Portaria nº PMC/194, em razão da estimativa de redução das receitas de livre movimentação, decorrente da crise econômica e de outras situações, como o aumento de despesas; da necessidade de adequação das despesas públicas e redirecionamento das ações de Governo; da necessidade de reduzir a despesa com a folha de pagamento dos servidores do Município para adequá-la ao que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal e atender à recomendação do TCE-MG n.º 997630; e do princípio da prudência nos gastos públicos, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Tais medidas são divulgadas após reunião do chefe do Executivo Municipal com seu secretariado, com os vereadores e com o Sindicado dos Servidores Públicos Municipais de Congonhas (SINDICON).

Já prevendo queda nas receitas, Zelinho reduziu gastos com folha de pagamento e cortou despesas

A partir desta quinta-feira, 1º de junho, fica proibida a realização de horas extras, exceto nos serviços essenciais de atendimento à população, em que o prefeito autorizará prévia e expressamente, conforme a situação fática; a realização de horas extras por servidor, sem anuência expressa do Prefeito, será objeto de apuração e penalidades, nos termos da lei; em hipótese alguma será autorizada a realização de horas extraordinárias para os servidores que tiveram suas jornadas reduzidas em decorrência de solicitação ou por ato normativo, como está previsto no Estatuto do Servidor Público; durante o prazo de 180 dias não se admitirá a conversão de 1/3 das férias em abono pecuniário; excetuando-se as clínicas da Secretaria de Saúde, UPA, UBS, Farmácia, Escolas, CRAS, CREA, Guarda Municipal e Limpeza Urbana, os serviços administrativos com atendimento ao público serão realizados somente no turno de 12h às 18h.; os servidores comissionados e aqueles investidos em funções gratificadas ou jornadas ampliadas prestarão os serviços em seus locais de trabalho, mediante o cumprimento das jornadas conforme dispõe a legislação; nenhum servidor será designado para funções gratificadas enquanto não ocorrer o reequilíbrio da despesa da folha de pessoal com a receita; não serão autorizados a conversão de férias-prêmio em espécie, permitido o gozo.

Pelo prazo de 180 dias, o Município não assumirá nenhuma despesa para a realização de festas, eventos e shows, exceto a do Jubileu e aquelas já contratadas, nos termos da lei; ficam suspensas as compras de materiais e aquisição de serviços para Administração Pública, direta ou indireta, que não sejam estritamente necessárias; a Secretaria de Planejamento deverá realizar a análise e aprovação prévia das demandas de compras ou serviços de relevante importância.