Recursos são decorrentes do recolhimento de ISSQN da operação do pedágio; Desde 2015, a Concessionária repassou mais de R$ 35 milhões a 35 municípios
A operação do pedágio da Via 040 em 2017 gerou o repasse de aproximadamente R$ 15,1 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.
O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.
Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 35,3 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.
Repasse de 2017 por município:
| 2017 | ||
| UF | Município | Valor do ISSQN* |
| DF | Brasília | R$ 148.954,71 |
| GO | Valparaiso de Goiás | R$ 154.274,51 |
| GO | Luziânia | R$ 542.620,72 |
| GO | Cristalina | R$ 1.730.711,82 |
| MG | Paracatu | R$ 1.595.943,28 |
| MG | Lagoa Grande | R$ 549.713,79 |
| MG | João Pinheiro | R$ 1.869.026,91 |
| MG | São Gonçalo do Abaeté | R$ 790.878,56 |
| MG | Três Marias | R$ 529.853,17 |
| MG | Felixlândia | R$ 969.978,86 |
| MG | Curvelo | R$ 858.262,83 |
| MG | Paraopeba | R$ 234.071,68 |
| MG | Caetanópolis | R$ 142.570,94 |
| MG | Sete Lagoas | R$ 473.463,17 |
| MG | Capim Branco | R$ 88.663,51 |
| MG | Matozinhos | R$ 21.279,24 |
| MG | Pedro Leopoldo | R$ 17.732,70 |
| MG | Esmeraldas | R$ 63.837,73 |
| MG | Ribeirão das Neves | R$ 257.124,20 |
| MG | Contagem | R$ 212.792,44 |
| MG | Belo Horizonte | R$ 239.391,50 |
| MG | Nova Lima | R$ 480.556,25 |
| MG | Itabirito | R$ 351.107,52 |
| MG | Ouro Preto | R$ 158.058,46 |
| MG | Congonhas | R$ 228.751,87 |
| MG | Conselheiro Lafaiete | R$ 273.119,10 |
| MG | Cristiano Otoni | R$ 206.467,60 |
| MG | Carandaí | R$ 370.790,83 |
| MG | Ressaquinha | R$ 179.809,61 |
| MG | Alfredo Vasconcelos | R$ 132.995,27 |
| MG | Barbacena | R$ 537.655,56 |
| MG | Oliveira Fontes | R$ 46.885,26 |
| MG | Santos Dumont | R$ 391.892,74 |
| MG | Ewbank da Câmara | R$ 110.829,40 |
| MG | Juiz de Fora | R$ 228.751,87 |
| Total 2017 | R$ 15.188.817,61 | |
* valores em R$ mil
