Procurando luz no fim do túnel, ou seja, entender o que acontece hoje no meu país para contribuir sempre para um futuro melhor, parei de ler por completo aquilo que é publicado na grande mídia (Globo, Veja, Diários Associados, etc) e procuro, usando minha intuição, aquelas publicações (não só na internet) que se mostram independentes de qualquer interesse oculto. Não digo que não existam reportagens confiáveis, como podem ver abaixo, mas em sua grande maioria, os grandes só publicam ou veiculam, informações direcionadas. Vejam o que temos agora, publicado aqui. Bom proveito.
“ Sonegação: “lavajateiros” não querem por a mão em quem rouba”
A Odebrecht fez um acordo de R$ 8 bilhões que teria distribuído em propinas durante 15 anos.
Mas a cada ano, segundo cálculos da ONU, sonega-se 29% de tudo o que se deveria recolher como impostos no Brasil, em reportagem do excelente Jamil Chade, no Estadão.
Ou a bagatela de R$ 145 bilhões por ano.
Considerando o tempo, 256 Odebrecht.
É o calculo da ONU, não de uma entidade “esquerdista”.
Mas este não é um escândalo nacional, mesmo que eu ou você estejamos, volta e meia, caindo numa “malha fina” que pega, aos milhões, gente que fica devendo 100, 200 ou 500 reais ao Fisco.
Temos uma máquina arrecadadora burra e cara, que “gasta” milhares de funcionários – muitos deles os caríssimos fiscais para detectar quinquilharias, escritórios de advocacia especializados em burlar a legislação por meio de “planejamento tributário”, um emaranhado de leis e regras que torna praticamente impossível entender o que incide em cada tipo de operação e uma resistência absoluta a estabelecer controle universal sobre as transações econômicas.
E, finalmente, um tipo de mecanismos de “punição” muito semelhante ao que se usa com o problema das drogas: o “sonegador” de 100 reais é tratado de mesma forma que o megaempresário que sonega milhões ao Fisco. O que é simples de resolver para quem tem estruturas administrativas e jurídicas é, simplesmente, inviável para o cidadão comum, que tem de comparecer à Receita para saber do que se trata uma notificação, recuperar documentos de quatro ou cinco anos antes, voltar à Receita para, se houver boa-vontade, mostrar a improcedência ou reconhecer o erro e corrigi-lo.
Mas aí, para muitos, está criada a barreira do valor, que praticamente triplica e torna proibitiva a sua quitação.
Quando o valor é grande, porém, os processos se arrastam, consumindo mais recursos públicos para, ao final, serem quase que inevitavelmente judicializados. Começa aí outra maratona para qual só os grandes têm fôlego para suportar e os esqueletos vão de formando até que chegamos a…outro programa de refinanciamento de dívidas tributárias, os “Refis” que já se tornaram rotineiros.
Já se mostrou aqui que a quase totalidade das dívidas com o Fisco corresponde a um grupo mínimo de pessoas e empresas, mas não se tem a coragem de eliminar os milhões que estão nestas condições e liberar a máquina de fiscalização para cobrar o que realmente interessa. Menos de 1% do valor judicialmente cobrado corresponde a pessoas físicas e, se tirarmos daí as dívidas de grande porte, o que restará será literalmente nada.
Mesmo entre as pessoas jurídicas, quase 79% dos valores eram devidos por 68 mil empresas que devem mais de R$ 1 milhão, ou 1% das pessoas jurídicas registradas no país, em 2015.
Mas, como na questão das drogas, estamos correndo atrás dos “bagrinhos”, com estruturas fiscais hipertrofiadas – assim como são as policiais – e quase nenhuma atenção aos grandes operadores do “tráfico” – a sonegação deliberada, em escala, bilionária.
E a razão é a mesma: na sonegação e no tráfico, os grandes são gente “bem”, com redes de influência poderosa, cercados de idiotas ou cúmplices, que acham que mais leis, mais penas, mais castigos são a forma de resolver o problema. E tome de mais polícia, mais arma, mais presídios, mais auditores e autuações para…nada.
O nosso dragão repressivo só prende bagrinhos, já o nosso leão só come ratinhos.”
