Via 040 repassa mais de R$ 15 milhões em imposto a municípios da BR-040 em 2017

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Recursos são decorrentes do recolhimento de ISSQN da operação do pedágio; Desde 2015, a Concessionária repassou mais de R$ 35 milhões a 35 municípios

A operação do pedágio da Via 040 em 2017 gerou o repasse de aproximadamente R$ 15,1 milhões a 35 cidades, montante referente ao recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os valores são direcionados para o caixa único das prefeituras, permitindo que sejam aplicados conforme as prioridades locais de cada município, como saúde, educação e infraestrutura.

O volume de recursos corresponde à operação das praças de pedágio da Via 040 entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG), porém, todos os municípios por onde a rodovia passa são beneficiados, uma vez que o repasse está condicionado a dois fatores: a extensão do trecho da BR-040 no território do município e a alíquota do ISSQN praticada – por ser da alçada municipal, a alíquota do tributo varia. O recolhimento do imposto ocorre mensalmente.

Desde julho de 2015, quando teve início a operação de arrecadação do pedágio, aproximadamente R$ 35,3 milhões foram repassados aos 35 municípios lindeiros. Esse montante, somado à prestação de serviços aos usuários, às centenas de empregos gerados e às compras de fornecedores locais, por exemplo, influenciam positivamente o dinamismo econômico dessas regiões.

Repasse de 2017 por município:

2017
UF Município Valor do ISSQN*
DF Brasília R$          148.954,71
GO Valparaiso de Goiás R$          154.274,51
GO Luziânia R$          542.620,72
GO Cristalina R$       1.730.711,82
MG Paracatu R$       1.595.943,28
MG Lagoa Grande R$          549.713,79
MG João Pinheiro R$       1.869.026,91
MG São Gonçalo do Abaeté R$          790.878,56
MG Três Marias R$          529.853,17
MG Felixlândia R$          969.978,86
MG Curvelo R$          858.262,83
MG Paraopeba R$          234.071,68
MG Caetanópolis R$          142.570,94
MG Sete Lagoas  R$          473.463,17
MG Capim Branco R$            88.663,51
MG Matozinhos R$            21.279,24
MG Pedro Leopoldo R$            17.732,70
MG Esmeraldas R$            63.837,73
MG Ribeirão das Neves R$          257.124,20
MG Contagem R$          212.792,44
MG Belo Horizonte R$          239.391,50
MG Nova Lima R$          480.556,25
MG Itabirito R$          351.107,52
MG Ouro Preto R$          158.058,46
MG Congonhas R$          228.751,87
MG Conselheiro Lafaiete R$          273.119,10
MG Cristiano Otoni R$          206.467,60
MG Carandaí R$          370.790,83
MG Ressaquinha R$          179.809,61
MG Alfredo Vasconcelos R$          132.995,27
MG Barbacena R$          537.655,56
MG Oliveira Fontes R$            46.885,26
MG Santos Dumont R$          391.892,74
MG Ewbank da Câmara R$          110.829,40
MG Juiz de Fora R$          228.751,87
   Total 2017 R$    15.188.817,61

* valores em R$ mil

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